A Reorganização do Estado Brasileiro (Parte VI – Final)

Por Pedro Augusto Pinho, para o Duplo Expresso

Aqui, link para parte V

VI – ESTADO QUE QUEREMOS É O ESTADO QUE PRECISAMOS – CONCLUSÕES

Nestes artigos, sob o título geral “ESTADO NACIONAL SOBERANO E CIDADÃO – REFLEXÕES PARA REORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO”, creio ter apresentado uma resposta ao projeto neoliberal da extinção dos Estados Nacionais.

Acredito que o Brasil Soberano, um Estado Nacional de características próprias, começou a ser construído com os intelectuais que se uniram a Getúlio Vargas, após a Revolução de 1930.

Mas a II Guerra Mundial, o projeto de Nelson Rockeffeller de dominação continental pelos Estado Unidos da América (EUA), que desencadeou os golpes de 1945 e de 1954, os retrocessos políticos (Café Filho, Dutra) até o Governo João Goulart, também deposto por golpe, e, em seguida, o empoderamento do capital financeiro internacional, impediram que este Projeto Nacional fosse concluído. O próprio projeto desenvolvimentista de JK não buscou a autonomia brasileira.

Assim, talvez até inconscientemente, procurei desenvolver, como no Manifesto de 1929, uma “política de defesa do espírito nacional” centrada na dimensão espacial, ou seja, em dois eixos fundamentais: o nacional e o local; para que o brasileiro da Amazônia Ocidental, numa vida que pode se assemelhar a do caçador/coletor, sentisse ser tão brasileiro quanto o gaúcho nos pampas, que se estendem pelo vizinho Uruguai.

Isto está proposto com os objetivos da ação do Estado: soberania e cidadania; desenvolvidos em dois níveis. Estes níveis não se sobrepõem nem se conflitam. A Soberania é executada nas Coordenações Regionais, levando a tecnologia de ponta, o desenvolvimento econômico e a proteção do espaço brasileiro por toda a extensão deste País Continente. A cidadania está na compreensão da individualidade, da cultura do ambiente que cerca, diversamente, cada brasileiro, e no respeito às demais, sendo executada nos municípios.

Há, e deve haver, interseções. A mais evidente é a aplicação da tecnologia da informação, desenvolvida na área da Soberania, indispensável para Segurança Nacional, para a vocalização da cidadania e para segurança pública.

Nestes dois planos da presença do Estado entendemos ter promovido a defesa da Nação e do indivíduo.

Em síntese, este projeto institucional de Estado Nacional terá três eixos de gestão: soberania, cidadania e segurança. Cada eixo se desenvolvendo em dois planos: o plano da pesquisa, planejamento, estudo, supervisão e controle e o plano da execução.

Para que não haja conflito decisório, tenha linhas bem compreensíveis de gerenciamento, não se encontre superposição de tarefas, desenvolvi, aproveitando uma cultura organizacional já existente (a Igreja Católica, por exemplo, divide o Brasil em nove regiões), estes orgãos de execução por eixo. Para a soberania, as Coordenadorias Regionais; para a cidadania, os Municípios, e para a segurança, os Estados.

Tenho muitas dúvidas sobre as representações legislativas. Todos os eixos e  níveis necessitariam assembleias? Poderíamos ter conselhos, sempre eleitos, como órgãos assessores dos executivos? Fica em aberto.

Sem hostilidade a quem quer que seja. O Brasil foi e deverá voltar a ser um País da paz. As campanhas do ódio, que lembram a distopia do “1984”, de George Orwell, foram conduzidas pela mão do mercado, do sistema financeiro internacional ou da banca, como o designo, pelo neoliberalismo do mundo sem pátria.

As instituições são sempre nacionais. A cópia de modelos é uma forma de dominação colonial. Conheci, profissionalmente, um modelo único, quando trabalhei em Gana. O tenente Jerry John Rawlings criou o Conselho Provisório de Defesa Nacional com o qual governou o País por quase 20 anos. E com este Conselho não só obteve paz mas desenvolvimento em país pobre do Golfo da Guiné. Outro modelo, que tenho alguma informação por veículos de comunicação, é o que se implantou no Estado Plurinacional da Bolívia.

Precisamos, no entanto, de um modelo que não espelhe a vontade ou a ambição de um líder, um partido ou uma classe. Ao apresentar estas reflexões não trouxe soluções. Nem acredito que elas surjam, individualmente, de quem quer que seja.

Um projeto nacional tem que emergir de todas as forças da nação. O Estado Nacional deve ser consequência de trabalho coletivo de partidos políticos, associações profissionais, sindicatos operários e patronais, clubes militares, e, ao fim, aprovado pelo voto livre de todos os brasileiros.

O físico Thomas Kuhn (1922-1996) afirmou que as revoluções não se realizarão por acumulação de saberes, mas pela substituição de princípios, pela mudança de paradigmas (A estrutura das revoluções científicas, 1962, tradução brasileira de 1975).

O Estado Nacional Brasileiro não pode ser cópia. Não pode reproduzir qualquer ideologia colonizante. Deve surgir de nossas necessidades, de nossos entendimentos, de nossa capacidade de enfrentar desafios e da nossa compreensão do que seja um Estado Nacional.

Nestes artigos elaborei um rascunho para registro de ideias. Ideias vindas das observações, trabalhos e estudos, no Brasil e no exterior. E é como um rascunho que pode ser considerado para exclusões e inclusões, emendas e correções.

Trazendo algumas novidades, estas considerações poderão surpreender. Tive várias experiências neste sentido. Estarei sempre disposto a conversar. Tenho consciência de meus limites e fé em minhas ideias.

Agradecerei todos questionamentos, críticas, comentários. Lamentarei os silêncios. Não pelas minhas reflexões, mas pelo desinteresse em reconstruir, talvez melhor diria, em finalmente construir o Estado Nacional Brasileiro.

Pedro Augusto Pinho, avô, administrador aposentado

Nota da Redação do Duplo Expresso:

Somos muito gratos ao autor dos seis artigos pela importante contribuição dada para o aprofundamento do debate acerta da estrutura do Estado Nacional Brasileiro.