Pandemia: Lições aos 99%

Por Helio Silveira, Gustavo Galvão e Rogério Lessa

in memoriam

Renda vitalícia universal X Tsunamis de liquidez para 1%                                                                  

1a Lição – Emitir é preciso

Como sempre divulgamos nossos comentários com base em Finanças Funcionais-FFs. A primeira proposição das FFs é: País Soberano não tem limites para emissão de sua moeda e para gastos necessários até atingir a plena utilização da capacidade instalada, ao nível do Pleno Emprego.

Mas não pode haver desequilíbrio nas contas externas, pois um país não pode controlar as moedas de outros países. Portanto, o País Soberano não pode prescindir de um Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico que não descuide do nível de suas exportações, que garanta, no mínimo, o equilíbrio da balança comercial.

Denominamos soberano o país que tem o poder de emitir sua moeda, segue as constatações das FFs como um Estado Funcional-EF e possui um Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico como Estado em Desenvolvimento Funcional-EDF! Veja o resumo de FFs, está em Síntese Desenvolvimentista.

Ouça o artigo no player abaixo ou na Rádio Expressa:


Por que a ideia de emitir moeda gera resistência?

Porque anos de orientação liberal nos convenceram que não podemos ser perdulários, temos que ser moralmente austeros e poupar para a segurança futura. Sim, isto é correto para o indivíduo, mas falso para o Estado. Porque o indivíduo pode gastar o que ganha, poupar ou se endividar até o limite de sua capacidade de pagar pelo menos os juros.

Já o Estado opera no agregado, pode gastar liquidamente até o momento em que sua atuação em conjunto com os outros agentes da Demanda Efetiva, como os gastos dos consumidores, o investimento privado e mais o saldo líquido positivo das contas do balanço de pagamentos atinjam o nível de utilização da capacidade produtiva e do Pleno Emprego. Além desse ponto pode ocorrer inflação e/ou constrangimento do fechamento das contas de transações correntes (externas).

E o que acontece neste ponto? 

O Estado, ao se aproximar do limite da capacidade produtiva, deve, aí sim, reduzir seus gastos e/ou aumentar os impostos para diminuir o poder aquisitivo dos consumidores. Mas, antes disso, o Estado tem um importante indicador de quando a Economia está aquecida, com crescimento do PIB, do giro de negócios, do emprego, bem como de se o nível de endividamento das empresas está, na média, elevado: neste ponto, o Déficit Público (pelas altas receitas fiscais) estará reduzido, indicando um ponto de antecipação de uma pré-mudança de ciclo.

Então, o que fazer? 

Neste ponto, o Estado tem que fazer gestões e programas para que as empresas e consumidores endividados rolem suas dívidas para prazos mais amplos, em condições favorecidas, e, por outro lado, aumentar impostos e dificultar condições de financiamento de créditos para redução do consumo.

Isto é o que tem que fazer um Estado Funcional: estar sempre atento ao nível dos negócios para executar políticas de Planejamento Econômico Financeiro para manter a economia no ponto exato do Pleno Emprego.

Ao pressentir o aumento do giro dos negócios ele deve estar atento aos setores que possam causar “gargalos” e aí promover incentivos e financiamentos seletivos para eliminar estrangulamentos econômicos. Estar sempre agindo para aumentar a capacidade produtiva da economia, bem como incentivando políticas de inovação e de aumento de produtividade.

Por outro lado, ao se deparar em condições recessivas, o Estado pode gastar via redução de impostos e/ou aumento de gastos. Em suma, o Estado, ao contrário do que dizem e sonham os liberais, não deve ter atuação reduzida e não deve ter suas contas “equilibradas”. Déficit zero, no limite, significa dinheiro do setor privado absorvido pelo Estado e restrição do giro da economia. Significa recessão presente ou adiante.

Então, a atuação do Estado no agregado serve para conduzir a Economia ao ponto ótimo de utilização da capacidade e bem próxima do Pleno Emprego.

O Estado tem ajustadores automáticos. Exemplo? Agora: a Peste Assassina (Covid19), ao dar um choque tanto na Demanda (redução imediata dos gastos agregados privados – consumidores, investimento) como pelo lado da Oferta (menos produção, emprego e impostos), instantaneamente aumenta o Déficit Público, já que os gastos do Estado são mais resistentes à queda imediata. Então o Déficit resultante como um valor agregado da Demanda amortece um pouco a queda da atividade econômica. Daí não ter lógica a política dos liberais de propor redução dos salários do funcionalismo. Utilizando regras pretensamente morais, os liberais afirmam que o funcionalismo tem que dar sua cota de sacrifício frente os desempregados do setor privado. Isso é funcionalmente ilógico e ignorante. A redução do consumo dos funcionários públicos afeta a Demanda Agregada e, ao reduzir o Déficit Público, tira dele a função de amortecedor da queda da atividade geral. A consequência real, ao contrário do apregoado pelos liberais, é um aumento maior do desemprego e de falências no todo.

“Santa Ignorância & Santa Hipocrisia”

Evidente que recorremos às “santidades fictícias”, fruto do humor popular para não ferir suscetibilidades. A “Santa Ignorância”, de acordo com o “credo fictício popular” incentiva aos que desconhecem a obterem conhecimentos, enquanto a “Santa Hipocrisia” induz àqueles que sabem, mas que tergiversam e/ou faltam com a verdade, a se arrependerem. Por exemplo, aos liberais e aos que ignoram, recorremos às duas “Santas”, para que os libertem de um e/ou do outro mal! Neste trabalho, estamos solicitando à “Santa Ignorância” para que nos inspire no esclarecimento aos que desconhecem e à “Santa Hipocrisia” para que iluminem aos que sabem, para que não enganem!

Feito isso, voltemos aos fatos reais:

Emissão é um fato natural, ligado ao funcionamento normal da Economia! Entendam:

De novo recorremos às Finanças Funcionais-FFs, lembrando que esta teoria nada mais é que a explicação lógica do funcionamento das Finanças Públicas.

MAS ATENÇÃO, aqui, fazemos uma pausa para lembrar a recomendação do criador das FFs, em 1943, Abba Lerner. Ele alerta que as observações das FFs, por serem absolutamente normais e naturais ao funcionamento de Finanças Públicas, de qualquer regime político/econômico, serão usadas tanto no fascismo ou no socialismo, quanto na democracia. Então, se os democratas não entenderem o funcionamento natural do sistema poderão ficar em desvantagem contra aqueles que o adotarem. Observem que o alerta foi em 1943, ano em que o resultado da 2ª Guerra Mundial não estava definido, mas reforça a natureza do funcionamento intrínseco das Finanças Públicas.

Feito o alerta, vamos à explicação lógica do funcionamento das Finanças Públicas:

1- Toda vez que o Governo (Governo são os administradores do Estado escolhidos, democraticamente ou não, por um período de tempo) paga por um serviço ou ao setor privado ou ao funcionalismo, ele emite, tendo ou não dinheiro em caixa no Tesouro Nacional ou Banco Central (BC).

Mas como, “Santa Ignorância”? Simples: para exemplificar, entendam o Governo como um grande “Caixa Eletrônico” onde estão todos os movimentos financeiros dos órgãos do Estado. Com essa simplificação evitaremos definir as diversas operações financeiras executadas pelos órgãos, em especial as do Tesouro Nacional /BC. Então, em vez de explicarmos operações financeiras com seus débitos e créditos, simplificamos o entendimento assim: toda vez que sai um valor do “Caixa Eletrônico Governo”, seja ele dos órgãos como o Tesouro Nacional ou do BC, ele (gasto) se realiza (aparece) na Economia, se materializa nas contas dos bancos como créditos em favor de alguém ou de alguma empresa.

Da mesma forma, toda vez que o “Caixa Eletrônico Governo” recebe numerário, seja de alguém que foi debitado para pagar seus impostos, seja pela venda de um Título do Tesouro (pelo BC) ou de recebimento de numerários por “operações compromissadas”, “depósito remunerado” do setor financeiro junto ao BC ou da imposição pelo BC de aumento do “recolhimento compulsório” ou por qualquer outro motivo, ele (o numerário em espécie ou em registro eletrônico) entra no “Caixa Eletrônico Governo” e desaparece (some) para efeito da Economia.

O BC é o operador financeiro do Governo que tem a prerrogativa de criar (emitir) ou recolher (diminuir) os numerários da Economia com a finalidade de regular a liquidez e tentar manter a taxa de juros (Selic) no patamar determinado por ele em reuniões periódicas (Copom). Uma curiosidade que fará estarrecer os ignorantes (aqueles que desconhecem) em finanças públicas: em sua prerrogativa de manter a liquidez para que não ocorram variações acentuadas da taxa de juros por conta de escassez de numerário nos dias de recolhimento de impostos (destruição de dinheiro da economia), o Governo, através do BC, cria (emite) dinheiro na Economia nos dias anteriores para que não ocorra a redução da liquidez e subida da taxa de juros pelo pagamento dos impostos! Parece surreal, não é? Mas é o que ocorre normalmente no dia-a-dia da economia.

Mas não é só o Governo que cria numerários (dinheiro). Os bancos privados também criam numerários de maneira indireta. Mas como? Sim, os bancos não ficam limitados aos seus depósitos para emprestar. Na verdade, empréstimos é que criam os depósitos. Mas como? Funciona assim: uma grande empresa solicita um grande empréstimo ao banco e o banco não dispõe daquela quantia em seus ativos. Mas a empresa avisa que, dada a sua necessidade, ela paga juros acima da média do mercado. Então o banco vai ao mercado financeiro (interbancário) e capta o valor para a empresa. Ao ao fazer isso, dado o porte do empréstimo, os juros sobem no mercado. O BC, vigilante ao mercado, trata de criar dinheiro (em suas diversas formas que mencionamos) ou recomprando Títulos do Tesouro Nacional, no mercado, para regularizar a taxa de juros para o nível da Selic. Ao regularizar a taxa do mercado e liquidez, o BC sancionou a quantidade maior de dinheiro representado pelo empréstimo adicional feito pelo banco para a empresa citada. Assim é o funcionamento do mercado financeiro.

Então, por que mensalmente aparecem nas contas do governo números “horrorosos” (para assustar ignorantes em finanças públicas) com Déficits Fiscais e Dívida Pública Crescentes? Simples, periodicamente o Governo faz o balanço de suas contas e, ao mostrar, pode apresentar saldos deficitários ou superavitários nas contas. Como mostramos anteriormente, diferente da dona-de-casa, se o Governo apresentou Déficit Fiscal, significa que o Governo criou mais dinheiro do que tirou para o distinto público. A preocupação real terá que haver quando o saldo for positivo o que significa, à frente, aperto no giro dos negócios da Economia.

É bom salientar que apresentação das contas do Governo é o equivalente da “foto” de um momento (saldos), não tem a ver com o processo dinâmico da Economia. Quanto à Dívida Pública, composta de Títulos do Governo emitidos pelo Tesouro Nacional, é bom entender que o Governo não os utilizou para “financiar” seus gastos, ele não precisa disto, pois tem a prerrogativa da emissão de dinheiro sem juros.

Então por que o faz? Acertou quem já percebeu que o Governo emite títulos para dar uma alternativa de poupança sem risco ao distinto público, e por ter a prerrogativa de emissão, nunca ficará ilíquido: Títulos Públicos do Tesouro podem ficar “encarteirados” (contabilizados) nos ativos do BC até uma melhor oportunidade de uso. E, se pode emitir, o Governo também não terá dificuldades de pagar juros.

Quanto ao total da Dívida Pública Bruta, que não deverá assustar tanto se tiverem juros comportados, recomenda-se tirar do total o saldo das Reservas Cambiais e também os Títulos contabilizados (“encarteirados”) no ativo do BC. Para quem já percebeu, o valor desses Títulos, por estar dentro do “Caixa Eletrônico Governo”, é nulo (não tem efeito ativo) para a Economia.

Que maravilha, então o Governo nunca terá dificuldades já que pode emitir ao seu dispor? Não. Já mencionamos que ele não emite moeda externa, então deverá se preocupar sempre com o equilíbrio da Conta de Transações Correntes, que em caso de fortemente negativa pode gerar dificuldade de financiar o déficit externo. Conta de Transações Correntes deficitárias, em geral, pressupõe, como um dos motivos, a moeda nacional valorizada pelo efeito dos juros reais elevados e Conta de Capitais abertas e sem controle.

Portanto, é importante a vigilância das contas externas e controle da conta de capitais. Juros elevados, além de favorecer o “rentismo”, provocam baixo crescimento, valoriza a moeda nacional incentivando o déficit externo. Se for o caso de aquecimento interno e tendência inflacionária por excesso de crédito, que se use, então, política de reduzir a concessão de crédito e aumento dos impostos! Enfim, que fique claro, ao contrário do que apregoam os liberais: as contas internas são administráveis e tem muitos graus de flexibilidades. As contas externas, não!

Ok? Resumão: então, a entidade fictícia que criamos para o entendimento, o “Caixa Eletrônico Governo – formada por seus órgãos: Ministérios, Receita Federal, Tesouro Nacional, BNDES, CEF(*), BC etc -, ao fazer seus gastos e recebimentos cria e destrói numerários o tempo todo em suas atividades normais.

Diferente de nós, os mortais, o Governo não precisa de ter numerários prévios para seu funcionamento. Ele recebe de nós, cidadãos, a autorização legal de emitir dinheiro e/ou títulos públicos. Os bancos privados também criam numerários de forma indireta como explicamos. O Governo só deverá ter preocupação, aí sim, com o equilíbrio da Conta de Transações Correntes, porque ele não emite moeda externa!

(*)BNDES e CEF estão incluídos no “Caixa Eletrônico Governo” por serem, ainda (e que continuem, para o bem da Nação!), 100% propriedade da União!

Atenção: por que usamos o termo “numerário” e não “recursos” ? Simples: entendemos como o único e verdadeiro recurso o Recurso Humano, aquele ungido pela Energia Divina! Sim, HUMANOS, os 100% que habitam nosso planeta vivo. Sem distinções de classes ou credos!

2- Não cabe dizer que o Governo, a partir de suas prerrogativas, é “financiado” por “nossos impostos”. Como já dissemos, FFs explicam que impostos tem três finalidades, e nenhuma delas é para “financiar” os gastos do Governo:

2.1- Servir de instrumento governamental tanto para reduzir numerários dos consumidores e das empresas quando de uma Economia muito aquecida, bem como reduzi-los para reativar o ciclo dos negócios;

2.2- Servir para dar significância legal à moeda nacional; e

2.3- Servir para dar, aos cidadãos, a sensação de pertencimento civil ao contribuir com parte dos seus numerários à Nação!

Enfim, nesta seção recorremos à “Santa Ignorância” para que nos tenha inspirado no esclarecimento aos que desconhecem ou são postos a acreditar, pelo 1%, que só a austeridade econômica mantém a Economia nos trilhos (deles, evidentemente)!

2a Lição – O que fazer com com o dinheiro emitido?

Sim, agora vamos recorrer a “Santa Hipocrisia” para nos ajudar a esclarecer os truques dos liberais na condução da política econômica para concentrar o dinheiro (numerário) em poder político e financeiro nas mãos do 1% mais rico!

Sim, o 1%, ao espalhar que a atuação do Governo ao criar Déficit Público é perniciosa para a “sociedade”, na verdade o que faz é controlar politicamente os Governos para o beneficiar em detrimento da maioria!

Sim, o 1% como é, por natureza, formado por “rentistas&especuladores”, quer o dinheiro. Não como instrumento de facilitação dos negócios, mas como reserva de valor, portanto, controlado nas mãos dele para operações especulativas!

Sim, o 1% exige sempre a autonomia do BC para que ele o controle totalmente!

Sim, o 1% “truca” ao usar a velha figura da “dona de casa” e sua administração austera da economia familiar para não repassar numerários para políticas de bem-estar social. Quer sempre políticas de austericídio e exige sempre a responsabilidade fiscal dos governantes. Para tanto, usa seus numerários para financiar diretamente a mídia oligopolista e, direta e indiretamente, campanhas de políticos comprometidos em manterem o status quo.

Sim, o 1%, que desde os anos 90 do século passado tem levado o capitalismo ao estágio da financeirização – isto é, dinheiro criando dinheiro sem passar de forma relevante pelo setor industrial, que cria verdadeiramente valor real! A financeirização cria valor fictício: produtos financeiros e seus derivativos, concentrando-se na expansão do setor serviços (finanças&informática&logística) em detrimento do setor industrial, que criava mais valor e empregos qualificados!

Exemplo: uma fábrica tradicional do setor industrial (setor secundário) transforma insumos naturais do setor primário e se utiliza de serviços do setor terciário: serviços financeiros, informática e distribuição de mercadorias. Tradicionalmente, tanto o setor primário como o terciário demandavam menos empregados que o de transformação, sendo que este era o que gerava mais valor agregado (entre lucros e salários). Atualmente, dado o avanço da automatização vemos em geral a precarização do trabalho nos três setores! Sim, o avanço da tecnologia tende a eliminar empregos! E concentrar renda!

Em síntese, pela relevância dos três setores atuais, poderíamos fazer uma analogia da Economia Mundial como uma grande fábrica. Nesta fábrica o Brasil atua como uma grande fazenda e mina; enquanto a China, como grande setor de transformação; e os EUA como o grande setor de serviços (financeirização e Informática)! Mas, como salientamos, o setor de transformação chinês, por criação de valor adicionado, mantém o crescimento, bom nível de empregos e escala, avança sobre o setor de informática com a tecnologia 5G provocando o atrito comercial!

E o Brasil amarga retração econômica e desmonte da Economia desde que optou pela chamada “Ponte do Futuro”, programa viabilizado por Michel Temer e Rodrigo Maia, em 2016, trazendo junto o austericídio-EC95, que impõe um absurdo teto de gastos em setores vitais como Saúde e Educação.

Atualmente com a orientação do Governo, mostrada na reunião governamental de 22/04/20, está tudo colocado à venda aos investidores amigos!

Santa Hipocrisia! Eles alegam que encontraram o Estado quebrado por malfeitos! Então, “tem que vender, tem que vender” é a ordem unida! Mas como? Vendendo tudo baratinho? O Estado está quebrado? Como, se nos primeiros dias da Pandemia emitiram R$ 1,2 trilhão??? Como? Se aprovaram a PEC10, no valor de mais R$ 973 BI. Para quê? Para os mais carentes? Não, trataram de emitir para “salvar” bancos! Emitiram numerários do “Caixa Eletrônica Governo” para salvar bancos privados! Salvaram o 1%!

Acompanhem aqui.

América First 

A PESTE ASSASSINA apareceu no mundo! Infelizmente, para nossa tristeza, em termos de perdas humanas é América First e, o Brasil, segundo! Mas, por outro lado, ela desmascara a hipocrisia dos 1%! Mais de R$ 2 trilhões, instantâneos! É muito mais do que arrecadarão nas possíveis vendas do Patrimônio Nacional! A Oxfam cita que o patrimônio  líquido de bilionários brasileiros cresceu, na pandemia, entre março e meados de julho de 2020, US$ 34 bilhões atingindo US$ 157,1 bilhões.

3a Lição – O dilema civilizatório: reduzir a humanidade futura ou criar uma nova forma de civilização? 

O que assistimos no mundo nos primeiros momentos da PESTE ASSASSINA?

Os primeiros Países duramente atingidos China e Itália, optaram pelo Isolamento Social e reverteram o pico da Pandemia.

Os países que optaram pela “Imunização de Manada” retrocederam ao verem seus naturais morrerem.

Vimos como em 2008, trilhões para o setor financeiro dos 1% e rendas emergenciais temporárias para parte dos mais pobres dos 99%.

A PESTE deixou às claras a desigualdade do mundo. E as mortes, estatisticamente, atingem os mais carentes.

Mas, pelo menos, ao atingir toda a economia mundial, deixou um enorme espaço na capacidade produtiva. Significa que a recuperação, pelo entendimento das FFs, pode ser logicamente uma coordenação Governamental em fornecer Rendas Emergenciais para os pequenos consumidores e produtores bem como Encomendas Públicas de equipamentos para ações Emergenciais!

O que fazer, então? Vermos repetir os erros de 2008? Salvação para os 1% e precarização para os 99%?

Pela perspectiva Liberal, do 1%, não resta nada a fazer. Os mais fortes adquirirão imunidade (e “quantitative easing”, claro!) e sobreviverão.

Pela perspectiva progressista e dos desenvolvimentistas chegou a hora e a vez do Planejamento Estratégico Funcional (por FFs).

Em “Pandemia: teremos uma nova chance…”- nós já tínhamos adiantado sugestões, vamos reforça-las :

-Imediatamente garantir a Renda Vitalícia Universal (com compensação anual na declaração do IR) – Projeto, de 30 anos de Eduardo Suplicy  – e o Isolamento Social Amplo;

– Um Plano Emergencial de Guerra contra a Peste Assassina, com a mobilização das FFAAs (logística) e Bombeiros em reforço aos Médicos, Enfermeiros e Pessoal da Limpeza;

– Verbas irrestritas aos Institutos para desenvolvimento da Vacina;

– Verbas Governamentais irrestritas e complementares aos Governadores e Prefeitos para aquisição dos aparelhos emergenciais necessários e

– Organização da sociedade civil para coordenar as ações de solidariedade.

Posteriormente, a institucionalização do trabalho virtual no lar!

Enfim, depois de toda a tentativa de entendimento de finanças públicas vem “ainda” a velha pergunta: “ De onde sairão os recursos?” Aí, então, só recorrendo às “Santas Ignorância e Hipocrisia”!

Helio Silveira –Economista aposentado do BNDES

Gustavo Galvão– Economista do BNDES, Doutor em Economia pela UFRJ Diretor das Representações (DEREG,DENOR,DESUL) AFBNDES

Rogerio Lessa – Jornalista

PS-I: Em respeito à Verdade: https://www.youtube.com/watch?v=STrxqSA0p8E&feature=emb_logo

PS-II: ßß Em respeito à Verdade: https://www.youtube.com/watch?v=Q24vZR3i6XE&feature=emb_logo

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