José Bonifácio, Construtor da Nação

Por Felipe Maruf Quintas*, para o Duplo Expresso

A importância de José Bonifácio, Patriarca da Independência, ainda não foi devidamente medida e popularizada. Além de cientista naturalista prodigioso (sendo o mineral andradita batizado em sua homenagem), foi um político de grande habilidade, crucial para a preservação da unidade nacional num momento em que a América hispânica se balcanizava, e autor do que pode ser considerado o primeiro grande projeto nacional brasileiro, que articulava, de maneira bastante avançada, a soberania nacional, a integração física/territorial, étnica e social do Brasil, o desenvolvimento produtivo, científico e cultural e a melhoria das condições de vida de toda a população. A questão central de José Bonifácio era edificar a nação brasileira de modo que fosse orgulhosa e altivamente unida, mestiça e igualitária, pela ação de um Estado forte e centralizador, capaz de se fazer presente em todo o país. Segundo ele, o Brasil era a “China do Novo Mundo”, e deveria ter um Estado que o desenvolvesse e capacitasse para tal, independente da opinião dos estrangeiros sobre nós. Sem independência e soberania, para ele, seria impossível almejar qualquer outro objetivo valioso, como liberdade e prosperidade.

Antes de ser o Patriarca da Independência, o objetivo de José Bonifácio era incrementar a posição do Brasil dentro do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, criado em 1815 e que, aprofundando o processo político iniciado em 1808, de autonomização do Brasil pela ação metropolitana, reconhecia, formalmente, o Brasil como parte igual, e não subordinada, do Reino. O Império binomial e transatlântico, em que o Brasil fosse parte da Metrópole com todos seus bônus, era seu objetivo. No entanto, as Cortes de Lisboa, protagonistas da Revolução liberal do Porto de 1820, se opuseram a isso e deflagraram uma ação recolonizadora e, mais ainda, fragmentadora do Brasil, para diminuir a posição de barganha do Brasil.

José Bonifácio, quando percebeu que era impossível insistir (e foi um dos primeiros a perceberem isso), muito habilmente e junto com o príncipe-regente D. Pedro e Maria Leopoldina, passou a articular a Independência do Brasil mantendo a sua unidade, o que é uma conquista muito importante pois única na América ibérica. À frente do Ministério da Guerra e dos Negócios Estrangeiros, conduziu com mão firme o processo de Independência, articulando negociações, diplomacia e a repressão a diversas manifestações de insubordinação contra a autoridade nacional que então se constituía. Defendeu, com sucesso, a forma monárquica de governo a fim de facilitar a centralização política e uma maior capacidade de ação governamental em todo o país. Na época, segundo os preceitos de Montesquieu, era tida como a forma de governo mais apropriada para os grandes países. Contudo, defendia uma monarquia constitucional, repelindo o absolutismo de D.Pedro I quando da dissolução da Assembleia Constituinte de 1823. Partiu dele a nomeação do Brasil independente como Império e não Reino, uma vez que Reino estaria associado a uma tradição estacionada no passado enquanto Império remetia à aclamação popular da grandeza nacional em ato e em potência, no sentido napoleônico. Assim, a opção monárquica do Patriarca não remetia a um mero tradicionalismo, mas à visão do Brasil Grande, da China do Novo Mundo, em suas próprias palavras.

Seu projeto, apresentado primeiramente nas Instruções aos deputados da província de SP nas Cortes de Lisboa em 1821 e depois aumentado durante a Assembleia Constituinte de 1823, foi rejeitado tanto pelos liberais portugueses quanto pelas oligarquias vassalas brasileiras, inclusive D. Pedro I, tendo sido não à toa preso e exilado. Seu projeto incluía:

– extinção do tráfico negreiro e abolição da escravatura com políticas públicas voltadas para a melhoria das condições dos negros, como o estabelecimento de colônias dotadas de agricultura e manufaturas, envolvendo distribuição de terras, escolarização, preparo técnico/científico e o financiamento para a aquisição e aprendizado do manejo de equipamentos;

– reforma agrária para desmembrar os latifúndios e assentar os mais pobres, como os negros libertos, índios e imigrantes;

– educação pública aberta a todos, independente de cor, sexo e condição social. Criação de escolas básicas em todas as cidades, ginásios e escolas técnicas em todas as províncias, uma Academia de Agricultura e uma universidade nacional em SP;

– proibição do arrendamento do patrimônio nacional ao setor financeiro, por entender ser o predomínio das finanças sobre a produção e a sociedade “um meteoro de presságio funesto da queda dos Estados”, sendo “infeliz o governo cuja administração econômica é seduzida e dominada pelas finanças: três vezes infeliz aquele onde se diz, la haute finance”;

– integração e povoamento de todo o território através da promoção do governo de grandes obras de infraestrutura voltadas para dentro (como estradas, pontes e canais), industrialização no interior (dentre os vários tipos de manufaturas defendidos, conferiu ênfase para a mineração e a siderurgia/metalurgia, que só viria de maneira coordenada e com muito esforço de Vargas no século XX), modernização agrícola e transferência da capital para dentro, conectada com os portos e demais províncias. Todo esse esforço seria operado pelo Estado através da Direção-Geral de Economia Pública, encarregada do planejamento para o desenvolvimento. O objetivo era, através de uma ação política centralizada, desconcentrar o desenvolvimento econômico e social, espalhando-o por todo o país e evitando sua concentração no litoral;

– preservação das florestas (1/6 de cada propriedade agrícola deveria ser deixada para bosques e matas), rios e proteção às baleias. A preservação se daria em conjunto, e não contrário, aos esforços de desenvolvimento, integração e povoamento nacionais.

– integração dos índios à sociedade brasileira e às luzes, dotando-os de todos os meios para sua prosperidade e bem-estar, do mesmo modo que para os demais cidadãos brasileiros. Assim como com os negros, seriam estabelecidas colônias rurais para eles, dotadas de instituições educacionais, científicas e algumas manufaturas;

– estímulo à miscigenação através de casamentos mistos, de modo a amalgamar a sociedade brasileira em uma identidade étnica singular e morena. Para ele, a população brasileira deveria crescer e se expandir pelo território tendo por base a fusão das três etnias, sem nenhuma delas preponderando sobre as demais em termos tanto demográficos quanto políticos, sociais e econômicos;

– voto feminino e extensão às mulheres da instrução/educação;

– criação, organização e armamento do Exército e da Marinha (que de fato se desenvolveram durante a passagem de José Bonifácio pela Secretaria de Estado dos Negócios do Reino e Estrangeiros) para tornar o Brasil uma potência militar, de acordo com a grandeza territorial do país;

– criação de uma confederação com os demais países latino-americanos, para se defenderem do imperialismo europeu e de qualquer outro país, além de favorecer a integração física, comercial e cultural com os países vizinhos;

– diplomacia altiva, ameaçando fechar o comércio com a Inglaterra caso essa não reconhecesse a Independência;

– também criou o protótipo do Itamaraty, antes mesmo da Independência, separando, na Secretaria que ocupava, os assuntos da Guerra aos dos Negócios Estrangeiros.

O projeto nacional de José Bonifácio permanece, em sua maior parte, incompleto, em razão da força política das oligarquias apátridas, ontem escravistas e hoje repaginadas em agro-financeiras (não que tenham abandonado de todo o escravismo). Todos os que tentaram levar a cabo a essência do projeto bonifaciano (como Getúlio Vargas, em alguma medida JK, João Goulart, Geisel e Lula) terminaram presos, exilados, mortos, caluniados e/ou esquecidos. Em consequência, o Brasil vê desperdiçado muito do seu potencial de grandeza, que José Bonifácio pretendeu afirmar e, apesar do insucesso, contribuiu para assegurar a unidade territorial brasileira, decerto a maior conquista histórica do Brasil e que lhe oferece grandes possibilidades de desenvolvimento produtivo e social. O Patriarca representa o Brasil, com muita justiça, na galeria dos grandes ícones da União Pan-Americana, em Washington, ao lado de outros gigantes como Simón Bolívar, San Martín, George Washington e Benjamin Franklin. Mais justiça a ele seria feita se fosse reconhecido no Brasil como grande construtor da Nação, e tivesse sua memória estampada e admirada nas escolas, nas ruas, na cultura popular, para servir de exemplo e motivação às sucessivas gerações de brasileiros, demonstrando ser possível e correto sonhar e lutar por um Brasil melhor. O que, infelizmente, não acontece, devido ao êxito do projeto colonial e anti-bonifaciano de massificação da ignorância e do auto-desprezo. Um povo sem memória, ignorante de suas vitórias e de seus estadistas, é um povo sem presente nem futuro, incapaz de ter orgulho próprio e de se defender.

Assista ao trecho da participação de Felipe Quintas no Duplo Expresso de 11/mar/2019

 

Bibliografia sugerida:
Projetos para o Brasil – José Bonifácio (org. de Miriam Dolhnikoff)
José Bonifácio de Andrada e Silva – introdução e organização de Jorge Caldeira
José Bonifácio e a Unidade Nacional – Therezinha de Castro
Formação do Pensamento Político Brasileiro (cap. 7) – Francisco Weffort
A Diplomacia na Construção do Brasil (parte III) – Rubens Ricupero

*Felipe Maruf Quintas é cientista político e comentarista do Duplo Expresso às segundas-feiras.

 

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