Samuel Gomes: Decálogo Deontológico do Brasileiro em Tempos Sombrios

Por Samuel Gomes, para o Duplo Expresso

O que é ser brasileiro hoje: (i) decálogo deontológico do brasileiro em tempos sombrios e  (ii) bases éticas e políticas de uma Sociedade de Resistência Nacionalista Popular e Democrática

1.

A Nação acima de tudo. A Nação tem passado, presente e futuro. O Brasil tem um projeto. O projeto nacional brasileiro é construir no hemisfério sul da América um território de paz, prosperidade e desenvolvimento. O Brasil é Luz para a humanidade.

2.

A Nação é soberana. As riquezas naturais são propriedade comum do povo brasileiro e sua exploração deve servir à promoção do desenvolvimento nacional e a redução das desigualdades regionais e sociais.

3.

A Nação é soberana nas relações internacionais. O Brasil não tem alinhamento automático com qualquer outra nação, por mais poderosa que seja. O Brasil pauta suas relações internacionais pela busca da paz e da cooperação entre os povos. O Brasil luta por um mundo multilateral. O Brasil tem vizinhos de aquém-mar (sulamericanos) e além-mar (africanos). Com todos desenvolve relações marcadas pelo respeito, fraternidade e solidariedade. O Brasil jamais passará novamente pela vergonha de servir aos interesses de uma potência estrangeira para combater militarmente um vizinho sul-americano. A Nação recebe de braços abertos os filhos de outras nações. O Brasil é a terra do acolhimento, da hospitalidade, da solidariedade e das oportunidades.

4.

O Poder na Nação pertence ao povo, dele emana e em seu nome será exercido. Nenhum poder, órgão, corporação, estrutura, organização de natureza pública ou privada está acima do Povo. A isso se dá o nome de Soberania Popular. A Nação não admite a permanência do atual sistema eleitoral exclusivamente eletrônico, sem registro físico do voto, porque é anacrônico, vulnerável, de escrutínio secreto, inauditável, e, por isso, incompatível com a Soberania Popular.

5.

A Nação acolhe indistintamente os seus filhos. A Nação não distingue os seus filhos entre pobres e ricos, brancos e negros, brancos e índios, jovens e velhos, homens e mulheres, salvo para reduzir as desigualdades entre eles.

6.

A Nação é a Casa Comum em que todos encontram terra, trabalho e pão. No Brasil vige a ética do trabalho. Todos os que podem trabalhar devem ter trabalho e trabalhar. Não é ético não viver do próprio trabalho, salvo quando este não seja ofertado ou não se verifiquem condições físicas e mentais para o seu exercício. A usura, o rentismo estéril e auto-referente é uma violência e um roubo. A terra tem função social. A cidade é de todos e para todos.

7.

A Nação está integrada na Natureza. As terras, o subsolo, as águas, o ar e o mar são expressões do amor de Deus para com os seus filhos. Tudo o que se fizer contra a Terra se fará contra a Nação e contra os seus filhos.

8.

A Nação repele a violência como instrumento regulador despótico das relações sociais. O Estado tem o monopólio da violência e a legitimidade do seu exercício obedece aos princípios consagrados na Constituição, nas leis e nos registros éticos comuns da humanidade, sejam religiosos, sejam deontológicos e laicos. Nem toda lei é legítima. Quando a lei é capturada por castas burocráticas e corporações ela perde legitimidade e respeito. Quando a lei é instrumento de opressão de poderes privados sobre a coletividade ela se torna vil e odiosa.

9.

A Nação é uma muralha instransponível ao absolutismo tirânico do mercado. O mercado é necessário e eficiente regulador da alocação de recursos econômicos. Os bens indispensáveis à vida não se submetem ao império exclusivo e excludente do mercado. A água, os alimentos e a energia indispensáveis à sobrevivência das famílias não se submetem exclusivamente ao domínio do mercado. A Nação não abandona os seus filhos.

10.

A Nação zela por seus símbolos. A história da Nação não é a história dos poderosos e dos vencedores. É a história da eterna luta pela realização do projeto nacional. A história deve ser a casa da Verdade. Os heróis nacionais devem ser respeitados. O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria no Panteão da Pátria Tancredo Neves deve ser estudado por todos os brasileiros.

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