Cenário civilizatório pós-covid: redenção ou barbárie?
Por *Hélio Pires, **Rogério Lessa e ***Gustavo Galvão[1]
“ATENÇÃO: aqui fazemos uma pausa para lembrar a recomendação do criador das Finanças Funcionais-FF’s, em 1943, Abba Lerner. Ele alerta que as observações das FF’s, por serem absolutamente normais e naturais ao funcionamento de Finanças Públicas, de qualquer regime político econômico, serão usadas tanto no fascismo ou no socialismo quanto na democracia burguesa. Então, se os democratas não entenderem o funcionamento natural do sistema, poderão ficar em desvantagem contra aqueles que o adotarem.”
Repetimos o pensamento de Abba Lerner, criador das Finanças Funcionais – FF’s, em 1943, tempos em que a II Grande Guerra não estava definida – ver nosso artigo: https://www.aepet.org.br/w3/index.php/conteudo-geral/item/5060-pandemia-licoes-aos-99
A Peste Assassina (covid-19) infelizmente mata, mas ao abrir o enorme “buraco” na capacidade produtiva, revela as condições para a implementação da Renda Vitalícia Universal-RVU.
RVU – Instrumento da redenção civilizatória X Sociedade dos empregos de merda
Keynes, em 1930, previa que, no final do século XX, os EUA teriam, pela tecnologia, condições de ter jornada de trabalho de 15 horas semanais. Hoje, 90 anos após, não vemos a jornada das 15 horas semanais, mas sim que a dupla tecnologia-produtividade destruiu e precarizou o trabalho, tornando-se imprescindível o debate sobre a complementação da renda.
Veja a previsão de Keynes, em 1930 neste link (clicar aqui):
Sim, conforme a previsão de Keynes, a tecnologia e a produtividade concorreram para efetivação da técnica de uma jornada de 15 horas, mas não a redução da jornada de trabalho. Por quê? Claro, o 1% que concentra metade da riqueza mundial, que, através do monopólio de mídia, não deixa os 99% perceberem essa verdade inconveniente.
Mas a tragédia da Peste, em 2020, 12 anos depois da Crise de 2008, nos abre uma 2º chance de conscientização para os 99%! Em 2011, o Occupy Wall Street ousou, sem sucesso, mas os cidadãos da Islândia, ínfima parte dos 99%, conseguiram mudar sua história. Clique aqui para saber mais .
O que acontecerá no pósCovid? Nos próximos anos, se ultrapassarmos o obstáculo da pandemia e dos tambores da guerra, qual será o cenário?
1- Negativo (barbárie): volta à normalidade do pós-2008, quando o 1% voltou a concentrar renda e os 99% seguiram com o temor sempre presente do desemprego ou trabalhos precarizados, com a população mundial se reduzindo, sempre ao som dos tambores da guerra. População vacinada, “chipada” e monitorada, como vemos nos alertas alarmistas na internet?
2- Positivo (redenção): consciência real dos 99% e um consenso de que a tecnologia, sim, permitirá a jornada de 15 horas semanais. E quanto ao Programa Governamental do Empregador de Última Instância-EUI? Governos Soberanos saberão usar suas emissões de moeda (Finanças Funcionais – FF’s / Teoria Monetária “Moderna”- a famosa MMT, na sigla em inglês) para atender aos 99%? A renda emergencial se elevará ao status de Renda Vitalícia Universal-RVU para todos os maiores de 18 anos (com compensação no Imposto de Renda –IR anual)? Haverá a Justiça Fiscal, um Sistema Universal de Saúde-SUS e Educação para todos? Haverá a consciência da recuperação do Ambiente Mundial e as condições para a preservação das espécies humana e animais?
Portanto, havendo a possibilidade do cenário positivo, abre-se a premência do debate civilizatório dos “somos 99%” versus “somos 1%”.
De novo, a situação de crise econômica provocada, desta vez, pela pandemia, 12 anos após a última, mostra que, nas emergências, rendas são emitidas sem restrições pelos Estados Nacionais, muito para os 1% e moderadamente para os 99%. Então, cabe aos 99% se mobilizarem para reivindicações justas.
Exemplo: no Brasil, conforme levantamos no nosso último artigo, clique aqui para ler, nos primeiros meses da oficialização da pandemia, foram disponibilizados R$2,173 trilhões para sustentar a liquidez do sistema financeiro. Como renda emergencial, o Governo liberou, conforme determinação do Congresso, R$ 155,5 bilhões para 80 milhões de brasileiros nos meses de abril, maio e junho, o que representa uma média mensal de R$ 643,33, veja mais aqui:
No entanto, só para efeito de comparação, se fossem distribuídos os valores concedidos ao sistema financeiro para todos os brasileiros maiores de 18 anos (160 milhões) por 12 meses, teríamos um valor de R$ 1.006,00 mensais. Repetindo, o Governo teria condições de dar um valor maior para 160 milhões de brasileiros por 12 meses.
E o que significaria dar esse valor? Não teríamos recessão, desemprego e representaria um início de um processo de crescimento com distribuição de renda. Ao alimentar o giro dos negócios, a primeira consequência seria a multiplicação da Renda pelos gastos em recomposição dos estoques (Investimento inicial). A segunda seria a criação de inúmeras microempresas que aparecem em todo processo de crescimento consistente.
Concomitantemente, apareceria o aumento da arrecadação de impostos (sobre consumo) que alimentaria as três esferas público-administrativas. O investimento em negócios de médio e grande porte retornaria com queda do desemprego e recuperação do salário real. Talvez, isto poderia sensibilizar governos liberais a correrem atrás da popularidade gratuita. Talvez, com clamor dos 99% conscientizados, até governos liberais partiriam para um Plano Estratégico de Desenvolvimento.
Talvez, evidências de surtos inflacionários pontuais? Sim e não, dada a enorme capacidade ociosa, mas, ainda assim, um doce problema! Isso seria milagre? Não, nada mais que o Ciclo Virtuoso de Desenvolvimento, como já aconteceu “n” vezes na história econômica.
O correto não seria RBU?
Sim, a expressão que se generalizou é a Renda Básica Universal-RBU, mas no espectro do debate existem vários conceitos, desde a “básica” com conotação de renda mínima para os mais necessitados (conceito do monetarista liberal Milton Friedman) até a vitalícia, desde o nascimento, para todos, sem distinção de classe!
Portanto, acreditamos que num ambiente de Redenção Civilizatória ficamos com a denominação, mais elaborada, da Renda Vitalícia Universal-RVU.
E achamos que na introdução do sistema não deveria ser o mínimo nem o máximo, mas o exato, para não provocar mais polêmica do que já ocorre e ocorrerá.
Entendemos que inicialmente seria para os maiores de 18 anos (com ajuste no Imposto de Renda anual). Entendemos, também, que dado o sucesso da iniciativa no giro dos negócios e na geração da Renda, posteriormente poderia evoluir para níveis mais amplos!
Para contribuição ao debate, inclusive quanto ao caráter vitalício do benefício, sugerimos as considerações do Prof. Pablo Salvat, clique aqui.
E não poderíamos deixar de citar a luta de 30 anos de Eduardo Suplicy pela Renda Universal aqui:
Se a conscientização do 99% nos levasse à Redenção, o que aconteceria?
– Sairíamos da era Judaico/Cristã: “conseguirás seu sustento com o suor do seu rosto”?
– Entraríamos na sonhada era de Aquário (ou Redenção): “alcançarás sua satisfação
através das atividades que escolhestes”?
Partindo para a Redenção, haveria três possibilidades para o ser humano:
1- Ser um pária feliz, mas não poderia pedir caridade.
2- Não ser explorado por um trabalho degradante, teria liberdade para se demitir.
3- Desenvolver seu desejo natural: um emprego tradicional e/ou ofício, e/ou ser artista,
artesão ou músico. Lembrar que foi um músico solitário, HordurTorfason o iniciador da
Seria, então o Comunismo ou Anarquismo? Não, tão somente a Social Democracia dos 99% conscientes, com capitalismo, com o STF, com tudo! Como? Através das Finanças Funcionais (FF’s/MMT) e um Plano Estratégico de Desenvolvimento-PED.
Seria novidade? Não, o desenvolvimento aconteceu e acontece em vários momentos da história. Hoje, por exemplo, em um trágico momento recessivo mundial, a China comanda o desenvolvimento asiático.
*Helio Silveira – Economista aposentado do BNDES
**Rogerio Lessa – Jornalista econômico
***Gustavo Galvão – Economista do BNDES, Doutor em Economia pela UFRJ Diretor das Representações (DEREG,DENOR,DESUL) AFBNDES
Ps-I: Duas interpretações sobre a Cigarra de “a cigarra e a formiga” de Esopo:
1- A cigarra como uma pária vagabunda! (da era Judaico-cristã): https://www.youtube.com/watch?v=win3Q-imcAU
2- A cigarra reconhecida como uma grande artista (da era de Aquário): https://www.youtube.com/watch?v=_UdOh8gGruE
Ps-II: Uma indagação: O povo brasileiro com seu potencial criativo de imensas festas populares, no futebol e nas artes intrínsecas, liberado da dura necessidade de subsistência alcançaria o “status” da Raça Cósmica, no Paraíso Brasil, preconizada por Darcy Ribeiro?
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[1] Respectivamente, economista do BNDES aposentado, jornalista econômico e doutor em economia, autor do livro Finanças Funcionais e a Teoria da Moeda Moderna: https://paraisobrasil.org/2020/06/07/campanha-7-livros-sobre-financas-funcionais-teoria-monetaria-moderna-e-estado-funcional/
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