O papel da jurisdição constitucional na consolidação do Brasil como colônia dos EUA

Da Redação do Duplo Expresso,

O Jurista Luiz Moreira, Comentarista do Duplo Expresso, debate neste domingo às 16h um tema que é muito pouco comentado no Brasil: os caminhos que conduziram o Brasil à condição de colônia dos EUA e, simultaneamente, Lula à condição de preso político. Aqui vai um resumo do que será debatido entre Luiz Moreira e os editores do Duplo Expresso, Wellington Calasans e Romulus Maya. Neste domingo, às 16 horas.

Por Luiz Moreira, para o Duplo Expresso

Ante as considerações do ataque permanente do império ao Brasil, que teve sinais como o monitoramento da Presidenta Dilma e da Petrobras, fica difícil crer que se fundasse apenas na economia, mas não no direito.

Como a dominação na Europa pós-guerra ocorreu com a onda de constitucionalização, que resultou na criação das cortes constitucionais, foi pela submissão da democracia à jurisdição que a estratégia dos EUA prevaleceu.

Foi assim também no Brasil pós 1988.

No caso brasileiro, essa submissão contou com a adesão quase que irrestrita dos professores de direito do Brasil, que, quase em uníssono, se renderam à cantilena gringa.

No governo, o petismo jurídico tratou de consolidar essa dominação, com a promulgação de legislações que culminaram com a prisão do Presidente Lula.

Desse modo, estão equivocadas tanto as considerações que pleiteiam o retorno ao constitucionalismo inaugurado em 1988, quanto os que propugnam, com as operações existentes com o golpe à Dilma Rousseff, pela existência de estado de exceção.

Portanto, a jurisdição constitucional exerceu papel central na universalização do domínio dos EUA, com a pertinente consolidação do Brasil como colônia.