A Constituição que deve ser queimada

Por Pedro Pinho*, para o Duplo Expresso,

Todos os dias nos defrontamos com violações, o despedaçar da Constituição, pelos que deveriam, antes de quaisquer outros, defendê-la. E absolutamente sem consequência. Fica o não dito pelo dito e todos dormem tranquilos.

Minha crítica à Constituição cidadã de 1988 não é de agora. Deste infeliz momento em que as referências da nacionalidade e da cidadania correm para o esgoto.

As eleições para o executivo e legislativo nacionais em 1994 e 1998 deveriam ter afastado as dúvidas sobre a autoria da Constituição de 1988. Fora a banca, o sistema financeiro internacional, quem colocara a cobertura de chocolate sobre o veneno da destruição do Estado Nacional.

Façamos rápido retrospecto.

Como já não é desconhecido por ninguém, a banca, com as crises do petróleo, ou seja, a partir de 1968, desencadeia a guerra que demoliria a industrialização, o capitalismo e o socialismo industriais.

Por incrível coincidência, o Brasil iniciava, em 1967, um processo de construção do Estado industrial que o levaria a assumir, no fim da década de 1970, extraordinário protagonismo, envolvendo o desenvolvimento nacional das tecnologias de ponta para o próximo milênio: informática, nuclear, aeroespacial e das energias.

Provavelmente os think tanks da banca devem ter estudado a transformação do golpe, que era para sujeição do Brasil aos interesses do capitalismo industrial estadunidense, no processo de construção econômica e tecnológica de um Estado Nacional Soberano. É a leitura que hoje, com distâncias de mais de meio século, podemos fazer dos movimentos de 1964, de 1967, de 1974 e do golpe de 1979.

Do mesmo modo que seria incongruente o golpe de 2016 entregar o governo, em 2018, ao Partido dos Trabalhadores (PT), o golpe de 1979 não iria permitir uma constituição, em 1988, que fortalecesse o Estado Nacional Brasileiro. Vê-se na facilidade com que os períodos de Fernando Henrique Cardoso demoliram as “conquistas nacionais” da Constituição, com a participação ativa e corrupta dos congressos, abrindo a enorme avenida onde transitaria, a partir de então, a banca.

E jamais esquecer que a banca considera Estados Nacionais seus piores  inimigos.

Hoje a Constituição serve apenas para garantir elevados salários de um poder sem voto e sem qualquer responsabilidade pelo País: o judiciário. E que se coloca acima do legislativo e do executivo, por mais ignóbeis que sejam, mas que tem a legitimidade do voto.

A Constituição só deve servir para piadas jurídicas, do humor dos 1% que detém 87% da renda nacional. Pois os povo, aqueles 50% que nada recebem do Estado, não podem ver graça ou piada no que lhes ofende e humilha cotidianamente.

O Brasil não é a França. Imaginar um movimento que tome conta de todo País, como o dos coletes amarelos (gilets jaunes) e que vá se consolidando e aprofundando a discussão de uma constituição verdadeiramente cidadã, é um sonho.

Mas a França, pelos seus cidadãos, está buscando o mecanismo formal onde os “representantes” deixem imediatamente de sê-los se atuarem contra as ideias e os motivos que fizeram merecer a escolha dos eleitores.

Foi o que o comentarista do Duplo Expresso, antropólogo João de Athayde revelou do encontro com o professor do secundário, Étienne Chouard, uma liderança dos coletes amarelos do sul da França.

A Constituição de 1988 pode ser queimada. Perdeu a validade.

*Pedro Augusto Pinho, avô, administrador aposentado. Colabora como ativista para esta página.