Como não ser “um juiz de merda!”

Por Wellington Calasans, para o Duplo Expresso

Há uma história relatada no livro “Código da Vida”, de Saulo Ramos, ex-ministro da justiça do governo Sarney, ele foi responsável pela nomeação de Celso de Mello para o STF no governo Sarney. O ministro Celso de Mello foi secretário de Saulo Ramos na consultoria geral da república. Sarney resolveu candidatar-se a senador, o PMDB negou-lhe a legenda no Maranhão ele acabou sendo candidato a senador pelo Amapá. Houve impugnações fundadas em questão de domicílio e o caso acabou no STF.

Abaixo trecho do livro em que Saulo Ramos relata o fato o corrido no Supremo e o seu antológico diálogo com o nosso hoje empolado Decano, o ministro Celso de Mello:

“Naquele momento, não sei por que, a Suprema Corte estava em meio recesso, e o ministro Celso de Mello, meu ex-secretário na consultoria geral da república, me telefonou:

– O processo do presidente será distribuído amanhã em Brasília, somente estão por aqui dois ministros: O Marco Aurélio de Mello e eu. Tenho receio de que caia com ele, primo do Presidente Collor. Não sei como vai considerar a questão.

–O presidente tem muita fé em Deus, tudo vai sair bem, mesmo porque a tese jurídica da defesa do Sarney está absolutamente correta.

Celso de Mello concordou plenamente com a observação, acrescentando ser indiscutível a matéria de fato, isto é, a transferência do domicílio eleitoral no prazo da lei.

O sistema de sorteio do Supremo fez o processo cair com Marco Aurélio que, no mesmo dia, concedeu medida liminar mantendo a candidatura de Sarney pelo Amapá.

Veio o dia de Julgamento do Mérito pelo Plenário. Sarney ganhou, mas o último a votar foi o ministro Celso de Mello que votou pela cassação.

Deus do Céu! O que deu no garoto? Estava preocupado com a distribuição do processo para a apreciação da liminar, afirmando que a concederia em favor da tese de Sarney, e agora, no mérito, vota contra e fica vencido no plenário. O que aconteceu? Não teve sequer a gentileza ou habilidade, de dar-se por impedido. Votou contra o presidente que o nomeara, depois de ter demonstrado grande preocupação com a hipótese de Marco Aurélio ser o relator.

Apressou-se ele próprio a me telefonar, explicando :

– Dr Saulo, o senhor deve ter estranhado o meu voto no caso do presidente.

– Claro! O que deu em você?

– É que a Folha de S. Paulo na véspera da votação, noticiou a afirmação de que o presidente Sarney tinha os votos certos dos ministros que enumerou e citou meu nome como um deles. Quando chegou a minha vez de votar, o presidente já estava vitorioso pelo número de votos a seu favor. Não precisava mais do meu. Votei contra para desmentir a Folha de S. Paulo. Mas fique tranquilo. Se meu voto fosse decisivo eu teria votado a favor do presidente.

Não acreditei no que estava ouvindo. Recusei-me a engolir e perguntei:

– Espere um pouco deixe-me ver se compreendi bem. Você votou contra o Sarney, porque a Folha de S. Paulo noticiou que você votaria a favor?

-Sim.

– E se o Sarney já não houvesse ganhado quando chegou a sua vez de votar, você neste caso, votaria a favor dele?

– Exatamente. O senhor entendeu?

– Entendi. Entendi que você é um juiz de MERDA!

BATI O TELEFONE E NUNCA MAIS FALEI COM ELE.

Esta história resume bem como funciona a nossa Suprema Corte. Portanto é um erro acreditar que o Supremo Tribunal Federal é um tribunal técnico e imparcial. Não é na sua concepção e na sua função. É um tribunal político e seus membros julgam politicamente de acordo com as diretrizes do momento, ditadas pela mídia.

Sendo assim não há nenhum compromisso em salvaguardar a nossa Constituição, prerrogativa única que lhe é conferida. Para isso lhe são concedidas todas as garantias da magistratura como vitaliciedade, inamovibilidade, etc. para que possam ser também contra majoritários.

Ontem, em entrevista também para a Folha de S. Paulo o Ministro Dias Tofolli diz a seguinte frase: “a presidência do STF muitas vezes leva quem a está exercendo a votar contra seu próprio convencimento em defesa da instituição”.

Com esta afirmação o ministro Dias Tofolli, dá a entender que não colocará em pauta as ADCS que tratam da inconstitucionalidade da prisão em segunda instância, um infame ataque a presunção de inocência, cláusula pétrea, que jamais deveria ter sido nem sequer discutido.

Em razão disso, 14 mil pessoas estão presas em segunda instância sem o transito em julgado da sentença penal condenatória. Entre elas o ex-presidente Lula. Isso sem falar da indústria de venda de sentenças que foi criada com este precedente irresponsável e inconstitucional.

Tofolli poderia mudar a história e cumprir o seu papel constitucional votando as ADCS ou se estiver impedido de fazê-lo, por estar sendo chantageado, deveria ter hombridade moral e renunciar ao cargo para não ser mais um juiz de merda!

FIM!