Expresso da Meia Noite / Caderno Mensal

Caros Expressonautas,

É com prazer que apresentamos a terceira edição do Caderno Mensal do Expresso da Meia-Noite, na qual iremos fazer uma viagem ao universo da Reconversão Industrial, processo tão importante quanto necessário para a recuperação da economia e para a vida das pessoas em tempos de pandemia.

Aproveitem a leitura.

Por Jobson Lopes*

A Evolucão silenciosa da reconversão industrial em tempos de pandemia: Retomada do desenvolvimento salvando vidas e a economia

A crise sanitária relacionada à pandemia do coronavírus vem provocando discussões sobre possibilidades de estratégias para a sua superação e os instrumentos à disposição das autoridades governamentais e representantes da iniciativa privada para realizá-las. O desafio é grande e os debates têm suscitado que a necessidade de adaptação da sociedade e a concentração de esforços para o enfrentamento do problema podem nos dar a oportunidade de retomar o desenvolvimento e alavancar a indústria nacional. E o que é melhor, salvando vidas.

No cerne deste debate se encontra a ideia de reconversão industrial, cujo conceito refere-se à adaptação e reorientação das estruturas e do potencial de produção de certos setores da indústria local para produção de bens fundamentais às necessidades de determinados períodos.

A reconversão industrial já aconteceu em outros momentos históricos na humanidade – geralmente em períodos de guerra – e o combate ao coronavírus não difere muito desse contexto, dado o grau de exigências necessárias para o seu combate.

Tomando por base essa analogia, podemos dizer que o Estado Maior dessa guerra é composto pelas Universidades Federais, contexto no qual temos mais de 800 pesquisas sendo realizadas, 96 ações direcionadas à produção de álcool e produtos relacionados a higiene e 104 outras de produção de equipamentos de proteção individual (protetores faciais, máscaras de pano e aventais etc), destacando-se um respirador mecânico produzido pela Coordenação de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe UFRJ) e outros projetos, nesse sentido, em andamento em Estados como Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Ceará e São Paulo.

Fora do ambiente acadêmico, muitas experiências espontâneas podem ser vistas. No Rio Grande do Sul, catadores produziram um respirador mecânico a partir da utilização de sucatas. No Rio de Janeiro, uma força-tarefa envolveu 14 agremiações do grupo Especial do Carnaval carioca para a confecção de máscaras caseiras e aventais para profissionais de saúde, e, assim, a indústria do Carnaval demonstrou um exemplo prático de reconversão industrial após uma rápida mudança de sua estrutura para se adaptar à nova realidade. 

Outras iniciativas como a doação de álcool em gel ao SUS por usinas do setor sucroalcooleiro e fabricantes de cervejas e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), reorientando suas atividades para a capacitação em manutenção de respiradores  e confecção de máscaras, também são experiências extremamente louváveis, mas carecem de uma organização centralizada para liderar e coordenar tal processo no âmbito de uma crise de tão grande proporção. Só o poder público, através do Estado, tem a capacidade de exercer essa função.

Atuando nesse sentido, além de atacar de forma simultânea as duas crises que nos acomete no momento, provendo os equipamentos necessários para o setor de saúde e garantindo o funcionamento das empresas e a manutenção dos empregos, o Estado irá dirimir de vez a falsa dicotomia que alguns querem fazer valer na opinião pública, entre salvar vidas e empregos.

A área de abrangência desse processo é bastante ampla e envolve, além de respiradores, produção de testes, remédios para o tratamento e sequenciamento do vírus e pesquisa para o desenvolvimento de vacina.    Dessa forma, com a produção acadêmica num movimento acelerado, é preciso coordenar a integração entre essa produção e a indústria. 

Nesse sentido, surge o Projeto de Lei 1759/20 que cria o Plano emergencial de Reconversão Produtiva, o qual integra um Comitê Gestor com representantes dos setores públicos, produtivo, dos trabalhadores e do campo científico, e um Fundo Emergencial para investimento nesse processo, que visa colocar o país na vanguarda da indústria da saúde e gerar bases para a recuperação econômica no período pós pandemia.

Com a visível ausência do Governo Federal no papel de articulador dessa iniciativa, os 

governos estaduais, precisam assumir a coordenação do processo e o planejamento das ações, principalmente porque, além de resolver o problema da dependência de equipamentos e insumos importados, garantirá  melhores condições para o desenvolvimento de políticas de saúde pública.

O investimento na capacitação tecnológica e produtiva da indústria de saúde contribuirá para a elevação do conteúdo tecnológico do SUS, e, consequentemente, para reverter o desmonte iniciado em 2016 e recolocar essa estratégia de retomada do desenvolvimento como o elemento fundamental da política nacional de desenvolvimento, hoje inexistente.

Mas, ao trazer a reconversão industrial ao centro do debate neste momento de pandemia, é preciso pensar necessidade de disciplinar procedimentos e normas de aprovação emergencial, agindo sobre restrições regulatórias e agilizando medidas para a apreciação de novos pedidos de registro. 

A reconversão industrial apresenta-se como uma possibilidade real e viável, tanto para o enfrentamento da covid-19 como para  preservação de empregos e a retomada do desenvolvimento nacional, mesmo num cenário marcado pelo precoce e gradativo processo de desindustrialização. Há sensibilidade da classe empresarial em apostar nesse processo e o histórico da engenharia brasileira indica a existência de condições favoráveis para que isso aconteça.

 Cabe ao Estado, portanto, cumprir o seu papel e organizar a estrutura necessária para a sua viabilização, principalmente no que se refere às questões regulatórias, o financiamento para a adaptação do parque industrial e as garantias para a efetiva possibilidade de comercialização da produção. 

Fontes pesquisadas:

Reconversão industrial em resposta à pandemia da covid-19. Disponível em https://iedi.org.br/cartas/carta_iedi_n_995.html#

No combate ao coronavírus, reconversão industrial é uma medida urgente. https://www.conjur.com.br/2020-abr-11/mantoan-reconversao-industrial-medida-urgente2

Reconversão industrial em tempos de covid-19: o papel dos governos para salvar vidas. https://www.dieese.org.br/notatecnica/2020/NT238ReconversaoIndustrial.html 

*Revisão de Felipe Alves e Ricardo Guerra

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