99%, UNÍ-VOS! É o Filho Pródigo

André deve ser festejado
por ter aderido aos “bons”

Por José Carlos de Assis*, da Redação do Duplo Expresso

É o filho pródigo, gastador inveterado, que merece do pai uma grande festa quando volta para casa. Já o filho bom trabalhou duro junto ao pai durante anos, mas é tratado por ele como quem apenas cumpriu seu dever. Por isso não tem por que ser festejado. André Lara Resende é o filho pródigo. Depois de longas piruetas intelectuais pelo Brasil e pelo mundo espalhando as boas velhas da ortodoxia fiscal e monetária, surge de repente nas páginas do “Valor” assumindo as “finanças funcionais” de Abba Lerner,^DE1 na versão Randall Wray.

O que dizia Lara Resende antes? Dizia que o equilíbrio fiscal é fundamental para a credibilidade da dívida pública e o controle da inflação.

O que diz agora? Afirma que o Governo não tem restrição financeira, isto é, que pode gastar tanto quanto quiser, sem gerar inflação, com a única restrição da capacidade produtiva da economia.

Isso é fenomenal! Como um dos mais influentes economistas do país, ter André nas hostes até agora minoritárias dos economistas brasileiros progressistas é uma vantagem extraordinária no campo ideológico.

Porém, vamos devagar. De forma sintética, a teoria de “finanças funcionais”, popularizada por Randall Wray, diz o seguinte: quando o governo entra em déficit, ele retira da economia, em termos financeiros, menos do que devolve a ela sob forma de compras e investimentos. O setor privado se beneficia disso. Ao contrário, quando o governo tem superávit, ele retira mais dinheiro da economia do que ele compra em bens e serviços. Isso significa que o déficit é expansivo, enquanto o superávit é contracionista.

A justeza intelectual desses princípios deriva do fato de que, em relação ao governo, não existe um estoque fixo de moeda do qual ele saca ou no qual deposita. A moeda é apenas um sinal eletrônico emitido pelo governo que mede relações contábeis. Quando o governo gasta ele cria sinais eletrônicos de moeda. Quando recebe recursos (tributos) ele destrói sinais eletrônicos. Numa situação (improvável) de absoluto equilíbrio orçamentário, o governo não exerce qualquer papel dinâmico na economia, seja para expandi-la, seja para contraí-la.

Essa teoria é linda. Muito antes de André Lara Resende eu a descobri, através de uma colega economista que me deu o livro de Randall Wray, Understanding Modern Money. Na época, era assessor de Carlos Lessa na reitoria da UFRJ, e sugeri a ele que publicássemos uma versão pela editora da UFRJ. Como não havia tradutor para fazer o trabalho com a pressa que queríamos, decidi eu mesmo traduzi-lo, pedindo uma revisão a Aloísio Teixeira. O resultado foi “Trabalho e Moeda Hoje – A Chave para o Pleno Emprego”, de 1998, editora UFRJ/Contraponto.

Como se tratava de uma tradução em português, não foi notada por Lara Resende na época e mesmo hoje. Assim como não foram notados outros livros meus, sempre em português, que usaram os conceitos de “finanças funcionais”, como “Trabalho como Direito”, “Moeda, Soberania e Trabalho”, “A Crise da Globalização”, etc. Como se sabe, Lara Resende, pelo que se deduz da lista de citações que fez nos artigos no “Valor”, tem grande dificuldade de ler em português. Só em inglês. Não ouso dizer que descarta como inservível a produção econômica interna. Isso é apenas aparente.

Mas essas são questões secundárias. O importante é o novo ponto de vista fiscal de André Lara Resende, não por ser novo, mas pelo que foram seus velhos conceitos como prócer fiscalista. Afinal, temos que saudá-lo por ter mudado de lado. Não sei se a mesma crise de identidade está acontecendo com seu grupo, notadamente Pérsio Arida, Pedro Malan, Edmar Bacha. Se todos mudaram de lado, será extraordinário. Apenas suspeito que vão perder espaço no “Valor” e outros órgãos a grande imprensa que, toda ela, é estupidamente fiscalista.

Esse grupo todo tornou-se extremamente rico com a exploração das brechas do sistema fiscal-monetário brasileiro. Não os culpo. Se eu tivesse seguido a carreira de economista, e não de economista político, certamente aproveitaria as brechas para ficar rico. Entretanto, se tivéssemos uma mídia menos comprometida, administraria melhor os espaços dados a economistas banqueiros. Galbraith dizia com grande propriedade:

Não posso confiar na opinião de gente que tem interesse próprio em jogo.

Agora minhas suspeitas éticas em relação a André Lara Resende se evanesceram. “Finanças Funcionais” decididamente não é do interesse de banqueiros. Eles perdem a receita de senhoriagem e tem que conviver com taxas de juros mais baixas, inclusive as que financiam a dívida pública. Se Lara me aceitar, ingressarei com entusiasmo nas hostes por ele lideradas de promover “finanças funcionais” do Brasil. Mas é bom que ele tome cuidado. Os interesses a serem contrariados são seculares e poderosos.

E isso não tem relação com o valor intelectual da teoria. É uma questão de relações de poder. Em 1944, em Bretton Woods, ninguém tinha dúvida de que John Maynard Keynes era o maior (com seus 2m de altura) e o mais importante economista do mundo ali presente. Entre seus discípulos, estava Harry Dexter White, da delegação dos EUA. Quando se montou a arquitetura das relações internacionais no pós guerra, White, sob pressão de Wall Street, teve que contrariar o mestre na questão vital da criação do bankor^DE2, sugestão de Keynes para regular o comércio mundial.

Na parte propositiva dos seus artigos, Lara Resende, embora reconhecendo superficialmente que numa economia aberta “finanças funcionais” não funcionam – pois pode haver uma drenagem monetária para o exterior a partir da emissão de títulos-moeda pelo governo –, não se compromete com uma sugestão.

Pois vou dá-la: Basta recorrer a controles cambiais na entrada e na saída. Na situação cambial em que se encontra hoje, com amplas reservas, o país pode partir para essa solução sem grandes atropelos.

Outra omissão, esta não relacionada com Lerner mas com Wray, refere-se ao fato de que este último usa “finanças funcionais” como um instrumento de promoção do pleno emprego. É uma teoria fascinante, na qual o tesouro funciona como empregador de última instância, em paralelo com o Banco Central que é emprestador de última instância. No plano político, acho que este é o limite máximo que se pode exigir de um sistema capitalista. Em algum momento, espero, Lara Resende entrará também nesse terreno, para honra de sua biografia, agora de economista político.

Num ponto, porém, quero me congratular de uma forma muito especial com André. Ele simplesmente demole o conceito de política monetária e política fiscal como sendo independentes, sustentando – assim como o faço há décadas – que existe apenas uma coisa, política fiscal-monetária. Com isso, cai por terra a patacoada do banco central independente e um dos maiores fetiches políticos do sistema financeiro brasileiro, o tal tripé – superávit primário, metas de inflação e câmbio livre – como garantidor da estabilidade macroeconômica.

Também me congratulo pelo reconhecimento de que é o banco central, não o mercado, que estabelece a taxa básica de juros. Ainda em fins da década de 90, quando estava dando uma aula no cursinho sobre desenvolvimento para funcionários entrantes do BNDES, disse (sem maiores pretensões) que o BC fixava as taxas básicas de juros. Numa das últimas fileiras um aluno oriundo da Fundação Getúlio Vargas contestou-me de forma impertinente. É o mercado, insistiu ele. Quando tentei me explicar de forma mais pormenorizada, ele se levantou abruptadamente e saiu de forma ostensiva da sala.

Por fim, devo uma satisfação a um grupo de amigos que insistiu para que eu escrevesse esse artigo. “– Ué, disse um deles, não é justamente isso [os artigos de André] que a gente vem defendendo há anos? Você tem que escrever algo a respeito e dizer isso.” A prova do sucesso no nosso grupo é que um dos integrantes, Daniel Conceição,^DE3 doutorou-se na Universidade de Missouri-Kansas City sob orientação justamente de Randall Wray e Jan Kregel. Hoje dá aula na UFRJ, para sorte de seus alunos. Outro integrante, ex-BNDES, Hélio Silveira, é o mais aplicado divulgador de “finanças funcionais” n país, com insistência implacável no tema.

O fato é que nós, os predecessores de André, não nos sentimos derrotados, de forma alguma. Até aqui temos perdido não porque não somos porta-vozes da “boa teoria”, mas simplesmente porque não temos poder. Com poder, até um monstrengo ideológico da idade da pedra como Paulo Guedes pode, a partir de grupos de interesse, fazer experimentos irresponsáveis na economia, como é o caso da proposta “reforma” da Previdência. André já teve poder, porém sem a “boa” teoria. Assim mesmo, fez o que pode. Espero que, do nosso lado, como tem poder real, possa influir mais efetivamente no poder político.

 

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* José Carlos de Assis é economista, doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, professor de Economia Internacional na Universidade Estadual da Paraíba e autor de mais de 20 livros sobre economia política.

 

^DE1 – Aqui a versão original do artigo de Abba Lerner sobre as Finanças Funcionais – Functional Finance and the Federal Debt (1943), citado por André Lara Resende. Como mencionado por José Carlos de Assis, o autor gosta mesmo é de textos em inglês; não poderíamos correr o risco de desagradá-lo…

^DE2 – Curiosamente, há um “Protocolo Bancor” apresentando-se como um padrão para uma nova geração de criptomoedas chamadas Smart Tokens.

^DE3 – Aproveitando a dica apresentada por José Carlos de Assis, eis uma entrevista conduzida pelos então doutorandos Daniel Conceição, Felipe Resende e Flavia Muller com o economista Larry Randall Wray. A transcrição foi publicada na Revista de Economia Heterodoxa Oikos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nº 8, ano VI, 2007.

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Muita gente respondeu, argumentou, questionou e expôs o texto de André Lara Resende (inclusive o próprio), no esteio de um debate maior sobre qual o melhor comportamento do Estado em relação a sua economia: atuar como desenvolvimentista expansionista, ou financista contracionista. Hélio Silveira teve o cuidado de compilá-los (infelizmente, os links da revista digital Valor Econômico estão abertos apenas aos assinantes daquela mídia):

• James K. Galbrith – “Modern Monetary Realism” (Project Syndicate, 15 mar 2019)

• Luiz Gonzaga Belluzzo – “Meditações Keynesianas” (Carta Capital, 17 mar 2019)

• Marcelo Kfoury – “Heterodoxia já quebrou o Brasil várias vezes” (Valor Econômico, 15 mar 2019)

• Peter Coy, Katia Dmitrieva e Matthew Boesler, sobre o debate que ocorre nos Estados Unidos entre os favoráveis da Teoria Moderna da Moeda (da sigla em inglês MMT) e as Finanças Funcionais, e aqueles que se opõem – “Warren Buffett Hates It. AOC Is for It. A Beginner’s Guide to Modern Monetary Theory” (Bloomberg Businessweek, 21 mar 2019)

• Luiz Carlos Mendonça de Barros – “ALR e o Silêncio do Mercado” (Valor Econômico, 25 mar 2019)

• Edmar Bacha – “Comentários ao Texto de André Lara Resende” (Valor Econômico, 25 mar 2019)

• Sérgio Lamucci e Bruno Villas Boas – “Lara Resende aponta o juro alto como causa do baixo crescimento” (Valor Econômico, 26 mar 2019)

• Paulo Gala – “A Impressão da moeda não causa inflação (necessariamente)” (blog Paulo Gala – Economia & Finanças, 26 mar 2019)

• André Lara Resende – “André Lara Resende responde às críticas de Edmar Bacha” (Valor Econômico, 28 mar 2019)

• Roberto Campos Neto – “Para Campos, ideias de Lara são ‘embrionárias'” (Valor Econômico, 29 mar 2019)

• Robert Shiller – “Modern Monetary Theory Makes Sense, Up to a Point” (New York Times – Real Clear Markets, 31 mar 2019)

• André Lara Resende, com uma recaída neoliberal – “‘Dogmatismo fiscal ameaça a agenda liberal’, diz André Lara Resende” (Estado de Minas, 31 mar 2019)

• Jeffrey Rogers Hummel – “Interpreting Modern Monetary Theory” (The Library of Economics and Liberty, 1º abr 2019)

• Leika Kihara e Kaori Kaneko, em matéria citando a fala do ministro das Finanças no Japão – Taro Aso –, contrário a ideia de que os gastos do governo possam servir para promoção de eventuais déficits e o uso da inflação em favor de atender às necessidades de emprego e desenvolvimento – “Japan policymakers shun ‘Modern Monetary Theory’ as dangerous” (Reuters – Business News, 3 abr 2019)

• Mário Mesquita, citando livro recentemente publicado pelo FMI – “40 Miseráveis e o FMI” (Centro de Debates da Dívida Pública – CDDP, 4 abr 2019)

• Marcelo Manzano – “Lara Resende a meio caminho” (Le Monde Diplomatique Brasil – Observatório da Economia Contemporânea, 9 abr 2019)

• Gita Gopinath, em matéria de Sergio Lamucci – “‘Não existe almoço grátis’, diz economista-chefe do FMI sobre teoria monetária moderna” (O Globo, 9 abr 2019)

• Paulo Gala, que comenta o livro “How Asia Works”, do jornalista expert nesta região – Joe Studwell (2013) – “Como funciona a Asia? Os milagres de Japão, Coreia e Taiwan” (blog Paulo Gala – Economia & Finanças, 26 mar 2019)

• André Lara Resende – “André Lara Resende escreve sobre razão e superstição do déficit” (Valor Econômico, 18 abr 2019)