Jogo de espelhos: quem, de fato, mantém Lula preso?

Por Romulus Maya, para o Duplo Expresso

  • Impossível compreender o não julgamento do recurso de Lula na terça sem levar em conta as pressões de bastidores para que Lula aceitasse prisão domiciliar e/ ou desistir da candidatura.
  • Por um motivo ou outro, nenhum Ministro do STF trabalha, de verdade, para ter Lula solto e candidato em 2018. Quanto mais cedo isso for exposto, maiores as chances de – com a cartada do impasse político com eventual radicalização – força-los a isso.
  • O que ocorre é uma partida de pôquer. A exposição cabal de “bons e maus policiais” – ao fim e ao cabo todos eles “policiais” que tentam por meios diversos quebrar o “custodiado” – demonstraria a Lula que ele não tem nada a perder em um enfrentamento frontal com o Judiciário. E, grosso modo, com o Golpe.

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Dias atrás questionamos a procedência da demonização, singular, do Ministro Fachin pelo não exame pela Segunda Turma do STF do recurso de Lula requerendo a sua libertação. Notamos a conveniência – para os demais Ministros dessa Turma – dessa versão:

A nós em nada “surpreende” ou causa “estranhamento” o jogo ensaiado entre o TRF-4 e o Min. Fachin.
E ainda, possivelmente, em combinação com OUTROS membros da Segunda Turma do (com) STF (com tudo). Esses receberam “de graça” um álibi para, mais uma vez, não garantirem a liberdade de Lula. I.e., novamente, depois daquele julgamento de habeas corpus em que se cassou a liminar que o mantinha em liberdade e permitiu-se a sua prisão, apenas virando o (sempre frágil) voto de Rosa Weber.
“Revoltados”, alguns Ministros despejaram bastante retórica contra aquele “absurdo”, “inconstitucional”, não foi?
No entanto, nenhum deles parou tudo aquilo com um singelo pedido de vista, sabe… ¬¬

 

Pois hoje, à guisa de confirmação daquela suspeita, surge plantada por Monica Bergamo na Folha de S. Paulo “notinha” afirmando que Lula não teria sido libertado, de qualquer maneira, na terça-feira passada. E que teria sido, no máximo, enviado para prisão domiciliar:

A ideia de que Lula poderia ter sido libertado pela 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) se seu caso tivesse sido julgado na terça (26), junto com o de José Dirceu e outros, é ilusória: a ele teria sido concedida, no máximo, a prisão domiciliar.

JÁ ERA
A diferença entre o caso do ex-presidente e os demais que foram analisados na terça é que o plenário do STF já tinha considerado a prisão legítima ao negar a ele o habeas corpus que poderia tê-la evitado, em abril. Decidir em sentido oposto, neste caso, seria, sim, uma afronta à decisão colegiada de toda a corte, diz um integrante da 2ª Turma.

PRIMEIRO ANDAR
O mesmo magistrado afirma que o caso de Dirceu, por exemplo, é diferente porque nunca tinha sido apreciado pelo plenário.

ESTACA
E o apego de Lula à ideia de que só deve aceitar a liberdade, rejeitando a prisão domiciliar, pode complicar a situação dele caso o STF não reveja a autorização para prisões depois de condenação em segunda instância. Em setembro, a ministra Cármen Lúcia passará a integrar a 2ª Turma do STF, dificultando a formação de uma maioria liberal e pró-réu no grupo.

ESTACA 2
“Mais tarde, nem para casa ele vai”, diz um magistrado do colegiado, ressalvando mais uma vez que a situação será diferente caso o plenário mude o entendimento sobre prisões após a condenação em segundo grau.

 

Verdade?

Mentira?

Nunca saberemos.

Talvez sequer o saiba, ao certo, quem o disse.

(e, por consequência, quem o publicou)

Isso porque a necessidade de posicionamento, em público, influenciaria o resultado. Os que se fazem de simpáticos a Lula, caso quisessem manter as aparências e a interlocução para tentar influenciá-lo com “cenouras” e “porretes” (os últimos, sempre – convenientemente – empunhados por “outros colegas na Corte, sádicos e golpistas”), teriam de votar em favor do Presidente.

Impossível compreender o não julgamento do recurso na terça, ao qual se soma a plantação da “notinha” acima reproduzida, sem levar em conta as pressões de bastidores para que Lula aceitasse prisão domiciliar e/ ou desistir da candidatura. Inclusive por parte do tal “PT jurídico”.

Maçã envenenada?

Expressei dúvidas inicialmente a esse respeito no Duplo Expresso. Confesso que certeza sobre o que seria menos ruim não tenho. Mas tendo a achar mais plausível a avaliação segundo a qual prisão domiciliar, politicamente, seria o pior dos mundos. Na exploração discursiva, Lula continuaria “um condenado”, “inelegível” (visando mais à disputa interna no PT do que o público em geral), mas poderia ser maliciosamente equiparado aos ladrões delatores camaradas da Lava Jato, ostentando tornozeleiras eletrônicas em suas mansões.

Cínico, Ciro Gomes já diz que não há “conspiração do Judiciário” contra Lula porque esse apresenta, regularmente, recursos a instâncias superiores, acreditando portanto os alegados “conspiradores”. Imaginemos o que diria com Lula requerendo – e conseguindo – uma prisão domiciliar.

Até aqui a tática de vitimização máxima tem sido bem-sucedida, não apenas mantendo mas fazendo o apoio a Lula crescer. No público em geral mas também nas bases do PT.

O que ocorre – e a plantação da notinha confirma – é uma partida de pôquer. A exposição cabal de “bons e maus policiais” – ao fim e ao cabo todos eles “policiais” que tentam por meios diversos quebrar o “custodiado” – demonstraria a Lula que ele não tem nada a perder em um enfrentamento frontal com o Judiciário. E, grosso modo, com o Golpe.

Por um motivo ou outro, nenhum Ministro do STF trabalha, de verdade, para ter Lula solto e candidato em 2018. Quanto mais cedo isso for exposto, maiores as chances de – com a cartada do impasse político com eventual radicalização – força-los a isso.

E é por isso que é difícil compreender a letargia da defesa jurídica de Lula. Sabedora – desde a semana passada – da manobra regimental (só?) “de Fachin”, apresentou recurso contra a mesma – requerendo o julgamento na Segunda Turma – apenas ontem à noite, 5 dias depois. Ou seja, com o recesso do STF em julho o julgamento foi para as calendas. Convenientemente, o Presidente da Segunda Turma, Ricardo Lewandowski, não teve de decidir se pautava ou não – ainda nesta semana – o julgamento do recurso de Lula.

Quanto antes esse jogo de espelhos for exposto pelo que é, melhores são as nossas chances – que já não são lá essas coisas…

Concluo atormentado pela mesma dúvida de dias atrás:

Depois de episódios como a resposta “inusitada” ao documento vazado pelo Duplo Expresso que comprova crime de Moro e da sabotagem no Sindicado dos Metalúrgicos, ficamos todos a conhecer melhor como operam os diversos “guerreiros” de Telecatch que supostamente “defendem” Lula. Seja na esfera política, seja na administrativa. Resta apenas determinar até onde se estende, no mundo jurídico, esse “colorido” “circo” de “combates simulados” – “contra” a Lava Jato – com “resultado pré-determinado”, sempre contrário aos interesses de Lula.

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Romulus Maya

Advogado internacionalista. 10 anos exilado do Brasil. Conta na SUÍÇA, sim, mas não numerada e sem numerário! Co-apresentador do @duploexpresso e blogueiro.