Quem vigia os vigilantes?

Arte por Sama & texto por Carlos Krebs, para o Duplo Expresso:

Who Watches the Watchmen? (“Quem vigia os Vigilantes?”)

Enquanto o país assiste o acirrado debate das despudoradas lacrações momesmas de um lado, e a turma difusora de uma inédita escatologia em rede nacional de outro, os Lavajáticos estão chegando para assoprar as velinhas pelos 5 anos.

Aos cinco anos, a maioria das crianças aprende a mentir. Mas essas aí são especiais: nasceram com o dom de distorcer os fatos e recriar a verdade. Como diria o poeta, ^[DE1] para essa turma “a mentira é apenas uma verdade que esqueceu de acontecer…”

No contexto da legislação penal da segunda década do século XXI, eles são os responsáveis por despertar o interesse do público infanto-juvenil de 40 anos para um formato de justiça até então considerada adulta. Sim, para todos os brasileiros com incapacidade (ou mesmo, preguiça) para pensar, eles chegaram para reescrever o direito processual brasileiro e a Constituição Federal. Agora, na novilíngua tupiniquim, com “menas” páginas, “menas” palavras, “menas” necessidade de fazer sentido. Se pudessem, o texto sempre estaria alinhado à direita, mas com imprecisão nas margens.

Há mais de trinta anos, Alan Moore e Dave Gibbons lançaram uma série em quadrinhos que redefiniu a pauta entre humanos e super-heróis. O nome era Watchmen (“Vigilantes”), e narrava a história de aventureiros fantasiados.

Corte (ops, cór-te; não côr-te) rápido.

Brasil, 2014. Após pouco mais de meio ano do estapafúrdio e até hoje muito mal explicado “O Gigante Acordou” – ou a “Primavera Brasileira” –, uma presidenta mal assessorada permitiu o gradual fortalecimento das entidades e mecanismos capazes de transformar ações políticas em perseguições policiais. O que aconteceu? Transportaram os aventureiros fantasiados para a República de Kurityba e deflagraram uma operação fictícia que mexeu no inconsciente coletivo dos leitores da mídia corporativa e… Quack! Quack!

Assim, em 2014, combinando ternos mal cortados com gravatas nem sempre condizentes, paladinos crentes se creem aptos a promover a última cruzada contra a corrupção nacional – o Santo Graal da canalhice brasileira. Claro, desde que ela vista vermelho, comece com P e termine com T. Da história original – onde os principais personagens apresentam-se como indivíduos com humanidade e que enfrentam inúmeros problemas envolvendo as suas questões éticas, suas falibilidades, a incompreensão de suas reais relevâncias, as neuroses que trouxeram na bagagem – restam apenas ilusões panóicas e a conspiração para matar milhares. Tudo sempre escondido sob uma toga. Ou, justificado por ela: os mitômanos lavajácticos.

Com um nome que julga-se muito apropriado ao que guarda e representa, o coletivo da vara de Kurityba trouxe aos seus eleitores… quer dizer… aos seus defensores, torcedores e redatores, o gosto e o prazer que uma sociedade do espetáculo hardcore tanto deseja: a lei para alguns, e o punitivismo para os outros. Estipularam-se, com a outorga que o poder Executivo permitiu que houvesse, os Vigilantes da Nação.

Assim, dentro da melhor tradição jurídico-oligárquica no Paraná, surgiu o expoente maior entre todos os togados da nação: Sérgio Marreca de Maringá Moro, o grasno que olha-se no espelho e enxerga-se como o Dr. Massachusetts – o Juiz de Toda Terra (Brasilis) ^[DE2]. Ele julga a todos como jamais julgará um tucano, e julga a Lula como jamais pensa que será julgado.

Cinco anos depois, quem vigia este lavajáctico?

Dizem que a fé remove montanhas. No caso de Deltan DD Dallagnol, acredita-se que sua fé – incapaz de remover a montanha – o fez prendê-la. O nome do acidente geográfico/auto de fé? Lula. Autor do inesquecível pauerpointi que transformava o ex-presidente do Brasil em uma espécie de Lex Luthor com barba, ele ganhou holofotes, incenso e convites para palestras. Parece que o capital impunemente amealhado rendeu-lhe investimentos no mercado imobiliário. No Minha Casa, Minha Vida, para ser mais preciso. Aquele programa para famílias que ganham até 10 salários-mínimos lançado pelo governo que ele chamava de organização criminosa.

Cinco anos depois, quem vigia este lavajáctico?

Mas o crime é um bocado de doce que não cabe em apenas uma boca… Junto com a Marreca de Maringá e o neopentelhocostal DD, corre à boca pequena que a fome por poder e capital assombra o vão entre o bigode penteado e o cavanhaque “touquinha-de-queixo” de Carlos Fernando Boquinha Santos Lima. Um homem capaz de largar tudo, inclusive a moral e as cuecas de bolinhas estampadas, para lutar por seu direito à diárias eternamente reajustáveis ao proferir palestras remuneradas em eventos de empresas privadas de investimento. Explicar a incautos como combater a corrupção fazendo uso de meios ilícitos não deve ser uma tarefa assim tão… barata.

Cinco anos depois, quem vigia este lavajáctico?

Marcelo Bretas é um procurador da República bem discreto. Seu maior arroubo foi condenar o principal líder do programa nuclear brasileiro – almirante Othon – a 43 anos de prisão no âmbito da operação Lava-jato. Claro: um títere deve atender aos interesses do titereiro, neste caso, os USA. Ele vive embretado com outra juíza sob o mesmo teto. O teto é deles, mas a União lhes paga o benefício do auxílio-moradia duas vezes. Deve ser para que não reste dúvidas a quem o Estado serve: ao cidadão togado e à cidadã togada. Igualdade de gênero. Afinal, o que é justo é justo. O que não é justo, essa gente briga na Justiça para ajustar o justo.

Cinco anos depois, quem vigia este lavajáctico?

Já disse: aos cinco anos, a maioria das crianças aprende a mentir. Será que a impunidade é capaz de fazer um mitômano acreditar que sua mentira até possa ser verdade? Prova disso seria a criação de um fundo com recursos “recuperados dos desvios bilionários da Petrobras” por parte dos Lavajácticos. Senhores! Vocês podem creditarem-se como vigilantes, mas não podem considerarem a si autoridades. Apesar do tamanho das unhas, não podem tomar o que é da União. Que tipo de moral há nisso?

Entenda o caso: em 25 de janeiro, a Justiça Federal homologou acordo entre MPF e Petrobras. Neste acordo, a estatal comprometeu-se a depositar US$ 682,56 mi (ou quase R$ 2,5 bi) como “restituição dos crimes identificados na Lava-jato”. Sim, você leu corretamente: o roubado faz um acordo ilegal com o governo estadunidense, este devolve uma parcela do butim para o país, mas o agenciador do roubo acha justo que este dinheiro fique com ele. Assim, à revelia da lei, criam um fundo privado que possibilitará com que novos esquemas milionários sejam aproveitados e achacados, ampliando o desequilíbrio entre os poderes da República, fragilizando ainda mais a economia nacional, aumentando a vassalagem com o Grande Império do Norte e – ufa! – tudo isso enquanto acabam com a corrupissaum.    

Cinco anos depois, quem vigia os lavajácticos?

Quantos crimes foram e ainda serão cometidos em prol do combate à corrupção? Quantos Brasis eles negarão a nós e aos que acreditam que haja um futuro pela frente? Se houver amanhã, tenho certeza que muitos estarão aliviados quando todos estes conspiradores e traidores forem julgados pelo tribunal da consciência livre – livre de bíblias, livre de bulas, livre de hashtags, slogans e memes. Quando forem julgados pelos crimes e arbítrios:
– De inventar interpretações ao que está escrito de forma literal na lei;
– De prisões preventivas generalizadas;
– De fazer a exceção tornar-se regra de ação;
– De conduzir coercitivamente sem intimação anterior;
– De acelerar ou frear processos penais conforme a agenda política;
– De coação de acusados;
– De manutenção de investigados em regime prisional até a condenação em segunda instância;
– De sistematicamente negar Habeas Corpus;
– De redução de penas inicialmente interpostas aos corruptores por meio de negociações escusas;
– De aceitar delações sem comprovação material, tornando a fala de um potencial criminoso uma prova cabal;
– De intermediação de acordos de contribuição premiada com acusação de pagamento de pedágio;
– De proferir sentenças baseadas em chantagem;
– De dosar penas conforme a pretensa relevância social da pessoa julgada;
– De julgar e condenar alguém por algo completamente distinto daquilo que originou o processo;
– De condenar nossa autonomia tecnológica;
– De colaborar com o sufocamento do esforço científico no país;
– De naufragar a tecnologia nuclear e o inédito processo de enriquecimento do urânio;
– De impedir a independência energética com o uso de recursos nacionais apenas;
– De entregar às transnacionais nossa necessidade de uma indústria naval;
– De acabar com a indústria da construção civil brasileira como força de trabalho, emprego e tecnologia no mercado internacional;
– De conspirar contra a soberania nacional.

Fosse o Brasil um país real, não está história de ficção distópica a qual estamos presos, todos esses canalhas seriam presos por crimes de lesa-pátria. Não teríamos vigilantes como autoridades acima do bem e do mal, nem milicianos governando acima de todos. Entre as togas e os tobas que ocupam o núcleo do poder, devemos lembrar que há o terceiro vértice desta relação: a intelligentsia verde-oliva espreitando tudo do alto de seus coturnos.

Lembrem-se: está ruim; pode piorar. Mas “alea jacta est” não é “a lava jacta est”, talquei?

Saudações Samânicas!

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^DE1 – Aforismo de Mário Quintana (1906-1994), poeta, tradutor, jornalista e, sobretudo, alegretense.

^DE2 – Nome do terceiro capítulo de Watchmen, e uma possível alusão ao único personagem com poderes realmente extraordinários – Dr. Manhattan, capaz de controlar a matéria (no sentido da  Física, não da divulgação de notinhas de Mônica Bergamo na FSP) e acabar com a p***a toda.

Bônus Track

A fala de Gilmar Mendes e o esculacho nos republicanos de Kurityba: “Pleno – Competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos“ | STF 15mar2019