Lava Jato, Máfia, Corrupção e Judiciário – Parte I

Por Pedro Augusto Pinho*, para o Duplo Expresso

As Preliminares

Em 1995, conversava sobre a máfia italiana, na Escola Superior de Guerra (ESG), com o Professor Nuno Veloso Linhares, também do Corpo Permanente, meu amigo, com pós-graduações na Alemanha e no Reino Unido, pessoa de conhecimento amplo e profundo sobre história e política.

Quem se restringe ao que lhe impõem a indústria cultural hollywoodiana e a corrompida comunicação de massa global, está a léguas de distância da compreensão dos fatos e das suas circunstâncias.

É impossível perceber corretamente uma situação ou ocorrência política, econômica, tecnológica, cultural ou social, se não a considerarmos como parte de um todo, vinculada a  um universo maior. E sabermos tudo o que liga aquele evento à sua mais ampla visão, ganhando compreensão, cada vez mais profunda e abrangente, neste movimento dialético do particular para o geral e vice-versa.
Fora desta percepção concreta, cairemos, como nos empurra toda comunicação de massa e indústria cultural, no pensamento mágico. Em fantasias tão em voga nestes períodos sombrios da história.

Nosso tema é a corrupção e o sistema financeiro, a banca. Eles formam um todo.

A máfia, caros leitores, formou-se no século IX, como forma de defesa dos muçulmanos sicilianos contra os invasores normandos. Em árabe, máfia significa refúgio, e aqueles habitantes ofereciam a proteção, o refúgio para os que lutavam contra seus inimigos. Por vários modos, esta proteção transformou-se em força política e econômica e passou a dominar setores do sul da Itália.

Após a II Grande Guerra, houve interesse do industrialismo estadunidense em ocupar os poderes na Europa e a máfia foi uma “instituição” auxiliar. O poder militar estava garantido com a criação da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), em 1949. O acordo de Bretton Woods (1944) possibilitou o poder econômico e, na Itália, a máfia também cresceu e ocupou vários nichos na política e até na sociedade religiosa.

A “Operação Mani Pulite” (OMP) tem início em 1992, mas já vinha sendo tratada desde a década anterior, na onda neoliberal que varria a Europa, e ganhara força com o desmoronar da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) em 1991.

Alberto Vannucci, professor universitário em Turim, cientista político e estudioso da “Operação Mãos Limpas”, declarou em entrevista à BBC (2016):

“inquéritos judiciais, mesmo quando bem-sucedidos, podem colocar na cadeia alguns políticos, burocratas e empresários corruptos, mas não conseguem acabar com as causa enraizadas da corrupção”. E acrescenta: “na Itália fez surgir mecanismos ainda mais sofisticados de corrupção do que a OMP”.

O professor Vannucci lê dois eventos decorrentes da OMP: o jurídico e o político.
Vamos ampliar as informações.

Esta Operação levou ao fim a Primeira República Italiana, na qual os principais partidos políticos foram a Democracia Cristã (DC) e pelo Partido Socialista Italiano (PSI). No período de 1946 a 2001 (especialmente após 1958), a Itália cresceu em todas as áreas: econômica, social, cultural, ganhou protagonismo internacional em vários campos da ação humana. Deveu-se, primordialmente, aos acordos políticos em favor da industrialização e da assistência social. Conseguiu superar as ações terroristas das Brigadas Vermelhas (1978), mantendo o regime democrático e ampliando, com o Partido Comunista Italiano (PCI), a base do governo.

Deixo a análise econômica, sobre o que ocorreu depois destas “mãos limpas”, para o alemão Commerzbank:

“Em 2018, o PIB italiano está no nível de 1998. A produtividade na Itália tem sido um desastre pois faltam investimentos em educação e em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Nestes últimos 20 anos a economia italiana cresceu 1,15%, enquanto a alemã obteve 26%. A Itália é o país da Europa, exceto a Romênia e a Grécia, que teve o menor investimento em P&D”.

O saldo político foi a extinção da DC, do PSI e do PCI, a ascensão de políticos e partidos populistas, sem programas, sem projetos nacionais, que criaram o caos favorável a um novo projeto de direita, onde desponta um palhaço profissional substituindo outro, amador, bilionário.

A corrupção é o sinal de Estado fraco. O que é Estado fraco? Aquele que a elite que o dirige está comprometida com a manutenção do “status quo”, com o imobilismo – econômico, social, cultural -, no caso brasileiro, com manutenção da escravidão e com o modelo exportador de produtos primários, contra a industrialização.

Mas esta elite não se vê deste modo; ela assume como a vontade divina de a diferenciar dos outros, de ter seus privilégios como condição de classe e herança. É verdadeiramente a elite do atraso, como a designa com precisão o maior sociólogo brasileiro vivo, Jessé Souza.

Por incrível que pareça, quase toda discussão, desde o século XX, onde não figure o poder da finança (banca), se volta à apropriação da produtividade. Com  os defensores da apropriação pelos proprietários do capital produtivo e com os que defendiam a apropriação pelo trabalho. Entre estes dois surgem e desaparecem as doutrinas social da Igreja, as sociais democracias e os intervencionismos.

As finanças quebram esta lógica e introduzem um só elemento: o ganho financeiro, estéril, desvinculado da produção e da produtividade, especulativo e, ao fim, corrupto.
Ao tratar da máfia, estou tratando dos cartéis, como são denominadas as máfias das drogas. Elas participam ativamente da banca, usam-na nas lavagens de dinheiro, nos estoques de valor e nas operações ilícitas. Se observarmos as “rebeliões”, “insurreições”, “primaveras” promovidas pelos órgãos de inteligência, espionagem e golpes dos Estados Unidos da América (EUA) e do Reino Unido (UK) vamos encontrar as máfias financiando as operações.

Vamos tratar do que mais nos importa: o Brasil.

Como observa com aguda análise sobre Max Weber, a invenção patrimonialista  e a corrupção no pensamento da academia brasileira, Jessé Souza pergunta:”se todos somos “cordiais”, por que apenas quando estamos no Estado desenvolvemos as consequências patológicas dessa “herança maldita”? por que o mercado não é percebido da mesma maneira?” se também é formado pelo mesmo homem cordial, pelo mesmo homem brasileiro?

Como explica o caro leitor que bilhões de reais desvendados pela Lava Jato não envolvessem um único banco, mesmo que ingenuamente pela impensada atuação do laborioso gerente ou diretor?
Detalhemos, pelos principais interessados e suas motivações, o que significa a Operação Lava Jato.

A Lava Jato

A Lava Jato é uma operação basicamente ideológica. Atende aos interesses neoliberais, anti-industriais, privatistas e coincidentes com o modelo exportador primário das elites brasileiras. É também uma operação corruptora.

A banca surge com o neoliberalismo. Um modelo com objetivos mundiais – globalizante – de sujeição de toda atividade econômica às finanças. Para obtenção de ganhos financeiros e para transformação de qualquer outro rendimento – sejam aluguéis, tributos, lucros, salários – em ganho financeiro, quer pela posse direta do bem ou da propriedade quer pela imposição de dívida, a banca tem que dominar ou extinguir os Estados Nacionais..

No nosso caso, a Lava Jato, nesta linha ideológica, agiu para eliminar as empresas de engenharia e alguns setores industriais brasileiros (indústria naval) que, além do interesse da banca, também interessavam aos concorrentes estadunidenses e à elite exportadora de produtos primários no Brasil. Assim a Lava Jato juntou o interesse ideológico ao interesse econômico e ao interesse político da elite brasileira.

Para sua consecução a Lava Jato corrompeu o Poder Judiciário, no que contou com o apoio dos veículos de comunicação de massa, deformando seus reais objetivos e convergindo para um partido político – o Partido dos Trabalhadores (PT) – seu foco.

É pouco relevante se o PT era o mais ou o menos corrupto partido político. Era um partido liderado por um operário que conseguiu destaque internacional e aprovação popular no Brasil. Seu não engajamento nos objetivos da banca, mesmo tendo deixado que ela atuasse livremente por todo período de seu governo, colocou-o como inimigo a ser combatido.

Antes de analisar a vinculação da banca com o poder sem voto – o Judiciário é importante conhecermos duas perspectivas de consagrados professores brasileiros que constam de “Corrupção Ensaios e Críticas”, organizado por L. Avritzer, N. Bignoto, J. Guimarães e H.M. Starling, para a Editora UFMG, em 2008.

Wanderley Guilherme dos Santos, em “Democracia”, escreve: “a democracia estaria talvez a ser a mais corrupta das ordens políticas, precisamente pela multiplicidade dos meios que oferece, pelo número de transações entre pessoas privadas e poderes públicos que estimula e, normalmente, pelo volume de recursos a serem distribuídos mediante deliberação coletiva”. E conclui que “a democracia não é responsável pela corrupção existente no mundo. A negligência e a impunidade, sim”. Mas temos convicção sobre a democracia ser o sistema de governo que possibilitaria a “Transparência” das ações, objeto das considerações da professora Olgária Chain Féres Matos, da Universidade de São Paulo (USP).

A partir da máxima “in claris cessat interpretatio“, Olgária Matos afirma: “a claridade é o resultado do esclarecimento e da vitória contra o preconceito e obscurantismos – na ciência, na política, na moral, na cultura”.
Ou seja, a Lava Jato encontraria ressonância na democrática designação de seus membros, mas, para que atingisse seus objetivos ideológicos, políticos e econômicos, não poderia se desenvolver no ambiente de transparência.

Esta é a razão da Lava Jato ocupar, por todo tempo que levou até a prisão do Presidente Lula e da ida de seu mais destacado ator, o agente Sergio Moro, para o Ministério da Justiça, as páginas de jornais, capas de revistas e permanentemente os horários nobres das redes de televisão comercial.

*Pedro Augusto Pinho, avô, administrador aposentado