Expresso da Meia-Noite: Caderno Mensal

14 min de leitura

Caros Expressonautas,

A nona edição do Caderno Mensal do Expresso da Meia-noite estabelece uma reflexão e, ao mesmo tempo, um chamado à luta contra o massacre que os agentes do imperialismo vêm perpetrando no Brasil e na América Latina, e também ressalta a necessidade de fortalecimento do polo verdadeiramente revolucionário e anti-imperialista da esquerda nacional.

O texto foi escrito originalmente por Alejandro Acosta e conta com a minha colaboração (Ricardo Guerra) e da nossa equipe de editores do Duplo Expresso: até porque, conforme declarou Alejandro, estamos apresentando quase um programa de luta e precisamos que muita gente possa vir opinar, criticar, propor, aderir e participar. A luta é grande e afinal de contas, 1+1 é sempre mais que 2: precisamos unir as nossas forças, para merecer quem vem depois!

Desejo a todos uma boa leitura.

Como lutar contra o massacre do Brasil e fortalecer o polo verdadeiramente revolucionário e anti-imperialista na esquerda nacional?

Por Alejandro Acosta

As leis do capitalismo têm sido tensionadas ao máximo. Isso não implica que os grandes capitalistas – e os estados que eles controlam – sejam menos agressivos e usurpadores da força, do suor, dos sonhos e das vidas dos trabalhadores que o normal. Muito pelo contrário.

As bases militares, os agentes assassinos dos serviços de inteligência (que estão por todas partes), a espionagem generalizada das comunicações, as políticas para comprar todas as direções das organizações de massas e para assassinar os que significam (para eles) um “problema”; o Patriot Act Tabajara – com leis ultrarrepressivas, o Evangelistão do Pó – para impor o modelo narco/paramilitar colombiano, a fraude eleitoral escancarada pelas urnas mágicas, as chamadas revoluções coloridas, e os dossiês – dignos de fazer inveja ao próprio George Orwell, são algumas dentre outras tantas políticas repressivas que se encontram em pleno uso e sendo usadas a todo vapor.

O capitalismo nunca esteve tão fraco em termos estruturais. Todos os grandes centros, inclusive os Estados Unidos, enfrentam dificuldades cada vez maiores para extrair lucros da produção.

A “saída” dos gananciosos e moribundos capitalistas para a crise do sistema capitalista mundial, sempre é a mesma política. Desde a primeira crise mundial do sistema (em 1847) a promoção de uma enorme destruição das forças produtivas é usada na tentativa de procurar dar fôlego e mobilizar um esforço de reconstrução do capitalismo, às custas do sacrifício de quem realmente produz toda riqueza gerada na sociedade: os trabalhadores.

Nesse contexto, o bolsonarismo surgiu (im)posto como reflexo do trumpismo nas eleições de 2018, provavelmente as mais manipuladas eleições desde a vitória de Washington Luís em 1926. Um verdadeiro vale tudo, legalizado pela “esquerda” oficial, que passou a atuar a serviço do Governo Bolsonaro em favor da agenda imperialista de massacre do Brasil.

O Governo Bolsonaro já dura dois anos no Brasil e as eleições municipais expuseram – de maneira ainda mais evidente – o controle total do imperialismo norte-americano sobre o Brasil.

Nos EUA, com o objetivo de entregar o que o Governo de Donald Trump não conseguiu, uma guerra importante, mais uma vez foi imposto o programa tradicional da política e estratégia geopolítica nos Estados Unidos, e os “senhores da guerra” estão de volta ao poder.

A partir de 2021, inevitavelmente o massacre do Brasil e da América Latina só irá aumentar até o insuportável, reflexo da escalada e galopante crise capitalista. O supertime ultrabelicoso que foi (im)posto no governo estadunidense é uma prova inequívoca dessa perspectiva.

Diante desse quadro, o que fazer? Linhas gerais

A primeira tarefa que a esquerda verdadeiramente revolucionária e anti-imperialista precisa priorizar é fazer a caracterização clara e objetiva da conjuntura política atual.

Fazendo uma comparação, no intuito de facilitar o entendimento, seria algo parecido ao que um médico faz quando atende um paciente: ele o analisa, tenta entender o que está acontecendo a partir dos sintomas, análises laboratoriais, radiografias, etc.

Isso tem que ser feito de maneira objetiva, deixando de lado sentimentos e vontades pessoais.

O objetivo é ter como resultado um diagnóstico muito preciso, a partir do qual seja estabelecido um tratamento, o que, em termos políticos, significa estabelecer uma linha para a atuação na prática.

Um ponto fundamental passa por entender que o diagnóstico deve ser realizado sobre o conjunto do sistema capitalista. Definir claramente as classes sociais e setores de classes sociais que existem na sociedade atual, a sua interação e luta concretamente no Brasil, apontando – de maneira clara – os vínculos com o mundo. Até porque o Brasil é dominado pelos agentes do capital transnacional vinculados ao imperialismo. Estes agentes se valem do controle dos aparatos do Estado para impor sua agenda de saque ao patrimônio público e financeiro do Brasil, e empreendem todos os esforços no sentido de retirar os direitos e as conquistas obtidas pelos trabalhadores brasileiros, ao longo da história.

É preciso definir quais setores da sociedade são favoráveis a manter o status quo e quais são a favor de superá-lo, a partir dos interesses materiais.

Com isso definido, será necessário organizar a luta dos setores e classes sociais que têm interesses materiais concretos no sentido de defender a soberania do Brasil e da América Latina, e de lutar para que a crise capitalista seja paga pelos grandes capitalistas (verdadeiros abutres que atuam sobre a nossa região) e não mais pelos povos latino-americanos e do mundo.

Definir um excelente plano de ação é muito importante. Mas, como um plano apenas reflete a intenção de atuar, é preciso que ele seja enraizado, encarnado nos agentes promotores da mudança. Para isso, evidentemente, será preciso enfrentar aqueles que, em sentido contrário, são os agentes do retrocesso e agem para sufocar e impedir a reação. Sendo necessário, portanto, definir claramente as bandeiras e o programa de luta que será defendido.

Quais bandeiras defender para fortalecer o polo revolucionário e anti-imperialista da esquerda nacional?

A Gazeta Revolucionária compilou as bandeiras mais básicas de luta por mudanças estruturais (em nível nacional e local) para o soerguimento da esquerda verdadeiramente revolucionária e anti-imperialista. Bandeiras essas, que precisam ser estabelecidas como fiel da balança e crivo, para a utilização da Navalha Expressa em relação ao massacre perpetrado contra o Brasil e a América Latina.

Por um fim ao chamado programa de “privatizações” e reverter as privatizações que já foram feitas, sob o controle dos trabalhadores e da população, organizados em comissões.
Cancelar a ultracorrupta dívida pública – nunca auditada – que hoje consome mais de 40% do Orçamento Público Federal.
Estatizar o sistema bancário, minas e energias e o comércio exterior, pondo fim no alegado segredo comercial e garantindo o dever de prestação de informações a todos os cidadãos brasileiros.
Direcionar a economia para as atividades produtivas. Proibir todas as atividades relacionadas com a especulação financeira.
Cancelar todas as leis que atentem contra a soberania do Brasil e a liberdade do povo brasileiro, tais como a Lei Antiterror e os Projetos de Lei abertamente repressivos, como o nefasto PL1595/2019 – do Major Vitor Hugo, e correlatos;
Cancelar as leis e tratados que nos impõem a submissão às potências estrangeiras; a Lei da Responsabilidade Fiscal e todas as imposições dos Estados Unidos, realizadas por meio do Consenso de Washington de 1989 e outros; a Reforma Trabalhista; a Reforma da Previdência Social; a Reforma Administrativa, etc.
Aumentar o salário mínimo para o valor equivalente hoje a cerca de R$ 5.000,00 – fazendo cumprir a Constituição Federal quanto a garantir aos trabalhadores arcar com as necessidades relativas à saúde, alimentação, moradia, transporte e lazer.
Ampliar as políticas que estabelecem possibilidades de acesso a situações, experiências e serviços que garantam condições iguais para que as mulheres, os negros, os indígenas e as minorias em geral, tenham acesso a oportunidades iguais.
Garantir a gratuidade de Serviços Básicos universais como saúde, educação e transporte, e, por meio de mecanismos como a Renda Básica Universal e outros – tais como vales para compras de alimentos, progressividade dos custos de produtos de acordo com a renda mensal familiar, etc – garantir acesso à água, moradia e alimentação.
Aumentar o orçamento destinado à saúde e à educação públicas para, no mínimo, 15% do Orçamento Público Federal em cada setor.
Implementar um amplo programa de obras públicas, com o objetivo de promover o desenvolvimento e gerar uma ampla agenda de geração de empregos.
Dividir as horas de trabalho disponíveis entre todos os trabalhadores (sem reduzir os salários), para evitar o desemprego.
Que os oficiais das forças armadas sejam eleitos e as tropas tenham direito à sindicalização.
Promover um amplo e profundo movimento de conscientização política e de classe nos locais de trabalho e moradia, assim como a organização revolucionária da população.
Dissolver os supremos tribunais e o Senado. O Judiciário deve aplicar as leis, não interpretá-las.
Que a alta cúpula do Judiciário, a segunda instância, seja eleita.
Revogar todas as concessões públicas da imprensa, que os abutres capitalistas tratam como se fossem sua propriedade privada. Retomá-las com critérios sociais, como por exemplo, para que o tempo seja utilizado por universidades, sindicatos, organizações sociais e empresas públicas em primeiro lugar.
Ampliar a liberdade de imprensa e expressão, com a revogação de todas as restrições.
Ampliar a liberdade de organização política.
Proibir às empresas contribuírem com campanhas políticas. Os partidos devem ater-se estritamente aos recursos públicos, com tempos iguais na televisão e demais órgãos de imprensa. O salário dos parlamentares não deve ultrapassar o salário de um trabalhador médio.
Unicidade sindical nacional, com revogação dos mandatos dos dirigentes sindicais em qualquer momento. Com amplo direito de greve.
Um amplo programa de distribuição de terras com a expropriação do latifúndio e apoio do governo aos pequenos agricultores por meio de crédito e apoio técnico.
Acabar com o chamado Novo Código Florestal, aprovado no Governo Dilma, porque atenta contra o Brasil e elaborar um novo Código que defenda o meio ambiente, com a participação ativa dos movimentos sociais e da população.
Determinar a obrigatoriedade do tratamento e reaproveitamento de todo lixo recolhido nas cidades, tornando extintos os lixões.
As grandes fortunas devem ser taxadas e deve-se acabar com o direito à herança.
Repatriar os mais de US$ 500 bilhões escondidos em paraísos fiscais pelos ricaços brasileiros e aplicar todas as multas correspondentes.
Conformar Conselhos Populares, eleitos nos locais de trabalho, estudo e moradia, que controlem efetivamente os municípios e que substituam as corruptas câmaras municipais.
Legalizar o comércio ambulante, enquanto o Estado não implementar um amplo programa de geração de empregos.
Legalizar todas as moradias populares por meio da outorga de escrituras.
Acabar com os impostos sobre as moradias populares. E aplicar IPTU progressivo sobre as propriedades de alto padrão e impostos progressivos às grandes fortunas e heranças.

Reconhecemos que muitas das questões colocadas podem ser consideradas polêmicas, até porque a “esquerda” oficial jogou todas e quaisquer bandeiras de luta no lixo, inclusive abandonando as bandeiras do “reformismo” aguado e do assistencialismo para os pobres, mantendo os superlucros dos abutres capitalistas. Dessa forma, a “esquerda” oficial passou a adotar como próprias as bandeiras da direita.

Ao mesmo tempo, apontamos que todo reagrupamento da esquerda deve ser realizado por meio de um programa de luta concreto, que não seja minimizado, muito menos eliminado, seja por considerações táticas, seja pela ideia, ou uma alegada “necessidade”, de manter uma boa relação com dirigentes, que há muito se passaram para o campo da direita.

É preciso justamente definir o programa pelo qual precisamos e podemos lutar. A partir daí, esse programa deve ser propagado e agitado de maneira cotidiana e recorrente. E não pode nunca ser ocultado, nem reduzido ou rebaixado por considerações táticas, muito menos eleitorais.

Com essa definição política clara, devemos, além de fazer a nossa parte, também observar como o próprio sistema capitalista em crise fará a sua parte, tensionando ao extremo suas leis; investindo, como sempre faz, no saque ao patrimônio público, financeiro e estatal, e na retirada de direitos trabalhistas e sociais, além dos mecanismos de controle e opressão social, como revoluções coloridas, guerras e outras formas de utilização da força bruta que utilizam contra os interesses dos setores populares.

Quem é o forte e quem é o fraco?

Como reflexo da crise capitalista mundial, a direita, a extrema direita e os agentes do capitalismo, acuados e se encontrando fracos (em termos estruturais), aumentaram agressivamente as estratégias para colocar em campo os fascistas, as ditaduras pinochetistas e as guerras para fazer o serviço sujo que precisam para manter os seus privilégios.

A “esquerda” oficial, representada pelas direções do PT, PCdoB, PSOL, PDT, Rede, PSTU e seus penduricalhos, têm cancelado todas as lutas e contrárias à agenda neoliberal de ataque ao Estado brasileiro e favoráveis aos direitos dos trabalhadores, há pelo menos três anos. E hoje, ela age deliberadamente a serviço do Governo Bolsonaro.

Essa política se deve ao fato de que essas direções partidárias – com a maioria dos seus dirigentes pendurada em dossiês operados pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional) – são todas infiltradas. Sendo essa, uma das estratégias adotadas pelo imperialismo para promover um ambiente de dominação de espectro total no contexto da guerra híbrida que promovem contra os os países latinos americanos e o Brasil. Assim, a “esquerda” oficial abandonou as bandeiras de luta do povo e dos trabalhadores e adotou a política de fazer negócios em que apenas elas próprias se dão bem.

Dessa forma, morrem de medo de impulsionar qualquer forma de luta (por menor que seja), não só para não perderem suas regalias e o controle do “movimento”, mas também para não correrem o risco de abrir espaço para fomentar o fortalecimento da esquerda verdadeiramente revolucionária, classista e anti-imperialista. Configurada por funcionários e colaboradores corruptos ou pelo menos arrivistas, não cogita mais a possibilidade nem de chamar uma greve, um protesto ou uma simples assembleia, e tem enormes dificuldades objetivas para aplicar qualquer política em favor dos interesses dos trabalhadores.

A “esquerda” oficial apodreceu as organizações de massas e atua cada vez mais entrincheirada nos aparatos dos estados e nas organizações que agem a serviço dos patrões. Na prática, essa suposta esquerda age como uma direita, controlada por direções entreguistas, ultraburocratizadas e sob o comando de direitistas reconhecidos. Já quase não tem mais militantes de base e está anos luz de distância do que era nos anos de 1980.

Ações, mesmo que parciais, como as que foram realizadas durante as duas únicas greves nacionais contra o Governo Bolsonaro – as greves dos trabalhadores dos Correios – mostraram que um grupo relativamente pequeno de trabalhadores, desde que esteja munido de uma política realmente orientada para a luta e que os inspire, instigue e oriente, pode desencadear uma grande mobilização e um forte movimento de luta.

Esse é o principal motivo pelo qual a “esquerda” oficial está deliberadamente paralisada há três anos: impedir o soerguimento da esquerda revolucionária e anti-imperialista.

A esquerda revolucionária e anti-imperialista está de mãos atadas e hoje apresenta-se muito débil. Isso se deve ao fato de que os movimentos de massas encontram-se fracos no momento, enquanto os mecanismos de contenção social próprios do sistema capitalista, e expressos na ditadura do capital nas empresas, se fortalecem principalmente caracterizados pelo medo do desemprego e pela atuação da “esquerda” oportunista e reacionária, como colchão de controle dos interesses dos grandes capitalistas.

A imprensa, a educação, a família e a religião também têm sido hiperdireitizados e, além da “esquerda” oficial, da máfia sindical e das direções dos movimentos sociais que estão em farrapos, a situação se torna ainda mais complicada, com a entrada em cena e com força triplicada, dos mecanismos da força bruta. Trata-se do centro da aposta dos abutres capitalistas para se salvarem da crise: o judiciário, a polícia, o fascismo e o exército. E assim o cerco vai se fechando contra os interesses dos trabalhadores.

A realidade é muito grave. O desemprego real é de pelo menos 70% da força de trabalho (aproximadamente 75 milhões de brasileiros) e apenas pouco mais de 30 milhões de trabalhadores possuem Carteira de Trabalho assinada no Brasil, sendo que a maioria ganha apenas um salário mínimo.

A solução do problema só pode passar por um grande programa de realização de obras públicas e projetos estruturais, para gerar dezenas de milhões de empregos. E, como medida emergencial diante do agravamento da situação por causa da pandemia, é preciso aumentar os programas de assistência social, para evitar um colapso humanitário, aumentar os recursos repassados e incluir os conselhos de trabalhadores com poder para controlá-los.

O momento agora é de luta e nossas demandas só serão atendidas com o povo organizado!

Levante! Organize-se e Lute!

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