Usemos a vitória no TRF-4 em nosso favor; e não contra!

Por Romulus Maya, para o Duplo Expresso

– Acabou a era do “escoteirismo jurídico”: esperteza se combate com esperteza!

Não sejamos precipitados para depois não nos frustrarmos e, com isso, nos desmobilizarmos.

A decisão do Desembargador do TRF-4 mandando soltar Lula é bem-vinda. E ótima notícia. Gera um tumulto na narrativa deles que nos favorece.

O desembargador em questão sempre foi crítico da Lava Jato e já foi filiado ao PT por 2 décadas, tendo inclusive ocupado cargo no governo Lula.

Ótimo! Alguma vez a proximidade ao PSDB por parte de Sergio Moro, seu pai (membro fundador) e sua mulher impediu a sua atuação em processos contra o Presidente Lula? Estar sempre com Dória? Aécio?

Muito pelo contrário, certo?

Deputados do PT espertamente aproveitaram a escala do TRF-4 para pegar como julgador esse juiz, na qualidade de plantonista. Ótimo! Parabéns aos Deputados pela iniciativa e a esse “Desembargador do bem” por, finalmente, fazer cumprir a Lei.

Mas, como sempre vínhamos alertando no Duplo Expresso, junto com o comentarista Rubens Rodrigues Francisco: colocar na cadeia é fácil; tirar é que é difícil. Há uma burocracia, que consome tempo e possibilita, assim, a reação do Golpe: tem que ser expedido alvará de soltura, tem que verificar com outros juízes se não há outras ordens de prisão pendentes, exame de corpo de delito, etc.

(quem, lá no Sindicato em São Bernardo do Campo, disse que Lula “tinha que ir preso para não ficar preso” (?!), é que “errou”, sabe… uns, inclusive, deliberadamente)

Por isso, não surpreende que Moro já tenha se articulado com o filhote da Ditadura e Presidente do TRF 4, Thompson Flores, para frustrar a execução da decisão do “Desembargador do bem”.

E por que sou “chato”? Por que não saio soltando confete como outros veículos?

 

Primeiro, por honestidade intelectual e ética profissional. Não fazemos propaganda. Ainda mais enganosa.

 

Segundo, porque cada vez que tocam a “flauta mágica” para mesmerizar as bases (“temos voto na Câmara para barrar o impeachment”; “temos voto no Senado”; “vai ter voto divergente no TRF-4, o que vai adiar a execução”; “vai sair HC no Supremo”; etc.), quando chega a dura realidade é cada vez menor o número de pessoas que volta pra luta. Vender miragem aumenta a mobilização no curtíssimo prazo, mas na verdade desmobiliza no médio e longo prazo. Falo isso com dados empíricos de número de leituras caindo a cada rasteira que levamos, acordando as pessoas do transe da “flauta”.

Tomemos a vitória no TRF-4 pelo que ela é: um bom tumulto na narrativa deles de “condenado por unanimidade”, o que aumenta o seu desgaste. Lutemos para, na esteira disso, fazer o desgaste ser ainda maior até conseguirem cassar essa decisão do “Desembargador do bem”, com uma NECESSÁRIA guerrilha jurídica. Inclusive em defesa dele: o cara se expôs e comprou briga para mais de metro!

Mais que isso, seria mais que bem-vinda uma enorme mobilização popular. A hora é essa! Melhor estopim que a recusa de Sergio Moro de dar execução a uma ordem judicial não haverá! Mais que nunca Lula é um sequestrado do Judiciário brasileiro!

Contudo – pelo bem da luta – não vendamos ilusões como “Lula solto neste domingo!”.

Isso é um tiro no pé involuntário.

(Ou voluntário, vai saber)

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Atualização – rol de iniquidades

Por Marc Nt

1. Moro não é o juiz da execução da pena. Sua função acabou ao dar a sentença.

2. Ainda que fosse o juiz competente, está de férias, afastado da jurisdição.

3. Gebran Neto, que anulou a decisão, não poderia, pois não é o desembargador de plantão de domingo. E há alegações – negadas pelo TRF-4 – de que também estaria de férias. Ele se sobrepôs ao desembargador em função.

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Romulus Maya

Advogado internacionalista. 10 anos exilado do Brasil. Conta na SUÍÇA, sim, mas não numerada e sem numerário! Co-apresentador do @duploexpresso e blogueiro.