Dilema da esquerda em 2018: entre encontrar o seu rumo e a derrota total

Título original: “Eleição 2018 e perspectivas da esquerda e do país”

Por Felipe Maruf Quintas[1]-, para o Duplo Expresso

  • A construção da “frente democrática” liderada pela candidatura de Fernando Haddad se mostra como a capitulação do PT diante das pressões para se tornar uma espécie de New Labour dos trópicos e adotar uma agenda “social-liberal”, em essência a mesma adotada desde 2015 por pressão do despotismo corporativo e que conduziu o país a essa situação de medo generalizado.
  • Ao buscar se associar ao PSDB e à grande mídia, agentes golpistas e anti-democráticos amplamente e cada vez mais rejeitados pela maioria da população desde 2002, o PT não só se coloca como parte do establishment do qual a população deseja uma ruptura, mas também se presta, lamentavelmente, para que esse ganhe força através dele e de sua organização partidária, construída em grande parte em oposição ao conservadorismo do establishment.
  • Além disso, ao identificar na “ameaça à democracia” o principal problema do país, ignora que é, na verdade, a soberania nacional que está sendo atacada.
  • É preciso que haja a defesa intransigente do projeto nacional-popular, associada à denúncia da candidatura de Jair Bolsonaro como a continuidade do projeto neoliberal (e não “fascista”) de entrega total do país, iniciado na redemocratização e aprofundado com o PSDB no governo FHC.
  • Ainda que a candidatura de Fernando Haddad não logre ser vitoriosa, se assim proceder, dará o rumo e a direção que hoje faltam à esquerda, atordoada pelo medo semeado pelos grupos interessados em ter direita e esquerda na sua mão, como dois lados da mesma moeda.

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A atipicidade da eleição de 2018 tornou-se lugar comum no debate político brasileiro. Os resultados divulgados na noite do dia 07/10 foram surpreendentes por evidenciarem a magnitude do processo de desestabilização e destruição do país iniciado em junho de 2013 e que prosseguiu com a Lava-Jato, o impeachment de Dilma Rousseff, a “revolução reacionária” ultraliberal do governo Temer e a prisão ilegítima do ex-presidente Lula. A avalanche bolsonarista, um dos fenômenos mais intensos e dramáticos da história republicana brasileira, constitui-se como desdobramento desses eventos, que, em resumo, promoveram uma deterioração drástica do nível produtivo/material e do padrão de sociabilidade do país, que se tornou, ao mesmo tempo, mais pobre, desigual e inseguro em todos os sentidos.

Nesse sentido, um dos aspectos peculiares dessa eleição foi o forte avanço, tanto no Executivo quanto no Legislativo, de uma “nova direita”, ligada ao clã Bolsonaro e ao PSL, em detrimento da direita tradicional, sobretudo a ligada ao PSDB, DEM e (P)MDB. A tão almejada renovação da política, mote dos insatisfeitos desde 2013 reforçado pela criminalização da política levada a cabo pela Lava-Jato, veio através do recrudescimento do discurso, das propostas e do ativismo de direita tendo as mídias digitais, em especial o WhatsApp, como principal plataforma de campanha e divulgação. De quebra, houve também uma redução significativa do poder de convencimento dos candidatos através da televisão, em que pese a grande exposição televisiva de Bolsonaro na semana seguinte ao episódio da facada.

Há uma mudança significativa no modus operandi dessas duas direitas. O habitat natural da direita tradicional eram as conhecidas negociações políticas em torno de cargos públicos e recursos orçamentários, direcionados para o cumprimento de favores clientelísticos, de base personalista, no âmbito local (municípios e bairros), mantendo assim a base eleitoral do político. A violência, embora existente, tinha papel complementar ao da barganha clientelista. A nova direita, ao contrário, recusa veementemente as práticas da direita tradicional, associando-as à corrupção (“roubalheira”) e ineficiência do Estado, senão sua vileza intrínseca. Por essa razão, advoga, de maneira doutrinária, a redução ao máximo possível desse em benefício de um “livre-mercado” onde a objetividade dos interesses regulamentados na lei não desse margem à personalização das barganhas “politiqueiras”, sempre abertas a influências pessoais e, portanto, ao desvio legal e ético. Para suplantar os interesses cristalizados em torno de toda uma tradição republicana clientelista, que se imiscui nas instituições formais do Estado, a nova direita propõe abertamente o uso da violência e o fortalecimento das instituições não-submetidas ao crivo democrático (Judiciário, MP e PF) e práticas (Lava-Jato) de gerenciamento da coerção a fim de cercear a classe política anterior e garantir a ordem e a moralidade tanto públicas quanto privadas. Além disso, a nova direita, bem mais que a direita tradicional, se caracteriza pela rudeza no trato à oposição democrática, desdenhando abertamente dos valores humanistas da tolerância e das liberdades civis e levando a política ao acirramento da polarização (tão bem descrita pelo jurista Carl Schmitt) entre “amigo” e “inimigo”, ou em outras palavras, “nós” e “eles”.

É evidente, então, a vitória política da narrativa lavajateira, que criminaliza qualquer associação entre o Estado e as empresas produtivas nacionais com propósitos desenvolvimentistas e responsabiliza a “corrupção”, sobretudo no âmbito estatal, como a principal responsável pela devastação promovida pela Lava-Jato e pelas reformas liberais levadas a cabo a partir de Dilma II com Joaquim Levy, mas principalmente a partir do golpe de 2016. O ultraliberalismo como ideologia e prática do financismo, cuja matriz situa-se nos centros metropolitanos ocidentais, conquista uma vitória estrondosa nessas eleições. Entretanto, isso não ocorre a partir da identificação da maior parte do eleitorado com esse projeto, mas pela rejeição contra a classe política que atingiu não só o PT mas também PSDB, DEM e (P)MDB. É interessante observar que menos da metade dos deputados federais reeleitos foram favoráveis à PEC do Teto e à reforma trabalhista, e que a bancada de esquerda (PT, PSB, PDT, PC do B, PSOL, Rede e PPL) na Câmara dos Deputados totalizou 137 eleitos, mantendo o resultado de 2014. A renovação no Congresso ocorreu majoritariamente dentro do espectro liberal-oligárquico, com a nova direita devastando a tradicional.

O resultado do 1º turno, assim, demonstrou uma grande insatisfação popular quanto aos rumos da política nos últimos anos e, também, a derrota do campo nacional-popular para o liberal-oligárquico na disputa pela narrativa acerca das causas e soluções para a crise que devastou o país, precarizou a qualidade de vida da população e desorganizou os vínculos de sociabilidade. Nada surpreendente, considerando que a grande mídia insuflou diuturnamente o espírito e as práticas inquisitoriais, anti-desenvolvimentistas e anti-nacionais do suposto “combate à corrupção” através da Lava-Jato, assim como a hegemonia nas mídias digitais (em especial WhatsApp) da nova direita e seu discurso de ódio contra as minorias e o progressismo em geral, culpabilizando-os pela desorganização social provocada pela Lava-Jato e o ultraliberalismo praticado desde Joaquim Levy mas sobretudo desde o golpe de 2016. O resultado, então, é uma eleição cujo principal motor não é o debate e as reflexões acerca de projetos distintos de nação, mas o medo, puro e simples. Medo esse que é tão mais poderoso quanto mais abstrato e irreal é o seu objeto, seja o “comunismo”, identificado com o PT ainda que esse partido tenha sido moderadamente social-democrata, quando não social-liberal, em toda sua existência; seja o “fascismo”, identificado com Bolsonaro e seus aliados, ainda que esses, em sua maioria, sejam ostensiva e violentamente contrárias aos interesses públicos e nacionais, favoráveis a uma sociedade de “livre-mercado” mantida em ordem por um Estado meramente repressivo e por milícias/jagunços de empresas privadas, o que os coloca mais próximos do liberalismo oligárquico típico das banana republics latino-americanas do que do fascismo histórico, fenômeno europeu do entre-guerras que buscava a organização corporativista da sociedade através da liderança de um partido único, que imprimia ao Estado um caráter autoritário, nacionalista e intervencionista, favorável ao desenvolvimento da indústria nacional e a alguma proteção social através de leis trabalhistas. Curiosamente, tanto o comunismo quanto o fascismo foram, ao longo do século XX, inimigos políticos do liberalismo (ao menos em sua versão anglo-saxã, hegemônica tal como os centros de decisão capitalista dos EUA e Inglaterra aos quais sempre serviu de ideologia legitimadora), buscando modelos diferentes de organização política, social e econômica para superar e evitar os graves problemas advindos das práticas liberais, como desemprego, recessão, anomia etc.

O medo, segundo o filósofo francês Montesquieu, constitui-se como o princípio dos regimes despóticos, onde a lei é o capricho dos poderosos e as pessoas em geral são niveladas em sua insignificância ante eles. Compreende-se, assim, a feição despótica do Brasil pós-golpe, onde as corporações norte-atlânticas (sobretudo financeiras e petroleiras), associadas a oligarquias nacionais e dependentes dentro e fora do Estado brasileiro, cumprem o papel de déspotas, impondo sua agenda liberal, privatista e entreguista por quaisquer meios, contrariamente à vontade popular. A precariedade, a instabilidade e a insegurança sociais e materiais acarretadas pelo despotismo corporativo impulsionam a generalização desse medo, que, através de todo um trabalho de manipulação simbólica e ideológica através da propaganda e da desinformação sistemáticas na grande mídia e nas mídias digitais, é direcionado para entes abstratos e irreais (comunismo ou fascismo, dependendo do público-alvo), facilitando o trabalho de dominação dessas corporações, defensoras do liberalismo principalmente para os países que exploram.

Se a esquerda em países periféricos e dependentes como o Brasil quiser ser bem-sucedida na construção de um ordenamento coletivo capaz de assegurar o bem-estar para todos, é fundamental ter a consciência dos problemas reais e dos meios para solucioná-los. A construção da “frente democrática” liderada pela candidatura de Fernando Haddad se mostra como a capitulação do PT diante das pressões para se tornar uma espécie de New Labour dos trópicos e adotar uma agenda “social-liberal”, em essência a mesma adotada desde 2015 por pressão do despotismo corporativo e que conduziu o país a essa situação de medo generalizado. Ao buscar se associar ao PSDB e à grande mídia, agentes golpistas e anti-democráticos amplamente e cada vez mais rejeitados pela maioria da população desde 2002, o PT não só se coloca como parte do establishment do qual a população deseja uma ruptura, mas também se presta, lamentavelmente, para que esse ganhe força através dele e de sua organização partidária, construída em grande parte em oposição ao conservadorismo do establishment. Além disso, ao identificar na “ameaça à democracia” o principal problema do país, ignora que é, na verdade, a soberania nacional que está sendo atacada. A democracia brasileira, raramente tendo sido mais do que um concerto oligárquico, só é preservada na medida em que não coloca em xeque a predominância dos centros capitalistas mundiais e de seus gerentes (anti-)nacionais na condução política do país. Todas as vezes em que os interesses nacionais e populares têm algum avanço consistente, como nos governos do PTB e do PT, o golpe, apoiado pelas mesmas forças oligárquicas outrora “democráticas”, é o expediente utilizado para retomar a situação de poder que lhes beneficia, acelerando, de maneira autoritária, mudanças estruturais no país para readequá-lo, nos quadros da dependência, às movimentações cêntricas do capitalismo mundial.

Portanto, a tarefa principal da esquerda no Brasil hoje é o resgate da tradição trabalhista iniciada com Vargas, da defesa da soberania nacional e da construção do Brasil Potência como base para a soberania popular e o bem-estar de todos. Para afirmar sua independência e grandeza, é preciso que haja a construção de um poder nacional, sustentado em uma aliança civil-militar nacionalista e capitaneado por um Estado e um governo fortes e centralizados, capazes de defender e incrementar os vastos recursos do país (territoriais, naturais, demográficos, sociais, militares etc.), garantindo seu caráter público e brasileiro e organizando-os a serviço do todo orgânico e autoconsciente da nação brasileira, legítima aspirante a potência mundial. A soberania nacional é condição para o desenvolvimento e a democracia do país e por sua vez é reforçada por esses. A autodeterminação da coletividade brasileira sobre seu patrimônio e seu destino, libertando-se dos constrangimentos estruturais e formais de ordem monetária, financeira, diplomática, militar e ideológica do subdesenvolvimento e da dependência (inclusive revisando a adesão a acordos e tratados internacionais lesivos ao país, como o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares, ainda que camuflados em retórica “do bem”, seja pacifista, ambientalista, de direitos humanos etc.), torna possível ampliar as possibilidades de protagonismo da nação brasileira na história mundial. Para isso, é preciso haver, através da liderança e do planejamento estatais: a nacionalização dos centros de acumulação através da industrialização em todas as regiões – sustentada em amplo desenvolvimento agrícola para garantir a subsistência de mais de 200 milhões de pessoas -, da integração do país e ampliação da oferta pelo aperfeiçoamento da infraestrutura e das indústrias de base em todo o território (principalmente na Amazônia, no polígono das secas e no centro-oeste, regiões historicamente abandonadas pelo poder público) e a reformulação do sistema financeiro nacional para que tenha forte grau de autonomia frente a movimentações especulativas internacionais, tornando-o capaz de financiar em moeda nacional o desenvolvimento do país; o reforço da defesa nacional através da elaboração de tecnologia militar própria, incluindo a bomba atômica, de modo a aumentar a força do país nas negociações internacionais e se contrapor aos interesses externos e internos contrários ao seu desenvolvimento, e também o monitoramento e expulsão de ong’s e fundações alinhadas a interesses imperialistas no Brasil, quaisquer que sejam seus ativismos; maior alinhamento geopolítico e comercial com os BRICs, Mercosul, Unasur, a América Latina como um todo, Oriente Médio e a África em detrimento de EUA e União Europeia, buscando exercer liderança entre os países periféricos, sobretudo os do seu entorno estratégico (América Latina e África ocidental); a melhoria das condições de vida da maioria da população e a redução das desigualdades sociais e regionais através de políticas sociais articuladas às econômicas, constituindo uma unidade pró-desenvolvimento com ampliação do nível material e cultural de todos, o que é fundamental para assegurar também a coesão social, um dos elementos básicos da construção do poder nacional; a democratização das mídias, impedindo que os interesses e valores antinacionais e antissociais das grandes corporações pautem o debate público; e o respeito ao voto popular e à vontade coletiva na escolha das elites governantes.

Essa agenda de longo-prazo vai muito além dessas eleições, porém o primeiro passo pode ser dado com a negação da esquerda (em particular do PT) de se subordinar à agenda neoliberal e anti-nacional do PSDB e da grande mídia em nome de qualquer “frente democrática”. É preciso, também, que haja a defesa intransigente do projeto nacional-popular resumido no parágrafo anterior, associado à denúncia da candidatura de Jair Bolsonaro como a continuidade do projeto neoliberal (e não “fascista”) de entrega total do país, iniciado na redemocratização e aprofundado com o PSDB no governo FHC. Ainda que a candidatura de Fernando Haddad não logre ser vitoriosa, se assim proceder, dará o rumo e a direção que hoje faltam à esquerda, atordoada pelo medo semeado pelos grupos interessados em ter direita e esquerda na sua mão, como dois lados da mesma moeda. A eleição, embora seja um evento político muito importante, não pode ser vista como um fim em si, mas como parte de uma estratégia de construção de hegemonia, que no caso da esquerda brasileira e de seus principais partidos não pode ter outro fundamento que não a defesa da nação, de sua integridade e grandeza contra seus inimigos externos. Desse modo, será possível à esquerda assumir o papel de renovadora do país, não permitindo que o PSL, com todo seu privatismo e entreguismo violentos, assuma esse papel como foi o caso esse ano. Para o medo ser suplantado pela esperança e o despotismo financeiro pela democracia popular, é preciso que haja um projeto de nação coerente e amplamente compartilhado, associado a uma perspectiva concreta de elevação material e moral do povo brasileiro como protagonista de sua própria história, capaz de dar uma contribuição autêntica e original na história mundial. Essa eleição pode ser o ponto de partida para isso, se a esquerda brasileira seguir resoluta sua vocação nacional-popular.

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  1. Mestre em Ciência Política pela UFF; comentarista de política do Duplo Expresso às terças-feiras.
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