Eleições no Brasil de 1945 a 2018: o comportamento do eleitorado

Por Lejeune Mirhan*, para o Duplo Expresso

Não é a primeira vez – e nem será a última – que eu escrevo sobre o comportamento do eleitorado brasileiro. Publiquei dezenas de artigos sobre o tema. Volto a ele agora às vésperas das eleições presidenciais, talvez as mais importantes ocorridas no País desde a Constituição Federal de 1988. Pretendo apresentar informações e dados eleitorais relativos às 11 eleições presidenciais ocorridas no Brasil desde 1945 (esta será a 12ª eleição), tais como: eleitores inscritos (aptos a votar), abstenções, votos dados em branco ou anulados, votos válidos e a votação nominal dos vencedores nesses pleitos. Voltarei a abordar um conceito que venho chamado de “índice ABN” (abstenções, brancos e nulos), que são os votos “jogados fora”, ou desperdiçados ou, como dizem alguns autores “votos de alienação eleitoral”. Por fim, introduzo um conceito novo no Brasil, mas muito falado em outros países, que é a chamada representatividade do(a) eleito(a), ou seja, uma comparação de sua votação direta com o total de inscritos. E as conclusões com relação à representatividade dos e das eleitas são estarrecedoras.

Dados eleitorais entre 1945 e 2018

Há uma justificativa do porquê do corte metodológico em 1945. Esse foi o ano que o Brasil retomou a redemocratização do país, depois de 15 anos sem eleições presidenciais no período que a história denomina de “Era Vargas”. O mundo vivia a vitória contra o nazi-fascismo da II Guerra Mundial e a democracia vigia na quase totalidade dos países.

No Brasil, essa democracia duraria muito pouco. Vivemos apenas quatro eleições com mandatos presidenciais de cinco anos. Tivemos as eleições de 1945 onde venceu Eurico Gaspar Dutra (do PSD, apoiado pelo PTB de Getúlio), seguida de eleições em 1950, com a volta do próprio Getúlio do PTB (com o PSD “cristianizando” seu candidato). Em seguida, tivemos as eleições de 1955, com a vitória de Juscelino Kubistchek do PSD (apoiado pelo PTB) e por fim, em 1960, com a eleição de Jânio Quadros do PTN, com um vice do PTB, que foi João Belchior Marques Goulart, que acabou assumindo a presidência e depois foi golpeado em 1º de abril de 1964.

Depois disso, o Brasil amargou uma longa noite de ditadura militar de 21 anos. A democracia foi retomada apenas em 1985, quando ocorreu a legalização do Partido Comunista do Brasil, depois de um interregno de 38 anos de duras perseguições e clandestinidade. Em 1986 ocorreu a convocação da Assembleia Nacional Constituinte e, finalmente, desde 1989, depois de 29 anos, as sonhadas eleições presidenciais diretas, com o último mandato presidencial de cinco anos (a partir de 1994, os mandatos presidenciais passariam a ser de quatro anos e coincidentes com as eleições para o Congresso Nacional).

1. As candidaturas

As quatro eleições entre 1945 e 1960 ocorreram com poucas candidaturas. Foram quatro concorrentes no ano de 1945 (com Dutra, Eduardo Gomes, Yedo Fiúza e Mário Rolim Teles), 1950 (com Getúlio Vargas, Eduardo Gomes, Cristiano Machado e João Mangabeira), e 1955 (com Juscelino Kubistchek, Juarez Távora, Adhemar de Barros e Plínio Salgado) e apenas três em 1960 (Jânio Quadros, Teixeira Lott e Adhemar de Barros). Pode-se dizer que a “média” foram quatro candidaturas.

A partir de 1989, as coisas se modificam. Claro que a eleição de 1989 foi completamente atípica. Sem grandes favoritos e com muita ânsia de ampla participação, esta eleição teve o maior número de candidatos na história: 23 ao todo. Pela primeira vez, também, o conceito de vitória em primeiro ou segundo turno com 50% mais um dos votos válidos foi introduzida no País.

Nas eleições que se sucederam as de 1989, foram os seguintes os números de candidatos: 1994, com 10 candidaturas; 1998 (FHC vence duas vezes em primeiro turno, o que jamais voltaria a ocorrer), com 12 candidaturas; 2002 com seis candidaturas (primeira vitória de Lula e do povo, que também venceria todas as próximas); em 2006 com oito candidaturas; em 2010 com nove candidaturas; em 2014 com 11 candidaturas e já estão registradas agora em 2018 13 candidatos. Fazendo a média de 1994 em diante – em função da eleição de 1989 com seus 23 candidatos ter sido atípica – o país passa a ter uma média de dez candidaturas, ou seja, 2,5 vezes mais dos que as quatro anteriores no período anterior ao golpe militar de 1964.

2. O crescimento do eleitorado

Aqui registra-se a maior dificuldade que ocorreu para este estudo. Ainda que as informações necessárias e fundamentais para este trabalho tenham sido obtidas na Wikipédia, com seus já mais de um milhão de artigos em língua portuguesa, que tem sido um celeiro de dados e informações confiáveis, pois elas vêm direto do TSE, mas não informa o número de eleitores inscritos, ou seja, aptos a votar, de forma que, sem essa informação, jamais teria sido possível calcular o índice de abstenção, dado vital para o cálculo do chamado “índice ABN” (votos perdidos totais).

Essa informação só pode ser obtida pelo acervo da biblioteca do IBGE, em seus anuários estatísticos do Brasil, em seus capítulos de informações de Representação Política cujas informações vieram direto do TSE da época e de seu “Serviço de Estatística Demográfica, Moral e Política”.

Por fim, vale registrar pequenas inconsistências de dados sobre eleitores inscritos, votantes e mesmo válidos, mas que em nada comprometem o estudo pelo seu valor bastante pequeno de forma que não alteram os percentuais finais apresentados.

Tabela 1 – Eleitorado Brasileiro

Ano

Eleitores Inscritos

% Cresc.

1945

7.459.849

*

1950

11.449.532

53,48

1955

15.243.246

33,13

1960

15.543.332

1,96

1989

82.074.718

428,03

1994

94.732.410

15,42

1998

106.101.067

12,00

2002

115.254.113

8,62

2006

125.913.134

9,24

2010

135.804.433

7,85

2014

142.822.046

5,16

2018

147.302.354

3,13

Fonte: Anuário Estatístico do IBGE com TSE e Wikipédia

Atentem que o eleitorado brasileiro saltou de pouco mais de sete milhões para quase 150 milhões de inscritos em 73 anos. Um fator de multiplicação da ordem de 19,74 ou seja, quase 20 vezes mais. Observem a “estagnação” entre 1955 (ano da eleição de JK) para 1960. A abstenção, como se verá mais à frente, foi imensa com a eleição de Juscelino. Provavelmente, um colégio eleitoral inchado e fraudulento. A campanha midiática que fizeram contra ele na época – a mesma que hoje fazem com Lula – gerou a maior abstenção da história e em consequência disso, críticas à sua “legitimidade”. Era o ensaio geral do golpe que viria dez anos depois. Mas, esse tema não é foco deste trabalho.

3. A abstenção eleitoral no Brasil

A seguir será publicado uma nova tabela que vai mostrar os índices oficiais de abstenção eleitoral no Brasil. Registre-se que a votação no País tem o voto como obrigação, não como direito, pois o exercício do voto no Brasil jamais foi facultativo como querem muitos conservadores e que é adotado na maior parte dos países no mundo.

Tabela 2 – Os abstinentes do voto

Ano

Abstenção Eleitoral

%

Comparecimento

1945

1.299.595

17,42

6.006.209

1950

3.194.543

27,90

8.254.989

1955

6.146.232

40,32

9.097.014

1960

2.956.978

19,02

12.586.384

1989

9.793.809

11.93

72.280.909

1994

16.833.946

17,77

77.898.461

1998

22.773.983

21,49

83.297.863

2002

20.449.987

17,74

94.804.126

2006

125.913.134

16,75

104.820.450

2010

24.610.296

18,12

111.193.747

2014

27.699.435

19,39

115.122.611

2018

28.738.689

Média 19,51 (1)

118.563.665

(estimativa)

Fonte: Anuário Estatístico do IBGE com TSE e Wikipédia

(1) Média com retirada de dois extremos. A real sería 20,71% conforme explicação abaixo.

Aqui dois registros merecem ser feitos. O primeiro que a média de 20,71% de abstenção leva em conta os percentuais de 11 eleições, com seus dois extremos: a abstenção recorde (provavelmente fraudada) de mais de 40% em 1955 e a abstenção mínima de 11,93% no fatídico ano de 1989, quando a população estava ansiosa pelo voto direto para presidente e o TSE havia feito um recadastramento eleitoral por ocasião da Constituinte de 1986. O melhor é trabalhar com a média sem esses dois extremos, ou seja, a média mais confiável sería de 19,51% (mesmo retirando dois extremos, o índice permanece próximo do geral).

A abstenção aqui publicada em vermelho de 2018 – de 28 milhões de eleitores – é estimativa com base na média de 19,51%, o que fará com que o comparecimento para 2018 seja estimado em 118.563.665 eleitores. Estes 28 milhões comporão, juntos com os que anularão seus votos ou não escolherão ninguém (brancos), o chamado de “índice ABN”, ou os votos jogados fora, no lixo, desperdiçados, alienados.

4. Os votos anulados e em brancos

Como se verá, os votos brancos e nulos nunca foram elevados no Brasil. Nas quatro primeiras eleições deste estudo a sua soma não atinge a 10% dos votantes. Após 1989, eles irão atingir seu pico com quase 20% nas duas eleições de FHC, para depois caírem drasticamente, em especial com a adoção da urna eletrônica e se estabilizarem na média de pouco mais de 8%, ficando na média histórica. Vejam a Tabela 3.

Tabela 3 – Os votos em branco e anulados

Ano

Votos Brancos

%

Votos Anulados

%

B+N

1945

70.328

1,17

65.214

1,08

2,25

1950

211.433

2,67

145.473

1,84

4,51

1955

161.852

1,77

310.185

3,40

5,17

1960

433.806

3,76

473.806

3,76

7,20

1989

1.176.413

1,63

3.473.484

4,81

6,44

1994

7.192.116

9,23

7.444.017

9,56

18,79

1998

6.668.403

8,03

8.886.895

10,67

18,70

2002

2.873.720

3,03

6.976.107

7,36

10,39

2006

2.866.205

2,73

5.857.521

5,68

8,41

2010

3.479.346

3,13

6.124.254

5,51

8,64

2014

6.678.580

5,80

4.420.488

3,84

9,64

2018

4.588.413

(estimativa)

Média 3,87

6.189.023

(estimativa)

Média 5,22

Média 9,10

Fonte: Anuário Estatístico do IBGE com TSE e Wikipédia

Aqui mais algumas observações. Vejam que os nulos somados aos brancos nas duas eleições de FHC – as únicas vezes em sete eleições pós 1989 em que algum candidato foi vitorioso já no primeiro turno – mais do que dobram com relação à média nacional. Ao que tudo indica, uma forma que o eleitorado achou para protestar contra a situação, mas que, na prática, acabou ajudando que não ocorresse o segundo turno, prejudicando uma eleição de Lula antes de 2002 (sabemos que em 1989, se não fosse a Rede Globo, Lula já tería sido eleito presidente desde àquela época).

Sobre as estimativas para 2018, elas são apenas prognósticos, pois, ao que tudo indica, pelo que dizem os institutos de pesquisas e os analistas políticos, abstenção, brancos e nulos serão muito maiores do que em eleições passadas. É provável que poderão ser atingidos  patamares próximos do que foi em 1955, com a eleição de Juscelino Kubistchek, ou seja, acima de 40%.

5. Os votos válidos e o índice ABN

Esta tabela apresentará os votos válidos, efetivamente computado para a escolha de um presidente, ou seja, ela leva em conta apenas as escolhas em um dos candidatos, sendo retirado dessa conta os que se abstiveram e sequer foram votar e os que não escolheram nenhum candidato (branco) ou protestaram de tal forma que fizeram questão de anular seus votos (em poucos momentos antes da adoção do voto eletrônico os nulos superaram os brancos). No caso de os votos anulados superarem os brancos ocorreu após a adoção das urnas eletrônicas. Existe uma tecla “branco” mas não existe uma tecla “nulo”, de tal forma que para um voto ser computado anulado ou se digita um número inexistente com relação às candidaturas ou esse número elevado deve ser creditado aos erros durante o processo de votação por parte dos eleitores.

Quanto ao chamado índice ABN, é preciso proceder a um esclarecimento metodológico. Não se pode somar direto o índice de abstenção, branco e nulo em uma eleição. Até porque esses percentuais são calculados sobre base de dados diferentes. Vamos exemplificar com as eleições de 1945, as primeiras após a revolução de 1930. Se forem somados a abstenção, brancos e nulos apareceria o índice de 19,67% quando na verdade o índice ABN correto deve ser 21,30%. A fórmula de cálculo é muito simples. Basta que se divida os válidos pelos inscritos e se obterá um percentual geral que significará de alguma forma a quantidade em números relativos dos que jogaram seus votos fora. A seguir a tabela 4.

Tabela 4 – O índice ABN

Ano

Votos Válidos

ABN

1945

5.870.667

21,30

1950

7.898.083

31,01

1955

8.624.977

43,41

1960

11.679.157

24,86

1989

67.631.012

17,59

1994

63.262.331

33,21

1998

67.722.565

36,17

2002

84.952.512

26,29

2006

95.996.733

23,75

2010

101.590.153

25,19

2014

104.023.543

27,16

2018

105.822.011

(estimativa)

Média

28,16

Fonte: Anuário Estatístico do IBGE com TSE e Wikipédia

Agora mais alguns comentários. Atentem para o índice ABN da eleição de Juscelino em 1955, que atinge 43,41% ou seja, quase metade do eleitorado inscrito ou não compareceu, ou anulou ou votou branco. Isso refletirá – como se verá a seguir – na representatividade de fato do eleito. Mas, como tudo indica, houve um inchaço imenso dos colégios eleitorais nos estados, uma espécie de fraude, fazendo com que a abstenção batesse recordes históricos. Mas, vejam as duas eleições de FHC. O índice ABN dá um salto e mais que dobra, voltando ao patamar médio apenas com a eleição de Lula em 2002.

Ainda que a média história em 11 eleições (1945 a 2014) tenha sido 28,16%, ou seja, próximo do um terço, é por bem desconsiderar para efeitos de média, as eleições atípicas de 1955, com seus 43,41% de ABN. Se o procedimento for esse, a média nacional em 10 eleições (excluída 1955), será de 26,65%. Nesse sentido, mantidas as médias, ainda que tudo indique pelo fato destas eleições serem completamente atípicas por estarem sendo realizadas sob um estado de exceção, desde o golpe de 2016 e com o impedimento do líder nas pesquisas de disputar livremente as eleições, que é o presidente Lula, hoje um preso político do sistema, é possível arriscar a afirmação de que se poderá chegar ao patamar de 1955 ou ainda mais, com abstenção recorde e índice ABN encostando em 50% do eleitorado, o que colocará, mais uma vez, o debate sobre a legitimidade e mesmo da legalidade de todo o processo eleitoral. Mas, esse é tema para outro artigo.

6. A legitimidade do eleito

Aqui vamos à parte final dos dados com sua análise e comentários para ao final, apresentarmos algumas conclusões. Trata-se de um conceito novo em estudos eleitorais no Brasil. Meu primeiro artigo sobre eleições – estudei o desempenho das pesquisas eleitorais nas primeiras eleições presidenciais de 1989 no segundo turno, com Lula e Collor e foi publicado em uma revista científica na universidade que lecionava à época – já vai completar 30 anos. Leio muito sobre essa temática que me interessa, talvez tanto quanto a internacional na qual me especializei. No entanto, fazer uma comparação entre o resultado no primeiro turno dos votos de um ou uma candidata com os eleitores inscritos nos dá uma segura relação de representatividade. Quanto maior o percentual, maior a representatividade do eleito, claro. Os número que apresentarei a seguir – inéditos até onde eu saiba – mostram que nossa ainda incipiente democracia – ainda mais sob ataque nos últimos dois anos pelos golpistas – precisa ainda se desenvolver e aprimorar. E vejam que não faço comparação com a população, o que faria com que diminuísse ainda mais a representatividade dos eleitos. Vamos à última tabela.

Tabela 5 – Votação dos Eleitos e Representatividade

Ano

Presidente Eleito

Partido

Votos Recebido 

%

1945

Eurico Gaspar Dutra

PSD

3.251.507

43,58

1950

Getúlio Dornelles Vargas

PTB

3.849.040

33,61

1955

Juscelino Kubistchek de Oliveira

PSD

3.077.411

20,18

1960

Jânio da Silva Quadros

PTN

5.636.623

36,26

1989

Fernando Collor de Mello

PRN

20.611,011

25,11

1994

Fernando Henrique Cardoso

PSDB

34.314.961

36,22

1998

Fernando Henrique Cardoso

PSDB

35.936.540

33,87

2002

Luís Inácio Lula da Silva

PT

39.455.233

34,23

2006

Luís Inácio Lula da Silva

PT

46.662.365

37,05

2010

Dilma Vana Roussef

PT

47.651.434

35,08

2014

Dilma Vana Roussef

PT

43.267.668

30,29

2018

33,22

(Média)

Fonte: Anuário Estatístico do IBGE com TSE e Wikipédia

Aqui vê-se um aspecto que praticamente jamais se levou em conta, ainda que não se tenha resposta para esse novo fenômeno, que na verdade não é novo, mas apenas agora aparece com mais nitidez. Vejam que, pela média nacional, os eleitos nestas 11 eleições tiveram uma variação de um mínimo de 20% (JK) até a 40% (Dutra) de representatividade com relação aos eleitores inscritos e aptos a votar. A média nacional ficou em exatos 33%, ou seja, pela média, todos os 11 presidentes eleitos em 69 anos no país (1945-2014), sua representação com o conjunto dos eleitores é de apenas e tão somente uma terça parte. As outras duas terças partes distribuem-se entre os votos desperdiçados e os dados a outros candidatos.

As eleições de 2018 e algumas conclusões

Concluída a fase de convenções que escolheram os e as candidatas (apenas duas são mulheres) foram registradas 13 candidaturas. Sete situam-se no espectro ideológicos do campo da direita e extrema direita, apenas uma situa-se mais ao centro e cinco perfilam-se no campo ideológico de esquerdas. Eis todas elas:

Tabela 6 – Candidaturas Registradas nas Eleições de 2018

Partido

Nome do/a Candidato/a

Ideologia

Vice-Presidente

Partidos Coligados   

Podemos

Álvaro Dias

Direita

Paulo Rabello Castro (PSC)

PSC, PRP, PTC

Patriota

Cabo Daciolo

Direita

Suelene Balduino Nascimento

*

DC

José Maria Eymael

Direita

Hélvio Costa

*

PSDB

Geraldo Alckmin

Direita

Ana Amélia (PP)

PP, DEM, PR, PSD, SD, PRB, PTB, PPS

MDB

Henrique Meirelles

Direita

Germano Rigotto

PHS

PSL

Jair Bolsonaro

Direita

Hamilton Martins Mourão (PRTB)

PRTB

Novo

João Amoedo

Direita

Christian Lohbauer

*

Rede

Marina Silva

Centro

Eduardo Jorge (PV)

PV

Pátria Livre

João Vicente Goulart

Centro

Léo Alves

*

PT

Luis Inácio Lula da Silva

Esquerda

Haddad (PT)

PCdoB, PROS

PSOL

Guilherme Boulos

Esquerda

Sônia Guajajara

PCB

PDT

Ciro Gomes

Esquerda

Kátia Abreu (PDT)

Avante

PSTU

Vera Lúcia

Esquerda

Hertz Dias

*

Aqui algumas observações sobre essas candidaturas. A primeira delas é que dos 35 partidos existentes no Brasil legalizados junto ao TSE, 32 deles participam nas chapas e apenas três deixam de concorrer, seja com candidaturas próprias, seja coligados.

A segunda observação é que das 13 chapas apresentadas, cinco delas concorrem sem nenhuma coligação, que são elas: Pátria Livre, Democratas Cristãos, Patriotas, Novo e PSTU. Mas, mesmo as candidaturas do MDB, Rede, PSL, PSOL e PDT, que figuram com um único partido coligado, serão inexpressivos nestas eleições. Em função do seu diminuto tempo de TV e pela expressão quase nula que tem tanto o partido do candidato titular, quanto de seu ou sua vice.

Não se deve fazer previsões em análise política, mas apontar tendências e construir cenários é uma obrigação dos que estudam o fenômeno do voto e as eleições no Brasil. Nesse sentido, neste trabalho pretendo opinar sobre as possibilidades que estão colocadas na atual conjuntura política que o país vive, em um estado de exceção desde 2016.

1. O campo político do fascismo e da extrema direita – Existem duas candidaturas declaradamente fascistas, de extrema direita: a de Bolsonaro e de Daciolo, ambos militares (o primeiro do exército e o segundo do corpo de bombeiros). Ambos sionistas cristãos declarados, pró-Israel e anti-palestinos. Ambos privatistas, neoliberais, anticomunistas, fundamentalistas religiosos. Daciolo não terá expressão alguma e Bolsonaro tenderá a um esvaziamento, com a recuperação de parte de suas intenções eleitorais por parte da candidatura da direita propriamente dita.

O PSDB, fundado há 30 anos para ser um partido social-democrata e de centro-esquerda, vem, há tempos, situando-se no campo da direita e mesmo da extrema direita, dominado por políticos corruptos descaradamente (que só não são punidos porque a imprensa e a justiça os protege integralmente). A candidatura Alckmin – ele próprio um direitista empedernido, membro da ordem religioso fascista denominada Opus Dei de São (sic) José Maria Escrivá, o espanhol que a fundou – faz movimentos nitidamente para a direita, como a indicação de uma fascista – Ana do Relho – como sua vice, na tentativa de recuperar os votos perdidos para Bolsonaro. É muito provável que consiga seu intento, apesar de sua postura anódina, que rendeu-lhe o justo apelido de Picolé de Chuchu. Isso porque Bolsonaro terá míseros oito segundos na TV (menos que Enéas Carneiro em 1989) e o PSDB mais de seis minutos diários na TV.

O cenário que se desenha será Alckmin contra a candidatura do PT no segundo turno, repetindo a cena das últimas seis eleições (1994-2014). Mas, não está descartado que a direita leve Bolsonaro ao segundo turno. Até porque Alckmin – apesar de seus nove partidos de apoio – pode ser literalmente cristianizado na campanha (o presidente do PP, um dos oito partidos do dito “Centrão” e coligado com Alckmin, senador Ciro Nogueira, do Piauí, já declarou apoio e voto em Lula).

O caso do direitista Meirelles, que muitos erroneamente o colocam como de “centro” (sic), que vem falando muito da “era Lula” de que ele participou, deve cumprir objetivos específicos. O primeiro, falar do famigerado “legado” Temer (sic). Outro, de dar argumento para Alckmin dizer que não é candidato do governo. Não deve crescer, como também todos os outros.

Por fim, sobre Álvaro Dias. Um direitista antigo no Senado. Foi tucano até um ano atrás, quando saiu dizendo-se incomodado com a corrupção (sic) e os rumos que o Partido estava tomando. Na verdade, sua única bandeira na campanha será a defesa da Lava Jato e seu chefe, o “juiz” (sic) Sérgio Moro, que vem sendo apresentado como seu “futuro ministro da Justiça” (sic). Os outros dois candidatos desse campo – Amoedo e “democrata cristão” Eymael serão simples figurantes nanicos.

2. O campo do centro – A imprensa insiste em colocar Marina Silva e Vicente Goulart como candidatos de “centro-esquerda” (sic). Isso não é verdade. Como disse Mao Tsé Tung, “a prática é o critério da verdade”. Os programas de ambos – Rede e PPL – em tese, podem expressar algumas (só algumas) ideias de um campo mais progressista da sociedade. No entanto, a fraseologia de ambos candidatos os coloca até, por vezes, no campo da direita. E, o que é mais importante, as suas práticas.

O caso do Pátria Livre é emblemático. São herdeiros e “descendentes ideológicos” do extinto MR-8, grupo guerrilheiro urbano de forte atuação em 1968. No entanto, vem migrando aceleradamente para o centro e mesmo para a direita. Ambos os partidos defendem o chamado “lavajatismo”, enaltecem Moro e pregam abertamente a prisão de Lula (o que, aliás, o PSTU também faz, ainda que esteja sempre classificado no campo da esquerda). Por ora, não há retorno dessas organizações a um campo mais progressista. Ao contrário. No segundo turno ou ficarão neutros ou apoiarão o candidato da direita. Um caminho quase que sem volta.

3. O campo da esquerda – Aqui também é controverso a colocação de Ciro neste campo. Ainda que seu discurso por vezes seja “desenvolvimentista”, em boa parte de sua pré-campanha – até o momento pelo menos – ele tratou de demarcar campo com Lula, com o PT e seus aliados (como o PCdoB). Preferiu um caminho solo, isolado. Sua estratégia de tentar herdar votos do que considera o “lulismo”, sem no entanto dialogar com esse campo, demonstrou-se absolutamente errada. Não só o “lulismo” continua vivo, como terá registrado a sua candidatura em 15 de agosto e segue em primeiro lugar nas pesquisas. Ciro errou também ao submeter-se às exigências do chamado “Centrão”, que acabou indo inteiro para a candidatura da direita com Alckmin, por ordem da Rede Globo de Televisão. O cenário que se desenha é um esvaziamento ainda maior de sua candidatura.

Boulos, o candidato do PSOL, manteve o seu registro para marcar posição, não só pelo tempo diminuto de TV, mas pelo pequeno enraizamento no movimento popular e sindical do Partido. Difícil que ultrapasse 3% dos votos válidos (seus antecessores Plínio, em 2010 teve 0,87% e Luciana em 2014 teve 1,55%). A candidatura do PSTU deverá amargar fiasco ainda maior. Em todas as anteriores, o seu eterno candidato jamais ultrapassou a 0,09% do eleitorado, não chegando a cem mil votos no país. Deve ter ainda menos este ano.

Resta a candidatura de Lula, líder inconteste em todas as pesquisas eleitorais feitas até o presente. Algumas delas, inclusive, o colocam com até 41% de votos (ou 58% dos válidos). Não há sinais de que a sua prisão arbitrária há mais de 120 dias tenha feito com que seu eleitorado desista de apoiá-lo. O que se debate hoje é a sua capacidade de transferir votos a um nome indicado por ele. Nos anos de 2010 e 2014, ele conseguiu eleger sua sucessora, a presidente (legítima) Dilma Roussef (golpeada em 2016). Elegeu seu ex-ministro da educação Fernando Haddad em 2012 como prefeito de São Paulo.

O PT indicou o mesmo Haddad, que é o coordenador de seu programa de governo, para que possa vir a ser o seu plano “B”. A justiça determina que todas as eventuais impugnações de candidatos devam ser resolvidas até o dia 17 de setembro, de forma que, se a justiça eleitoral decidir se prestar a aprofundar o golpe contra a democracia brasileira e impugnar em definitivo a candidatura de Lula, o PT confirmará Fernando Haddad com candidato com a comunista Manuela D’Ávila como sua vice (PCdoB).

Vários estudos vem sendo feitos, simulações aos eleitores, sobre Haddad como “candidato apoiado por Lula”. Em alguns cenários ele já se posiciona em terceiro lugar e mesmo em segundo. Deve herdar de Lula, do PT e do eleitorado de esquerda e progressista em geral pelo menos dois terços das indicações de voto que tem tido o ex-presidente Lula.

Imaginar um segundo turno com duas candidaturas direitistas – ainda que não seja impossível que isso ocorra, como se viu na França – é cenário pouco provável. Assim, é bem provável que ocorrerão eleições em segundo turno entre o PT e Alckmin (em Lula sendo viabilizado eleitoralmente muitas pesquisas o mostram vencendo já no primeiro turno).

Algumas conclusões

As primeiras e mais importantes conclusões a que se pode chegar na atual conjuntura diz respeito ao desalento eleitoral por parte dos eleitores inscritos e aptos a votarem. Não há pesquisa até o momento que não registre: a) elevada indecisão sobre em quem votar para presidente; b) disposição de votar branco ou nulo ou c) nem sequer comparecer para votar.

A insegurança política, jurídica e institucional a que o Brasil foi empurrado desde o golpe de 2016 deixa muitas dúvidas sobre como será o comportamento dos eleitores. No entanto, o cenário é de imenso pessimismo. Desconsiderando as eleições completamente atípicas de 1955, quando a direita fez campanha de boicote às eleições e de desmoralização de Juscelino, manipulando inclusive o cadastro de eleitores, as eleições presidenciais que tiveram maior índice de abstenção foram as de 1950 com Getúlio Vargas eleito. Estas atingiram a 27,90% dos inscritos.

A soma de bancos e nulos mais elevada de nossa história deu-se quando da primeira eleição de FHC em 1994, com 18,79%. Se este ano isso se repetir e a abstenção do eleitorado for a de 1955, o índice ABN ficará em 41,65%, muito próximo do índice de 43,51% de 1955, o maior da história. Isso jogará os votos válidos para pouco mais de 85 milhões, de forma a possibilitar a qualquer candidato que seja eleito uma pequena representação com relação ao eleitorado inscrito. Se vencer no primeiro turno, como FHC conseguiu de forma inédita e única, o presidente que vier a ser eleito poderá vir a ter meros 30 milhões de votos, o que terá correspondido a pouco mais de 20% do total de inscritos.

Uma segunda conclusão que se apresenta neste trabalho é sobre o aprofundamento de debates de formas mais avançadas de representatividade e democracia popular, ou seja, criar mecanismos onde a população como um todo possa se fazer ouvir de forma direta, sem desconsiderar a democracia representativa que vigora no país. Os mecanismos mais tradicionais na história política da humanidade – mas absolutamente quase nunca usadas no Brasil – são os referendos e o plebiscito. Deve-se pensar em que esses dois mecanismos de consulta direta da população possam ser usados e adotados com mais periodicidade, assim como os chamados referendos revogatórios de mandatos.

Por fim, é preciso pensar em construção de mecanismos – pelo menos as candidaturas do campo progressista e popular – que possam gerar duas questões que são fundamentais para o avanço de um país no rumo ao fortalecimento de sua cidadania: a) como melhor contribuir para a organização popular (por local de moradia, local de estudo e local de trabalho) e b) como conseguir fazer elevar o grau de conscientização política das grandes massas. É evidente que, para isso, é preciso adotar mecanismos que regulamentem o monopólio da mídia familiar e golpista que existe no brasil desde tempos imemoriais. E, ao fim e ao cabo, que as candidaturas do campo popular possam dar a sua mais dedicada contribuição para a diminuição da aberrante concentração de renda e riqueza no Brasil, fazendo diminuir drasticamente as desigualdades seculares que assolam o povo brasileiro. 

 

* Sociólogo, escritor, pesquisador, professor e analista internacional. É colaborador da revista Sociologia da Editora Escala, e dos sites Duplo Expresso, Vermelho, Resistência e Fundação Grabois. Foi professor da UNIMEP por 20 anos. Presidiu o Sindicato dos Sociólogos do Estado de SP e a Federação Nacional dos Sociólogos. Tem nove livros editados, dos quais cinco sobre o Mundo Árabe.

 

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