Já era o Pacto Nacional antes das eleições: Parte 5 de “MDB e governabilidade”
Por Gustavo Galvão*, para o Duplo Expresso
Infelizmente, parece que não haverá nenhum pacto político para viabilizar a eleição do Lula. Apesar da elite do setor empresarial e das lideranças políticas regionais e nacionais desejarem isso. Não é só o Lula que está sequestrado, todos os setores políticos e sociais estão sequestrados na mão de falsos radicais lutando entre si em razão de falsos problemas e falsos dilemas.
A lógica do pacto nacional
Os pactos nacionais não podem incluir todos os setores da sociedade. Se fazem isso, não podem funcionar. Um pacto nacional tem que unir uma espécie de maioria ou conjunto de forças que tenha poder suficiente para conduzir e liderar a sociedade sem grandes contestações.
Se o pacto for além da maioria incluindo todas as forças, não conseguirá governar, pois um pacto nacional, implica que suas partes tenham poder de veto sobre as decisões tomadas pela liderança do pacto. Ora, se toda a sociedade está no pacto, todas as forças sociais podem vetar as decisões da liderança, portanto, a liderança nesse caso não consegue fazer nada, conduzir a lugar nenhum, porque todos os movimentos geram algum tipo de oposição em algum setor social e, portanto, serão todos vetados.
União de Temer criou sua própria arapuca
Isso explica um pouco o fracasso do governo Temer, que busca atender a todos os segmentos do pacto ampliadíssimo que o levou ao poder. Todos os segmentos da elite estão no pacto de Temer e essa é a razão da inviabilidade de seu governo, sempre alguém veta as ações de Temer que não sejam de pura entrega de patrimônio público ou de eliminação de direitos sociais. Todas as medidas que poderiam gerar algum tipo de progresso social ou econômico tendem a indispor algum segmento da elite e, portanto, resulta em um veto de algum segmento das elites, incluindo os diversos interesses estrangeiros como partes dessas “elites”. Ou seja, as únicas ações permitidas ao governo Temer são as impopulares.
Delfim quer Lula: impeachment do próximo presidente
Dessa forma, o governo Temer sempre foi fadado a ser impopular. Assim como estará fadado a ser impopular o próximo presidente e provavelmente será impichado como prevê Delfim Netto. Analisaremos essa previsão do ex-ministro Delfim em um próximo artigo, mas antes cabe salientar que quase certamente (ele não disse explicitamente) vê hoje o presidente Lula como única pessoa capaz de tirar o Brasil da crise. Porém, parece que Delfim quer o Lula fora para fazer a mais violenta política neoliberal de austeridade da nossa história, será que é isso que o bilionário Elie Horn, da Cyrela, pensava a aparentemente também apostar em Lula como lembrado aqui no Duplo Expresso ?
A chave de cadeia de Lula é a armadilha da austeridade
Esperamos que Lula prefira ficar preso a servir esse papel. A elite gostaria de ver o mesmo Lula que fez com Palocci o cavalo de pau (segundo Dirceu) neoliberal.
Um pacto para servir de bucha de canhão da elite financeira não iria dar certo dessa vez, como mostrou Dilma ao indicar Levy, porque a elite dessa vez está disposta a expurgar o presidente assim que não precisar mais dele para fazer o trabalho sujo da austeridade.
O poder financeiro fez assim com Dilma, Temer e com todos os chefes de governo europeus pós crise de 2008. Fará com Lula também, como também tentou fazer em 2005 com o mensalão, sem sucesso.
Mas agora é diferente, a sociedade brasileira está muito mais polarizada, o judiciário funciona como cachorro louco na caça de esquerdistas, a crise econômica é muito grave e o mundo está em plena guerra mundial híbrida. Não há caminho de centro ou de moderação possível servindo ao setor bancário. Nem dentro do Brasil e nem no Planeta. Hoje quem não escolhe um lado receberá a desconfiança e a inimizade de ambos os lados, como na Segunda Guerra Mundial.
O pacto tem que contra as políticas de austeridade que estão levando a economia à maior crise de nossa história. Nos artigos abaixo explicamos o problema da chamada “austeridade” e como sair da crise:
O Tripé do Bem: A bala de prata do próximo governante será usada?
99%, UNÍ-VOS – Uma Síntese Desenvolvimentista
A saída da crise ao alcance da mão, Parte 2: o emprego e “o Grande Banco”
Sem MDB, não tem pacto democrático
O MDB é a única parte importante da classe política tradicional brasileira que tem disposição a se aliar a um partido trabalhista ou nacionalista em torno de projetos de desenvolvimento que sejam divergentes dos interesses internacionais e financeiros.
Se não for em torno de um projeto minimamente focado ao interesse nacional e social, não existe pacto de verdade. Somente falsos pactos que não funcionam, como este que Temer tentou costurar para dar o golpe e viabilizar seu governo.
Evidentemente, o MDB não tem ideologia clara e pode fazer pacto com qualquer lado, diferentemente dos outros partidos de direita nacionais que só estão abertos a fazer esses falsos pactos com as finanças e as forças internacionais. O PSDB e o DEM, oriundos da velha UDN anti-varguista, nunca se dispuseram a fazer pacto com forças nacionalistas e trabalhistas, por mais forte que essas forças estivessem.
Como já mostramos em outro artigo, o MDB é sucessor do velho PSD varguista, mas sem a mesma ideologia.
O velho PSD varguista foi concebido por Getúlio para ser o centro de estabilidade democrática que viabilizaria o Pacto Nacional que permitiu a democracia pós Estado Novo ao se aliar de forma estável a um partido trabalhista que conduziria as políticas de inclusão social que transformariam um país historicamente escravocrata em país de democracia racial e social.
Quando o PSD tirou o apoio a Jango, torna inevitável o golpe de 64. Quando o PMDB tira o apoio a Dilma, torna inevitável o golpe de 2016.
As tendências e contradições do MDB
O PMDB, como o velho PSD, tinha três correntes principais:
1) As lideranças regionais responsáveis que controlam sua base estadual e orientam sua política para a estabilidade de seu poder e complementaridade desse poder pessoal com a governabilidade do Estado Nacional. Hoje essas lideranças são por exemplo Renan e Sarney. Esse tipo de liderança orienta suas ações na busca da estabilidade de seu poder.
2) As lideranças irresponsáveis, que veem o poder só como uma forma de obter mais dinheiro. Como o dinheiro é o foco e não a estabilidade do próprio poder, elas são lideranças desestabilizadoras. Essas lideranças estão concentradas principalmente no PMDB do Rio, São Paulo e Bahia, com membros espalhados em outros estados. É o núcleo do que chamam de “centrão”.
3) Lideranças nacionalistas. Hoje no PMDB restou praticamente só o Roberto Requião. No velho PSD varguista, esse papel era cumprido por JK, mas havia muito mais membros do que hoje, com Tancredo Neves e Ulisses Guimarães.
Dilma acreditou no preconceito paulistano
Desde a revolução separatista de 32, São Paulo é inimiga do varguismo. Por isso sempre considerou o trabalhismo e sua união com as oligarquias nacionais representadas pelo velho PSD varguista e pelo atual MDB como coisas anacrônicas como a “tradição colonial portuguesa”. O PT de São Paulo influenciado pela sociologia da USP, visceralmente anti-varguista, sempre teve dificuldade de aceitar o velho pacto getulista com o PSD e depois com o PMDB.
Estranhamente, Dilma, influenciada talvez pela sua assessoria paulistana, tentou de tudo para desestabilizar as lideranças regionais responsáveis do PMDB achando que assim poderia governar com maior facilidade, mas foi exatamente o contrário.
Ela desestabilizou o PMDB ao tirar força de suas lideranças regionais responsáveis como Renan e Sarney e dar força às suas lideranças pecuniárias, lideradas pela bancada do Rio de Janeiro conduzida por Sergio Cabral. O maior ato de suicídio político de Dilma foi trombar contra a Federação na questão dos royalties do petróleo a pedido de Sergio Cabral, como explicamos em um programa do Duplo Expresso.
Além de ficar do lado da parte irresponsável das bancadas do PMDB, a carioca e paulista, contra a bancada responsável dos velhos líderes regionais, Dilma e os aprendizes de feiticeiros da sua assessoria ainda cometeram o erro de inventar o novo PSD de Kassab, contra as velhas lideranças regionais responsáveis do PMDB, o que prejudicou sua governabilidade e foi um dos maiores organizadores do golpe.
É evidente que esses equívocos tornaram o país vulnerável ao golpe.
O pacto nacional e a governabilidade sequestradas
No próximo artigo, pretendo desenvolver as razões pelo qual não há estabilidade democrática sem o apoio do MDB, mas essas razões já estão bem explicadas no segundo artigo desta série.
Infelizmente essa estabilidade perdida dificilmente poderá ser resgatada no curto prazo. O grande poder estabilizador das lideranças regionais responsáveis está no Congresso Nacional e o Congresso está hoje refém da aliança Globo-Judiciário-Ministério Público. Além disso, está havendo um insulamento das lideranças políticas da esquerda uma vez que a única liderança da esquerda com legitimidade e autonomia de dialogar com o MDB está sequestrado e praticamente incomunicável e, provavelmente, submetido a escuta em Curitiba, como mostraram as investigações da própria PF em relação ao doleiro Alberto Youssef.
Todas as apostas em pacto pós eleições…
O pacto nacional está comprometido com o isolamento e disfuncionalidade do MDB da era Temer.
Isso acontece porque – desde o PSD, seu antecessor na era Vargas – o MDB depende de uma aliança com partidos trabalhistas para justificar sua existência, função parlamentar e eleitorado.
O MDB deve se coligar ao principal partido trabalhista em boa parte dos estados para poder eleger uma bancada razoável. Sem isso, acabaria o maior partido do Brasil, que perderia seu papel já nessas eleições.
Apesar disso, sua posição parlamentar deve cair, porque, em nível nacional, não há mais tempo de se coligar ao PT.
Com um MDB diminuído, o Brasil sofre grande risco de se afundar em uma crise ainda maior no próximo ano, caso não seja viável um pacto pós-eleições. Mesmo porque a direita com perfil desestabilizador deve eleger uma enorme bancada em parceria com Bolsonaro e outros candidatos com discurso neoliberal ou radical.
Renan Calheiros deu recentemente uma ótima entrevista sobre esses assuntos no Correio Braziliense.
No próximo artigo, comentaremos esses assuntos e como será difícil ao próximo presidente realizar um pacto nacional após as eleições e, portanto, evitar um regime militar caso não retire Lula da cadeia a tempo.
*Gustavo Galvão é economista pela UFMG, doutor em economia pela UFRJ, funcionário do BNDES, assessor parlamentar e comentarista de economia do Duplo Expresso.
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