A saída da crise ao alcance da mão, Parte 2: o emprego e “o Grande Banco”

Por Hélio Pires¹, Gustavo Galvão² e Rogério Lessa³, para o Duplo Expresso

Leia a Parte 1 deste texto em https://duploexpresso.com/?p=95171

Minsky em “Hipótese de Instabilidade Financeira” na época do capitalismo financerizado

Minsky⁴ apresenta sua “Hipótese de Instabilidade Financeira – HIF” em 1992. Ela descreve como a Economia sai do longo período de prosperidade de 1945 até início dos anos 70 sob a égide de um Estado “keynesiano” planejador sob o corte político da social democracia para o retorno do Estado “liberal” e de corte político conservador.

De meados de 1970 até os dias atuais passando pela Grande Crise de 2008, o Estado “liberal” vem liberando controles estatais e permitindo a “autorregulação” dos agentes e dos mercados financeiros.

O fim da Guerra Fria com a queda do Muro de Berlim, o avanço e barateamento das telecomunicações reforçou a força política liberal agora autodenominada de “neoliberal” e se espalhou pelo mundo o avanço da gestão privada sobre os bens e serviços do Estado privatizando-os e evidentemente aumentando a concentração do capital e oligopolizando os mercados.

Mas a desregulamentação dos setores públicos e as privatizações geraram grandes fracassos empresariais e crises sequenciais até a grande de 2008. De fato, de meados dos anos 90 até 2008 assistimos quebra: dos grandes tigres e dos tigrinhos asiáticos, de fundos de hedge, da queda das “Ponto.com”, da Enron, da MCI/Worldcom até o grande escândalo do “subprime”.
Minsky denomina esse período como “capitalismo gerenciador de dinheiro”. Em outros termos significa que, nos anos 90, com a hegemonia estadunidense, a baixa dos juros e finanças liberadas, a expansão monetária força a criação de novos “produtos financeiros” e de “administradores” destes recursos.

A liquidez ampliada gerando uma massa expressiva e alavancada de dinheiro reduz a aversão a riscos, aumenta a arbitragem e especulação com ativos. “Administradores de dinheiro” ganham status de “gurus e astros” passando a aumentar a cultura especulativa. Análise de projetos que antes eram sob a ótica do custo/benefício econômico de cada setor específico passa a ser apenas análise financeira de fluxo de caixa. Se o valor descontado de qualquer segmento específico é positivo de acordo com as taxas de atratividade não faltará liquidez e sócios (“administradores de dinheiro”) dispostos ao investimento.

Minsky, diante dessa situação de sobra de dinheiro e oferta de endividamento massivo, registra a situação de fragilidade e desigualdade financeira da Economia e denomina três fases de um processo de endividamento financeiro que, segundo sua ótica, explica os ciclos econômico (expansão e crise):

Momento Hedge – no início de um ciclo econômico advindo de uma recuperação anterior, a maioria das unidades empresariais estão moderadamente endividadas de forma que seus fluxos de caixa esperados cubram amortização e juros;

Momento Especulativo – com a consolidação do ciclo, as unidades empresariais se endividam mais profundamente, mas seus fluxos esperados ainda pagam os juros;

Momento Ponzi – na máxima expansão do ciclo, muitas das unidades estão endividadas seus fluxos financeiros esperados não cobrem nem mesmo os juros. Nesse ponto tem que frequentemente rolam suas dívidas incorporando amortização e juros. Ou seja, o endividamento passa a ser crescente mesmo sem investimento.

Então, no auge do ciclo, se parte significativa das unidades estiverem em situação Ponzi, qualquer aumento de juros por parte de uma política monetária restritiva criará as condições endógenas para a deflagração de uma nova crise.

O Grande Banco e o Grande Estado

Aí Minsky projeta a figura do “Grande Estado e do Grande Banco”, ou seja, o Estado e o Banco Central intervirão para agir como “Emprestador de Última Instância” e eliminar o risco sistêmico empresarial.

Minsky, falecido em 1996, foi reconhecido pelo acerto de sua HIF, na crise de 2008, principalmente quando Autoridades Monetárias intervieram financeiramente no papel de “Grande Governo e Grande Banco” para paralisar a quebra e salvar o sistema financeiro privado mundial!

Mas Hyman Minsky vem de uma série virtuosa de autores, ele é da escola do pensamento econômico das Finanças Funcionais, a ala mais radical do keynesianismo. Ele é aluno de Abba Lerner que foi aluno de Keynes e que por similitude seguem também o pensamento de Kalecki.
Já apresentamos latu sensu as Finanças Funcionais em “Liberalismo: ‘fake news’ ou ‘bad news’?”.

Randall Wray e o Empregador de Última Instância

Larry Randall Wray⁵ é atualmente professor de teoria econômica da Universidade do Missouri/Kansas City e pesquisador sênior do Instituto Levy no Bard College em Nova Iorque, foi aluno de Hyman Minsky, herdando a linhagem que vem de Keynes/Kalecki. Entre seus trabalhos está o “Trabalho e Moeda Hoje”, traduzido pelo economista e professor José Carlos de Assis, assessor do Senador Roberto Requião, que explica a teoria das Finanças Funcionais e incluí uma nova ideia: o programa de Empregador de Última Instância –EUI.

Três máximas norteiam as Finanças Funcionais, o inverso do liberalismo econômico:

1- Gastos Públicos antecedem aos Impostos;

2- A principal função dos Impostos, não é financiar os Gastos Públicos, mas, sim, dar significância à demanda pela moeda nacional, já que Impostos são pagos exclusivamente pela moeda nacional;

3- Desemprego é imoral, tem que ser eliminado em uma sociedade civilizada e democrática. Para tanto, sugere o programa de Empregador de Última Instância – EUI que, em conjunto com as demais políticas públicas, leva a Economia ao Pleno Emprego sem inflação.

Em entrevista à Eleanora de Lucena, da Folha de São Paulo, em 13/09/2013 Wray afirmava: “Só crescimento liderado pelo Estado leva à recuperação da economia”(http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/estudos/lucena2.pdf), destacamos ainda alguns extratos dessa ótima entrevista:

– Após 5 anos da Crise, outra crise pode se desenvolver, porque as condições que a geraram a crise de 2008, principalmente o excesso de liquidez e a financeirização de “produtos estruturados” valorizando ativos capitaneados pelos “ administradores de dinheiro” foram restabelecidas.

– Os BRICS [Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul] tiveram sucesso em evitar o pior da crise e até tiveram ganhos com seus setores reais. O desenvolvimento da economia chinesa é sem precedentes [infelizmente os acontecimentos posteriores tiraram o Brasil da rota de crescimento].

– EUA, Europa e países emergentes enfrentaram a crise de formas diferentes. Quem foi mais eficaz? EUA, Europa e Reino Unido sustentaram seus sistemas financeiros, e deixaram os setores reais caírem em recessões profundas. Os déficits fiscais oriundos da queda das receitas e a manutenção dos gastos públicos amorteceram a crise, mas não restauraram o crescimento robusto. Só o crescimento liderado pelo Estado vai permitir que os países se recuperem plenamente, reduzindo o endividamento privado. A China, usou estímulos fiscais. Nações emergentes foram beneficiadas pela manutenção da bolha das “commodities”.

– Pelo medo irracional do Déficit Fiscal, os governos hesitam em gastar e fazer investimentos para recuperar a economia. O “Mainstream” ortodoxo ataca aqueles dirigentes que ousam promover o desenvolvimento econômico. Paradoxalmente, ficou claro também que a austeridade não costuma reduzir os déficits públicos, pois mata a economia e destrói receitas fiscais. O problema é que eles mandam dobrar a dose do remédio que está matando o paciente. Depois de produzir aumento do déficit, os defensores da austeridade exigem mais cortes do orçamento e geram, assim, mais queda da arrecadação. Isso cria um círculo vicioso. Na realidade, gastos públicos são o caminho mais seguro para a recuperação, pois não endividam o setor privado. Ao contrário, criam renda no setor privado, fornecem títulos públicos seguros para a riqueza do setor privado, que, na crise, teme comprar títulos privados. Os histéricos do déficit estão radicalmente errados.

– Aumentar juros não é boa maneira de combater inflação. Para reduzir a inflação, é melhor manter taxas de juros permanentes baixas. Se há excesso de endividamento e gastos, é melhor usar controles de crédito. Se o câmbio está valorizado, é melhor adotar controles de capital.

– O desemprego mundial entre os jovens e os grupos desfavorecidos é crônico e está aumentando. É causado tanto pela sequência da crise financeira global, quanto por tendências estruturais de longo prazo. Precisamos de uma solução. O único plano que conheço é um programa universal de garantia de emprego, no qual o governo fica preparado para ser um empregador de última instância. Todo país precisa disso. A crise provocou mudanças políticas em vários países. A maior parte do mundo demitiu e continua a tentar as mesmas políticas neoliberais que produziram a crise e falharam em solucioná-la.

Em outra entrevista, em 2007, antes da crise, Wray explica como funciona finanças públicas sobre a ótica das Finanças Funcionais fica perfeitamente clara a falácia da visão liberal quando compara administração de finanças públicas com a administração da dona de casa. Ao fazer essa comparação, na verdade, os empresários querem reduzir gastos fiscais correntes responsáveis pelos gastos sociais para os 99% e reservarem mais espaço no uso da política monetária para o 1% representada pelo crescimento do crédito e das dívidas públicas (títulos públicos de baixo risco para seus portfólios).

A entrevista foi postada, em 2007, na revista OIKOS n°8 (http://www.revistaoikos.org/seer/index.php/oikos/article/viewFile/13/9) da qual destacamos os seguintes tópicos:

– Estado sempre pode pagar por qualquer despesa, desde que ele emita sua moeda soberana e adote uma política de câmbio livre. Uma despesa (gasto público) é apenas um crédito em uma conta bancária em favor de um fornecedor do Estado.

– Por outro lado, os impostos são arrecadados pelo débito de contas bancárias em favor do governo.

– Fazer um gasto público e receber um imposto são fatos independentes seja aqui ou em qualquer outro país de moeda emitida de forma soberana.

– Diferente da dona de casa, que não tem máquina de fazer dinheiro, ela precisa ter dinheiro em conta (ou crédito) primeiro, para em segundo momento, financiar as despesas, já o Estado não precisa arrecadar imposto para “financiar” seus gastos. Primeiro o Estado precisa imprimir dinheiro e gastar, para depois arrecadar, pois como ele arrecada em dinheiro, se não tiver dinheiro gasto previamente, não há como os impostos serem pagos.

– Na Economia em funcionamento normal, os bancos criam depósitos em sua atividade tradicional. Ou seja, eles emprestam antes de recolher os depósitos em conta corrente. Eles não ficam limitados apenas pelo que têm em caixa (depósitos arrecadados). Eles simplesmente creditam valore nas contas dos seus clientes que pedem empréstimos, mesmo quando não possuem dinheiro em caixa. Nesse caso, pegam fundos de outros bancos e, se haver falta de recursos no mercado bancário, haverá uma tendência de aumento da taxa de juros acima da meta do Banco Central. Nesse caso, o Banco Central prontamente impede que os juros de mercado ultrapassem sua meta injetando dinheiro no sistema, na forma de compra de títulos público em poder do mercado ou na forma de empréstimos de liquidez à taxa de juros igual à da sua meta.

– Entendido o funcionamento normal do sistema bancário, é possível compreender que o Estado pode aumentar gastos sem necessidade de aumentar impostos ou pode aumentar os impostos sem reduzir gastos.

-Passado um tempo definido (que pode ser trimestral, semestral ou anual) um analista de contas públicas pode checar as ações do Estado, ver a diferença entre débito e crédito das contas bancárias utilizadas pelo governo e constatar que o saldo foi superavitário, onde a arrecadação foi superior aos gastos; ou deficitário, onde os gastos foram menores que a arrecadação ou equilibrado. No caso da dona de casa exemplar é desejável que ela tenha controle diário e que seu balanço seja sempre superavitário ou equilibrado (porque se for deficitário ela tem que recorrer a financiamento para equilibrar já que negativo terá consequências desagradáveis). O Estado não precisa se preocupar com falta de dinheiro circunstancial, ele imprime dinheiro instantaneamente, sempre que as taxas de juros tendem a ultrapassar a meta estabelecida pelo Banco Central.

-No caso das contas públicas, nada limita a capacidade do Estado de creditar uma conta bancária e pagar um salário a alguém que esteja disposto a executar um serviço ou um trabalho ao Estado. Não há possibilidade do Estado não ter dinheiro ou de ser obrigado a pedir emprestado.

– Aí vem a questão do público leigo: quer dizer que o Estado não precisa arrecadar impostos ou contrair empréstimos para financiar seus gastos? A resposta é sim, não precisa. Em termos operacionais, se o saldo é deficitário significa que foi colocado um crédito líquido nas contas do público e isso gerou uma expansão das reservas bancárias. Em outros termos, significa dizer que o público foi abastecido com dinheiro do Governo. Mas a liquidez representada pelo aumento de reservas no sistema bancário pode reduzir a taxa de juros, no overnight, abaixo do nível estipulado pelo Banco Central. Aí automaticamente ele vende títulos para enxugar a liquidez, o que significa isso? Significa que primeiro o Governo colocou mais dinheiro na mão do público, agora ele oferece um instrumento de aplicação à uma taxa de juros para que o público possa aplicar esse excesso de dinheiro sem que isso implique em uma redução dos juros para abaixo da meta estipulada pelo Banco Central. Então recapitulando o efeito prático de um déficit público é a venda de títulos públicos para enxugar o excesso de liquidez e não pelo fato de que isso estaria financiado o Estado. Isso não tem nenhuma semelhança com a vida de uma dona de casa como querem comparar os liberais.

– No caso de um déficit público continuado, o Banco Central poderá esgotar, no limite, sua carteira de títulos do governo. Neste caso, o Tesouro poderá emitir títulos públicos e oferecer ao público. O Tesouro é emissor primário de títulos públicos. Em outro momento, o Banco Central poderá ter que diminuir a taxa do overnight e terá que comprar títulos públicos para injetar moeda. Essa coordenação entre Tesouro e Banco Central faz parte da política monetária de manter a quantidade de moeda sobre determinada taxa estipulada e nada a ver com uma suposta necessidade do Estado financiar seus gastos.

– Repetindo, faz parte da política monetária de ajustar a quantidade de moeda para o desenvolvimento normal da atividade econômica a uma taxa de juros estipulada. Não é política fiscal como muitos analistas de contas públicas acreditam e divulgam como “financiamento” de gastos do Estado. Daí para extrapolarem e criticarem a política de gastos como claramente exagerada é um pulo e certamente tentarão reverter o quadro para um orçamento equilibrado ou superavitário, retirando dinheiro da atividade econômica, do público com possibilidade de recessão e desemprego no médio prazo. Isso é a definição do “Austericídio” que só interessa ao setor “rentista” e financeirizado do mercado das altas finanças.

– Em resumo, não existe nenhum limite fiscal, de dívida, gasto ou déficit para uma Economia alcançar o Pleno Emprego!

-E além dos gastos normais para estimular o crescimento econômico, o Estado poderá realizar Investimentos Públicos e contar com um programa de EUI.

O Arranjo BNDES-TESOURO e a saída da crise de 2008 e o Pré-Sal

Nós, autores desse artigo, seguindo a linhagem hetorodoxa dos economistas que geraram as Finanças Funcionais, formulamos de forma teórica talvez o instrumento mais importante usado pelo Brasil para sair da crise de 2008. Naquele ano, como dirigentes e conselheiros da Associação dos Funcionários do BNDES- AFBNDES, em agosto, um mês antes da Crise pressentíamos a iminência dos acontecimentos e publicamos a tese do Arranjo BNDES-TESOURO (http://www.vinc.afbndes.org.br/seriebndes/circulo/circulo2.htm) baseada em Finanças Funcionais, queríamos o BNDES fortalecido para o Desenvolvimento e para políticas anticíclicas necessárias e para o financiamento do PRÉ-SAL.

Em setembro de 2008, eclodiu a crise. Baseados nos “pacotes de salvamento” pelo mundo, sugerimos a tese de lançar um Projeto Nacional de Resgate da Dívida Social de corte municipal e financiado pelo BNDES-TESOURO (http://www.vinc.afbndes.org.br/seriebndes/circulo/circulo3.htm). Isso nunca foi implantado.

Em janeiro de 2009, o BNDES recebe recursos do TESOURO exatamente da forma como havíamos sugerido em agosto de 2008.

Nesse momento sugerimos usos mais desenvolvimentistas (http://www.vinc.afbndes.org.br/seriebndes/doc_050209.htm) para esse grande volume de recursos.

Ao longo de 2009 o Governo Federal com o BNDES o BB e a CEF como “Grande Governo e os Grandes Bancos” resgataram grandes empresas em situação “Ponzi” endividadas em dólar e aceleraram programas de crescimento.

Resultado o “tsunami” mundial por aqui virou uma “marolinha” e o crescimento 0% de 2009 acelerou para 7,5% em 2010. A maior taxa desde os melhores momentos da ditadura militar e a maior taxa em momentos democráticos desde JK, 50 anos antes.

Infelizmente, como Kalecki alertava em “Os Aspectos Políticos do Pleno Emprego”, uma vez socorridos os Grandes Barões da Indústria nacional através desse instrumento, logo o “mainstream” liberal ataca o arranjo BNDES-TESOURO para evitar que ele continuasse sendo usado para gerar crescimento.

Em 2011, clamávamos novamente por um novo Plano de Desenvolvimento Nacional – PDN também financiado pelo arranjo BNDES-TESOURO: (http://www.vinc.afbndes.org.br/seriebndes/pad_28032012.htm). Mas nesse momento, os grandes empresários não mais corriam risco de falência e já não estavam mais interessados na ação ativa do governo em prol do desenvolvimento.

Ao contrário, nos anos seguintes não tivemos um PDN e, sim, o preparativo para seu oposto: a “Ponte para o Futuro”.

Conclusão

Os princípios das Finanças Funcionais comprovam que o Estado, qualquer Estado, tem instrumentos e agirá no limite para salvar o Sistema Econômico. Foi assim em 1929 e em 2008. Por isso, afirmamos a inconsistência do “Estado Mínimo” assim foi demonstrado em 2008 quando sob a égide de um ideário “neoliberal” as autoridades intervieram para assegurar o sistema capitalista. O Estado Mínimo foi o máximo para o 1% e depois do salvamento dos Grandes Tubarões, inventaram o “austericídio” para os 99%.

As Finanças Funcionais comprovam que o Estado, qualquer Estado, tem instrumentos para promover o Desenvolvimento Econômico e manter a Economia no PLENO EMPREGO, isso aconteceu de 1945 até os anos 70. Obviamente pode acontecer a qualquer tempo.

O Liberalismo em suas origens afirmava que os empresários livres de regulamentações e interferências do Estado levariam a Economia ao Pleno Emprego. Não foi o que aconteceu ao longo da história. Kalecki nos seus comentários em “Os Aspectos Políticos do Pleno Emprego” diz que empresários acham normal algum nível de desemprego (Marx chamava isso de exército industrial de reserva). Kalecki lembrava que economistas (e jornalistas) seriam contratados para falar o que interessa os Grandes Tubarões: que o Pleno Emprego prolongado causaria inflação.

Atualmente esses economistas afirmam que o baixo crescimento é o “novo normal” do mundo econômico. A atuação econômica do mundo asiático contradiz a afirmação. O baixo crescimento permanente só é bom na América Latina e o Sul da Europa e demais regiões neocoloniais. O “Novo normal” agora é o “Desemprego Estrutural”. Essa é a verdadeira imoralidade, pois é o desemprego é desumano, desnecessário e evitável, como mostramos ao longo do texto.

Hoje o mundo encontra-se dividido em duas concepções de Estado: o lado ocidental com o Estado Liberal (ou Neoliberal?) com baixo crescimento e desemprego e o lado oriental com o Estado Desenvolvimentista de amplos projetos de desenvolvimento e emprego.

O mundo da “Web” está aí para o bem e para o mal recheado de “trues”, “Fakes News oficiais” e Fake News não-oficiais. Mas ela indubitavelmente aproxima a humanidade pela comunicação quase instantânea.

Será que ela poderá furar o bloqueio da Grande Imprensa e conscientizará os 99% que o Pleno Emprego é perfeitamente possível a qualquer tempo? Keynes/Kalecki/Abba Lerner/ Hyman Minsky/Randall Wray comprovam que sim.

Em especial, Wray faz o triste alerta, o desemprego cresce pela crise mas também tem será afetado pelas grandes mudanças tecnológicas como a Inteligência Artificial. Sem a atuação do Estado, o resultado será a selvageria. A sociedade tem que conhecer o programa do EUI.

Então, acreditando na força das boas ideias invocamos: “99%, uní-vos!”

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1 Economista aposentado do BNDES
2 Economista do BNDES, doutor em economia pela UFRJ
3 Jornalista Econômico da AEPET – Associação de Engenheiros da Petrobras
4 https://pt.wikipedia.org/wiki/Hyman_Minsky
5 https://en.wikipedia.org/wiki/L._Randall_Wray