“Juristocracia”: o novo regime vai se impor por W.O.?

Por Romulus Maya, para o Duplo Expresso

Do Facebook:

Se estivesse atrás de curtidas, de “lacrar” nas redes sociais, ela não entraria em dividida. Bastaria a Maria Eduarda Freire seguir expondo, da forma competente que o faz, a escalada do estado de exceção comandado pelo Juristocracia…
MAS SEM estender a mesma visão crítica – e lógico-sistêmica – a quem, como resposta, está pronto para se “HaddaPTar” a uma… ditadura.
Como sua luta pela democracia e pelo Estado de direito segue encadeamentos lógicos, leva pedradas – inclusive de baixíssimo nível (ver prints) – de quem, em vez disso, escolheu ficar anestesiado até chegar a sua vez na fila do abate no matadouro, num transe permitido pela flauta mágica da vez:
– “Sim, é Golpe. Mas esse mesmo Golpe, que é Golpe, vai organizar, realizar, apurar e julgar ‘eleições’ em que, de forma magnânima, permitirá a própria derrota” (!)
Quando foi que eu, Romulus Maya, um socialdemocrata conciliador, percebi que o enfrentamento aberto do Judiciário era a única saída? Mesmo para a busca de uma conciliação?
No dia 24/jan/2018, quando a sentença de Lula foi confirmada no TRF-4 – da forma que foi. Naquele dia percebi que houvera, já, a mudança de regime no Brasil. Por isso publiquei então artigo intitulado “24/1: mudança de regime no Brasil – proclamada a ‘Juristocracia’! – e agora?”.
Eis um trecho, tornado novamente atual depois do voto de Luis Roberto Barroso (meu ex-Professor!) no TSE, dois dias atrás:
“É cristalino:
– Hoje, os togados (ainda…) estão claramente blefando. Para constata-lo, basta ver que grande parte dos votos dos três desembargadores no infame 24/1 foi dedicada à defesa do verdadeiro réu naquele dia: o Judiciário.
Na degola do maior representante da soberania popular brasileira, ontem e novamente hoje (pesquisas), esses – não eleitos – fizeram questão de mencionar de maneira expressa, reiteradamente, que o seu poder decorreria, também, da soberania popular, eis que outorgados pelo “povo brasileiro reunido em Assembleia Constituinte”.
“Probleminha”: extrapolaram, em muito, tais poderes. E agiram em claro desvio de função/ finalidade (lawfare). Pior: com claro objetivo de cassar o direito da cidadania de votar contra o projeto político-econômico-“jurídico” que aí está, o do Golpe. Incidentalmente, cassando a (primeira…) candidatura que canaliza tal rejeição. Ou seja, os togados extrapolaram seus poderes voltando-os contra o próprio outorgante: a soberania popular! A consequência – jurídico-política – é óbvia para qualquer pessoa que estudou Teoria Geral do Estado: mandato revogado!
Cabe às lideranças – especialmente Lula e o PT – decidirem se vão pagar pra ver o blefe dos togados ou se o compram pelo valor de face, mesmo.
(…)
O primeiro passo: chamar as coisas pelos próprios nomes! E agir de acordo com as palavras! O tempo do “cretinismo parlamentar” (apud Karl Marx), mais o das “inovações” da (criativa!) esquerda brasileira – os cretinismos “judiciário”, “midiático” e “geopolítico” – tem que acabar! Pra ontem!
Dizer, claramente:
– “O Congresso, com sua capivara, é refém de chantagens dos togados/ mídia”.
– “O Judiciário é o maior inimigo da democracia” – acabou a fase – oportunista! – de legitimá-lo quando a arbitrariedade é contra Aécio/ Cabral/ Maluf/ Cristiane Brasil, senhores parlamentares da esquerda! (Argh!)
– “A Globo é incompatível com a democracia” – acabou a fase de legitimar a emissora dos Marinho, “normalizando” a sua atuação militante dando entrevistas a ela. O mesmo vale para os demais veículos que orbitam em torno da Globo. Sim, eu sei: será difícil tal abstinência para certos petistas…
– “Os EUA invadem o Brasil numa guerra híbrida”. Como comentei com o Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães no Duplo Expresso do “day after”, o 25/1, achei importante o presidente Lula ter identificado no ato em SP da véspera a “elite entreguista” como adversário. Mas faltou mencionar os patrões, Presidente Lula: aqueles que recebem a entrega!”
*
Sobre os “comentários” nos prints, se é que assim podem ser chamados, isso é “esquerda”?
Ou é fascismo?
Até “index” de veículos proibidos já tem…
Certamente, lugar de “putinhas” (segundo uma… mulher!) e “bichonas”…

*

*

Eis o texto de janeiro. Como disse, tornado novamente atual por Barroso e colegas no TSE:

24/1: mudança de regime no Brasil – proclamada a “Juristocracia”! – e agora?

Por Romulus Maya, para o Duplo Expresso
Publicado em 27/1/2018 – 14:55
Atualizado em 28/1/2018 – 13:08

Sumário:

É cristalino:
– Hoje, os togados (ainda…) estão claramente blefando. Para constata-lo, basta ver que grande parte dos votos dos três desembargadores no infame 24/1 foi dedicada à defesa do verdadeiro réu naquele dia: o Judiciário.

Na degola do maior representante da soberania popular brasileira, ontem e novamente hoje (pesquisas), esses – não eleitos – fizeram questão de mencionar de maneira expressa, reiteradamente, que o seu poder decorreria, também, da soberania popular, eis que outorgados pelo “povo brasileiro reunido em Assembleia Constituinte”.

“Probleminha”: extrapolaram, em muito, tais poderes. E agiram em claro desvio de função/ finalidade (lawfare). Pior: com claro objetivo de cassar o direito da cidadania de votar contra o projeto político-econômico-“jurídico” que aí está, o do Golpe. Incidentalmente, cassando a (primeira…) candidatura que canaliza tal rejeição. Ou seja, os togados extrapolaram seus poderes voltando-os contra o próprio outorgante: a soberania popular! A consequência – jurídico-política – é óbvia para qualquer pessoa que estudou Teoria Geral do Estado: mandato revogado!

Cabe às lideranças – especialmente Lula e o PT – decidirem se vão pagar pra ver o blefe dos togados ou se o compram pelo valor de face, mesmo.

Sim, compram… para, na sequência, serem expurgados um a um?

A consequência nessa última hipótese é clara: a inviabilização – gradual mas certa (“creeping coup d’etat”) – do PT, única força política do campo popular/ nacionalista, dentro da institucionalidade, com viabilidade em eleição majoritária. Ou seja: o inimigo (prioritário!) a ser abatido, para que possa haver eleições “sem risco” daqui para frente.

Imaginemos a euforia em Wall Street:

Risk-free ‘elections’ for good down there – and they’ll still call them ‘elections’! haha
Buy Brazil! Buy Brazil! Buy Braziiiiil!!

A articulação contra a Juristocracia deveria unir toda a classe política. Hoje é Lula, amanhã é quem sair da linha ou não for mais útil e, ainda assim, servir de troféu na parede de um togado em busca de manchetes/ “curtidas” (Ex.: Paulo Maluf, Sergio Cabral); ou de álibi de “imparcialidade” para seguir o expurgo do PT (Ex.: Aécio, Temer).

Problema: a união da classe política – para a sobrevivência comum! – esbarra nos membros dessa classe cooptados pelo projeto juristocrático. Ou porque são reféns (Temer, Rodrigo Maia) ou porque se acham úteis como a sua perna política – ainda que tutelada (Alckmin). Ou seja, gente que se contenta em exercer o papel de “laranja” dos verdadeiros (novos) donos do poder.

A esses recomendo, quando em Brasília, fazerem uma visitinha a Paulo Maluf na Papuda, sabe…

Perdoe-me o competente colega Cristiano Zanin, o advogado do Presidente Lula, com quem tenho o prazer de falar de tempos em tempos… mas o seu trabalho vai, necessariamente, ficar mais complexo. Quer queira, quer não!

Por isso, em vez de sermos pautados, temos de pautar!

Lamento, mas não deve mais haver autonomia “jurídica” para os advogados darem curso à execução de atos “para-processuais”, como essa tal “entrega de passaporte” ontem, p.e., sem considerar o seu impacto po-lí-ti-co.

A resposta, para além da dimensão jurídica imediata (“entregar o passaporte”), deve ser também po-lí-ti-ca! Deve englobar, ao menos, de maneira coordenada: discurso/ atitude (acabou a “cara de bunda”!)/ ação concreta (no caso, entrega do passaporte)/ estratégia de comunicação/ imagem/ engajamento das bases/ representantes do PT (ainda!) na “institucionalidade” brasileira.

Sejamos responsáveis e não bravateiros, falando em “coquetéis molotov” nas ruas, etc. O caminho é o da insubordinação civil coletiva, organizada, crescente – puxada pelo PT/ Lula, que tem que liderar/ dar exemplo! – combinada com greves gerais, boicotes, ocupações, ação de base, rede de comunicação alternativa integrada, denúncia internacional.

O primeiro passo: chamar as coisas pelos próprios nomes! E agir de acordo com as palavras! O tempo do “cretinismo parlamentar” (apud Karl Marx), mais o das “inovações” da (criativa!) esquerda brasileira – os cretinismos “judiciário”, “midiático” e “geopolítico” – tem que acabar! Pra ontem!

Dizer, claramente:

– “O Congresso, com sua capivara, é refém de chantagens dos togados/ mídia”.

– “O Judiciário é o maior inimigo da democracia” – acabou a fase – oportunista! – de legitimá-lo quando a arbitrariedade é contra Aécio/ Cabral/ Maluf/ Cristiane Brasil, senhores parlamentares da esquerda! (Argh!)

– “A Globo é incompatível com a democracia” – acabou a fase de legitimar a emissora dos Marinho, “normalizando” a sua atuação militante dando entrevistas a ela. O mesmo vale para os demais veículos que orbitam em torno da Globo. Sim, eu sei: será difícil tal abstinência para certos petistas…

– “Os EUA invadem o Brasil numa guerra híbrida”. Como comentei com o Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães no Duplo Expresso do “day after”, o 25/1, achei importante o presidente Lula ter identificado no ato em SP da véspera a “elite entreguista” como adversário. Mas faltou mencionar os patrões, Presidente Lula: aqueles que recebem a entrega!

*

Íntegra:

Sim, como diz o título, em 24/1 houve mudança de regime no Brasil. O tal do regime change que os gringos tanto gostam de impulsionar por aí pelo mundo. Para ficar nos últimos anos, Afeganistão, Iraque, Líbia, Ucrânia…

“Por aí pelo mundo”?!

Pois o “por aí” agora chega aqui!

A proclamação do novo regime – a “Juristocracia” – é clara para qualquer pessoa de formação jurídica – honesta ou desonesta, a depender do lado da trincheira – que tenha assistido ao julgamento na sua integralidade, combinado a antecedentes e reações subsequentes.

Reações, p.e., como a do fidalgo Dom Marco Aurélio Mello, do STF, do old money brasileiro, juristocrata de raiz, casado com desembargadora e que encaixou – com a caneta de Dilma! – a filha como Desembargadora federal, sem concurso.

Ave, (falsa) “meritocracia” genética!

*

O Subprocurador aposentando e ex-Ministro da Justiça Eugênio Aragão entendeu muito bem o que ocorreu em Porto Alegre:

(…)

Muitos de nós, apegados ao jogo da democracia liberal, ainda acreditavam que, em Porto Alegre, haveria juízes capazes de colocar a mão na consciência e de desfazer a enorme injustiça praticado pelo lambão Sérgio Moro em Curitiba. Não nego que também assim pensei. Enganamo-nos. Tivemos a mais crua confirmação de que o TRF da 4ª Região é parte do mecanismo institucional do golpe, preocupado em não permitir que Lula concorra à reeleição para presidente da república.

Temos que entender que esse movimento da classe burguesa tem uma lógica cristalina. As instituições, o direito, a mídia e até as forças armadas do estado têm como missão precípua garantir que os trabalhadores e os despossuídos não cheguem ao poder. A democracia, como lembrou Lênin, não é uma categoria abstrata, mas, assumindo concretude, é sempre uma democracia de classe.

(…)

(…) a “autodefesa” de classe se impõe como “autodefesa das instituições”, no discurso de dominação. A crítica ao atuar dos órgãos do estado burguês é vista como descompromisso com o “jogo democrático” e, assim, os golpistas invertem a realidade e transformam os golpeados, eles sim, em “golpistas”. A insubmissão à truculência institucional, promovida na mais cínica teratologia jurisdicional, é vista como risco à ordem e implica resposta repressiva.

(…)

A Constituição, porque agora se revela disfuncional, precisa ser violada. Às favas com as garantias processuais, às favas com o devido processo legal, às favas com a presunção de inocência, às favas com os direitos do réu, com os “direitos humanos para todos”!

Ao que acrescento uma perspectiva histórico-sociológica, para além da que já fizéramos com o clã (antipovo) Thompson Flores:

*

Como disse acima, em 24/1 foi instituída a Juristocracia, a face visível, institucional, do projeto político antipopular que chamei tempos atrás de “Noocracia (escamoteada)/ ‘democracia’ à iraniana”: uma “democracia” – entre aspas mesmo – de cartas marcadas, de “conta de chegada”, tutelada por um triunvirato não eleito:

Juristocratas, os membros da casta jurídica do Estado;

Cartel midiático – no Brasil, sobretudo a Globo;

E, acima de todos…

Finança apátrida, o – zero vírgula! – “1%” global, montado no aparato do deep State americano, que capturou há tempos.

*

Perfeita tradução do amigo Aroeira:

*

Reparem: eles sequer fazem muita questão de esconder!

*

Se esse novo regime – a Juristocracia – vai se consolidar ou não no Brasil com essa primeira tentativa de golpe ainda não se sabe.

É cristalino:
– Hoje, os togados (ainda…) estão claramente blefando. Para constata-lo, basta ver que grande parte dos votos dos três desembargadores no infame 24/1 foi dedicada à defesa do verdadeiro réu naquele dia: o Judiciário.

Na degola do maior representante da soberania popular brasileira, ontem e novamente hoje (pesquisas), esses – não eleitos – fizeram questão de mencionar de maneira expressa, reiteradamente, que o seu poder decorreria, também, da soberania popular, eis que outorgados pelo “povo brasileiro reunido em Assembleia Constituinte”.

“Probleminha”: extrapolaram, em muito, tais poderes. E agiram em claro desvio de função/ finalidade (lawfare). Pior: com claro objetivo de cassar o direito da cidadania de votar contra o projeto político-econômico-“jurídico” que aí está, o do Golpe. Incidentalmente, cassando a (primeira…) candidatura que canaliza tal rejeição. Ou seja, os togados extrapolaram seus poderes voltando-os contra o próprio outorgante: a soberania popular! A consequência – jurídico-política – é óbvia para qualquer pessoa que estudou Teoria Geral do Estado: mandato revogado!

Cabe às lideranças – especialmente Lula e o PT – decidirem se vão pagar pra ver o blefe dos togados ou se o compram pelo valor de face, mesmo.

Sim, compram… para, na sequência, serem expurgados um a um?

A consequência nessa última hipótese é clara: a inviabilização – gradual mas certa (“creeping coup d’etat”) – do PT, única força política do campo popular/ nacionalista, dentro da institucionalidade, com viabilidade em eleição majoritária. Ou seja: o inimigo (prioritário!) a ser abatido, para que possa haver eleições “sem risco” daqui para frente.

Imaginemos a euforia em Wall Street:

Risk-free ‘elections’ for good down there – and they’ll still call them ‘elections’! haha
Buy Brazil! Buy Brazil! Buy Braziiiiil!!

Só há dúvida quanto ao resultado caso Lula decida, mesmo, ir pro pau (como ameaçou na reunião da Executiva do PT em 25/1) e pague pra ver o blefe dos togados/ Globo.

Aliás, como fez – com sucesso! – o ladino Renan Calheiros, junto a toda a Mesa Diretora do Senado (e toda a classe política), com o STF quando um “Ministreco” (o mesmo Marco Aurélio Mello!) quis afastá-lo (!) liminarmente (!) da Presidência (!) do Poder Legislativo (!)

Como disse no programa Duplo Expresso de 26/1, esses blefes dos togados são que nem bonequinho de vodu: as espetadas só têm poder se a vítima acredita!

A articulação contra a Juristocracia deveria unir toda a classe política. Hoje é Lula, amanhã é quem sair da linha ou não for mais útil e, ainda assim, servir de troféu na parede de um togado em busca de manchetes/ “curtidas” (Ex.: Paulo Maluf, Sergio Cabral); ou de álibi de “imparcialidade” para seguir o expurgo do PT (Ex.: Aécio, Temer, “Eduardo Cunha” – esse último entre aspas mesmo).

*

Ações (1):

A classe política deveria ao menos, em caráter emergencial:

(1) Passar leis em regime de urgência fechando as válvulas para a arbitrariedade dos juristocratas abertas de forma entusiástica pela “honesta” e “faxineira ética” Dilma Rousseff, que achava que resolveria o “problema” PMDB/ presidencialismo de coalizão com… condução coercitiva e “teje preso”;

(Ah, Dilma… suspiros… muitos suspiros!)

(2) Dar andamento ao impeachment de ao menos um dos Ministros do STF, os “intocáveis”, para colocar a todos na defensiva. Sugiro como “piloto” o capitão do golpe juristocrático no STF: Luis Roberto Barroso.

(3) Em uníssono, fazer coro com os juristas e repudiar publicamente todas as “inovações” penais do caso Lula, dizendo claramente que os juízes extrapolaram os poderes que lhes foram outorgados pela soberania popular via Constituição e atuaram em claro desvio de função/ finalidade – juízo político/ lawfare.

(4) Usar os dossiês cabeludos de Ministros com enorme… hmmm… “tino comercial”, digamos. Bater de frente com o Judiciário é também dessacralizá-lo. Nada mais útil, nesta quadra moralista, do que falar das vendas de sentença/ tráfico de influência por parentes/ conflitos “éticos” na captação de clientes, etc. Creio que, neste momento, ainda não precisamos nem chegar ao mais escabroso: o tráfico de drogas!

(e é mais de um, minha gente! Se eu sei, eles todos também sabem 😉)

Guerra é guerra!

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Problema: a união da classe política – para a sobrevivência comum! – esbarra nos membros dessa classe cooptados pelo projeto juristocrático. Ou porque são reféns (Temer, Rodrigo Maia) ou porque se acham úteis como a sua perna política – ainda que tutelada (Alckmin). Ou seja, gente que se contenta em exercer o papel de “laranja” dos verdadeiros (novos) donos do poder.

A esses recomendo, quando em Brasília, fazerem uma visitinha a Paulo Maluf na Papuda, sabe…

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Ações (2):

Sejamos responsáveis e não bravateiros, falando em “coquetéis molotov” nas ruas, etc. O caminho é o da insubordinação civil coletiva, organizada, crescente – puxada pelo PT/ Lula, que tem que liderar/ dar exemplo! – combinada com greves gerais, boicotes, ocupações, ação de base, rede de comunicação alternativa integrada, denúncia internacional.

O primeiro passo: chamar as coisas pelos próprios nomes! E agir de acordo com as palavras! O tempo do “cretinismo parlamentar” (apud Karl Marx), mais o das “inovações” da (criativa!) esquerda brasileira – os cretinismos “judiciário”, “midiático” e “geopolítico” – tem que acabar! Pra ontem!

Dizer, claramente:

– “O Congresso, com sua capivara, é refém de chantagens dos togados/ mídia”.

– “O Judiciário é o maior inimigo da democracia” – acabou a fase – oportunista! – de legitimá-lo quando a arbitrariedade é contraAécio/ Cabral/ Maluf/ Cristiane Brasil, senhores parlamentares da esquerda! (Argh!)

– “A Globo é incompatível com a democracia” – acabou a fase de legitimar a emissora dos Marinho, “normalizando” a sua atuação militante dando entrevistas a ela. O mesmo vale para os demais veículos que orbitam em torno da Globo. Sim, eu sei: será difícil tal abstinência para certos petistas…

– “Os EUA invadem o Brasil numa guerra híbrida”. Como comentei com o Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães no Duplo Expresso do “day after”, o 25/1, achei importante o presidente Lula ter identificado no ato em SP da véspera a “elite entreguista” como adversário. Mas faltou mencionar os patrões, Presidente Lula: aqueles que recebem a entrega!

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Impossível, aqui, deixar de fazer o registro (coletivo) a seguir:

(lamentável!)

Hilario Muylaert
Veja a entrevista de Dilma à RT (Russia Today), em maio 2016, com o golpe em pleno andamento…. Dilma nega “categoricamente” a interferência externa no golpe! O entrevistador chega a insistir na pergunta – parece não acreditar no que está ouvindo!
Será pura alienação de Dilma? Ora, mas Dilma não viveu “na pele”, o plano Condor, no contexto da Guerra Fria?
Creio piamente que não há ingenuidade em política! Sinceramente, custo a acreditar. Estou pasmo!
Veja do minuto 09’30 ao 13′.

 

Oseias
Há uma outra entrevista à RT, concedida durante viagem à Russia antes do golpe, na qual a entrevistadora fez a mesma pergunta ela também negou. É absolutamente incrível. Um programa do canal Hipan TV, de maio de 2016, chegou a discutir se ela estaria sendo ameaçada e com medo.

 

Romulus
Se eu disser pra vocês que o email dela – ainda – é “…@gmail.com” vocês acreditam??
E do Gilberto Carvalho também?
E de vários membros da Executiva do PT também?

Viviane
Migos do PT, assim não tem como defender vocês!
Hilario e Oseias, na época da deposição de Dilma eu havia pensado que ela queria enfatizar o papel dos agentes nacionais no golpe. Mas negar categoricamente algo que até Putin e Erdogan avisaram… é de chorar!

XYZ
Putz, surreal. Depois de tudo? Snowden, Assange, grampo dos EUA, do Moro, celular sem criptografia…
Que aprendizado difícil!

Tiago
Ela concedeu duas entrevistas no Rio Grande do Sul, uma para a Zero Hora (Rosane de Oliveira, vulgo “Abelhinha”) e outra para o Correio do Povo (Juremir Machado da Silva). Os relatos que ela faz do golpe sempre tem o Eduardo Cunha como início e fim da conspiração (!)
No momento em que a entrevistadora da RBS vem com a ladainha do foro privilegiado para justificar a leniência da justiça com os adversários, ela responde citando o caso do Delcídio.
Carajo!
Ela, Presidente da República, foi grampeada por um juiz de primeira instância que enviou o áudio pra Globo. Por que ela nunca cita o próprio caso?

Romulus
Ao citar o caso do Senador Delcídio como exemplo de “as instituições funcionando” contra (apenas) o seu partido, Dilma ainda legitima (argh!) por tabela mais um dia em que Teori e colegas rasgaram a Constituição para violar prerrogativas de representantes eleitos da soberania popular!
Dilma, realmente, despreza a política! – tal qual ela é e não como gostaríamos (muito) que fosse!
E acha que “canetada” – no caso, de togado – resolve o “problema”.
A Lava Jato, porque burra, não entendeu que derrubou a Presidente mais “lavajateira” que jamais vai existir!
“Não vai sobrar pedra sobre pedra” – Rousseff, Dilma
Lembram??
Dureza!
Lula, Lula… olho nessa história de novo “poste”, hein??
Pelo amor de Deus!

*

Desculpe-me a Presidenta eleita do Brasil, mas Dilma tem de parar de se portar como “credora” e entender que tem algumas dívidas com o Brasil atual, sabe…
#ProntoFalei

(…)

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Romulus Maya

Advogado internacionalista. 10 anos exilado do Brasil. Conta na SUÍÇA, sim, mas não numerada e sem numerário! Co-apresentador do @duploexpresso e blogueiro.