Haddad e Joaquim Barbosa: visita da saúde? Ou a volta do Ceifador?, por Luiz Moreira

“Haddad e Joaquim Barbosa”

Por Luiz Moreira, para o Duplo Expresso

O que representa a visita de Fernando Haddad a Joaquim Barbosa?

Certamente não se trata de movimento com vistas à obtenção apenas de seu apoio, pois à visita se seguiu divulgação de que Haddad pretenderia que Joaquim fosse seu Ministro da Justiça. Diante da reação ruim que se seguiu, não houve confirmação. Mas tampouco negativa.

Ora, o que credencia Joaquim a receber visita e convite do presidenciável do PT, senão o papel que desempenhou como algoz de quadros dirigentes de seu partido?

Fosse para explicitar apoio de figura mais abrangente que Joaquim, que é circunscrito à agenda punitivista, Haddad convidaria Nelson Jobim, também ex Presidente do STF, só que com interlocução tanto com as Forças Armadas quanto com os desenvolvimentistas.

Então o que significa esse convite?

Significaria o reconhecimento, por parte de Haddad, da existência do crime de formação de quadrilha no primeiro Governo Lula?

Significaria a aplicação correta da teoria do domínio do fato, por Joaquim Barbosa, que resultou na condenação do ex Ministro da Casa Civil do primeiro Governo Lula?

Não bastassem as impropriedades jurídicas ocorridas durante o julgamento da AP 470 (“Mensalão”), também houve a espetacularização nas decretações das prisões, que se deram em datas simbólicas, 15 de novembro e 1° de maio, devidamente exploradas para fincar na opinião pública a ideia de “reação” da sociedade, por intermédio de Joaquim Barbosa, contra a suposta “corrupção endêmica existente no Governo do PT”.

Após esse julgamento, publiquei textos na Folha de São Paulo e em diversos blogs e concedi muitas entrevistas, em que afirmei ser a AP 470 um julgamento de exceção.

Subsistem os mesmos fundamentos que me permitiram afirmar a existência de narrativa jurídica, em que argumentos verossimilhantes substituíram provas.

Esse estratagema, inaugurado na AP 470, possibilitou que o mesmo método fosse utilizado na assim denominada operação Lava Jato.

Por conseguinte, a atuação de Joaquim Barbosa pariu a Lava Jato, abrindo caminho para que a ausência de provas fosse substituída por narrativa apta a convencer, via campanha midiática, parte da opinião pública da necessidade de condenar os acusados, constrangendo os demais Ministros a subscreverem sua opinião.

A AP 470 consolidou nova forma de atuação da magistratura, em que o papel do juiz passou a se confundir com o do Ministério Público, adotando o julgador compromisso com a condenação, inclusive colaborando para que a “cruzada” contra a corrupção resultasse na condenação de quaisquer réus, sem a respectiva necessidade de comprovação judicial de suas culpabilidades, pois, repita-se, importava a construção da narrativa e sua difusão pela grande mídia e não a existência de provas a embasar a condenação.

De lá para cá, a sanha punitivista se constituiu como projeto daquilo que designei “Petismo Jurídico”, em que o decisionismo judicial, portanto, a vontade e o capricho dos juízes, se substituiu à lei, mas também na transformação do punitivismo em agenda institucional.

É muito simbólico que o encontro de Haddad ocorra justamente com quem antecipou o cumprimento das penas, quando ainda havia recursos pendentes de julgamento.

Não é exagero dizer que o reconhecimento, por Haddad, da popularidade de Joaquim Barbosa se deve a sua atuação contra o PT.

Esse o motivo que justifica que o candidato do PT o visite e o convide a ocupar a pasta da justiça em seu governo.

A transformação de Joaquim Barbosa de algoz do PT a responsável pela política jurídica de eventual governo Haddad é verdadeira alquimia, que merece profunda reflexão, pois se sua atuação interditou quadros históricos do PT e possibilitou criminalizar a política, parece inquestionável que trouxe benefícios vários a outras figuras.

Ainda voltarei a essa questão, mas após o segundo turno.

Por ora, a tarefa é votar em Haddad, mas isso significa apenas que esse voto decorre mais do risco Bolsonaro do que dos méritos do projeto que ele com Joaquim embala.

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Nota Duplo Expresso (1): para colocar a cereja no bolo, eis que Joaquim Barbosa esnoba Fernando Haddad, recusando até mesmo dar-lhe – publicamente – o seu voto!

Barbosa ajuda, assim, Haddad no seu intuito presumível – à luz da tal “verossimilhança” com que trabalha o “PT Jurídico” – de concluir a tarefa do Golpe, humilhando de forma definitiva e inapelável Lula e a sua base político-social:

 

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Não satisfeito, Haddad busca ampliar a humilhação, não apenas de Lula mas também do discurso de – e luta contra o – “Golpe”: acerca-se do seu maior articulador, FHC. E, portanto, blinda-o de críticas futuras dos “golpeados”, posto que ora buscam o seu auxílio na qualidade de “democrata” (sic):

(apud – até mesmo – Gleisi Hoffmann!)

Pergunta: é para ser esnobado de novo?

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Nota Duplo Expresso (2): o título dado pelo autor é o que se encontra acima do seu nome: “Haddad e Joaquim Barbosa”. Já a segunda parte, “visita da saúde? Ou a volta do Ceifador?”, foram modestos acréscimos do Duplo Expresso.

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