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Velha questão Vol. 2: cláusula de barreira, por Romulus


Velha questão: direita unida, esquerda estilhaçada.
Vol. 2: cláusula de barreira


Por Romulus

– Fenômeno da fragmentação da esquerda não ocorre só no Brasil: na França, com eleições no ano que vem, o presidente Hollande terá de se submeter a prévias no PS, caso tente a reeleição. Há, também, uma miríade de candidatos mais à esquerda.

– Já no Brasil, a cláusula de barreira ensaia o seu retorno.

Prof. Wanderley G. Santos: o
s tempos são tenebrosos! I
lumine a nós com mais um brilhante artigo. Agora sobre a cláusula de barreira, por favor.

– Sabe quem a patrocina desta vez, professor? Vem pelas mãos de não outro que Aécio Neves!

– E de Gilmar Mendes e do STF também?

– Sim, pode ser: tudo é possível no Brasil de Cunha/Temer, Gilmar – e Janot!

* * *

França

A fragmentação das esquerdas não é um fenômeno que ocorre apenas no Brasil. Na França, por exemplo, com eleições gerais no ano que vem, o presidente Hollande terá de se submeter a prévias dentro do seu partido caso tente a reeleição. Há diversos outros pré-candidatos.

E isso não é tudo!

Todos esses pré-candidatos são apenas os do Partido Socialista, de centro-esquerda. Além desses, há uma miríade de micropartidos um pouco mais à esquerda do PS ou de esquerda radical – cada um com seu candidato, lógico.

De cabeça, penso, pelo menos, n’ “Os Verdes”, na “Frente de Esquerda” (Partido Comunista + Partido de Esquerda + Esquerda Unitária – “unitária”? Hahaha!), no “Luta Operária” e no “Novo Partido Anticapitalista”.

Ufa!

Algo como, no Brasil, as eternas candidaturas – separadas! – de PCB, PCO, PSTU e (menos radical) PSOL.

E como Hollande governa nesse mar de legendas – aspecto em que a política francesa se aproxima da brasileira?

Respondo:

A representação parlamentar está longe de ser afetada por essa sopa de letrinhas. Os maiores partidos são fortes e com disciplina interna há voto em lista e a eleição parlamentar se dá ela também em dois turnos, com um bônus na representação a quem granha o segundo turno.

Complicado?

Isso é o de menos…

Ainda assim acredite:

Há gente no STF! que, casualmente como quem bate um papo no coffee break de um (de muitos) colóquios, sugere importação a frio! do sistema francês do semi-presidencialismo. Aparentemente sem conhecer o funcionamento real da política e das instituições francesas.

O que se lê em manuais de direito constitucional relatando apenas o que está escrito numa Constituição não conta, ora!

Sabem por quê?

Respondo com um exemplo próximo batante ilustrativo:

Lendo apenas livros de direito constitucional brasileiros quem sabe até um de autoria de quem faz esse tipo de sugestão leviana (será apenas leviandade mesmo?) haveria de se pensar que um impeachment, no Brasil, requer crime de responsabilidade. Ou, ainda, que ao STF cabe a interpretação final da Constituição inclusive no caso de uma interpretação (não fraudulenta) dos artigos que regem o processo de impeachment.

Quem lesse (apenas) livro acreditaria no texto da Constituição… acreditaria no Direito Constitucional… e até na efetividade das suas normas, sabe…

Gente tola!

Pois confesso envergonhado a vocês:

– Já fui um desses leitores crentes e tolos acreditam?

Tsc tsc tsc…

*

Aproveitando o gancho, voltemos à questão da cláusula de barreira… agora no Brasil.

* * *

Cláusula de barreira – “o retorno”. Desta vez pelas mãos de Aécio Neces!

– E do STF também?

No campo da esquerda – sem representação parlamentar – PCB, PCO e PSTU sobrevivem graças ao fundo partidário. Já o PSOL, com representação parlamentar ainda modesta (como o PCdoB… e também o PDT?), sobrevive enquanto os grandes partidos – incluindo o PT! – não se reúnem para finalmente reestabelecer a cláusula de barreira.

A cláusula fora instituída na década passada, mas, antes que fosse testada nas urnas, foi extinta pelo STF, em um claro episódio de ativismo judicial. Se não me falha a memória, o PDT* provocou o STF, que considerou, por maioria, a cláusula de barreira inconstitucional, seguindo o voto do Ministro relator, (salvo engano) Marco Aurélio Mello.

[*PDT mesmo? Marco Aurélio? Ou esses o teriam feito com relação à verticalização das alianças? Ou ambos? Já não lembro os atores de cada caso ao certo… mas importa realmente?]

E hoje?

Bem, cabe uma pergunta:

Se o STF já decidiu a respeito – contrariamente! – como é que Aécio Neves – na companhia de Gilmar Mendes! – articula o reestabelecimento da cláusula de barreira nas tratativas sobre uma reforma política depois das eleições municipais?

Respondo eu mesmo à minha pergunta:

Ora, após a inesquecível votação do impeachment na “Câmara do Cunha”, o clima e o entendimento certamente terão mudado na nossa mais alta corte.

*

A esse propósito: gostaria bastante de conhecer a posição atual do Prof. Wanderley Guilherme dos Santos. Antes, era crítico da instituição da cláusula de barreira. Oferecia o argumento sólido do relevante papel dos partidos nanicos nos rincões. Dariam legenda a candidatos em áreas desprezadas pelos grandes. Ou seja, os nanicos abririam espaços para os excluídos do sistema (os disenfranchised).

Contudo, o Prof. também tem sido um severo crítico do golpe. E a fragmentação sem precedentes da base de apoio parlamentar do Executivo no governo Dilma certamente contribuiu para a crise de governabilidade.

O que pensará o Prof. Wanderley hoje, ponderando esses dois valores?

Prof. Wanderley: ilumine a nós com mais um brilhante artigo!

*

Mas, voltando ao pesadelo de 17 de abril na Câmara:

Aaquela sessão foi presidida pelo notório Eduardo Cunha, munido de uma carta branca – impressa em não outro que o papel timbrado do próprio STF! A carta branca tinha, inclusive, a assinatura dos Ministros da corte – à exceção, justamente, de Marco Aurélio Mello (o da cláusula de barreira?), de Ricardo Lewandowski e de Fachin.

Desculpem-me os demais Ministros por lembrar-lhes, com tanta inconveniência, dessa passagem de suas biografias.

Saibam: meu problema é ter memória…

E lembrar não apenas da votação na Câmara, mas também – talvez “principalmente” – da sessão do STF que a precedeu. Por coisa de um par de dias, certo?

Escrevi alguns posts sobre aquele triste episódio do STF, publicados aqui no GGN. Como, por exemplo: “STF, Gilmar e a negação do voto em manada: quem é quem no Tribunal” e “A desilusão do ex-aluno de Luís Roberto Barroso”.

De lá retiro:

O Min. Teori inaugurou a viagem do “Expresso para o Encantado Mundo de Nárnia”. Apegou-se sobremaneira a tecnicalidades para negar uma liminar para uma votação que se [daria dali] a 3 dias! Ou seja, deu carta branca

alva! Nívea!

a Eduardo Cunha para “manobrar” à vontade, bem como ele gosta.

Outros 5 Ministros votaram com a dissidência de Teori:

– quer porque também quisessem ir rápido para Nárnia;

– quer por insegurança palpável;

– quer por essshhhhperrrrrrrteza conhecida de malandro;

– quer por oportunismo de rei do cinismo e da cara de pau;

– quer porque – em tom professoral – quisesse dar aula para noviças sobre como deve funcionar o convento das Carmelitas Descalças. Esse, o Professor “Rolando Nero”: toca fogo no circo com rapapés, latinismos, muitas vênias e muitas saudações a imperadores de outrora, há muito descidos ao Hades…

Este STF está perfeitamente adequado ao Brasil de Cunha e de Temer – o colegiado, bem entendido. Há honrosas exceções e honrados indivíduos ilhados em sua atual composição.

[Dou um longo suspiro ao voltar aonde a nossa expiral da infâmia poderia – deveria! ter sido enterrada]

*

Depois de suspirar diante da lembrança, atento para um aspecto estarrecedor da “volta” da cláusula de barreira, para além do STF:

Aécio Neves!

Sim! É ele quem articula a imprescindível e ultra! relevante reforma política, que incluirá a cláusula de barreira e articula na melhor das companhias, não é mesmo?

Surpresos?

Pois tomem nota: caso não saibam ainda, garanto a vocês que Aécio continua Senador em Brasília!

E não em outro local qualquer

E tem em suas mãos (no presente!) tema de “tão pouca” importância…

Só no Brasil!

Sim… só no Brasil do Cunha/Temer, do Gilmar – e do Janot, claro!

[Sem esquecer do concurso dos “luminares“: Barroso, Teori, Fachin… sobre Lewandowski e Marco Aurélio, tenho dúvidas sobre o que mais poderiam ter feito. Confesso, contudo, que sonhara – delirara na verdade… – com uma denúncia iconoclasta da farsa do impeachment. Feita com todas as letras e não em declarações soltas e dúbias. E que – tabu dos tabus! – se apontassem seus emaranhados na corte, nomeando seus embaixadores no STF. Oh, como é bom sonhar… o duro é acordar!]

Mas voltando ao articulador da volta da cláusula de barreira:

– Senador Aécio, deixe esse ar carregado de Brasília! Sugiro – aleatoriamente! – que o Sr. venha espairecer em… hmmm… Andorra? Gibraltar? Jersey? Que tal… hmmm…. Liechtenstein! Está aqui do ladinho. Informo, como não o deve conhecer ainda, que é muito aprazível o Principado!

– Tome nota: peço que me avise quando estiver para chegar… levo-o, com prazer, para um tour aqui na… hmmm… Suíça!

Mas uma advertência, Senador:

– Como adianto na minha “bio” do Twitter – família grande… Brasil no buraco… primos encrencados… – tenho conta na Suíça sim… mas não numerada. E – mais importante – sem numerário!

Assim, faremos todo o tour ou de trem ou a pé.

Sorry, mas nada de helicóptero dessa vez!

No entanto garanto: ainda assim veremos tudo branquinho.

Onde?

Lá nos Alpes, ora que pergunta…

* * *

Nota: a trilha sonora deste post é de Maria Bethânia: “Carcará”.

“Pega, mata e come”…

– É só o carcará?

*

Leia mais:

“Velha questão: direita unida, esquerda estilhaçada”

Vol. 1 (ontem): Por quê?

Vol. 3 (amanhã): a complicada relação PT vs. PSOL

* * *

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Quando perguntei, uma deputada suíça se definiu em um jantar como “uma esquerdista que sabe fazer conta”. Poucas palavras que dizem bastante coisa. Adotei para mim também.

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Romulus Maya

Advogado internacionalista. 12 anos exilado do Brasil. Conta na SUÍÇA, sim, mas não numerada e sem numerário! Co-apresentador do @duploexpresso e blogueiro.

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