“Direito ao ponto” #6 – “Foro ‘privilegiado’ e o avanço do STF”

Nesta semana, Maria Eduarda Freire trata do mais recente episódio em que o STF reescreve a Constituição, sem competência para tanto. Desta vez, para aumentar ainda mais o cerco da Juristocracia aos Poderes Políticos, representantes – eleitos – da soberania popular, restringindo o alcance da sua garantia constitucional ao foro por prerrogativa de função, erroneamente chamado (de maneira interessada) de “foro privilegiado”.

Ler mais

Alô! Alô! Terezinha: Eu vim para confundir e não para explicar

Alô, Alô, Terezinha! Vocês querem bacalhau? Qual será o bordão que ajudará a entender o momento político brasileiro atual? “Quem não se comunica se trumbica”, ensinaria o Velho Guerreiro. O mesmo que disse que estava ali para confundir, não para explicar. Há falta de respostas objetivas e claras por parte da imprensa para as nossas dúvidas, mas parece que ela só comunica os interesses do diversionismo.

Ler mais

“Plano B” nervoso: a base – e Gleisi – impedem sabotagem a Lula

Atualizado em 9/mai/2018 – 13:23
O fato de Gleisi e a base terem fechado questão em torno da candidatura de Lula forçou os apoiadores do “Plano B” – na política e na “GloBosfera” – a saírem do armário. É evidente que todos, por conveniência político-eleitoral, queriam poder seguir dizendo, ad eternum, que “lutaram” pela candidatura de Lula, mas… “não deu”. Acreditavam que seria fácil dobrar o Presidente com a prisão.
Na verdade, o apoio a Lula em vez de arrefecer só faz é crescer. Com isso, o binômio Gleisi-Lula segue tendo em suas mãos a última cartada para tentarmos derrotar o Golpe nesta geração política: colocar em xeque o projeto de eleições fraudulentas – em que o Golpe deseja escalar os times… hmmm… “adversários” (aspas!), à direita e à “esquerda” (novas aspas!).
Paradoxalmente, quanto mais os partidários do “Plano B” veem-se forçados a expor – já agora, mais de 3 meses antes do registro das candidaturas – a sabotagem que vinham fazendo (até aqui insidiosamente) a Lula, mais dependentes ficam do “dedazo” do ex-Presidente para levarem a indicação do PT. Isso porque mais se queimam com as bases fieis a Lula. Que ironia!

Ler mais

Amaldiçoados fazedores de guerras 

Entre os ataques dos EUA à Síria em abril e os recentes desenvolvimentos na Península Coreana, estamos de algum modo sendo entorpecidos pela a ladainha da busca, pelo Império, de uma nova guerra a ser iniciada.
Vejamos em que pé estamos, e tentemos sondar as possibilidades sobre para onde estamos indo. Honestamente, tentar adivinhar o que passa pela cabeça desses psicopatas promotores obsessivos de guerras é tarefa que se aproxima, por definição, de um exercício de futilidade.

Ler mais

Um ano de Emmanuel Macron: O tamanho do golpe

Emmanuel Macron era o candidato que se dizia “ao mesmo tempo, nem de direita nem de esquerda“. Ao contrário de Temer, ascendeu ao poder eleito pelo povo francês. Mas, assim como Temer, tem o Congresso em suas mãos. Qual o tamanho do golpe após o primeiro ano do novo presidente?

Ler mais

“Lula” é libertado: mas foi o de Resende-RJ

– Libertatis erga omnes vs. periculum libertatis.
– Sindicalista é libertado das garras do judiciário, mas… não foi Lula.
– Foi Jeremias Casemiro, o Mirim da Comissão de fábrica da Volkswagen, na cidade de Resende – RJ. Aquele que ingressou com dois Amicus Curiae em favor de Lula no TRF 4 e no STF. O Desembargador José Muinõs Piñeiros declarou-se incompetente e revogou a prisão preventiva de 16 anos, a qual se estendia há 2 anos.

Ler mais

Brasil: Futuro do Presente, Futuro do Pretérito

A cada nova geração, a oferta do Brasil como país do futuro. Do presente, ou do pretérito? O descaso com as gentes, com o seu direito básico à uma moradia digna, trouxe um gosto amargo ao trabalhador brasileiro em seu 1º de maio. Ou será que ele trouxe uma mensagem muito mais forte? Uma ameaça explícita que agora ou somos nós contra eles, ou amanhã o que desaba de vez é o Brasil. E desta vez sim, com o Supremo, com tudo.

Ler mais

Eurásia dilacerada entre guerra e paz

Dois encontros – o aperto de mãos transfronteiras que sacudiu o mundo, entre Kim e Moon em Panmunjom, e o passeio cordial de Xi e Modi junto ao lago em Wuhan – podem ter deixado a impressão de que a integração da Eurásia estaria começando a andar por trilha mais suave.


Não, nada disso. Tudo é outra vez confronto: e no centro, como se podia prever, está o acordo nuclear iraniano, real, efetivo, que funciona, o Plano de Ação Conjunto Global (ing. Joint Comprehensive Plan of Action, JCPOA).



Ler mais

A farsa da Lava Jato com o doleiro Dario Me$$er: o Duplo Expresso avisou!

Atualizado em 3/mai/2018 – 21:21
Sim, o Duplo Expresso avisou… e desde 2016. Culminando na publicação do artigo “Sergio Moro & Dario Messer, o doleiro: o elo ‘perdido’ – e explosivo – ligando Lava Jato e Bane$tado”, em 7/jan/2018.
– Moro/ Bretas/ EUA visam não apenas a se blindarem contra a possibilidade de traições – no governo Temer/ PMDB/ PSDB, no STF/ STJ, na Globo, na Avenida Paulista e… no “PT JUDICIÁRIO” (e no “PT com rabo preso”) – como também a garantir a consecução do seu objetivo político maior nos processos – leia-se “delenda Lula, delenda PT ” – quando os recursos começam a chegar a Brasília (onde passa a haver choques com o STF e o STJ).
(mais: “delenda bois de piranha no PSDB/ PMDB/ ‘Centrão'”)
– Bônus: Moro e Bretas (e EUA) podem ainda estar fartos da chantagem de Eduardo Cunha – e associados. Resolveram então desarmá-los, controlando a fonte primária do dossiê “Banestado”. O custo de imagem da blindagem a Cunha – uma cortesia do Duplo Expresso – pode ter se tornado caro demais. Pegam os ácidos limões que o Duplo Expresso atirou (Cunha & Messer) – até aqui com exclusividade (por que será?) – e fazem uma limonada.
(será “limodada suíça”?)
– Se alguém ainda acreditava no sucesso dos recursos de Lula em Brasília e colocava aí (ingenuamente) as suas fichas na luta contra o Golpe…
– Precisa desenhar, Lula? Precisa desenhar, (ala não-traíra do) PT? Precisa desenhar, bois de piranha da direita? Então a gente desenha…

Ler mais

Advocacia surreal: “O Crime do Padre Amaro” – para (muito) além da literatura ‘realista’

Infelizmente, o caso desse padre Amaro é mais trágico do que cômico. É o prenúncio do que havíamos alertado diuturnamente no Duplo Expresso: a “Escola de Direito” de Moro, de Curitiba. O Estado que prende e depois processa, criminalizando os movimentos sociais e buscando a condenação, não a justiça.
Foi impetrado um HC “Habeas Corpus”, o “tal”, aquele, igual do Lula, etc.
Mas o pobre Padre Amaro não é Lula. Não haverá multidões à porta de sua cela. E então, o que fazer?

Ler mais

Reencarnação do (queimado) “Plano B”: impor “vice” (viciado!) a Lula. Se-vícia!

Atualizado em 2/mai/19:12 (ver final e resumo audiovisual)
– Quem já negociou o pescoço de Lula está a defender que esse indique “desde já” o “seu” (?!) “candidato a vice”. Mencionam Haddad (e despistam com Celso Amorim e Jacques Wagner).
– Ora, já ensinava Brizola na sua infindável sabedoria: “vice tem que ficar ocupado. Ocioso, passa a conspirar contra o titular”. E isso vindo de alguém que se cercou dos melhores – Darcy Ribeiro e Nilo Batista – para a função, hein?
– Sobram poucas dúvidas sobre o porquê de haver hoje em Curitiba apenas 5 mil – bravas! – pessoas: diversos militantes do PT denunciam a não organização pelo partido de uma caravana sequer!
– Não surpreende: o objetivo da ala pelega do PT é justamente que Lula siga preso. Querem, ademais, que Lula – e a sua porta-voz, Gleisi Hoffmann – fiquem em posição de fraqueza, para que possam ser mais facilmente dobrados.
– Lembrando: o novo nome do “Plano B” – expressão tornada maldita pelo trabalho pertinaz do DuplEx – é “Lula tem que indicar, desde já, o seu vice”… “que nada tem a ver com Plano B” (sic)… “e poderá, perfeitamente, ser substituído na convenção em agosto” (sic). O raciocínio (deliberadamente) tortuoso assevera que, indicando um vice logo, “Lula preservaria o seu capital político… crescente”.
– Quem eles pensam enganar? Como dissemos meses atrás: “rei posto, rei morto”: ou sai candidato ou Lula já era!

Ler mais

Duplo Expresso 2/mai/2018

Destaques:
– A arquiteta e mestra em Engenharia Civil, Patrícia Vauquier comenta: “1⁰ de maio na França: movimentos divididos e sequestro pelos Black Blocs”
– O advogado Samuel Gomes fala sobre”Como o 1⁰ de maio resgatou o debate político no Brasil”
– O jurista Luiz Moreira comenta: “protagonismo judicial e Lula Livre”
– Romulus Maya e Wellington Calasans fazem a análise da conjuntura política

Ler mais

Um passo antes de a Rússia abrir fogo contra forças de EUA-Israel: Opção “Cortar a cabeleira de Sansão” 

No início de abril, o presidente Vladimir Putin acreditava que poderia adiar as respostas estratégicas e de combate da Rússia, ao estado de guerra que os EUA estão escalando. Logo se desapontaria.
Dia 6 de abril, o Tesouro dos EUA anunciou que está excluindo do mundo dos negócios a estatal russa Rusal, monopolista de alumínio, e impedindo a empresa de fazer qualquer negócio não só nos EUA, mas em todo o mundo.

Ler mais

“Kakay” comenta carteirada de Moro para cima do TFR-1: extradição – ilegal! – de luso-brasileiro

Participação do criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o “Kakay”, no Duplo Expresso de 30/abr/2018.
Kakay esclareceu questão interessantíssima, fora a questão dramática de se Constituição vale ou não. Questão interessantíssima: o indivíduo ter primeiro iniciado o processo (de extradição de Portugal para o Brasil) como português naturalizado, depois juntado os documentos para ter reconhecida a sua nacionalidade portuguesa originária – ter também recorrido, com sucesso, ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos contra o pedido de Moro – e permitir essa discussão, que transcende o Direito e hoje adentra a esfera política: saber se a sociedade brasileira – a classe política inclusive – tem a garantia da Constituição diante do avanço de determinados magistrados (leia-se: Sergio Moro).

Ler mais

Se depender de traição, Nobel da Paz irá para… Temer!

São muitos os exemplos de que o Nobel da Paz é, e sempre foi, um “prêmio” usado para legitimar os interesses ocidentais. Tentar agora a dispersão da luta por Lula, implorando migalhas de uma Noruega que foi o primeiro país a roubar o nosso Pré-Sal, significa ignorar a importância da pressão nas ruas, greves e outros protestos, em terreno brasileiro, pelos brasileiros e para os brasileiros.

Ler mais

Duplo Expresso 30/abr/2018

Destaques:
–João Vicente Goulart comenta: “TSE – o inimigo da transparência”
– O advogado Rubens Rodrigues Francisco fala sobre: “Carteirada de Moro para cima do TRF-1 no caso da extradição do português”.
– Romulus Maya e Carlos Krebs fazem a análise da conjuntura política.

Ler mais

“Quo Wadihs” – mais um engodo mirando Gleisi Hoffmann

Comentários sobre a tentativa de afastar Lula de lideranças, amigos e correligionários passa por mais um consenso fabricado. Desta vez, isso ocorre contra o exercício da livre advocacia.
Atenção: não há que se confundir eventual “vedação” (sic) à Senadora Gleisi Hoffmann utilizar a procuração outorgada por Lula para defendê-lo na ação penal do triplex – “vedação” grafada deliberadamente entre aspas, posto que no mínimo “controversa” – com a bizarra (aqui, sim, sem aspas) PROIBIÇÃO INAUDITA ALTERA PARTE EX OFFICIO* de a Senadora ser constituída advogada do Presidente Lula para qualquer (outro!) fim. É sofisma atrás de sofisma.
– Senadora Gleisi Hoffmann, não se deixe enganar por “interpretações” (sic) veiculadas na mídia engajada. Ou, no caso, até mesmo por conselheiros “jurídicos” (?) “de casa” (?). Aliás, seriam esses os mesmos “bons conselheiros” que afirmaram, no Sindicado em São Bernardo, que “em prisão preventiva não cabe habeas corpus por 81 dias”?! Hmmm… de fato “bons conselheiros”… mas para quem?

Ler mais

Os Fora da Lei “no velho oeste brasileiro”

Segundo dados do IBGE, hoje, no país, temos mais de 14,2 milhões de trabalhadores desempregados. A Lava Jato contribuiu diretamente para esses 14,2 milhões de brasileiros na miséria, através da autopromoção midiática e narcisismo de Juízes, delegados, promotores e procuradores, que destruíram a economia nacional e nossas grandes empresas com competitividade internacional, protegidos pela estabilidade de seus empregos, e pela blindagem corporativa, portanto, conformam o instrumento perfeito para a imposição dos interesses antinacionais do capital financeiro internacional.

Ler mais

Luiz Moreira: “Todo o sistema jurídico brasileiro foi montado para excluir o povo”

O programa Duplo Expresso do dia 18 de abril de 2018 recebeu como convidado o jurista Luiz Moreira. Em uma entrevista que contou com a importante intervenção do nosso comentarista, o advogado Samuel Gomes, Moreira expôs as vísceras de um sistema judicial que sequestrou a política. Confira a transcrição da íntegra e também assista aos principais momentos nos dois vídeos a seguir.

Ler mais

Bidimbo! – Sistemas de Escrita Africanos

Este texto é um furto. Na verdade, um assalto consentido, uma vez que o professor Spírito Santo permitiu esta transposição de seu blog para cá, no Duplo Expresso. Trata-se de um pequeno tesouro. Um baú de letras, símbolos e alfabetos alforriados. Um resgate sobre uma fração da imensa história africana que costuma chegar ao outro lado do Atlântico com muito pouco fôlego.

Ler mais

Lula é o Negro do Brasil

“É negro revoltado? É negro atrevido? Então chicote nele, e no pelourinho!” Também coloque os outros negros e pobres trabalhadores e a população em geral em torno, para assistir a punição exemplar a quem ousar querer afrontar o sistema que os oprime e os mantêm na ignorância.
E o povão lá em baixo, vendo as chibatadas, tremendo e temendo ser o próximo – então é melhor ficar quieto – e ao mesmo tempo ir se acostumando a tomar gosto em ver o sangue jorrar, porque esse é o circo gratuito que te oferecem, o fantástico que te é imposto.

Ler mais

Geopolítica no Séc. XX: a civilização do automóvel (a gasolina!)

O fordismo, dominado pelos EUA, inventou produção e adoção em massa a custo acessível de um conjunto de tecnologias derivadas da primeira fase da revolução industrial. Estamos falando dos eletrodomésticos, o rádio, o cinema, a televisão, o automóvel e a super-urbanização, o domínio do setor terciário e, consequentemente, a libertação da mulher e a consequente ampliação da força de trabalho voltada para produção de excedente. A grande luta das políticas de desenvolvimento do século XX foi a autonomia sobre a indústria petrolífera e automobilística.

Ler mais

Duplo Expresso 25/abr/2018

Destaques:
– A arquiteta e mestra em Engenharia Civil Patrícia Vauquier comenta: “Lutar por Lula é defender a soberania energética”
– O jurista Luiz Moreira e o advogado Samuel Gomes falam sobre: “A submissão da democracia aos tribunais”
– Wellington Calasans e Romulus Maya fazem a análise da conjuntura política. Comentam, em especial, o artigo: “Bola da vez: “’Plano B’ atira em Gleisi… para eliminar Lula!”

Ler mais

O Tripé do Bem: A bala de prata do próximo governante será usada?

O tripé macroeconômico perdeu a credibilidade e a utilidade. Ele funcionava como uma camisa de força que impedia os governos do PT fazerem políticas sociais e econômicas mais progressistas. Uma vez que a direita volta ao governo, a meta de superávit primário deixa de ser seguida e ninguém se importa. No governo Dilma, um milésimo de déficit a mais era motivo para os jornais entrarem em histeria, dizendo que o mundo ia acabar.

Ler mais

Duplo Expresso 24/abr/2018

Destaques:
– O advogado Rubens Francisco comenta a hipótese de julgamento de recuso de “Reclamação” de Lula pela Segunda Turma do STF, supostamente favorável.
– Reda Soueid, militante progressista árabe fala sobre: “Quem orienta o ‘terrorismo’ de Ana Amélia?”
– O doutor em Economia Gustavo Galvão comenta: “Medidas que devem ser tomadas pelo próximo presidente para tirar o Brasil da crise econômica”
– Wellington Calasans e Romulus Maya fazem a análise da conjuntura política.

Ler mais

Duplo Expresso 23/abr/2018

Destaques:
– João Vicente Goulart comenta: “O exílio na ditadura militar X O exílio na atual ditadura da toga”.
– O arquiteto e comentarista de design e empatia Carlos Krebs comenta: ”A ‘Casa Passiva’, uma norma voluntária internacional para prédios mais eficientes”.
– Wellington Calasans e Romulus Maya fazem a análise da conjuntura política.

Ler mais