Bolsonaro é fascista?

Este texto, que tece considerações sobre a conjuntura e as perspectivas políticas do Brasil às vésperas do Segundo Turno da Eleição Presidencial de 2018, foi publicado na página pessoal do autor. Republicamos aqui com seu expresso consentimento.

Por Carlos Aguedo Nagel Paiva, para o Duplo Expresso

Em seu editorial da edição de 17 de outubro de 2018 do Semanário Carta Capital, Mino Carta afirma: “Bolsonaro, permito-me insistir, não é fascista. Ele representa um fenômeno exclusivamente brasileiro. Se uma vaga semelhança existisse, seria mais com os preconceitos nazistas Mas o capitão, de verdade, é típico do país em que ir à rua é arriscado. Bolsonaro é bolsonarista, inserido na particularidade da medievalidade brasileira.”

Mino está 100% certo. E está 100% errado. Bolsonaro é política e teoricamente oco. Tem o QI e a cultura de uma criança. Hitler e Mussolini eram estrategistas políticos; líderes de massa, grandes oradores, teóricos da política. “Minha Luta”, de Adolf Hitler, é um livro muito bem escrito que oferece uma perspectiva única dos determinantes da Grande Guerra e da crise  que lhe sucedeu. A leitura de Hitler é parcial e ideológica. Mas traz “um outro lado” que contribui para a compreensão do quadro global. Hitler criticava os partidos conservadores tradicionais por subestimarem a questão social e resistirem às políticas de inclusão social. Hitler defendia a reforma agrária e a priorização dos interesses nacionais-coletivos sobre os interesses capitalistas-privados. Não há só loucura em Hitler. Nota-se a influência de Comte, Hegel e Nietzsche no texto do futuro Fuhrer. No Bolsonaro – ou, como muitos o chamam, no Bozo – não há nenhuma teoria, nenhum programa… Contraditoriamente, é isto mesmo que o faz fascista. Expliquemo-nos.

Onyx Lorenzoni cunhou uma palavra de ordem para o Bozo que é brilhante: “Esta não é uma eleição em torno de propostas. É um plebiscito: volta ou não volta PT.”

Sim. É isso mesmo. Bolsonaro é, antes de mais nada, a única candidatura capaz de ganhar do PT. Bolsonaro não é fascista no plano ideológico. Ele é fascista na função social e histórica que ocupa. Quem explica isto é Norbert Elias no artigo final da coletânea intitulada “Os Alemães”. Desde logo vale esclarecer: Elias era judeu e perdeu todos os seus familiares nos campos de concentração nazista. Não há sombra de simpatia ao nazismo nele. Mesmo assim, ele tenta entender o fenômeno cientificamente. E conclui que Hitler tornou-se a última esperança de reconstrução da nação esfacelada pela impermeabilidade do Estado às classes subalternas.

Para Elias, o Judiciário e o aparelho policial-militar inviabilizaram os governos sociais-democratas da Alemanha nos anos 20. O sistema de Justiça (em seu sentido mais amplo) e o sistema de imposição da ordem pelo controle dos instrumentos de violência legal (Polícia e Forças Armadas) fizeram oposição ao Executivo. À crise econômica (derivada do vingativo acordo de paz imposto pelos vencedores, e aceita pela Social-Democracia) e à crise social (derivada do desemprego e da violenta queda do nível de produtividade e renda no Pós-Guerra), somou-se uma persistente crise política derivada do solapamento do braço Executivo do Estado. Segundo Elias, Hitler teve a ousadia de enfrentar isto, criando um novo Exército (a SS) e um novo Judiciário. Elias diz mais: Estas novas estruturas não podem ser interpretadas apenas como “aparelhamento” do sistema de Justiça e Defesa. Trata-se – igualmente bem – de impor limites a uma certa “aristocracia burocrática” que mantinha uma relação de tutela patrimonialista do Estado. Para Elias,  a conquista do poder pelo Partido Nacional-Socialista resultou do fracasso da esquerda em impor esta subordinação da “aristocracia burocrática” alemã.

Foto de arquivo de 29 de abril de 1945, com os cadáveres de fascistas pendentes do telhado na Piazzale Loreto, em Milão (ITA), com o corpo de Benito Mussolini sendo o segundo da esquerda para direita, e sua amante – Claretta Petacci – imediatamente a seguir
| fonte: STR/Association Press (1945)

Ora, a similaridade com o caso brasileiro recente é evidente. O Parlamento e o Sistema de Justiça e Repressão assumiram o papel de oposição ao Executivo nos governos petistas. Todos os esforços destes governo de ampliar a autonomia e o poder do Sistema de Justiça (valorização do MPF e da PF, criação do Ministério da Transparência e Corregedoria Geral da União, instituição legal do estatuto da delação premiada e da transparência pública, etc.) foram mobilizados contra estes mesmos governos. Com o franco apoio da mídia, o PT virou “O pai da corrupção no país”.

Esta inversão da história real só não é hilária porque é trágica.

O PT era a última esperança de controle social republicano do aparelho de Estado brasileiro. Dentro dos limites das possibilidades em um “presidencialismo de coalizão”, os governos petistas realizaram um combate diuturno à apropriação corrupta e clientelista do Estado. Sem deixar de apoiar o capital nacional, adotaram critérios de interesse geral – privilegiando a indústria sobre as finanças; a produção doméstica sobre a importada; os segmentos inovadores sobre os social e ambientalmente insustentáveis; as licitações sobre as outorgas e renovações de concessões; a concorrência sobre os monopólios; etc. – para definir sua política industrial.

Mas a mídia e o Judiciário transformaram o PT no Partido da Corrupção. Lula é o primeiro ex-presidente do Brasil a pegar cana por corrupção.

Lula respondeu ao golpe como um gênio que é. Colocou o ônus da prova de sua culpa no colo dos que forjaram o crime. Lula foi condenado – em tempo recorde – a 12 anos de prisão com base nos seguintes argumentos:
1) Leo Pinheiro, Presidente da OAS, após um ano de cadeia, revisou seus depoimentos iniciais, e “admitiu” que Lula teria “facilitado” as coisas  na Petrobrás e, em troca, recebido melhorias num apartamento em Guarujá. Leo Pinheiro não diz o que Lula fez para beneficiar a OAS (não há ato de ofício) e Lula não era mais presidente quando “contribuiu”. Mas isto “não vem ao caso”;
2) Lula tinha um contrato de compra de um apartamento menor, mas visitou 3 vezes o maior, que, segundo testemunhas, sofreria  (mas não sofreu) reformas;
3) Lula nunca tomou posse do imóvel, nem tem qualquer título de propriedade do mesmo. Lula foi preso por NÃO haver recebido, nem o imóvel, nem suas reformas.

Lula foi preso por um único motivo: para não se candidatar. Se ele saísse candidato, venceria. Lula é um preso político.

A “aristocracia burocrática brasileira” está nua. Faoro teve sua tese demonstrada: o Estado Brasileiro é controlado por um estamento burocrático e uma burguesia mercantil e politicamente orientada que o explora como patrimônio privado.

Do Mensalão (do “Domínio do Fato”) ao Impeachment (fundado numa pedalada que não houve, mas que foi atestada pelo Tribunal de Contas); da prisão de Lula ao impedimento de sua candidatara (contrariando decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU), do TRF4 (que julga Lula em 6 meses e veta seu Habeas Corpus)  até o Supremo Tribunal Federal (que impede Lula de dar entrevistas e receber visitas, por ser mais perigoso que o goleiro Bruno ou o traficante Fernandinho Beira-Mar), todo o sistema de Justiça do país encontra-se dominado por uma elite que aplica a lei de acordo com o réu, e não de acordo com o crime.

COMO DIZ MINO, ISTO É MEDIEVAL. E LULA ENTENDEU QUE SUA ENTRADA NA BASTILHA ABRIRIA OS OLHOS DO POVO E MOBILIZARIA AS ELEIÇÕES DE 2018.

Mas Lula subestimou a capacidade da esquerda de se dividir e da direita de se unir. Num verdadeira manifesto contra a candidatura de Ciro Gomes, Mino Carta, em outro editorial, no início do primeiro turno, pediu que a esquerda formasse uma frente ampla CONTRA O GOLPE JÁ PERPETRADO.

Mas isto não aconteceu. A culpa é de quem? De ninguém e de todos. Dos mais puros e ingênuos aos mais oportunistas e mais cínicos; dos críticos a “tudo que está aí” aos idólatras deste ou daquele salvador da pátria (seja ele Lula, Ciro ou o tico-tico-no-fubá); dos eternamente em dúvida e em cima do muro aos ranzinzas donos da verdade. O erro foi coletivo.

Mas, se fosse só isto, o problema seria menor. A estratégia proposta por Lula poderia dar certo se a esquerda só se unisse no segundo turno. Desde que a direita se mantivesse dividida, como parecia estar no início do primeiro turno, pulverizada em diversas candidaturas. E Lula antevia a possibilidade de obter apoios de parte dos setores alinhados com as candidaturas conservadoras . Uma avaliação baseada em dois pilares: Primeiro, na força eleitoral do PT no Nordeste é grande o suficiente para atrair caciques do centro-direita; e segundo, nos governos petistas que apoiaram fortemente alguns segmentos do capital produtivo nacional, e eles sinalizariam (sempre discretamente, como se faz entre gente de bens) sua simpatia pela candidatura (do poste do) Lula.

Creio que Lula acerta ao ver que há frações da centro-direita que ganhariam mais com a vitória do PT do que do Bolsonaro. Mas Lula subestimou sua fragilidade atual. A prisão dos maiores empresários da Construção Civil e Naval e dos sócios majoritários da maior empresa de Proteína Animal do mundo (a JBS) retirou capacidade de manifestação política deste segmento.

Por oposição, as hostes adversárias alcançaram uma aglutinação surpreendente ao longo do primeiro turno. Em especial, chama a atenção:
1) A unidade do Judiciário em torno do golpe. Não acredito que a derrota por 3 x 0 no TRF4 fosse esperada por Lula e sua defesa. Tampouco a derrota por 6 x 1 no TSE Ou o isolamento imposto a Lula, envolvendo a proibição de visitas e de dar entrevista.  Não se trata de pretender que havia uma expectativa de vitória nestas disputas. Não creio. Mas havia uma expectativa de impor fissuras ao discurso oficial. Não houve. Cada instância do Judiciário sancionou e aprofundou o Julgamento político de Moro;
2) A unidade discursiva anti-petista da mídia oficial e da maior parte da mídia internética. Com o apoio de empresas, igrejas evangélicas e de “ONGs” (como o MBL) financiadas pela direita internacional (e com a omissão do Judiciário), a difusão de fake news no whatsapp e no facebook assumiu níveis jamais vistos;
3) A atração popular de uma candidatura que “(a)parece como anti-sistema” e, simultaneamente, encarna o anti-petismo viável.

O que une o Ministro Barroso do STF a Alexandre Frota? O Pastor Malafaia a Roberto Marinho? O General Villas-Boas a Kim Kataguiri? Luciano Hang ao taxista da esquina?

Em primeiro lugar, a incapacidade de projetar as consequências de suas decisões. É pouco provável que Barroso tenha projetado que o veto a Lula poderia levar a uma vitória do Coiso. Tal como na Alemanha no início dos anos 30, boa parte da elite NÃO percebe os desdobramentos secundários da realização de sua meta principal: a destruição do PT. Para estes, tudo o que importa é impedir a subversão do status quo. Se, para tanto, é preciso ir de Bozo; antes Bozo que o PT. A elite brasileira é muito primitiva, muito tosca. Nosso fidalgos fundadores foram donos de presídios (senhores de escravo), preadores de índios (bandeirantes) e contrabandistas (gaudério da fronteira sul). Para a elite brasileira, índio e negro, ou é escravo, ou é delinquente. E delinquente bom é delinquente morto. Bozo é o capitão do mato que repete o mantra ensinado pela “mais alta nobreza da terra”. Esta é a parte que Mino Carta – com correção – chamou de medievalidade nacional.

Mas o Bozo não é só isso. Ele é o Collor pós-PSDB e pós-PT. Ele é a última alternativa que a elite deixou ao povo para “mudar tudo o que está aí”. Tal como Collor, em 1989, Bozo se apresenta como homem de princípios inflexíveis e honestidade exemplar. Em oposição à ele, no segundo turno, temos o candidato do “Partido do Presidiário” (que ainda não fez qualquer autocrítica por sua roubalheira! A Rosane de Oliveira, o Bonner e o PSOL não aceitam esta desfaçatez. O PT negociou e fez vista grossa para malfeitos! E não bate em si mesmo. É pior que os outros. Roubou nossa fé na pureza política!).

A sistemática destruição do PT engendrada pela mídia levou de arrasto todos os partidos tradicionais. Assim, mesmo no primeiro turno, Bozo (ao lado do Daciolo! Quem sabe daqui a quatro anos?) se converteu na única alternativa “aos de sempre”. PMDB, PSDB e PT são “os de sempre”. O PDT tentou ser “Novo”, mas o Coronel Ciro não convenceu o suficiente. Álvaro Dias, Meirelles e Amoedo também tentar emplacar. Mas não há nada mais antigo e desgastado do que Álvaro Botox e “Banqueiros Milionários Técnicos do Bem”. Está escrito na testa: FAKE!

SÓ SOBROU O BOZO. O BOZO É O TIRIRICA NO EXECUTIVO. NO MÍNIMO, TROCA AS MOSCAS. PODE NÃO RESOLVER. MAS, OU MELHORA, OU ESCULHAMBA DE VEZ. Pois o Bozo é único.

Bozo é um meme que virou mito. Precisamos entender as bases desta “mitificação”.

Eu diria que o absurdo de seu discurso, a dimensão “politicamente incorretíssima” do mesmo, é o primeiro determinante de sua mitificação. Uma pessoa que diz as coisas que ele diz – do tipo: “Só não te estupro porque tu não merece!” – é alguém que não mede palavras; que não reflete antes de falar; que diz o que vem à cabeça; que é sincero. Bozo é visto com um cara simples, sem máscara, do povo. Ele e Lula são vistos assim.

O Professor Haddad é alto clero. É elite. É oposto dos dois.

Desde 1989, o povo quer eleger alguém que faça a diferença. E, de fato, fez isto. Elegeu (e derrubou) o caçador de marajás; depois elegeu o (pseudo) sociólogo marxista que acabou com a hiperinflação; depois elegeu nordestino retirante metalúrgico sem dedo e sem instrução; e, por fim, elegeu a ex-guerrilheira economista gerentona. Se o Judiciário deixasse, em 2018, elegeria Lula. Em sua ausência, quase elegeu o Bozo no primeiro turno.

Foi apenas um “quase”. Mas que “quase”! Ainda há como barrar esta loucura? Sim. Sempre há uma chance. Depende, acima de tudo:
1) Da união da esquerda em torno desta derrota. Ciro tem que se juntar imediatamente à campanha e assumir função diretiva na mesma. Ele deve ser declarado, desde já, o Ministro da Economia de Haddad. O equivalente, no campo democrático, do Paulo Guedes do Bozo. Por quê? Porque esta é a condição para uma unidade real! Seja por egocentrismo cego, seja por convicção legítima e verdadeira, Ciro acredita que é o único que pode salvar o Brasil. E tem que ser dado a ele o direito de tentar. Mas junto aos demais partidos da esquerda. O PDT (de Ciro e Kátia Abreu) tem que governar junto com o PT, o PCdoB, o PSB, o PROS, o PSOL, o PCO e o MDB de Requião e Calheiros. E ninguém terá cheque em branco na coalizão. Nem Haddad, nem Ciro, nem – evidentemente – o presidiário impedido de dar entrevista. O governo tem de ser de FRENTE AMPLA.
2) Da consolidação da dimensão plebiscitária deste pleito. Os eleitores de Haddad têm que tomar para si a máxima de Onyx Lorenzoni: “Esta não é uma eleição em torno de propostas. É um plebiscito!” VAMOS REVOGAR OU APROFUNDAR O GOLPE? Os que estão contra o golpe, devem exigir “autocrítica” do Judiciário, da Mídia e do Parlamento. Os que estão a favor, se aliem ao Onyx e exijam autocrítica dos petralhas. A maioria elegerá o próximo Presidente.

E se o Bozo vencer?

Será uma experiência muito dura. Mino Carta tem razão. Não promoveremos a Terceira Guerra Mundial! Hitler e Mussolini passam longe do pobre bozismo, do triste pseudo-fascismo brasileiro. Não teremos um Estado superdesenvolvido e administrador dos conflitos de classe. Teremos o governo do Posto-Paulo-Guedes-Ipiranga, o governo do banqueiro. FHC e Temer vão parecer keynesianos. A Privataria vai rolar mais solta que no FHC. As reformas do Temer vão parecer “trabalhistas”. A saúde e a educação vão piorar. Com graves consequências para a classe média ignorante, que vive das bolsas da Capes e dos subsídios do SUS à Unimed sem saber disso. Com a liberação do comércio de armas, o tráfico e a violência urbana vai explodir. A política monetária vai continuar sob controle dos banqueiros e a desindustrialização vai se aprofundar. A crise econômica vai perdurar e o desemprego será enorme. A miséria e a fome vão se disseminar. O desmatamento e a ocupação da Amazônia vai se acelerar. As minorias políticas, étnicas e de orientação sexual serão perseguidas. Os Ministérios da Educação e da Cultura serão aparelhados ideologicamente.

E vai por aí.

Se a crise socioeconômica se transformar em crise política, é provável que as Forças Armadas sigam o conselho do Vice-Mourão e deem um golpe dentro do golpe. Mas nada de essencial mudará: sem distribuição de renda e controle do capital financeiro este país não voltará a crescer. E o movimento de resistência ao regime militar vai se avultar. E viveremos nova “redemocratização”. Para começar tudo de novo.

Ao fim e ao cabo, onde vai dar tudo isto? Não há como saber. Tal como o Japão e a Alemanha, pode ser que nossa descida ao inferno impulsione uma autocrítica, viabilizando o retorno à superfície. Ou podemos descer ao inferno e ficar tanto tempo por lá que a energia restante só nos permite subir até o Purgatório (onde, há anos, se encontra a ex-rica Argentina).

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Carlos Aguedo Nagel Paiva é Bacharel em Economia (UFRGS), Mestre e Doutor em Economia (Unicamp) e Economista (Corecon 6716), Quarta Região. Coordenador Adjunto do Mestrado de Desenvolvimento Regional (FACCAT). Coordenador do Grupo de Pesquisa do Litoral Norte do Rio Grande do Sul (GPLNRS) (CNPq). Especialista em Teoria do Desenvolvimento Econômico, História Econômica, História do Pensamento Econômico, Economia Política, Macrodinâmica, Economia Regional e Economia Gaúcha.

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