Advocacia surreal: “O Crime do Padre Amaro” – para (muito) além da literatura ‘realista’

Por Rubens Rodrigues Francisco, para o Duplo Expresso

• Infelizmente, o caso desse padre Amaro é mais trágico do que cômico. É o prenúncio do que havíamos alertado diuturnamente no Duplo Expresso: a “Escola de Direito” de Moro, de Curitiba. O Estado que prende e depois processa, criminalizando os movimentos sociais e buscando a condenação, não a justiça.
• Foi impetrado um HC “Habeas Corpus”, o “tal”, aquele, igual do Lula, etc.
• Mas o pobre Padre Amaro não é Lula. Não haverá multidões à porta de sua cela. E então, o que fazer?

*

“A última a chegar é a mulher do Padre”.

Com esse desafio, as meninas punham-se a correr em direção a casa, cruzando o quintal, desviando-se das galinhas e gansos, que já estavam em processo de recolha, ao por do sol.

No bairro, que para os padrões de hoje era quase rural, eram as brincadeiras de pega-pega, pique, que as crianças da minha geração tinham, mas sempre separadas entre meninos e meninas. Coisas dos subúrbios cariocas de outrora.

Certa vez, curioso, perguntei ao meu tio, sobre o significado do desafio das meninas. Ele, rindo, me explicou que padres não podiam casar. Então, alguns tinham relacionamentos secretos. E, como tudo que é secreto, tinha as suas limitações e inconvenientes. Principalmente porque era PECADO.

Após a conclusão do científico, estava me preparando para o vestibular, que na época tinha uma série de livros que deveriam ser estudados para a prova de Literatura Portuguesa. Não sei se atualmente existe algo parecido. Estudávamos através de fascículos de Banca de Jornal, no formato tabloide, “com resumos e dicas” para passar no vestibular. Não havia internet, nem computadores. O Rio de Janeiro tem a maior biblioteca do Brasil, mas só tem uma, que fica na Cinelândia, no Centro do Rio. Muito longe, xerox era caro, enfim…

Um dos livros “obrigatórios” era “O Crime do Padre Amaro”, do escritor português Eça de Queiroz. Esse utilizou a predileção lusitana por tricas e futricas para criar um conto de conflitos éticos e sócio-políticos como pano de fundo para uma boa fofoca da… “mulher do padre”.

O livro é bem interessante. É um pouco da historia de todos nós. Vale a pena ler e refletir. Para os multimídias, tem versões cinematográficas, que devem estar disponíveis no YouTube.

Mas o que chamou minha atenção, me fez lembrar destas coisas, foi uma mensagem de WhatsApp, pedindo apoio para libertação de um tal “Padre Amaro”, se a PROVITIMAS poderia ajudar.

 

Minha primeira pergunta foi: “Qual o crime do Padre Amaro?

Vem à mente se poderia ser um romance nos moldes de Eça de Queiroz ou algo similar, com um padre envolvendo-se com a filha de algum “coronel”, já que é uma historia do Estado do Pará.

Infelizmente, o caso desse padre Amaro é mais trágico do que cômico. É o prenúncio do que havíamos alertado diuturnamente no Duplo Expresso: a “Escola de Direito” de Moro, de Curitiba. O Estado que prende e depois processa, criminalizando os movimentos sociais e buscando a condenação, não a justiça.

Foi impetrado um HC, “Habeas Corpus”. O “tal”… aquele… igual do Lula, etc.

Mas o pobre Padre Amaro não é Lula. Não haverá multidões à porta de sua cela.

E então? o que fazer?

Ativistas sugeriram mensagens para a juíza do caso.

E qual não foi minha surpresa ao analisar com mais profundidade o caso e ver que o padre havia sido preso pelo decreto cautelar que ordenou a constrição de sua liberdade no interesse da Operação Eça de Queiroz, deflagrada no bojo do IPL nº 136/2017.000090-1.

Não fui só eu quem lembrou do Eça de Queiroz. Acredito que algum promotor que fez vestibular na minha époc, também lembrou e, sarcasticamente, assim batizou a “operação” para prender o padre.

Sem querer ser leviano, o argumento é sempre o mesmo:

– Precisa prender primeiro e depois investigar se é culpado, já que o Ministério Público acusa.

“fumus commissi delicti”
“periculum libertatis”

Não! Não são aquelas frases de magia dos filmes de Harry Potter. São termos em latim, que de certo modo fazem “magia”. Não “abracadabra”, mas “teje preso!”

A velha conversa do MP, a Gestapo Tupiniquim: “a necessidade de se garantir a ordem pública, a ordem econômica, a conveniência da instrução criminal ou a necessidade de se assegurar a aplicação da lei penal, pressupostos vazados do art. 312 do CPP”.

O Padre tem registro em seus antecedentes criminais? Alguma condenação criminal transitada em julgado? Possui residência fixa (que por sinal é a igreja)? Exerce mister de relevância social na comarca? As investigações já estariam concluídas?

-E DAÍ ? HAHAHAHA

– Comigo ninguém pode! Vai Encarar? Somos o Todo Poderoso Estado.

Ou, como um endemoniado teria respondido a Jesus:

– Meu nome é legião! Porque há muitos de nós.
(Marcos 5:9)

*

Continua amanhã.