Sepúlveda Pertence sai da defesa de Lula. Pergunta: que “defesa”?

Por Romulus Maya, para o Duplo Expresso

“Eu fico só olhando e matutando” – SILVA, Luis Inácio Lula da

A grande imprensa, repercutida pela blogosfera, noticia hoje que o ex-Ministro do STF Sepúlveda Pertence teria renunciado à defesa de Lula. Como é algo objetivo, de fácil aferição pelo registro da procuração no Judiciário, podemos acreditar na procedência da informação.

Não vou aqui discutir divergências “no varejo” entre Sepúlveda e Cristiano Zanin. Como, p.e., se conviria ou não a progressão para prisão domiciliar. Ou barbeiragens, como a solicitação ao Min. Fachin/ STF, em recurso recente, que analisasse a “elegibilidade” de Lula – o que, por óbvio, convém adiar o máximo possível.

Em vez disso, prefiro falar “do atacado”. Ou melhor, apenas lembra-lo. Isso porque o Duplo Expresso, aquele que dá nome aos bois, é o único veículo que ousa reportar as críticas que se fazem ouvir à boca pequena. Mais que isso, é o único que seguidamente municiou a defesa, materialmente, com elementos que inexplicavelmente não foram explorados na defesa de Lula.

Quando faltavam apenas 15 dias para a conclusão da migração dos servidores da Odebrecht do sistema Oracle para SAP – algo que, como vínhamos alertando (diariamente) desde dezembro de 2017, destruiria de forma definitiva as provas da inocência de Lula em posse da Odebrecht – fizemos até uma recapitulação (não exaustiva) da munição entregue pelo Duplo Expresso:

 

Nesta oportunidade, em que ressurge discussão sobre a linha de defesa adotada e os objetivos estratégicos da mesma, trazemos novamente “verdades inconvenientes”, como costumamos fazer no Duplo Expresso. E reforçamos observações feitas aqui no site semanas atrás. Notadamente, o fato de, estranhamente, nenhum membro da defesa ter ido à Suíça pedir acesso aos documentos da Odebrecht, barrado por Sergio Moro no Brasil. Em vez disso, vão ao país alpino para alimentar o “processo” (sic!) na ONU. Aquele de ZERO consequência jurídica:

(…) o que sim nos surpreende é a defesa jurídica do Presidente Lula – contando com membros cosmopolitas, viajados, como Sepúlveda Pertence, José Roberto Battochio e Cristiano Zanin, que não hesitam em viajar pelo mundo para denunciar a perseguição a Lula, até hoje não ter aproveitado (uma mera conexão que seja!) para descer aqui na Suíça e pedir acesso à cópia que as autoridades do país mantêm do sistema paralelo de lançamentos contábeis da Odebrecht (no programa MyWebDay). Após termos feito essa sugestão ainda no ano passado, até advogado suíço – familiarizado com o caso – arranjamos.

Notem: após assentimento da defesa!

Como sugerimos há uma semana, daquela vez dirigindo-nos à Senadora Gleisi Hoffmann:

(2) PASSAR DE REFÉM A SEQUESTRADORA
A Lava Jato nega o acesso das defesas às planilhas do programa MyWebDay, em que a Odebrecht fazia os lançamentos da sua contabilidade paralela. Assim, toda a discussão “jurídica” se dá em cima da versão produzida pela – e para a – Lava Jato.

Mas há como bypassar tal bloqueio.

A Senadora deveria fazer saber que processará a Odebrecht e os delatores na Suíça, para ter acesso à cópia entregue aos procuradores locais. De posse dela, não apenas pode provar que seu nome não consta dos beneficiários como tomará conhecimento dos nomes de juízes, procuradores, Ministros de tribunal superior, empresas de mídia, bancos e políticos que lá estão. Ou seja, Gleisi passaria da condição de refém à de sequestradora.

Cumpre registrar que conselho semelhante foi dado, ainda no ano passado, à defesa do Presidente Lula. Considerando-o relevante, essa nos incumbiu de contatar advogado local disposto a dar curso à mesma. Fizemos isso. Infelizmente, a partir daí, o rádio silenciou do lado brasileiro.

– Senadora Gleisi, faça saber que com a Sra. será diferente. E que a Sra. vai pro pau!

(…)

A nós em nada “surpreende” ou causa “estranhamento” o jogo ensaiado entre o TRF-4 e o Min. Fachin.

E ainda, possivelmente, em combinação com OUTROS membros da Segunda Turma do (com) STF (com tudo). Esses receberam “de graça” um álibi para, mais uma vez, não garantirem a liberdade de Lula. I.e., novamente, depois daquele julgamento de habeas corpus em que se cassou a liminar que o mantinha em liberdade e permitiu-se a sua prisão, apenas virando o (sempre frágil) voto de Rosa Weber.

“Revoltados”, alguns Ministros despejaram bastante retórica contra aquele “absurdo”, “inconstitucional”, não foi?

No entanto, nenhum deles parou tudo aquilo com um singelo pedido de vista, sabe… ¬¬

O que, sim, surpreende é a tal defesa, “cosmopolita e viajada”, seguir desempenhando o seu papel nesse… script.

– Por que não levou ao processo a oitiva secreta de Tacla Durán na Espanha?

– Por que não vem à Suíça pedir acesso às provas, negado por Sergio Moro?

Isso teria muito mais densidade jurídica – e mesmo política – do que as múltiplas (e midiáticas) viagens feitas à mesma Suíça, mas para a sede da ONU em Genebra. Como qualquer estudante de Direito do segundo ano sabe, uma decisão favorável na ONU não poderia ser imposta ao Judiciário brasileiro, Poder independente do Executivo. É este último, e não o primeiro, quem representa o ente global “Brasil” nas relações internacionais. Mais do que isso, sequer obrigação internacional surge para o Brasil (e, portanto, para o seu Poder Executivo), uma vez que procedimento na Comissão de Direitos Humanos da ONU gera mera “recomendação”, diferentemente da Corte Internacional de Justiça, na Haia, que julga diferendos entre Estados e cujas sentenças geram responsabilidade internacional.

Por favor, menos meio e mais conteúdo. Ou melhor: menos mídia e mais substância. Nem todos são leigos e/ ou parvos!

Depois de episódios como a resposta “inusitada” ao documento vazado pelo Duplo Expresso que comprova crime de Moro e da sabotagem no Sindicado dos Metalúrgicos, ficamos todos a conhecer melhor como operam os diversos “guerreiros” de Telecatch que supostamente “defendem” Lula. Seja na esfera política, seja na administrativa. Resta apenas determinar até onde se estende, no mundo jurídico, esse “colorido” “circo” de “combates simulados” – “contra” a Lava Jato – com “resultado pré-determinado”, sempre contrário aos interesses de Lula.

Os milhões de brasileiros engajados – genuinamente – na libertação do ex-Presidente aguardam(os) a resposta.

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Romulus Maya

Advogado internacionalista. 10 anos exilado do Brasil. Conta na SUÍÇA, sim, mas não numerada e sem numerário! Co-apresentador do @duploexpresso e blogueiro.