Passou boi, passou boiada… e camuflada

Por Licio Caetano do Rego Monteiro* e Piero Leirner**

Funciona assim. O Salles disse que era pra aproveitar o foco da imprensa na pandemia e atropelar a legislação ambiental, passar a boiada. A gente fica espantado com a declaração. Fora Salles, que fdp! Mas aí é uma metanarrativa. Enquanto estávamos de olho na pandemia, não percebemos o Salles. E enquanto estamos de olho no Salles falando m…, não percebemos que o governo decretou no dia 11 de maio de 2020 uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem) subordinando por um mês o IBAMA e o ICMBio às Forças Armadas em toda a Amazônia brasileira, com a justificativa de que era uma medida preventiva para o combate às queimadas e ao desmatamento.

O decreto nem mencionava o combate ao garimpo. Duas semanas antes, um diretor do IBAMA e dois servidores foram demitidos logo depois de terem ousado destruir a maquinaria de garimpos ilegais, mas o motivo alegado era reestruturação advinda com a criação do Conselho Federal da Amazônia, sob comando do vice-presidente Mourão, formado por inúmeros militares, mas sem quaisquer representantes do IBAMA, do ICMBio ou da FUNAI. Uma semana depois, o presidente recebia o Major Curió no Planalto para um café entre amigos. Parênteses para falar dessa sinistra figura.

O modelo Curió de Amazônia verde-oliva

Major Curió, para quem não se lembra, foi aquele que participou de assassinatos de prisioneiros, tortura, ocultação de cadáveres e sequestro de crianças no Araguaia. No Governo Figueiredo, como oficial do SNI, foi o interventor da Serra Leste, designado para “organizar” o garimpo em Serra Pelada. “Acabou a balbúrdia”: jogou as corrutelas e bares para as margens do garimpo, mandou todo mundo cantar o hino nacional às 06:00 AM, centralizou a venda de ouro e constituiu um aparelho de informações digno de nota. Depois vieram os “efeitos colaterais”: controle dos sindicatos, comércio, atividades legais e ilegais, quem vive e quem morre (lembra algo?), com um grupo paramilitar de “bate-paus”; contratos com mineradoras estrangeiras, e subsequente saque do ouro brasileiro (isso nunca foi parar nos cofres do BC) só com intermediação de sua rede. Foi deputado federal nos anos 80 e, de tão poderoso na região, Serra Pelada virou “Curionópolis”. Finalmente, ele se tornou um “coronel”, nos dois sentidos do termo: como militar e como o político que controlava tudo em Curionópolis. Depois de se tornar prefeito do município, foi condenado por enriquecimento ilícito e cassado.

Talvez sua figura expressasse o modelo de Amazônia que o presidente tinha em mente ao enchê-la de militares, liberar o garimpo e perseguir servidores comprometidos com o meio ambiente.

Quando Curió foi homenageado no Planalto, a imprensa lembrou das torturas durante a ditadura. Mas esqueceram de ressaltar sua relação com o garimpo de Serra Pelada, tão ruim ou pior quanto sua história pregressa no Araguaia. O “timing” de ter ido para essa homenagem tem mais a ver com garimpo do que com tortura (embora esta não deva ser desprezada).

Não faz muito tempo, um certo Coronel Fregapani publicou, no site defesanet, um texto que falava que era urgente deslocar 4 milhões de pessoas dos centros urbanos para Roraima, fazer o maior garimpo do universo e armar esse povo para defender o Brasil das ONGs e de indesejáveis que venham dos países vizinhos, bolivarianos de todos os tipos. Na mesma toada, o general reformado Maynard Santa Rosa tentou emplacar no ano passado, quando estava na Secretaria de Assuntos Estratégicos, o Projeto Barão do Rio Branco, que consistia em conectar as áreas da Calha Norte do Pará e da fronteira com o Suriname às rodovias já abertas na Amazônia, para instalar complexos industriais de mineração. O objetivo estratégico era o de prevenir a ameaça globalista das ONGs internacionais, discurso que vem sendo requentado desde os anos 1980. Esse pessoal trabalha com um alto nível de irrealismo, mas fabrica profecias auto-realizáveis.

A Amazônia já faz tempo é tratada como uma válvula de escape. Os militares têm levado a sério a hipótese de que um novo ciclo de bonança para o Brasil só é possível com expansão da fronteira agrícola e mineração. Mas vai além. A ideia é expandir o “modelo Curió” de extrativismo.

GLO ambiental para inglês ver, telecatch no terreno

Voltando a maio de 2020, com a GLO ambiental preventiva os militares passaram a jogar com o regulamento debaixo do braço. Estão enfrentando o inimigo imaginário que destrói a imagem do Brasil no exterior por conta de queimadas na Amazônia, como afirmou Mourão em recente artigo de opinião. Mas diante de uma iminente catástrofe humanitária na Amazônia, em que falta oxigênio no hospital de São Gabriel da Cachoeira, município com maior percentual de população indígena no Brasil, os militares não conseguem fazer nada para impedir. Isso porque um especialista em logística está à frente do Ministério da Saúde.

Será que estão ocupados demais combatendo as queimadas? Parece que não. Com duas semanas de GLO, a Justiça Federal deu decisão favorável ao pedido de 25 procuradores da força-tarefa do MPF na Amazônia que exigiam que os órgãos ambientais dessem combate à escalada de desmatamento durante a pandemia, o que não estava sendo feito. O Ministério do Meio Ambiente lavou as mãos pois o assunto agora é com os militares. Segundo o MMA, as medidas urgentes já estão sendo tomadas, a GLO ambiental é prova disso. Desde outubro de 2019, depois de uma GLO decretada em agosto por conta do pico de desmatamento que escandalizou o mundo, as multas ambientais foram praticamente suspensas por decreto presidencial, que passou a instituir audiências de conciliação para reduzir ou anular as multas. Na realidade, praticamente não houve audiência alguma. Foi criado um sistema eletrônico das multas (Sistema Integrado de Cadastro, Arrecadação e Fiscalização do IBAMA – SICAFI), mas desde outubro de 2019 o sistema simplesmente não funciona e o órgão deixou de registrar milhares de multas.

Os procuradores pediam uma responsabilização do governo federal pelos danos causados ao meio ambiente e aos povos e comunidades tradicionais. Mas responsabilização não é o forte dos militares, nem dos de ontem, como Curió, nem dos de hoje, como Mourão – que culpa a todos, mas exime os militares. Talvez ainda venham a acusar o MPF e o judiciário federal de interferência no poder executivo. Aí é só chamar a Damares pra dizer que os índios estão se contaminando de COVID para colocar a culpa no governo e que as queimadas são obra de ambientalistas alienígenas. Vamos ficar com ódio das fake news do “gabinete do ódio” do Carluxo, enquanto a boiada passa nos grupos de zap e sites militares propagando as mesmas mensagens, de modo muito mais eficiente e discreto. Depois é só soprar declarações para os jornalistas ávidos por uma notinha dos anônimos militares do Planalto e pronto. Receita de sucesso.

A operação Verde Brasil 2 já gerou peças publicitárias legendadas em inglês, para difundir a imagem de que o Brasil está fazendo alguma coisa. No entanto, é no terreno que a situação parece um pouco esquisita. Ao recusar a expertise dos órgãos ambientais e desviar das áreas de extrativismo ilegal sabidamente conhecidas pela inteligência do IBAMA e do ICMBio, as forças do Exército de fato têm se isentado de reprimir situações flagrantemente ilegais e se recusam a destruir o maquinário apreendido quando é impossível de transportâ-lo.

As duas áreas críticas por onde as Forças Armadas começariam o emprego mais intenso da guerra híbrida foram, são e vão ser a Amazônia e o Rio de Janeiro. Neste último vimos a intervenção de 2018 e como ela foi um test-drive para o Governo Militar que viria no ano seguinte. Os militares geram o caos para depois virem com a solução de ordem que lhes cabe. Só que essa solução é a projeção de seu desejo de Estado. E isso tudo com excludente de ilicitude, a pré-anistia já foi decretada. Com a Amazônia, eles podem estar preparando o 2o test-drive para uma fase mais radical da guerra híbrida (sim, pode sempre piorar).

Pois, vejam. Funciona assim. A gente assistiu à reunião, militares polidos e moderados não despertam raiva, como Salles. Enquanto o Salles diz que vai fazer, os militares já estão fazendo sem dizer, a boiada passa e ninguém vê.

*Professor de Geografia, UFF-Angra dos Reis

** Professor de Antropologia, UFSCar, São Carlos

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