99%, UNÍ-VOS! – Lara Resende mudou? Hummm…

Por Helio Silveira* e Rogerio Lessa**

Nos artigos da série “99% UNÍ-VOS!” estamos tentando explicar as razões políticas do por que os 1% utilizam o “austericídio econômico” contra a maioria no lado Ocidental do mundo, resultando em baixo crescimento, desemprego e inconformismos sociais. Enquanto isso, no outro lado do globo vemos desenvolvimento e expansão econômica no projeto “Cinturão da Seda” vide o artigo intitulado “Dois caminhos pós 2008: Liberalismo vs Desenvolvimentismo”.

A resposta é política, e seria: “É a economia política…estúpido!”.

Sim, a Economia é política, como mostramos em “Liberalismo: fake news ou bad news?”, onde a teoria Econômica conforme descrita pelos liberais foi derrotada pelas crises de 1929 e 2008.

Keynes e Kalecki descreveram a nova Economia com o princípio da Demanda Efetiva onde a Economia não se equilibra por si; ela precisa da atuação de um Estado Funcional (Ativo).

Mas os liberais – conforme descreveu Kalecki em 1944 no “Aspectos políticos do Pleno Emprego” que transcrevemos em “A saída da crise ao alcance da mão, Parte 1: Ciclo político, democracia e bilionários” –, não pouparam recursos para financiar, na mídia e na academia, seus dogmas ideológicos e sua metodologia fracassada como vimos nas 2 grandes crises. Eles não querem perder o poder político!

Quem acompanha a série “99% UNÍ-VOS” sabe que mostramos a economia sob o enfoque do Desenvolvimentismo (e explicamos isso em “Uma síntese desenvolvimentista”). Nesta ótica, o Estado – emissor de moeda soberana, sob os preceitos das Finanças Funcionais –, não tem limites fiscais para se desenvolver exceto se descuidar da conta de transações correntes (contas com o exterior). Quem acompanha, sabe que Finanças Funcionais é uma teoria que provem de Abba Lerner – contemporâneo de Kalecki/Keynes – que, ao descreverem o princípio da “Demanda Efetiva”, explicaram como é possível sair de uma crise como a de 1929 e 2008 através da atuação do Estado.

E aí, Lara Resende mudou?

André Lara Resende um dos “pais do Plano Real”, de natureza heterodoxa, que reduziu o nível inflacionário nos primeiros anos do Governo FHC (1995-2002) ao eliminar a indexação monetária. Junto com seus colegas acadêmicos – todos professores – passaram a ser Financistas. O que Minsky decrevia em sua tese Hipótese da Instabilidade Financeira – HIF como “administradores de dinheiro”.

O plano teve êxito, nos quatro primeiros anos, ao ancorar um real valorizado à uma quantidade de dólar. Um sistema conhecido como “currency board”. Ao abrir exportações manteve a inflação baixa, mas o incentivo às exportações e as viagens ao exterior estouraram as contas externas, apesar do instável equilíbrio fiscal inicial. O governo seguia as regras neoliberais do “Consenso de Washington”.

Por conta dos anos liberais, recursos externos procuravam boas barganhas pelo mundo nos programas de “liquidação do patrimônio público” (chamado de paquidérmicos e ineficientes) nos países ditos “em desenvolvimento”. Isso segurou o real, que de tão valorizado, estourou no início do primeiro ano no segundo mandato do governo FHC. Sem o câmbio favorável, a âncora estourou, e foi necessário lastrear o real num plano recessivo de altas taxas de juros – o “tripé”:

1. Uma promessa de zerar o Déficit Público;
2. Manutenção da economia aberta ao capital externo com câmbio flutuante;
3. Manutenção de uma meta Inflacionária.

Na verdade, o plano sempre foi um só: taxas reais “na lua” para atrair os capitais especulativos. Mas a consequência disso foi capenga: valorizou o real, desequilibrou as contas externas, e a recessão provocada dificultou o desejado equilíbrio fiscal por conta da queda das receitas. O Plano Real, ao adotar o indigesto tripé, indiretamente foi o responsável pela eleição do líder operário Lula por oito anos.

Lula seguiu o tripé, mas teve a “fortuna” da maior ajuda extraordinária para um país exportador de produtos primários: uma melhor relação de trocas comerciais, favorecido por conta da valorização das commodities. Isso, e a competência política e social de Lula, levou-o ao segundo mandato. Sua sorte continuou no primeiro ano com a descoberta do Pré-sal, mas fraquejou diante da crise de 2008. Aí valeu a determinação de Lula, que prometeu uma aposta muito alta (e diríamos até, irresponsável) diante do tamanho da crise mundial:

Lá (nos EUA), ela é um tsunami; aqui, se ela chegar, vai chegar uma marolinha que não dá nem para esquiar.

Isto feito, abriu o crédito dos bancos oficiais (a lá Finanças Funcionais) e salvou grandes empresas pegas no contrapé cambial. A aposta foi ganha com o crescimento de 7,5% em 2010, depois de um rotundo 0% em 2009. Deixou o governo com mais de 80% de popularidade, reconhecido aqui e no exterior como “o cara”. Não poderia ser diferente nos piores anos do pós-crise. O Brasil voava em céu de brigadeiro para admiração de um mundo ocidental em crise com altas taxas de desemprego. Sua sucessora, ao tentar ser austera, reduziu sua popularidade. No improvável segundo mandato, ao colocar no Ministério da Fazenda um ortodoxo clássico para agradar ao mercado, viu sua popularidade cair e ser impedida sob aplausos dos financistas austericidas.

Agora, vivemos há quase três anos “a paz dos cemitérios”. Isso por conta de um austericídio prometido para os próximos dez anos: baixa inflação, baixo crescimento e alto desemprego.

Entretanto, quando menos se espera vem uma surpresa… Um neoliberal (um dos responsáveis pelo austericídio dos anos 90) vem a público editar dois artigos no Valor Econômico de 8/mar/2019. O primeiro mais descritivo, “André Lara Resende escreve sobre a macroeconomia”; o segundo mais técnico, “Consenso e contrassenso: déficit, dívida e previdência”.

Para parte dos 1% neoliberais e para os quase 99% explorados, as teses de Finanças Funcionais de Abba Lerner chocam ao senso comum. Para a parte dos 1%, apesar de sabidos os predicados da teoria de Lerner, permanecem como segredo enquanto financiam mídia e academia para mantê-las adormecida. Mas elas estão aí desde os anos 40.

Exemplo mais chocante, como descreve André Lara Resende: “Seu Imposto não financia os Gastos do Governo!”. Outro: “Governo emissor de moeda soberana não tem limite para Gastos e Dívida Pública”. Ao que incluímos: exceto o cuidado com as contas externas – conta de transações correntes!

Chocantes, não? Coisa de comunista, não? Mas, por incrível que pareça, quem adota o uso do Estado Funcional e pode considerar-se um “case” de sucesso mundial, é o Partido Comunista da China Popular. A China e o bloco asiático, conforme salientado por Lara Resende, usando as mesmas técnicas capitalistas de produção e Gastos do Governo, passam ao largo dos resquícios da crise de 2008. Ao ponto de despertar fricções na área comercial internacional.

Os artigos de Lara Resende certamente provocarão polêmica, mas eles não mostraram dois aspectos relevantes:
– O sentido das Finanças Funcionais (ou Desenvolvimentistas, como denominamos) é levar e manter a Economia ao nível do Pleno Emprego!
– Pelos anos de Neoliberalismo, Lara Resende ainda mantem vícios liberais e recomenda um cuidado: os Gastos do Governo, por não terem limites (de novo, salientamos: exceto o cuidado com o equilíbrio das contas de transações correntes), tem que ser bem escolhidos no aspecto custo-benefício!

Redundante para uma teoria que tem como objetivo levar a Economia ao Pleno Emprego, e que acha desemprego imoral a ponto de ter um programa de emprego pleno o Empregador de Última Instância – EUI. Já descrito na série 99% UNÍ-VOS!”. O outro, é quando Lara Resende repete o mais falado atualmente: “(…) déficit da Previdência que tem que ser coberto por uma reforma”.

Desculpe Lara Resende, mas não acreditamos que você, por seus amplos conhecimentos, possa acreditar nisso. Ousamos dizer que você sabe o que é o Orçamento da Seguridade Social – OSS do Brasil e que ele seja amplamente superavitário. Então, quem conhece e sabe o que são as Finanças Funcionais, não pode confundir déficit da Previdência (subconta do OSS) com a superávit da Seguridade Social.

No limite, no futuro, a Seguridade será deficitária pelo aumento da expectativa de vida?

Como você mesmo explicou, qualquer déficit interno é coberto no âmbito das Finanças Sociais. E será que nós, de um país tão rico em potencialidades que estamos até distribuindo poços de petróleo às nações amigas, estamos condenados ao baixo crescimento eterno? Não haverá aumento da produtividade funcional? No limite, lembremos Keynes:

In the long run, we are all dead! (No futuro estaremos mortos!)

Por favor, não fale do déficit da Previdência de maneira isolada! Isso não condiz com seus conhecimentos! Deixe isso para os interesses dos lobistas financistas.

Assim, convidamos o professor José Carlos de Assis para comentar o par de artigos de André Lara Resende. Ele foi pioneiro em divulgar Finanças Funcionais no Brasil e é tradutor do livro Understanding Modern Money: The Key to Full Employment and Price Stability (“Trabalho e moeda hoje: a chave para o pleno emprego e a estabilidade dos preços”), de Larry Randall Wray, um discípulo de Minsky e discípulo de Lerner.

Aqui, uma das aulas de Larry Randall Wray na UNICAMP (áudio em inglês, sem legendas):

 

Humm…

Ainda ficamos perplexos com a guinada de André. Trazer à luz as teses das Finanças Funcionais, odiada pelos liberais. Por quê?
Serão os ares de esquerda estadunidense que despertam, cansados diante da volatilidade das decisões trumperianas?

 

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* Helio Silveira – economista aposentado do BNDES

* * Rogério Lessa – jornalista Econômico da AEPET – Associação de Engenheiros da Petrobras

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Outras pessoas da área já comentaram, a quem grafamos:

Paulo Kliass, para o Nocaute, em “a economia capitalista não teria saído do baque de 2008 sem a intervenção dos estados”.

Luiz Gonzaga Belluzzo, para o Valor Econômico, em “O Demônio Monetário” (matéria exclusiva para assinantes).