Progressismo Brasileiro: Notas Preparatórias para uma Necessária Polêmica #1

Por Fernando Nogueira Martins

  1. A Alcoólicos Anônimos (AA), tradicional associação mundial de enfrentamento ao alcoolismo, tem como programa de recuperação os seus famosos “12 passos”1 – que vão desde o encontro com a AA até a desintoxicação plena. O primeiro desses passos é a admissão do problema. Reconhecer a derrota, a impotência, é algo difícil tanto para indivíduos quanto para grupos. Vaidades, tempo de vida dedicados a projetos, visões idealistas de mundo, muita coisa interfere nesse reconhecimento, central para que se avance rumo a uma futura vitória. Esse corolário tem ampla serventia – inclusive para o campo progressista brasileiro.
  2. Hoje temos certos avanços na tutela jurídica/judicial dos direitos da população LGBTQI+: possibilidade de retificação de registro civil em cartório, casamento homoafetivo, representatividade em cargos político-eleitorais. Ao mesmo tempo, a expectativa de vida da parte mais vulnerável dessa população – população travesti e trans, principalmente de classe média baixa ou pobre – é de 35 anos2. O Brasil figura como o país que mais mata pessoas trans no mundo, figurando em 2018 como responsável por 41% dos assassinatos de pessoas transgênero cometidos em todo o mundo3. Ainda, os dados disponíveis permitiriam (ao menos) lançar a hipótese que os avanços da tutela legal formal (e da presença simbólica no espaço e na opinião públicas) dessa população coincidem, temporalmente, com os retrocessos das suas condições básicas de sobrevivência e de dignidade humana.
  3. O mesmo teria ocorrido com a violência contra a mulher. À parte o surgimento e a incisividade de grupos feministas em universidades e em organizações políticas de esquerda, o advento da Lei Maria da Penha, a promulgação das tipificações do feminicídio e da importunação sexual, e o aumento do rigor quanto ao tratamento processual penal dos crimes contra a dignidade sexual (estas medidas legais e jurídicas se configurando novamente uma tutela legal formal, chamadas de “vitórias simbólicas”, ainda que sob ressalvas duras feitas pela Criminologia Crítica4), os índices de violência de gênero não mostram melhora. A taxa de homicídios de mulheres cresce desde 1980 e 2013, segundo o Mapa da Violência 2015 – Homicídios de Mulheres no Brasil: a taxa de homicídios que era de 2,3 (por 100 mil habitantes) passa para 4,4 em 2003 e para 4,8 em 2013. Em 2013 4.762 mulheres foram mortas, 13 por dia5. Para além dos assassinatos de mulheres, a violência de gênero se acirrou, segundo a pesquisa de vitimização “Visível e Invisível: a Vitimização das Mulheres no Brasil – 2ª edição (2019)”, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública6. A proporção de mulheres vitimadas manteve-se estável entre 2017 e 2019: 28,6% e 27,4% respectivamente (margem de erro de 2% para mais ou para menos); aumentou no mesmo período o número de violências contra mulheres cometidas por conhecidos: 76,4%, 25% a mais que em 2017; o namorado/cônjuge/companheiro ATUAIS (não “ex-”) como principal violentador também aumentou bastante: 23,8% em 2019, 23% a mais do que em 2017; o que diminuiu foi a visibilidade dessas violências: se em 2017 66% da população (homens e mulheres) afirmou que tinha visto alguma violência contra mulher nos últimos 12 meses, esse número caiu para 59%. A maioria das mulheres continua sofrendo violência dentro de casa – 42% – , onde (quase) ninguém vê. A maioria das vítimas continuam sendo mulheres pretas/pardas (27,7% da população feminina), e jovens, com idade entre 16-24 anos (42,6% do total), o que nos permitiria inferir, dado o racismo estrutural do país, que seriam em sua maioria oriundas das classes média baixa ou pobre. Em suma: ainda que a visibilidade e a inserção político-partidária dos movimentos feministas – predominantemente de caráter liberal/identitário e organizado por mulheres de classe média universitária no Brasil – tenha aumentado, os índices de violência e supressão de prerrogativas fundamentais das mulheres brasileiras pioraram constante e consistentemente.
  4. A questão negra, central para se entender todo e qualquer aspecto da vida (e da morte) no Brasil7, parece urrar ante um campo progressista material e concretamente indiferente – apesar dos espalhafatos sectários. Todos os indicadores que remetem à vida digna da pessoa negra brasileira recuam a olhos vistos. O rendimento per capita domiciliar médio de pessoas negras, em 2017, foi 50,3% do mesmo rendimento de pessoas brancas8; o índice de letalidade policial bate recordes históricos: em 2018 foram 6.160 pessoas mortas pela polícia brasileira9, em sua imensa maioria vítimas negras, jovens e pobres10. As religiões de matriz africana nunca foram tão atacadas11. Todavia, “empoderamento” negro passa por receber sorridente e alegremente um simbólico reconhecimento enquanto “Personalidade do Amanhã” de um dos mais diletos representantes do imperialismo racista e genocida que hoje campeia no Sul Global12. INTERLÚDIO: Olho uma foto de Marielle Franco no meu computador, e seu sorriso insolente, brutalmente retirado da cena pública pelo neofascismo orgulhoso de si, me ensina duras lições sobre outro tipo de poder.
  5. As largas vitórias do imperialismo estadunidense se dão não só na dimensão estritamente econômica, com a rapina dos recursos naturais e com a inviabilização do desenvolvimento autônomo dos povos neocolonizados. Também não se dão apenas no âmbito jurídico-político stricto sensu, onde o Estado Democrático de Direito se torna de vez um simulacro mal sustentado por instituições manobradas por uma elite entreguista filoamericana e pelos inconfessáveis interesses geopolíticos estrangeiros, que buscam justificar com acrobacias retórico-jurídico-judiciais a destruição dos fragilíssimos elementos de justiça social, de desenvolvimento nacional, de soberania e de direitos/garantias fundamentais existentes no país. Não: a colonização imperial se dá também no âmbito político-cultural. Para além do insaciável consumo dos produtos da indústria cultural estadunidense e europeia (vide NETFLIX, pop music e congêneres), o campo progressista brasileiro também consome avidamente o padrão de militância política gerado e disseminado pelos EUA. O abandono/rebaixamento (explícito ou implícito) da categoria “luta de classes” para fins de compreensão da realidade e de organização coletiva; a luta política orientada por causas isoladas (gênero, orientação sexual, raça) e articuladas pela noção de “identidade”, sem que se use a categoria de totalidade13 para a análise e para a ação coletiva e organizada; a adoção de conceitos e noções ultraindividualistas e fragmentárias, sem preocupação com qualquer cientificidade rigorosa, tais como “lugar-de-fala” ou “soberania da vivência” (manifestações de um empirismo apartado da vida cotidiana do povo preto e pobre14, e que aponta para um irracionalismo real): isso e muito mais acaba por impor a uma sociedade periférica, dependente, subdesenvolvida e lançada na barbárie da espoliação imperialista pautas e formas de ação política cuja centralidade seria (quando muito) mais adequada para países escandinavos15. Ao fim e ao cabo: não é possível diferenciar o padrão de militância da esquerda identitária brasileira do padrão de militância da liberal left (esquerda liberal) estadunidense – que, a rigor, segundo parâmetros de análise política no Brasil e na América Latina, se situa na DIREITA liberal-conservadora mundial, ainda que com algum verniz “moderno”.
  6. A dessensibilização que a constante exposição ao horror traz acaba por cobrar seu preço mesmo daqueles(as) que se dedicam (supostamente) a enfrentá-lo. A devastação que o Brasil-colônia lança diante dos olhos e na porta das casas de todos os brasileiros reforça abissalmente a derrota imposta pelo liberalismo (ou liberal-conservadorismo, dá no mesmo por aqui) imperial: o lugar de onde brota grande parte da energia da militância progressista hoje parece ser não mais as pútridas valas coletivas de cadáveres anônimos torturados e mutilados, ou as cicatrizes corporais e psíquicas das massas escravizadas e exploradas, reduzidas à sub-animalidade, a lixo descartável – e infeccioso, e incinerável. Não: o que faz “lutar” é a ensolarada visão das crianças libertadas, rolando na relva, alimentadas e sorridentes (e, por que não?, brancas e loiras), com flores nos cabelos, nos jardins do porvir. A cena brasileira parece ser a lição encarnada da tese 12 sobre o Conceito de História de Walter Benjamin: o progressismo desaprendeu na escola do social-liberalismo as melhores qualidades dos lutadores e lutadoras de todos os tempos: o ódio e o espírito de sacrifício16. Essa ausência de peso e gravidade, esse excesso de sorrisos, esses corpos pouco curvados, esses cantos, essas danças, esses tambores, essa boemia faceira: eis a marca daqueles que simplesmente não receberam a terrível notícia (ou, se a receberam, estão pouco se lixando para ela). A reiteração dessa práxis pequeno-burguesa trombeteia um só sinal: a da total e completa estetização da luta política. Os embates de vida e morte entre antagonistas de classe se transmutam em performances artísticas ou em jogos retóricos vivazes, uma nova disputatio aristotélica tão lúdica quanto inútil socialmente – hoje e desde a Grécia Antiga. “Lacração” – eis o nome do vício. “Lacra-se” – e isso nada muda no real da vida do povo, na correlação de forças do real do embate. E após se deita serenamente a cabeça na cama, sem que o ruído de fundo – o dos corpos negros recém-fuzilados quicando no chão antes da derradeira imobilidade – atrapalhe o sono dos “justos”. Amanhã, quando acordarem, irão reagir à execução, por agentes do Estado, de sua liderança negra, mulher, lésbica, favelada pintando praças públicas com tintas radiantes, ou fazendo jograis e saraus de (má) poesia. O real da luta substituído por ritual pitoresco, estranhamente parecido com brincadeiras de crianças, as quais, como se sabe, costumam ser totalmente ignorantes das atribulações da vida adulta17.
  7. A contradição capital-trabalho se torna mais uma das narrativas possíveis para a compreensão da realidade e das perspectivas daqueles atingidos pelas mazelas da sociedade contemporânea. Ao lado da narrativa feminista, da narrativa negra, da narrativa LGBT, da narrativa indígena, há a narrativa da luta de classes/ anti-imperialista – todas as (semi, ou micro, ou anti, ou contra) narrativas estariam lado a lado, na mesma hierarquia. Essa visão tipicamente pós-moderna de negação raivosa seja de análises macroestruturais e de amplo espectro (um elogio à fragmentariedade das análises e das visões de mundo), seja de construção de grandes narrativas que englobem todos os aspectos da exploração e da opressão da pessoa humana nos marcos do capitalismo contemporâneo (a descoberta/construção de uma tradição e de uma visão teórico-prática para se compreender o seu lugar na realidade concreta do mundo, a fim de transformá-lo materialmente, para além de invencionices literário-filosóficas sem compromisso com a ciência ou com a luta cotidiana dos povos do Sul global) mostra-se extremamente funcional ao “presentismo” (neo)liberal de fim-da-História.18.
  8. Há inimigos e há adversários. Se os dois são analiticamente diferentes, ambos devem ser combatidos. Às vezes com a mesma agressividade. Às vezes ao mesmo tempo. Porque, como dizia um velho ex-seminarista, por entre seu largo bigode: “não me importa o que você diz de si mesmo ou o que os outros dizem de você; me importa o que você FAZ.”. E, no final das contas, pode ser que inimigos e adversários estejam, num dado momento histórico, contribuindo para a mesma catástrofe.

1 https://www.aa.org.br/index.php/sobre-o-a-a/categorias/principios-de-a-a/47-os-doze-passos

2 https://www.geledes.org.br/35-anos-e-expectativa-de-vida-de-transexuais-no-brasil

3 https://antrabrasil.files.wordpress.com/2019/01/dossie-dos-assassinatos-e-violencia-contra-pessoas-trans-em-2018.pdf. p. 6-8.

4 http://www.justificando.com/2015/03/13/os-paradoxais-desejos-punitivos-de-ativistas-e-movimentos-feministas/.

5 https://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2015/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf. p. 11-13. Algumas ressalvas: o imediato pós-2006 (ano de promulgação da Lei Maria da Penha) viu uma diminuição da taxa de homicídios de mulheres: de 4,2 (2006) para 3,9 (2007). Todavia, já em 2008 a taxa volta a 4,2 e segue subindo. Ainda: no período 1980-2006 o número de homicídios de mulheres cresceu 7,6% ao ano e a taxa cresceu 2,5% ao ano; já no período 2006-2013 o crescimento do número de homicídios cai para 2,6% ao ano e o da taxa cai para 1,7% ao ano. Ainda que entre 2006 e 2007 o número absoluto de mulheres assassinadas tenha caído – de 4.022 para 3.772 –, esse número volta em 2008 para o patamar anterior (4.023) e segue aumentado constantemente, ano após ano – passando de 1.353 mulheres mortas em 1980 para 4.762 em 2013. Ou seja, matou-se mais e mais mulheres, num ritmo crescente em termos absolutos, no período pós-vigência da Lei Maria da Penha, mas em contrapartida a população brasileira cresceu proporcionalmente mais no mesmo período.

6 http://www.forumseguranca.org.br/publicacoes/visivel-e-invisivel-a-vitimizacao-de-mulheres-no-brasil-2-edicao/. Relatório, p. 6-7 e 14-15. Pesquisas de vitimização como esta são os melhores instrumentos de pesquisa para acessar dados que não surgem em estatísticas oficiais, pois as vítimas não levam grande parte das violências que sofrem ao conhecimento das agências do sistema penal ou de órgãos não-oficiais: é a chamada “cifra oculta de criminalidade”, captada por esse tipo de pesquisa. A saber, 52% das mulheres nada fizeram após a agressão mais grave que sofreram nos 12 meses anteriores à pesquisa – vide p. 20 do referido Relatório.

7 Vide Abdias do Nascimento, “o genocídio do negro no Brasil – processo de um racismo mascarado”: https://afrocentricidade.files.wordpress.com/2016/04/o-genocidio-do-negro-brasileiro-processo-de-um-racismo-mascarado-abdias-do-nascimento.pdf. e Jessé Souza: https://www.youtube.com/watch?v=z1msmOSi3z0.

8 Vide a Síntese de Indicadores Sociais do IBGE em 2018: https://servicodados.ibge.gov.br/Download/Download.ashx?http=1&u=biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101629.pdf.

9 http://especiais.g1.globo.com/monitor-da-violencia/2018/mortos-por-policiais-no-brasil/.

10 Em 2017, 76,2% das vítimas da letalidade policial eram negras, mais que o triplo das vítimas brancas: http://abamf.org/wp-content/uploads/2017/10/infografico2017.pdf. Mais, em 2016 morreram por homicídio, latrocínio ou lesões corporais seguidas de morte 57.579 pessoas; em 2017 morreram 59.103 – um aumento de 2,7%. No mesmo período o número de mortes causadas por policiais (não registradas como uma das três modalidades de delitos acima citadas) aumentou 18,7% (4.222 em 2016, 5.225 em 2017). https://g1.globo.com/monitor-da-violencia/noticia/policia-que-mata-policia-que-morre.ghtml., e http://especiais.g1.globo.com/monitor-da-violencia/2018/mortos-por-policiais-no-brasil/. Somando-se a isso, entre os anos de 2003 e 2014 houve uma queda de 26,1% no nº de vitimas brancas de homicídio por arma de fogo (de 13.224 para 9.766; no mesmo período o nº de vítimas negras aumenta em 46,9% (de 20.291 para 29.813). A taxa de homicídios por arma de fogo (mortes por 100 mil habitantes) no mesmo período diminuiu 27,1% para brancos, mas aumentou 9,9% para negros. Vide https://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2016/Mapa2016_armas_web.pdf. p. 55.

11 http://www.teologiadeumbanda.com/denuncias-de-ataques-a-religioes-de-matriz-africana-sobem-47-no-pais/.

12 https://claudia.abril.com.br/noticias/filosofa-brasileira-e-apontada-como-personalidade-do-amanha-na-franca/.

13 Vale notar que o conceito de interssecionalidade, desenvolvido primordialmente pelo Feminismo Negro estadunidense – vide, dentre outras, as socialistas Claudia Jones e Angela Davis –, é muitas vezes aceito apenas retoricamente; na prática a militância brasileira acaba por ignorar esse conceito (derivado diretamente da categoria de totalidade marxiana/marxista), embarcando em bizantinas (e ao mesmo tempo pós-modernas) lutas sectárias de disputa de “identitarismos”, centrando fogo em aliados atuais ou potenciais, ao invés de convergir para o enfrentamento de adversário(s) estratégico(s). Sobre o debate em torno do conceito, vide Sharon Smith: https://socialistworker.org/2017/08/01/a-marxist-case-for-intersectionality.

14 Vide Gustavo Castañon: https://www.youtube.com/watch?v=ESIvt0zth3U.

15 Jessé Souza, sociólogo e intelectual público, chama provocativamente o grupo social que encampa e sustenta essa forma de militância/visão de país de “classe média/esquerda de Oslo”. Vide https://www.youtube.com/watch?time_continue=21&v=cu01uYVHaW0 e Renata e Roberto: a classe média de Oslo. Em: SOUZA, Jessé. A classe média no espelho: sua história, seus sonhos e ilusões, sua realidade. Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2018. p. 195-200.

16https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/3957253/mod_resource/content/1/Teses%20sobre%20o%20conceito%20de%20hist%C3%B3ria%20%281%29.pdf.

17 https://irracionalismo-moderno.blogspot.com/2015/01/esquerda-festiva-em-tempos-de-ideologia.html. Para se pensar sobre a arte como verdadeira arma de luta, vide Walter Benjamin, “O autor como produtor”: https://www.esquerda.net/media/bertolt_2.pdf. ; Bertolt Brecht, “Cinco dificuldades para escrever a verdade”: https://www.revistaprosaversoearte.com/as-cinco-dificuldades-para-escrever-verdade-bertolt-brecht/.; e TODA a obra de Ilya Ehrenburg: https://www.rbth.com/history/328915-ilya-ehrenburg-stalin-thaw. Boa poesia, e de luta: Pedro Tierra, “Os Materiais” – Eu quis a palavra reta/feito faca./Eu fiz do verso o corte branco/do metal./O lento sal dos anos/não lhe roube o fio./ O inimigo não possa/ empunhá-lo durante a luta./Se o carrasco, algum dia,/levar aos lábios meu poema,/o vidro claro do verso/lhe corte a boca./E a palavra não se renda/à tortura./E quando eu disser: pedra,/não se entenda pão./Quando eu disser: noite,/se encontre nela todo poder de treva./Quando eu disser: eis o inimigo,/mate-o antes do amanhecer.

18 Vide Angélica Lovatto: https://www.youtube.com/watch?v=97B5BfapuMw.

 

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