Ditadura da Toga – Quem vai convocar o povo brasileiro?

Por Wellington Calasans, para o Duplo Expresso

Durante todo este processo de golpe e estado de exceção vividos no Brasil, uma classe se destaca e assume o protagonismo: o nosso sistema de justiça. São juízes, delegados e promotores sem voto – isto é, sem representatividade popular – que praticam seguidos abusos e, para isso, ainda gozam de foro privilegiado e custam uma fortuna aos cofres públicos.

Como em toda ditadura, o ditador sempre acumula privilégios que soam como verdadeiro luxo para a maioria da sociedade. No caso da Ditadura da Toga a farra do auxílio-moradia para juízes e procuradores custou 399 milhões de reais aos cofres públicos em 2017. Em 2016 os gastos totais do judiciário chegam a 84,8 bilhões de reais. segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que representa 1,4% do produto interno bruto do país.

Se fizermos uma comparação com a Alemanha, logo percebemos que algo está errado. Naquele país europeu o gasto com o judiciário representa 0,4% do PIB. Ou seja, o Judiciário brasileiro é 3,5 vezes mais caro que o alemão. Nunca é demais lembrar que o PIB alemão é o dobro do brasileiro. Em 2015, o judiciário alemão custou em média 150 euros (cerca de 600 reais) por habitante. No Brasil, a proporção foi de 413,51 reais no mesmo período. O valor mais alto na Alemanha não significa que seus habitantes pagaram proporcionalmente mais, pois a renda per capita dos alemães é quase cinco vezes a dos brasileiro.

Somos um país com mais de 70% de pobres e dividimos esta conta do judiciário com os outros 30%, muitos deste último grupo são protegidos pela justiça para a prática do crime. Somos um país pobre com o judiciário mais caro e falido do mundo. Uma verdadeira casta de intocáveis, cheios de penduricalhos e regalias. Em alguns estados como o Rio de Janeiro o salário de um desembargador chegou a ser superior aos inacreditáveis R$600.000,00 (seiscentos mil reais). Ainda assim, esses ‘’Reis da Toga” acham muito pouco e exigiram (com o habitual êxito) um aumento de 16%.

Os procuradores da República seguiram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e aprovaram no dia 10 de Agosto uma proposta de reajuste de 16,38% para os salários da categoria. A decisão foi tomada pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF), órgão presidido pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ela e outros oito subprocuradores-gerais votaram a favor da matéria. Este roubo custará aos cofres públicos R$223 milhões de reais. Repita para ficar indignado: um roubo!

É improvável que algum brasileiro, em sã consciência, ao ser consultado sobre esta farra com o dinheiro público, concordasse com este escárnio. Principalmente no atual cenário de miséria e desemprego no qual o próprio judiciário contribuiu decisivamente para inserir o povo brasileiro.

Esse judiciário brasileiro, encabeçado pelas senhoras Carmem Lúcia e a procuradoria representada pela senhora Raquel Dodge, acredita estar acima do bem e do mal, acima da lei, da constituição e dos brasileiros. Esses aloprados tomaram o lugar da política através do discurso demagogo de combate à corrupção. Para enganar os incautos, se colocaram como um poder paralelo, no qual podem fazer o que bem entendem. Nada ou ninguém pode detê-los! Nada ou ninguém regula as suas tarefas ou pode puni-los! Eles são julgados entre si, num completo ciclo de promiscuidade.

Mesmo nos casos mais bizarros e absurdos, aqueles que realmente tenham “pegado mal”, os marajás da justiça são “punidos” com uma aposentadoria compulsória. Além disso, formam uma aliança espúria com a mídia, concentram um poder inaceitável sobre os políticos, com seus processos e chantagens. São verdadeiros Reis e Rainhas que ao menor ruído de insurgência, mandam cortar as cabeças! É um poder que só trabalha para manter os privilégios!

O judiciário brasileiro é formado na sua maioria por fascistas que têm mantido este Estado de Exceção – que passou a ser visível com a prisão irregular do ex- presidente Lula. Porque o pobre, negro, morador da favela, já vive num estado de exceção permanente. A prisão de Lula, sem crime e sem provas, num processo ilegal, com um juiz parcial, com claro cerceamento de defesa, com seus direitos e garantias fundamentais violentados é o que a população pobre do Brasil sofre todos os dias. Por isso, devemos entender que a luta por Lula é a luta por justiça.

O judiciário brasileiro não tem freios! E parece que ninguém tem coragem de parar este trem desembestado, que arrasta tudo o que passa pela frente. São pessoas sem votos que sequestraram a nossa soberania popular, sem nenhum pudor. Muito pelo contrário, agem de forma criminosa, sempre fora da lei. O que acontece atualmente com o ex-presidente Lula nos dá a oportunidade de ver ao vivo e em cores todas as barbaridades que estas “pessoas/deusas” são capazes de fazer. Se fazem isso com o ex-presidente do Brasil, imaginem o que não fazem com o cidadão comum, principalmente o pobre.

A cereja do bolo

No dia 8 de Julho, dia que ficará marcado nos anais da história do Brasil, o povo brasileiro assistiu a um verdadeiro circo dos horrores onde vimos um juiz de férias, que não tinha mais nenhuma relação com o caso, impedir, através de ameaças e telefonemas para a sede da Polícia Federal de Curitiba e para o Diretor Geral da Polícia Federal em Brasília que um ALVARÁ DE SOLTURA fosse cumprido! Nem mesmo na ditadura, que tanta fobia causa até os dias de hoje, se viu tamanho desrespeito e arbítrio numa situação dessas. Neste dia, além do criminoso juiz Moro, a tropa de choque dos carcereiros do ex-presidente entrou em ação, Gebran Neto, Thompson Flores e a chefona Raquel Dodge. Por que esta Ditadura da Toga é tolerada?

Recentemente, na coluna Radar da imprestável revista Veja, foi publicado que Gebran Neto, desembargador do TRF4, confessou a amigos que atropelou o desembargador Favreto por considerar a ‘única saída’ para impedir liberação de Lula.

Também em recente entrevista publicada no jornal O Estado de São Paulo, o delegado e diretor-geral da PF revelou que “sofreu pressões” de Sergio Moro, e uma ligação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, lhe dando um alerta que protocolaria no STJ contra a soltura, além de uma ordem verbal do presidente doTRF-4, Thompson Flores, para desobedecer a decisão judicial do desembargador Rogério Favreto de soltar Lula no dia 08 de julho.

Como podemos aceitar, como brasileiros, tamanha barbaridade? Uma verdadeira conspiração criminosa formada por membros do judiciário que atentaram acintosamente contra a liberdade de um cidadão fazendo-se valer de seu poder, como é o caso da Procuradora Geral da República que deveria ser afastada imediatamente de suas funções! Essa senhora não tem a mínima condição de dar um único parecer em que o ex-presidente Lula esteja envolvido. Ela cometeu crime de abuso de poder! O que o Congresso Nacional fará a respeito? Nada? Parlamentares e a OAB irão ficar – mais uma vez – limitados aos discursos bonitos e improdutivos? Os intelectuais e juristas vão escrever mais um livro para alimentar a fogueira dos miseráveis numa noite fria de inverno?

O caso de Dodge merece especial atenção. Esta senhora – que é casada com um espião da CIA – se acha tão blindada que pisa com seu Scarpin caro de salto agulha na cara dos brasileiros e concede um aumento de quase 17% para ela mesma e para os membros da casta dos intocáveis do ministério público. E quem banca essa sacanagem? O povo brasileiro, na sua maioria eleitor do ex-presidente Lula.

Mais uma vez, onde estão os juristas progressistas desse país? Alguém viu sinal dos professores universitários, estudantes de direito, profissionais liberais que atuam na área do direito? Até quando se deixarão ser reféns dessa Ditadura da Toga?

Está na hora do povo brasileiro derrubar esta Ditadura da Toga! Está na hora desses aloprados “voltarem para caixinha”, como bem disso o nosso comentarista, o advogado Samuel Gomes, recentemente. Está na hora do povo restabelecer a sua soberania e dar um basta! Um bom começo é o surgimento de algum líder que oriente as massas pelo, mais do que desejado, Lula livre!

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Romulus Maya

Advogado internacionalista. 10 anos exilado do Brasil. Conta na SUÍÇA, sim, mas não numerada e sem numerário! Co-apresentador do @duploexpresso e blogueiro.