Genocídio tupiniquim e o comportamento de indiferença e anestesia 

No vídeo acima o tema é tratado logo na primeira parte do programa.

Época da eliminação. É possível pensar que passamos por um tempo assim: tempo de precariedade material, simbólica e das relações humanas. Considerar esse pressuposto seria melhor para entender o tema que apresentamos a seguir. Ademais, existe um propósito político para o mesmo, tratemos desse tema delicado para evitar que seus vestígios agora presentes se convertam em uma triste tragédia. 

Marx considerando a dualidade servo versus senhor extraída do pensamento de Hegel, nos destacava que essa dinâmica foi realocada no capitalismo por meio da noção de igualdade (no contrato, igualdade jurídica), associada a ideologia da liberdade do “cidadão” (aquele que tem condições do exercício do direito). Pode-se considerar que no passado, o escravo, o servo, era ligado ao proprietário como sua extensão de bens ou obediência (vassalagem: condição material e moral de subordinação) e que a posteriori, o assalariado fez-se ligado a uma relação invisível, o contrato jurídico que o deslocou para uma suposta condição de equivalência abstrata (o contrato legal que iguala todos como sujeitos de direito), mas que nas relações sociais concretas manteve condições novas de puro submetimento.

 

Mas a classe tradicional proletária, dos trabalhadores, transformou-se nos últimos tempos? Há uma nova interpretação acerca do proletariado, expressada entre muitos por Diego Fusaro, que dá conta de um precariado ampliado: que inclui o trabalhador não assalariado e os que não conseguem incluir-se no trabalho. O proletariado era a classe social que viu-se no passado em grande atividade de luta social e organização corporativa, nacionalista e revolucionária. Agora, temos um achatamento das condições de vida (reduzindo-se direitos sociais) e igualando de forma escalonada a sociedade por meio de marcas de hierarquização simbólica manifestadas por bens e formas de consumo.

 

Uma decorrência desse mecanismo é perceber a todos em um mesmo panorama simbólico, o do consumo e a geração uniforme e universal de subalternidade ideológica. Essa aliás, seria a marca desse novo setor que supera de forma regressiva o antigo proletariado, claro que essa subordinação ideológica vem somada a um  progressivo e “inevitável” avanço de sua fragilidade material. Isso porque não há mais uma velha burguesia, ou uma oligarquia nacional claramente demarcada, mas uma diminuição até sua destruição em processo, já que a mesma também se precariza. Sinais dos tempos de digitalização e ampliação do consumo “libertador” do cartão de crédito.

 

Este desenvolvimento recente de criação de uma nova e ampliada classe precarizada tem relação direta com a concentração de recursos econômicos e políticos por parte de uma aristocracia financeira internacional que investe novos processos de fragilização contra mecanismos culturalmente reproduzidos de manutenção de coletividades, a saber: o Estado nacional. Combinado a isso, as grandes marcas de produtos garantem a conversão da noção de sujeito coletivo para a de indivíduo, sujeito de direito” consumista e cosmopolita”, e conta com a massificação de ideologias produzidas e reproduzidas por aparelhos de ideologia associados a mecanismos de intensificação e modulação da percepção, da compreensão individual e de relações sociais em que na internet gera-se uma aparência experimentada cotidianamente de um novo sentido comum. Um “novo sentido comum” que  é reiterado e naturalizado através de dispositivos de inteligência artificial que interagem todo o tempo com as pessoas.

 

Gera-se, portanto, um caráter de naturalização desse novo submetimento das pessoas que em sua lógica interna condiciona os “sujeitos” por meio de etiquetamento moral e comportamental de formas de coletividades experimentadas através de traços generalizados, previamente estabelecidos como um produto/tribo, estandardizados de costume, de sexualidade, de características étnicos e culturais empáticas, mas de forma prática a criar espaços de exceção, tribalização, e não da noção de integração dos sujeitos ao nacional. 

 

Por isso, surgem movimentos políticos e de manifestação estética que apontam para a “afirmação da identidade” mas subordina-se a modelos e formas morais em que  mistura-se a noção de direito (em um mundo que o direito nacional se desfaz com o Estado), ao seu “exercício” por meio de plataformas de expressão individual ou por meio de organizações “sem fins lucrativos” (não estatais, de direitos de grupos) dotadas de discursos que difundidos internacionalmente, normalizam e universalizam matrizes anglo saxônicas. Isso muda o caráter de movimentos que no passado encontravam liame direto nas lutas ampliadas do proletariado nacional, e no caso brasileiro incluíam o movimento negro, de povos originários, de mulheres, gays (que agora encontram sua “totalização” na sigla LGBTQ+).

 

Portanto a crítica aqui apresentada não diz respeito ao caráter moral dessas bandeiras (se elas são ou não justas), mas se foca na noção de estratégias de articulação e na forma de apresentação de suas políticas no atual cenário de guerra não convencional e guerra comercial que se alastra pelo mundo e que tem incidência clara sob a sociedade brasileira, que se fragiliza, fragmentando-se e buscando rearticular suas ações de luta institucional e standards em experiências de fora. 

 

Este cenário de fragmentação expressa-se em múltiplos coletivos desarticulados e  submetidos a plataformas comuns de ação que reproduzem a lógica de disputas da sociedade americana entre conservadores e liberais, permitindo modular o impacto de suas ações estratégicas. E não por acaso (enquanto totalidade do precariado) assimilando de forma acrítica, ou com resistência limitada, a redução constante de suas condições materiais de vida e de direitos sociais. Assimilam com isso a redução progressiva do caráter de resistência social que antes foram capazes de desenvolver para fazer frente a investidas autoritárias, em períodos de ditadura na América Latina, quando tinham como modo de articulação comum a noção de povo brasileiro (nacional) e de Estado forte. 

 

Por outro lado é cada vez mais preocupante que na América Latina, estes movimentos se façam mais porosos e abertos a influência de discursos e atores externos que promovam um “novo olhar” para essas coletividades através de standards e ferramentas de ação que não lhes são próprias e assim sendo neutralizam seu caráter popular reivindicatório buscando apagar qualquer referência de nacional popular que se fez presente na primeira metade do século XX, ou no populismo democrático instaurado contra as ditaduras na segunda metade deste mesmo século.

 

Esta fragilidade que passa a determinar cada vez mais a performance dos partidos (cada vez menos presentes nas disputas de natureza socioeconômicas) e dos movimentos (cada vez mais presentes nas disputas das minorias) encontra-se em progressivo desenvolvimento, enquanto que no momento atual ocorre em paralelo o avanço de uma gestão estatal que promete “tolerância zero”. Portanto promovem um comportamento político que desloca as lutas próprias do proletariado por direitos socioeconômicos para uma dimensão de menor amplitude e articulam em suas atuações políticas a defesa de seu território simbólico enquanto grupo minoritário e não do nacional (como grupo ampliado) e por conseguinte abandonam lutas relacionadas a estrutura material do Estado. Os partidos de trabalhadores, socialistas, trabalhistas se convertem cada vez mais em partidos de minorias.

 

No discurso atual dos partidos propõem-se discretamente lutar contra a opressão do Estado Total (o flagelo do fascismo). Mas, não defendendo o “antiquado”, “populista”, “autoritário” Estado assentado em matrizes nacional e populares  que na América Latina, mas sobretudo no Brasil não mereceu da academia e nem mesmo da esquerda brasileira o adjetivo de Estado de bem estar, mas sim, o adjetivo pejorativo de estado populista autoritário. No discurso e na prática, esta nova esquerda não possui manifestada, no conjunto dos diferentes movimentos fragmentados, força e articulação para evitar o avanço de um estado neoliberal de policiamento permanente frente ao precariado. Pelo menos não neste momento.

 

Vejamos, por exemplo que a proposta de muitos dos governadores eleitos, de esquerda e de direita, e do Presidente da República, inclui a “melhoria e humanização” do sistema penitenciário por meio de “empresas presídio”, que seguindo o modelo estadunidense hegemônico do setor (mais de 90% de todas as unidades prisionais privadas no mundo são estadunidenses)  buscarão assimilar apenados não perigosos em sua “ressocialização”. Já que este modelo adapta-se a uma sociedade sem emprego e ao avanço de processos de extinção de direitos sociais com aumento da política de “tolerância zero” contra o inimigo abstrato do terror e narcotráfico.

 

Mas fora da fórmula marketinizada pelos meios de comunicação que não explica de fato o fenômeno da violência, mas narra diariamente o mesmo como terror permanente (o fenômeno “Datena”), não se tem produzido uma resistência em forma de discurso e dispositivos científicos (nem mesmo nos círculos da academia, tanto quanto nos partidos progressistas e de esquerda) frente ao aparelhamento crescente do Estado Total. Esse processo estrutural pode, portanto, avançar e assimilar formas de tecnologia social de genocídio, que como pudemos testemunhar em diversos momentos de nossa história regional, pode converter-se, por outro lado, em genocídio de ‘maiorias’ étnicas subalternizadas e em genocídio político.

 

O genocídio como tecnologia social 

O genocídio não é um ato de maldade de alguns, ainda que em meio a isso existam atores com características e exercício de atos gravados por tons de extrema crueldade. Ele é mais que uma disposição psíquica e é mais que um adjetivo de etiquetamento frente a um adversário político. O genocídio é uma técnica, uma tecnologia de mudança de uma cultura em determinado espaço territorial ou nacionalmente, por isso é relevante pensá-lo neste momento.

Leia mais sobre o tema em: Feierstein, D. (2007): El genocidio como práctica social. Entre el nazismo y la experiencia argentina. Buenos Aires: FCE. 2007.

Ademais, essa tecnologia pode ser estudada, já que como técnica desenvolvida e empregada em diversos processos históricos, agora novamente encontra relevância no cenário nacional brasileiro frente a sintomas sociais que podem sistemicamente consolidar-se. Quando em casos de genocídio ocorrem juízos condenatórios posteriores, o conhecimento dos modos de qualificação e entendimento de atos judicializados a respeito disso nos impede, muitas vezes, de entender de forma profunda como aquela sociedade chegou a permitir o progresso do mesmo, porque tais juízos se limitam ao campo da compensação do dano, típica da forma jurídica do contrato. Modernamente tem-se buscado trabalhar com formas de resgate da dimensão da verdade histórica, observando-se relatos dos diferentes atores implicados no processo. Mas tais procedimentos só tem impacto social, se são popularizados e assimilados como importantes para a coletividade que no passado se viu submetida a tais práticas.

 

Uma das características a tomar-se em conta, portanto, é a de que o genocídio seja observado como um processo de construção de dispositivos sociais dinâmicos e não somente como um ato de violência física e extinção de grupos. O genocídio seria nesse sentido um processo em que se produz, por meio de atos de terror, a transformação da identidade de um povo. E é um problema que as nações devem considerar desde uma perspectiva de soberania popular, ou de soberania de sua cultura nacional.

 

Por isso que no período de violência que agora passamos no Brasil, causa preocupação que diversos de seus elementos sejam observados em avanço sistêmico e que não seja percebido em paralelo uma crítica além da que esteja calcada em uma comparação imediata com o que se deu na ditadura militar. Isso é preocupante porque no período anterior, o estabelecimento de um regime de força se deu dentro de evidente tomada do poder por forças cívico-militares e pela presença dos dispositivos armados na ocupação do território nacional, o que era muito evidente. Ocorre que agora esta ocupação técnica de poder desenvolve-se  de outra maneira, dentro dos marcos da “Democracia formal” (sustentada pela noção de direitos de minorias), conservando como noção da disputa política quase que exclusiva, a lógica de disputas eleitorais.

 

Veja-se que a última ditadura militar argentina, por exemplo, foi resultante de um alto nível de conflitividade e ação de violência que se iniciou no período de exílio e posteriormente dentro do próprio período do último mandato de Juan Domingo Perón. Esta divisão social foi geradora de um processo profundo e estruturado de violência de estado, antes menos estruturado e posteriormente consolidado em campos de concentração em todo o país. Por isso nos preocupa que poucas vozes se manifestem com a adequada preocupação e disposição de gerar mobilização e articulação política para evitar o avanço de processos como este no Brasil.

 

Isso se deu, no caso argentino, porque durante o exílio, Perón contou e apoiou a militância de esquerda peronista: Juventude Peronista, Montoneros (braço armado), entre outros, mas após seu retorno não conseguiu re-estabelecer uma convivência de setores, já em forte conflito naquela ocasião, dentro e sob o guarda-chuva do peronismo.

 

O Peronismo como fenômeno populista congregava setores desde a direita conservadora até a esquerda revolucionária, mas em seu retorno Perón exigiu um recuo da parte de setores esquerdistas que quiseram fazer avançar o movimento para um desenvolvimento progressivo de um regime socialista. E Perón, além de não abrir mão da divisão de liderança, acabou abrindo maior espaço e alicerçando-se nos movimentos de direita que começaram a intensificar ataques violentos contra estes outros setores também peronistas.

 

Assim, já dentro de uma dinâmica conflitiva estimulada, antes de seu retorno e da vitória de Héctor Cámpora em 1973, no período ilegal em que Perón esteve no exílio, conformou-se um desastroso antagonismo interno dentro do movimento que liderava, de tal sorte, que fez culminar posteriormente na formação da “Triple A” dentro de seu governo. O mesmo peronismo que anteriormente foi capaz de gerar coesão popular entre setores muito distintos,  foi fragmentado em núcleos opositores levando o líder populista a um isolamento até sua morte, e a consequente tomada de poder de setores de terror estatal, culminando dentro de um tradicional bloco de convivência política diversificada, na instalação de um cenário social fragmentado e na divisão para finalmente dar-se o ingresso de uma ditadura militar violentíssima.

Voltando-se para a questão do genocídio como tecnologia social, deve-se considerar que esse processo de aniquilamento é seguido por formas de representação e práticas de terror que se fazem presentes no quotidiano histórico de muitas sociedades latino americanas e que irrompem em cenários de crise político econômicas radicais.

 

Na matriz da sociedade brasileira, o flagelo da escravidão se naturalizou de tamanha forma, que a convivência com atos de violência diferenciadas de setores de classe mais pobres, de negros e da população lgbt sempre foi observado pelo “sentido comum” como situações normais a naturalizar níveis muito altos de violência física e de exclusão social nos estratos de classe subalternos durante todo o século XX.

 

Agora em períodos de Bolsonaro isso é reavivado midiaticamente, como forma de gestão social por meio da guerra de desinformação e de agendamento combinado (reativo a mesma agenda) de meios hegemônicos e setores partidários de esquerda (reacionários ou conservadores na sua atuação frente a sintomas e ações de ameaça social estruturada no Estado), como por exemplo, se verifica na ausência de atuação de lideranças de esquerda e na falta de denúncia frente à ameaça do denominado “Patriot Act Tabajara”, que possui três instrumentos de ação centrais identificados:

Projeto de Lei 2418/2019 – legaliza monitoramento de aplicativos de troca instantânea de mensagens.

Projeto de Lei 1595/2019 – estabelece forças “antiterroristas”.

Projeto de Lei 443/2019 – transforma crimes comuns, militância política e ATO PÚBLICO/ OCUPAÇÃO em “terrorismo”. 

O problema está na falta de denúncia de todos estes dispositivos levados a tramitação por meio de processos de aprovação por comissões legislativas, sem passar por votação em plenário, ocultando-se de forma pouco democrática, um tema tão sensível, mesmo com a participação de parlamentares de partidos de esquerda.

 

O último período de Perón, montoneros e seu renascimento com Néstor Kirchner (exemplo de rearticulação da cultura popular – arma contra a fragmentação social)

Vejamos que uma das possibilidades de ressurgimento da cultura de esquerda dentro do peronismo, depois da degeneração completa das tendências conservadoras ao redor desta mesma cultura social, por meio do fracasso do neoliberalismo menemista, se deu na presidência de Néstor Kirchner, e só foi possível refazer-se, porque preliminarmente existiu um amplo movimento plural e não fragmentado em pluridisciplinares-identidades, focado na defesa intransigente de direitos fundamentais da pessoa humana como forma de defesa da Democracia Nacional.

 

Como não era fragmentário, não insistiu na noção de dolo e vingança ante a outro setor (a direita peronista que no passado se investiu contra a esquerda e juventude), e o fez reunificar-se (conservadores e progressistas dentro do peronismo) sob a premissa de recuperar o país, através do caráter nacional e popular superando outras dimensões políticas e acomodando as mesmas. Essa foi a ferramenta que permitiu reestruturar a cultura política argentina depois da fragmentação decorrente da crise de 2001 que fragilizou a cultura política na sociedade argentina, dentro do marco da democracia formal. 

 

Nestor Kirchner, presidente da Nação Argentina entre 2003 a 2007, por sua origem militante na juventude peronista, somado a uma tradição de dentro e de fora do peronismo que construiu bandeiras e standarts de direitos humanos sempre vinculados à noção popular e não puramente institucional (materializada em partidos e ongs) ou de identidades fragmentadas, impulsionou uma política de memória (dos crimes de estado do passado), verdade (instaurando o conhecimento público e escolar desses processos) e justiça (que se fizessem julgados os que cometeram crimes de lesão contra direitos fundamentais para impedir que ocorressem retrocessos históricos), mas não o fez reduzido ao espaço acadêmico ou de setores elitizados da sociedade, mas como parte do processo de reconstrução nacional, incluindo e não dividindo. Por isso obteve êxito em seu momento.

 

O bruto cenário brasileiro atual – cultura da naturalização da violência e a amplificação de desinformação

No Brasil, a aceitação e justificação de processos de violência da parte de atores armados do Estado encontra justificativa na postura de aceitação por parte do poder judiciário e ministério público em relação a como se produz a gestão do processo investigativo e da prévia acusação em que se verifica já como pressuposto que o agente público narra uma versão verdadeira da notitia criminis como também, da naturalização do uso excessivo da força por parte desses agentes estatais, quase que constituindo uma forma tradicional de violência no país, em que fiscalizar e julgar não passa por exigir diferentes protocolos de atuação de segurança pública, de forma robusta, e com hierarquia baseada na legalidade, racionalidade e observância do Estado de Direito. Ao contrário, estes setores se puseram mais fortemente ativos em ações com apelo popular de standards relacionados a noção midiática de corrupção instaurada pelos processos do Mensalão e Lava Jato.

 

O atual cenário é agravado pelo estímulo de violência protagonizado pela narrativa de dois demônios (se o policial é mal e violento, é porque do outro lado há um bandido cruel que o ataca também), associada ao fenômeno da narrativa  “Datena” de naturalização cotidiana da sensação de insegurança (uma narrativa que combina um caráter opinativo e pouco técnico de fatos de violência com abordagem policial e com permanente estímulo de tensão social que não necessariamente corresponde a evidência de insegurança social na prática).

 

Até há poucos anos atrás, se podia verificar em estudos relacionados a sensação de insegurança em grandes e médias cidades na América Latina, que estas concentravam maior impressão e sensação de insegurança  justo em lugares mais seguros. Ou seja, incidiam em estratos sociais que viviam em lugares com pouca manifestação de fenômenos criminais e de violência concreta, por isso, estes estratos sociais tinham e têm maior propensão a difundir discursos de violência simbólica e da noção da violência com maior associação a sua dimensão simbólica e moralista ou como política instrumentalizada de forma restrita ao discurso contra violência. E por isso também trata-se de um setor social propenso a aceitar políticas de tolerância zero. O que explica a “reação conservadora pelos costumes” de setores de classe média nos últimos anos.

 

Mas, agora a mera sensação de violência já não parece ser uma verdade em absoluto, à medida que atos de violência no cenário brasileiro encontram-se alastrados por todo o território nacional, dada a banalização da mesma pelos meios de comunicação e pelos discursos políticos em voga. E claro, pela atual política de segurança pública nacional que tem enfoque em repressão dura e não tem preocupação com abordagens de redução de danos.

 

Esse componente e o avanço de processos em oposição modulada, por disputas ‘discursivas’ nas redes de internet, entre “direita bolsonaro” x “progressismo neoliberal fragmentado (PT, PSDB, PSOL e outros)” pode gerar o mesmo fenômeno de dessensibilização que se reputa a situações de adaptação a violência quando não se pode reagir concretamente, dada a natureza adaptativa do que aqui denominamos “processos de dessensibilização”.

Por isso Feierstein reputa fundamental entender como nos “alienamos” dos processos de violência em que vivemos. Este autor tenta encontrar fundamentos em processos muito mais primários para explicar por que um ser vivo é “adaptável” ao ponto de perder o registro de sensações frente a situações em que alguém não tem capacidade de agir concretamente.

Quando um sistema nervoso é submetido a uma agressão contra a qual ele não tem chance de reagir (em guerras de comunicação-desinformação isso se intensifica), a única resposta adaptativa é diminuir sua conexão (des sensibilização), a fim de tornar sua continuidade de vida possível. A dor é um alerta para a ação, mas se a ação é impossível, a dor se torna inútil.

Em um próximo texto, buscaremos apresentar de forma específica elementos desse processo de tecnologia social e alguns vestígios de seu desenvolvimento no atual cenário brasileiro, frente a adaptação da sociedade brasileira à intensificação de processos de violência e dada sua fragmentação social super estimulada por meios digitais de socialização (internet), excesso de informação, desinformação constante e guerra institucional dentro de aparatos estatais.

Luiz Ferreira Júnior é advogado, Mestre em Direitos Humanos – Universidade de San Martín (Argentina) e Mestre em Comunicação Midiática – UNESP.

 

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