Factóides e não-assuntos: remédio de Temer/Cunha contra desandar do golpe

Abaixo reprodução de matéria d’O Globo, que comento a seguir.

Minha leitura da matéria:

– típico balão de ensaio.

– “offs” de Ministro – que Ministro será, meu Deus? Não consigo imaginar quem vá pautar o TSE e que adora um microfone…

– É um non-issue, um não-assunto.

– Por quê? Porque o Ministro do off pode perfeitamente sentar em cima do processo até as eleições de 2018. Está resolvido.

– Nada que Ministros dos Tribunais Superiores não tenham feito antes.

– Terá o Ministro do off feito isso antes? Hmmmm…

– Em menor grau é também uma resposta à guinada da guinada da guinada da guinada… (ad eternum) de Marina Silva/Rede nesta semana:

– apoiou o impeachment na undécima hora. E assim se tornou mais uma vítima daquela sessão abjeta da Câmara, pois a endossou.

– Queimou-se com base na esquerda, com moralistas, com “sonháticos” idealistas e com todos que prezam pela legalidade e pelas instituições.

– Agora a fonte do off diz a Marina: “thcau, querida!”

Significado:

– A “operação impeachment”, de cuja conspiração a fonte dessa matéria faz parte desde a primeira hora, teve um sério revés de opinião pública nos últimos dias.

– O trauma daquela sessão abjeta da Câmara – onde imperaram cinismo, hipocrisia, traições, escárnio e intolerância – ainda não foi digerido pela opinião pública.

– A cara e o estilo de Eduardo Cunha e de seus aliados naquela sessão – um resumo do que de pior há na política brasileira – contrastados com a excelsa dignidade de Dilma Rousseff em sua entrevista coletiva no dia seguinte tiveram impacto.

– A comparação entre Lado A e Lado B da política em tão curto espaço de tempo conseguiu operar coisa rara: vitimizou Dilma diante da opinião pública, angariando-lhe simpatias.

– Não tenho dúvida de que sondagens de opinião demonstram que sua impopularidade diminuiu e a de Michel Temer aumentou.

– Ou seja: sua ilegitimidade jurídica patente se soma a uma crescente ilegitimidade popular, que já era problemática. Pior ainda se sua aprovação tende a ser pior que a de Dilma.

– Some-se a isso o opróbio internacional: reprovação do golpe por Organizações internacionais – ONU, OEA, UNASUL, por Chefes de Estado do Hemisfério (e a falta de adesão explícita dos EUA) e até pela imprensa estrangeira, que não hesitou em adotar o tom de choque e deboche na cobertura dos últimos movimentos.

– O golpe foi desmoralizado.

– A posição de Temer, já ruim fora do círculo amigo dos “notórios” 367 deputados e o “seu” PMDB, ficou ainda pior.

– Quem quer estar na foto ao seu lado?

– Armínio Fraga e Marcos Lisboa ficaram “lisonjeados” com convites, mas “não, obrigado”. Fica para a próxima, quem sabe…

– Seu projeto balança.

Remédio:

– A chapa Temer/Cunha precisa gerar factoides que passem a impressão de “fato consumado” e de apoio nos meios jurídicos e empresariais.

– Vai que a República decide reagir enquanto ainda é tempo?

– Sim, penso em “Meu Deus! É essa a nossa alternativa de poder?”

– Querem um exemplo desse tipo de movimento de remediar o irremediável?

Pois ei-lo aqui:

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D’O Globo

Maioria do TSE estaria disposta a separar contas de Dilma e Temer

Acordo está sendo costurado no tribunal para absolver o vice

POR CAROLINA BRÍGIDO

20/04/2016 20:07 / atualizado 20/04/2016 20:42

Está sendo costurada nos bastidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma estratégia que pode levarà absolvição do vice-presidente Michel Temer nos quatro processos que

pedem a cassação da chapa vitoriosa nas eleições presidenciais de 2014. O primeiro passo seria separar as contas de campanha dele e da presidente Dilma Rousseff.

Quatro dos sete ministros do tribunal estariam dispostos a conceder esse pedido a Temer. Dessa forma, os dois responderiam a processos diferentes, deixando do lado da petista os indícios de irregularidades cometidas durante a campanha e as provas da Operação Lava-Jato. Caso o plano vingue, as chances de condenação de Temer seriam mínimas.

— Não é justo alguém sofrer cassação e inelegibilidade por causa de outra pessoa. Isso feriria princípio da individualidade — disse um integrante do tribunal.

Entre os ministros dispostos a separar as contas de campanha da presidente e do vice paira a impressão de que não há indícios suficientes para condenar Temer até agora, porque as irregularidades apontadas nos processos teriam sido cometidas para beneficiar diretamente o PT e a presidente Dilma. Liberado dos processos no TSE, o vice teria a garantia de concluir o mandato presidencial até 2018.

O rumo dos processos poderá ser diferente, no entanto, se em novas delações da Lava-Jato surgirem indícios que afetem diretamente Temer. Nesse caso, nem a divisão das contas salvaria o mandato herdado pelo vice.

— Se houver novas provas, claro, o TSE não vai fechar os olhos — avalia um ministro da Corte.

A tentativa de salvar o mandato de Temer vem de uma corrente no TSE, segundo a qual a Corte tem o papel de evitar uma crise de governabilidade no país, depois do trauma de um eventual impeachment. A solução contraria jurisprudência do próprio tribunal que, até hoje, não admitiu pedidos de divisão das contas de campanha entre o titular e o vice, cassando toda a chapa, em caso de irregularidade.

Nos bastidores, são contabilizados votos a favor da divisão dos processos os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli e Henrique Neves. Seriam contrários à proposta de Temer a relatora, Maria Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin e Luciana Lóssio.

Há duas semanas, Temer entrou com ação no TSE pedindo o desmembramento das contas de campanha – que, segundo denúncia do PSDB, estão contaminadas por irregularidades. Por isso, alegam os tucanos, a chapa vitoriosa deveria ser cassada. O advogado Gustavo Bonini Guedes argumentou que “nenhum dos fatos articulados teriam sido praticados diretamente por Michel Temer”.

TRÂMITE MAIS LENTO NO TSE

Ainda segundo o recurso, o PMDB, partido do vice- presidente, teria“promovido arrecadações legais, com movimentação em conta corrente específica e destinação legal induvidosa”. Portanto, Temer não deveria ser condenado “por arrastamento” devido a irregularidades nas contas de campanha da chapa encabeçada por Dilma.

A expectativa é que, se houver o impeachment de Dilma, as ações passem a tramitar de forma mais vagarosa no TSE. Primeiro, porque a maioria dos ministros da Corte não estaria interessada em tumultuar o novo mandato do vice. E também porque estão marcadas para outubro deste ano as eleições municipais. Antes desse pleito, o plenário do tribunal precisa incluir na pauta de julgamentos processos relativos a candidaturas, para permitir que as votações ocorram em clima de normalidade.

Na terça-feira, a ministra Maria Thereza de Assis Moura atendeu a um pedido feito pelo PSDB e deferiu a realização de perícia contábil em cinco fornecedores que atuaram na campanha de Dilma e Temer, além da tomada de depoimentos de delatores da Operação Lava-Jato, como o presidente da UTC, Ricardo Pessoa, o ex-dirigente da Camargo Corrêa Eduardo Leite, o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, entre outros. Há ainda o pedido para compartilhamento pela 13a Vara Federal de Curitiba de diversas informações no âmbito da Operação.