Urna eletrônica brasileira: a “teoria da conspiração” fica só na “teoria”?

Por Romulus Maya (texto) e Welington Calasans (investigação), para o Blog O Cafezinho,

O Blog O Cafezinho publica com exclusividade requerimento do Comitê Multidisciplinar Independente – CMInd para a realização de audiência pública acerca da(s) vulnerabilidade(s) da urna eletrônica brasileira.

O pedido foi protocolizado ontem, 4/12, no Tribunal Superior Eleitoral. Dirige-se, como não poderia deixar de ser, ao “Excelentíssimo Senhor Presidente” daquela corte, o Ministro Gilmar Mendes, com cópia para a Procuradora-Geral-Eleitoral (e da República), Dra. Raquel Dodge.

Nós, aqui do Cafezinho, folgamos na certeza de que Gilmar mostrará grande interesse pela matéria, dada a facilidade peculiar com que “transita” por “sorteios eletrônicos” no (seu?) STF, não é mesmo?

– Gilmar Mendes é praticamente um homem-imã!

Atentem para o seguinte extrato da peça, bastante revelador (e exasperante!):

Os recentes êxitos nos testes de penetração executados (…) apontam fragilidades graves cuja natureza e origem já eram de conhecimento dos técnicos do TSE, mas que injustificadamente não foram corrigidas a contento, persistindo já por cinco anos e, com isso, conspurcando três ou – a menos de uma drástica mudança de rumo – talvez até quatro eleições. (…) é necessário que o TSE explique à sociedade porque essas vulnerabilidades vêm persistindo, e sendo permitidas ao longo de tantas eleições.

(…) o (atual mecanismo de “segurança”) foi introduzido em 2003 por um esforço desse mesmo Tribunal em eliminar (…) a obrigatoriedade do voto impresso em seu sistema eleitoral, sob a justificativa de que tal “invenção” (o mecanismo atual) seria um substituto adequado para fins de fiscalização. Não se justifica então que 14 anos depois esse substituto ainda venha apresentando tantos problemas graves (…). A menos que tal curso (…) seja ele o verdadeiro retrocesso democrático, camuflado de evolução tecnológica. (…) (Trata-se de um) sistema eleitoral eletrônico que todo o resto do mundo democrático já abandonou (…).

O Cafezinho faz eco ao estranhamento (retórico?) dos autores da petição:

– Por que, 14 anos depois!, as graves vulnerabilidades da urna eletrônica brasileira ainda não foram remediadas?

– Por que o TSE se opõe, sistematicamente, à impressão (desidentificada!) dos votos, permitindo a sua recontagem?

– Por que apenas o Brasil, nação que, malgrado a abundância de riquezas, não se destaca internacionalmente pela segurança digital (Lembrete: NSA – Dilma Rousseff – Petrobras/ Pré-sal – Snowden!), insiste em manter essa “jabuticaba”?

Bem, talvez a resposta resida no fato de que “jabuticabas” são frutos curiosos: podem ser doces para alguns, mas azedas para a maioria, não é mesmo?

Veja aqui, com exclusividade, os documentos:
http://cic.unb.br/%7Erezende/trabs/PedidoAudienciaTSE2017.pdf
http://cic.unb.br/%7Erezende/trabs/PedidoAudienciaPGR2017.pdf

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Romulus Maya

Advogado internacionalista. 12 anos exilado do Brasil. Conta na SUÍÇA, sim, mas não numerada e sem numerário! Co-apresentador do @duploexpresso e blogueiro.

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