Lava Jato, Máfia, Corrupção e Judiciário – Parte II

Por Pedro Augustos Pinho*, para o Duplo Expresso

Um Mar de Cumplicidade

Leonel Brizola dizia que as práticas políticas da “oposição” com os “governos militares” geraram um mar de cumplicidades.
Estamos mais uma vez submersos, quase afogados, sem poder respirar, nesta globalizante pressão ideológica e financeira desde 1990.

O arguto analista e condutor do programa Duplo Expresso (DE), Romulus Maya, a propósito das denúncias, no DE da quinta-feira, 14/03/2019, do cientista político Eduardo Jorge Vior, do que vem ocorrendo na Argentina, entre o neoliberalismo de Macri, a influência das drogas, as ações dos serviços secretos estadunidense e israelense (lembrar o atentado, em 1994, à Associação Mutual Israelita Argentina – AMIA e à Delegação de Associações Israelitas Argentinas – DAIA) e o doleiro Dario Messer, envolvido no caso do Banestado e hoje residente no Paraguai, escreveu com ironia e precisão:

“É a droga, estúpido”; “São EUA (e Israel), estúpido”, “É #DarioMesser, estúpido”, a quem pediria carona para acrescentar: “É a banca, estúpido”, “É o neoliberalismo, estúpido”.

A tradição tomista no raciocínio ocidental consolidou blocos de pensamento fechados, imunes à realidade, que tem, no entanto, respostas que satisfazem a pouca profundidade que inquieta (será que há este desconforto?) a imensa maioria. O bem comum, a felicidade de todos, a virtude que se contrapõe aos interesses egoístas, formam uma persona na farsa lavajatiana, que está representada, no consórcio Bolsonaro, sob a veste neopentecostal.

Permita-me, caro leitor, um momento literário sobre um, digamos, “incidente” no II Império. Artur Azevedo, grande dramaturgo da época, publicou em 1882, “Um roubo no Olimpo”, opereta bufa sobre um fato e uns costumes imperiais. Após a primeira cena em que Júpiter e Mercúrio discutem a maneira de trazer, para deleite do pai dos deuses, Alcmena, a mulher do General Anfitrião, o alado mensageiro comete um furto no aposento: apossa-se das joias de Juno e Diana, guardadas no armário. Argos, dos 100 olhos, descobre o ladrão que, conhecedor dos vícios divinos, chantageia Júpiter que ordena não molestar Mercúrio, apenas recuperar as joias. E como paga, Júpiter designa Argos Comendador. Encerrando a peça o coro canta:

“Viva o grande Argos
Que cem olhos tem!
Júpiter, aceita
Nosso Parabém!”(sic).

Assim caminha nossa sociedade. Na inveja, nas trapaças, nas indevidas vantagens, desde que não se lhe coloque à frente a escravidão e o atraso.
Na verdade escravidão e atraso andam juntos. Como já nos alertava José Bonifácio de Andrade e Silva, o Patriarca da Independência que morreu esquecido, com escravos não teríamos os consumidores que dariam sustentação ao comércio e justificariam os investimentos na produção.

A Lava jato foi uma síntese do Brasil que se recusa a ser democrático, industrial, desenvolvido, que não quer ser uma Pátria Soberana habitada por cidadãos. Mas este não é todo Brasil. Como na peça de Artur Azevedo, esta é a elite, a classe média, aqueles que se colocam como puros e honestos no imenso bordel que eles construiram e mantém.

O Judiciário

Para atender os interesses da minoria  exploradora, nacional e estrangeira, desde o Império foram usados os militares. Para o proveito inglês, destruímos a industrialização paraguaia, de modo tão completo que o mais desenvolvido país sul-americano do século XIX  jamais se recuperou. Entre outros: Vivian Trías, “El Paraguay de Francia el Supremo a la Guerra de la Triple Alianza” (Crisis, Buenos Aires, 1975), León Rebollo Paz, “La Guerra del Paraguay” (Edição do Autor, Buenos Aires, 1965), de onde transcrevo do Prólogo, em tradução livre:

“Sabe-se que a guerra com o Paraguai não foi popular; que contingentes das províncias (argentinas) resistiram tenazmente a se dirigir para frente de batalha; que muitos caudilhos do interior encabeçaram sublevações para derrotar o Governo e assinar a paz; homens eminentes como Juan Bautista Alberdi, proclamaram sem eufemismo suas simpatias pelo Paraguai“.
E, em português, de León Pomer, “A Guerra do Paraguai – A grande tragédia rioplatense” (Global Editora, São Paulo, 1980). Parte das forças armadas foi empregada pelos senhores de terra para captura de escravos, para destruição dos cabanos, de Canudos e de movimentos nativistas.

Com a República se inicia o profissionalismo das Forças Armadas e logo se forma uma corrente nacionalista que levará o Brasil às suas principais conquistas, com Getúlio Vargas e Ernesto Geisel. A ideologia neoliberal toma os quartéis e, com a desconfiança do sistema financeiro, o judiciário passa a ser o novo controlador dos interesses oligárquicos e estrangeiros no Brasil. A Lava Jato é um símbolo da nova dominação.

A banca e a corrupção são irmãs siamesas. Sempre me ocorre o ladrão, correndo à frente das pessoas, gritando hipocritamente “pega ladrão”.
Esta é a razão por que, subitamente, com o empoderamento global da banca, as academias, as organizações internacionais, dezenas de Organizações Não Governamentais (ONGs), o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Organização das Nações Unidas (ONU) e muitas mais criassem departamentos, comissões, grupos de estudo, cursos e pesquisas sobre a corrupção.

De tanto se discutir a corrupção ela passou incólume pelo que realmente a importava: obter a legalização das ações ilícitas, dar ineficácia à fiscalização dos Estados e comprar a cumplicidade do judiciário.

Um caso que merece aprofundamento, muito maior do que a simples questão de classe e soberba, é o Ministério Público. Este dispõe de extraordinário poder de investigação e instrumentos legais para ações objetivas, diretas. Por que abriu mão desse poder para servir, como um assalariado qualquer, à banca?

Maria Rita Kehl, conhecida psicanalista, na citada coletânea “Corrupção Ensaios e Críticas”, reflete sobre o fatalismo, “este sentimento de insignificância que nos toma quando nos vemos diante de forças que ultrapassam a aposta na política como via de transformação”.

Continua: “na sétima das teses sobre o conceito de história, Walter Benjamin escreveu que a melancolia fatalista, no quadro da luta de classes, é provocada pela empatia com os vencedores. É quando os derrotados abandonam sua perspectiva histórica, fascinados pelo cortejo triunfal daqueles que os derrotaram”.

Seriam os casos do Ministério Público diante do Supremo Tribunal Federal (STF)?
Ter a seu serviço o Poder Judiciário é repetir a Colônia e o Império.
Relembre caro leitor. Os donos da terra, que não eram necessariamente os homens ricos – os comerciantes de escravos enriqueciam mais e se transformavam em credores dos senhores de engenho – colocavam seu primogênito para se formar em direito. Se tivesse habilidade política, faria as leis para defesa destes homens que, nesta eterna colônia, defendiam o interesse dos colonizadores (portugueses ou ingleses). Caso não tivesse esta vocação, seria o juiz, o homem que só interpretaria a lei a favor da manutenção dos privilégios.

Nada adiantou a democratização, a redemocratização, a abertura das faculdades aos mais pobres. Prevaleceu, independente da origem, quer pela convicção arraigada fruto da pedagogia colonial, quer pela pressão social do grupo ou da classe jurídica, quer pela venalidade, o mesmo padrão, a mesma sentença sempre a favor do poder, agora a banca, como outrora o engenho, o colonizador.

A justiça, melhor do que os militares, pois não exige a exibição das armas, a ocupação das ruas, trata tudo atrás das cortinas, debaixo dos panos, impede o que determina a lei e o mais comezinho estado de direito: a justiça.

*Pedro Augusto Pinho, avô, administrador aposentado