“Lula” é libertado: mas foi o de Resende-RJ

Por Rubens Rodrigues Francisco, para o Duplo Expresso

• Libertatis erga omnes vs. periculum libertatis.
• Sindicalista é libertado das garras do judiciário, mas… não foi Lula.
• Foi Jeremias Casemiro, o Mirim da Comissão de fábrica da Volkswagen, na cidade de Resende – RJ. Aquele que ingressou com dois Amicus Curiae em favor de Lula no TRF 4 e no STF. O Desembargador José Muinõs Piñeiros declarou-se incompetente e revogou a prisão preventiva de 16 anos, a qual se estendia há 2 anos.

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• Resumo audiovisual:
  

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Libertatis Erga Omnes vs Periculum Libertatis

Por ironia do destino, enquanto a Rede Golpe de Televisão noticiava a decretação da prisão de Jeremias Casemiro, o (líder sindical e vereador de Resende-RJ) “Mirim”, e que ele estaria “foragido”, o mesmo estava em Brasília – DF, no que chamamos de “Quadrado Mágico’. Isso em meados de julho de 2016, mesma época da prisão preventiva de Palocci, que também dura até hoje.

“Quadrado Mágico” para Brasília advém do fato de o Distrito Federal ser uma área quadrilátera no mapa brasileiro. É a única unidade da Federação que tem este formato. Além disso, a “ordem natural das coisas, as leis da física e a dos homens”, parece sofrer um encatamento naquele lugar.

Existem muitas histórias mostrando isso. Mas com Mirim, o Quadrado Mágico do DF foi pródigo: revelou que a Rede Golpe de Televisão tinha o dom da clarividência (!): anunciou na sexta-feira, com detalhes, a decisão contra o sindicalista. Detalhe: Ela só seria publicada na terça-feira seguinte.

A decisão foi tão impactante que TODOS os políticos “aliados” se afastaram de Mirim, como se ele fosse leproso repentino. Mirim dependia de empréstimos para retornar ao Rio, então ficou “exilado” em Brasília, enquanto aguardava a solução dos embargos opostos. Aguardando, inclusive, uma Carta Precatória que nunca chegaria.

Muitos falaram que eu deveria levar o meu cliente de volta ao Rio, às minhas expensas, para a prisão. Deste modo, aguardaríamos a boa vontade da autoridade coatora, em uma época em que morriam, por semana, 70 presos nas cadeias Brasil afora.

Daria todo dinheiro que estivesse ao meu alcance para, por exemplo, enviar Mirim a um asilo político, ou a uma Embaixada.

Mas para enviá-lo à prisão?

NUNCA!

Tivemos duas ofertas de asilo diplomático e territorial, mas havia esperança no Judiciário.

Não nos intimidávamos com as injustiças. E mesmo injustiçado, Mirim ainda olhava para outros injustiçados, como Lula. E tentamos ajudar, como deu, com o que deu.

Infelizmente, a opção da equipe de Lula foi pela prisão “preventiva” (“lato sensu” – uma prisão que previne a… prisão!), esperando (novamente) a boa vontade das autoridades coatoras. Espero que a aposta seja a melhor, e que Lula seja libertado da prisão imoral, ilegal, indigna e inconstitucional. Espero que concorra às eleições de 2018, e, como Presidente da República, recoloque-nos no rumo do futuro.

O termo em latim, Periculum Libertatis,

“o perigo da liberdade”,

é freqüentemente usado pela Escola do Neodireito – a Escola de Moro. Parece aquelas frases dos filmes da saga Harry Potter (ou do Dr. Estranho), carregadas de “feitiços”. Palavras que levam à prisão. Um feitiço poderoso.

De certo modo, são feitiços em uma língua antiga, de costumes ancestrais. São um paradoxo para uma escola tida como “nova”. Essas coisas deveriam ficar no passado sombrio. Mas Moro e a República de Curitiba – a nova “AzKaban” – trouxeram de volta, e com força total.

Para combater as forças do mal, um antigo mestre faz lembrar feitiços antigos, usados nos tribunais de outrora, uma esperança, do Libertatis Erga Omnes,

“liberdade para todos”.

Com certeza, são essas as palavras…

…que livram os oprimidos.

O Caso de Jeremias Casemiro expõe o poder do “Quadrado Mágico”. O poder de Brasília, da “Escola de Magia”, daquele direito constitucional e garantista. Nessa escola, o bruxo mais sábio e antigo é Kakay – o “Dr. Estranho”, que combate as forças do mundo sombrio do atual Direito brasileiro.

Quando as forças da escuridão são mais fortes, a aliança rebelde tem que buscar refúgio e força nas antigas “Escolas de Magia”, aquelas fundadas na tradição do Direito. Nesse momento, é bom lembrar dos ensinamentos dos primeiros estatutos (Charta magna privilegiorum) da distante Universidade de Coimbra, no antigo Reino de Portugal, lá em 1309.

Aqui, o Império Anglicano vence distâncias e, realmente, parece que Hollywood e os Yankees ditam as regras e o cotidiano. Parece que estamos envolvidos em um dos filmes de terror deles, ou de ficção. Mas, infelizmente, é bem real e muito triste.

Espero que o texto, onde busco manter o bom humor, cative a atenção dos leitores e promova reflexão. Que ele forneça vontade de agir, de ir para às ruas em defesa de Lula, em defesa da democracia, em defesa do Brasil.

LULA LIVRE, LULA INOCENTE , LULA PRESIDENTE