Quer salvar Lula? Aqui está o caminho das pedras

Por Wellington Calasans, para o Duplo Expresso

Em uma democracia, a defesa de Lula, feita pelo Dr. Cristiano Zanin, teria sido impecável: respeito às leis e confiança nas instituições.

Ocorre que não adianta jogar xadrez quando o adversário joga baralho. Em outras palavras, o problema não é jurídico, mas sim político. E ninguém melhor do que Lula para ganhar um carteado.

O comentarista do Duplo Expresso para assuntos jurídicos, Dr. Rubens Francisco, aponta caminhos viáveis para que a militância expulse da política togados sem voto. Somente assim o atual regime será derrubado e a luz da democracia prevalecerá sobre as trevas da Lava Jato, mídia de mercado e políticos entreguistas.

Publicamos aqui, o que foi dito por Rubens, com mais detalhes, no programa de hoje, sexta-feira.

Por Rubens Francisco, para o Duplo Expresso

Lula entre dois mundos

A bravata que a Condenação no TRF4 por ser unânime não dá esperança a Lula de reverter a injustiça praticada não é verdade.

A complexa “Teoria do domínio do Fato” que originou a sentença anunciada de Moro, e na seqüência o Acórdão, anunciado no TRF4, tem certas exigências não satisfeitas na “instrução” de 1º Grau, e a autuação do Procurador Gerum, ao ler trechos desconexos e com hermenêutica contrária a Doutrina, e ao próprio texto de lei, induziu os julgadores a evidente erro material, o mesmo em relação ao Nobre Assistente de Acusação.

Portanto, diverso do que alegam as más línguas, embora o Acórdão do TRF4 seja unânime, face ao evidente erro material, a defesa vai pedir os efeitos modificativos previstos no § 2º do art. 1023º do Novo CPC em aplicação subsidiaria ao CPP, face a complexidade da matéria que tenta importar liturgia processual alemã, e Direito Americano, pela via obliqua.

Ou seja, Lula ainda está no jogo.

Já no plano político, o que os militantes precisam fazer é atiçar seus Deputados e Senadores a ingressar no Congresso Nacional com Projeto de lei para revogar, ou derrogar artigos das leis 12.850/13 e lei 12.403/11 URGENTE.

Estas leis, assinadas por Dilma Roussef com a melhor das boas intenções, ou seja, combater a corrupção, foram usadas de modo distorcido e vil, por segmentos atrozes do Ministério Público e Judiciário, para, na pratica, perseguir e destruir a política dos partidos de esquerda, capitaneadas pelo PT, por mais de uma década.

Citamos como exemplo para este momento, os filmes no estilo “Star Wars” , onde sempre fazem batalhas em dois planos diferentes ao mesmo tempo, no planeta ,em terra, e no espaço, com naves etc.

Nestes filmes, “Tirania das forças sombrias” tem que ser derrotadas em dois planos de combate. A situação aqui, é parecida.

Enquanto advogados cuidam do combate no plano jurídico, os militantes, os formadores de opinião, líderes de entidade e comunidades, tem ir diretamente nos Parlamentares EXIGIR EDIÇÃO IMEDIATA DE PROJETO DE LEI para revogar, ou derrogar artigos das leis 12.850/13 e lei 12.403/11 URGENTE.

Lula e a Democracia brasileira contam com você, faça sua parte!

Nota do Duplo Expresso: enquanto este texto era publicado, José Serra e Aécio celebravam a entrega do passaporte de Lula na PF e Geraldo Alckmin era liberado das denúncias na Lava Jato. Enquanto isso, Globo e Veja repetem a fala do Desembargador Laus de que “a justiça é para todos” e faz campanha para a prisão de Lula. Que bom que estamos livres das pedaladas fiscais e que as “instituições funcionam normalmente”.

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Romulus Maya

Advogado internacionalista. 12 anos exilado do Brasil. Conta na SUÍÇA, sim, mas não numerada e sem numerário! Co-apresentador do @duploexpresso e blogueiro.

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