Velha questão Vol. 2: cláusula de barreira, por Romulus
Velha questão: direita unida, esquerda estilhaçada.
Vol. 2: cláusula de barreira
Por Romulus
– Fenômeno da fragmentação da esquerda não ocorre só no Brasil: na França, com eleições no ano que vem, o presidente Hollande terá de se submeter a prévias no PS, caso tente a reeleição. Há, também, uma miríade de candidatos mais à esquerda.
– Já no Brasil, a cláusula de barreira ensaia o seu retorno.
– Prof. Wanderley G. Santos: o
s tempos são tenebrosos! I
lumine a nós com mais um brilhante artigo. Agora sobre a cláusula de barreira, por favor.
– Sabe quem a patrocina desta vez, professor? Vem pelas mãos de não outro que Aécio Neves!
– E de Gilmar Mendes e do STF também?
– Sim, pode ser: tudo é possível no Brasil de Cunha/Temer, Gilmar – e Janot!
* * *
França
A fragmentação das esquerdas não é um fenômeno que ocorre apenas no Brasil. Na França, por exemplo, com eleições gerais no ano que vem, o presidente Hollande terá de se submeter a prévias dentro do seu partido caso tente a reeleição. Há diversos outros pré-candidatos.
E isso não é tudo!
Todos esses pré-candidatos são apenas os do Partido Socialista, de centro-esquerda. Além desses, há uma miríade de micropartidos um pouco mais à esquerda do PS ou de esquerda radical – cada um com seu candidato, lógico.
De cabeça, penso, pelo menos, n’ “Os Verdes”, na “Frente de Esquerda” (Partido Comunista + Partido de Esquerda + Esquerda Unitária – “unitária”? Hahaha!), no “Luta Operária” e no “Novo Partido Anticapitalista”.
Ufa!
Algo como, no Brasil, as eternas candidaturas – separadas! – de PCB, PCO, PSTU e (menos radical) PSOL.
E como Hollande governa nesse mar de legendas – aspecto em que a política francesa se aproxima da brasileira?
Respondo:
A representação parlamentar está longe de ser afetada por essa sopa de letrinhas. Os maiores partidos são fortes e com disciplina interna – há voto em lista – e a eleição parlamentar se dá – ela também – em dois turnos, com um bônus na representação a quem granha o segundo turno.
Complicado?
Isso é o de menos…
Ainda assim acredite:
– Há gente – no STF! – que, casualmente como quem bate um papo no coffee break de um (de muitos) colóquios, sugere importação – a frio! – do sistema francês do semi-presidencialismo. Aparentemente sem conhecer o funcionamento real da política e das instituições francesas.
O que se lê em manuais de direito constitucional – relatando apenas o que está escrito numa Constituição – não conta, ora!
Sabem por quê?
Respondo com um exemplo próximo batante ilustrativo:
Lendo apenas livros de direito constitucional brasileiros – quem sabe até um de autoria de quem faz esse tipo de sugestão leviana (será apenas leviandade mesmo?) – haveria de se pensar que um impeachment, no Brasil, requer crime de responsabilidade. Ou, ainda, que ao STF cabe a interpretação final da Constituição – inclusive no caso de uma interpretação (não fraudulenta) dos artigos que regem o processo de impeachment.
Quem lesse (apenas) livro acreditaria no texto da Constituição… acreditaria no Direito Constitucional… e até na efetividade das suas normas, sabe…
Gente tola!
Pois confesso – envergonhado – a vocês:
– Já fui um desses leitores crentes – e tolos – acreditam?
Tsc tsc tsc…
*
Aproveitando o gancho, voltemos à questão da cláusula de barreira… agora no Brasil.
* * *
Cláusula de barreira – “o retorno”. Desta vez pelas mãos de Aécio Neces!
– E do STF também?
No campo da esquerda – sem representação parlamentar – PCB, PCO e PSTU sobrevivem graças ao fundo partidário. Já o PSOL, com representação parlamentar ainda modesta (como o PCdoB… e também o PDT?), sobrevive enquanto os grandes partidos – incluindo o PT! – não se reúnem para finalmente reestabelecer a cláusula de barreira.
A cláusula fora instituída na década passada, mas, antes que fosse testada nas urnas, foi extinta pelo STF, em um claro episódio de ativismo judicial. Se não me falha a memória, o PDT* provocou o STF, que considerou, por maioria, a cláusula de barreira inconstitucional, seguindo o voto do Ministro relator, (salvo engano) Marco Aurélio Mello.
[*PDT mesmo? Marco Aurélio? Ou esses o teriam feito com relação à verticalização das alianças? Ou ambos? Já não lembro os atores de cada caso ao certo… mas importa realmente?]
E hoje?
Bem, cabe uma pergunta:
Se o STF já decidiu a respeito – contrariamente! – como é que Aécio Neves – na companhia de Gilmar Mendes! – articula o reestabelecimento da cláusula de barreira nas tratativas sobre uma reforma política depois das eleições municipais?
Respondo eu mesmo à minha pergunta:
Ora, após a inesquecível votação do impeachment na “Câmara do Cunha”, o clima e o entendimento certamente terão mudado na nossa mais alta corte.
*
A esse propósito: gostaria bastante de conhecer a posição atual do Prof. Wanderley Guilherme dos Santos. Antes, era crítico da instituição da cláusula de barreira. Oferecia o argumento sólido do relevante papel dos partidos nanicos nos rincões. Dariam legenda a candidatos em áreas desprezadas pelos grandes. Ou seja, os nanicos abririam espaços para os excluídos do sistema (os disenfranchised).
Contudo, o Prof. também tem sido um severo crítico do golpe. E a fragmentação sem precedentes da base de apoio parlamentar do Executivo no governo Dilma certamente contribuiu para a crise de governabilidade.
O que pensará o Prof. Wanderley hoje, ponderando esses dois valores?
Prof. Wanderley: ilumine a nós com mais um brilhante artigo!
*
Mas, voltando ao pesadelo de 17 de abril na Câmara:
Aaquela sessão foi presidida pelo notório Eduardo Cunha, munido de uma carta branca – impressa em não outro que o papel timbrado do próprio STF! A carta branca tinha, inclusive, a assinatura dos Ministros da corte – à exceção, justamente, de Marco Aurélio Mello (o da cláusula de barreira?), de Ricardo Lewandowski e de Fachin.
Desculpem-me os demais Ministros por lembrar-lhes, com tanta inconveniência, dessa passagem de suas biografias.
Saibam: meu problema é ter memória…
E lembrar não apenas da votação na Câmara, mas também – talvez “principalmente” – da sessão do STF que a precedeu. Por coisa de um par de dias, certo?
Escrevi alguns posts sobre aquele triste episódio do STF, publicados aqui no GGN. Como, por exemplo: “STF, Gilmar e a negação do voto em manada: quem é quem no Tribunal” e “A desilusão do ex-aluno de Luís Roberto Barroso”.
De lá retiro:
O Min. Teori inaugurou a viagem do “Expresso para o Encantado Mundo de Nárnia”. Apegou-se sobremaneira a tecnicalidades para negar uma liminar para uma votação que se [daria dali] a 3 dias! Ou seja, deu carta branca
–
alva! Nívea!
–
a Eduardo Cunha para “manobrar” à vontade, bem como ele gosta.
Outros 5 Ministros votaram com a dissidência de Teori:
– quer porque também quisessem ir rápido para Nárnia;
– quer por insegurança palpável;
– quer por essshhhhperrrrrrrteza conhecida de malandro;
– quer por oportunismo de rei do cinismo e da cara de pau;
– quer porque – em tom professoral – quisesse dar aula para noviças sobre como deve funcionar o convento das Carmelitas Descalças. Esse, o Professor “Rolando Nero”: toca fogo no circo com rapapés, latinismos, muitas vênias e muitas saudações a imperadores de outrora, há muito descidos ao Hades…
Este STF está perfeitamente adequado ao Brasil de Cunha e de Temer – o colegiado, bem entendido. Há honrosas exceções e honrados indivíduos ilhados em sua atual composição.
[Dou um longo suspiro ao voltar aonde a nossa expiral da infâmia poderia – deveria! – ter sido enterrada]
*
Depois de suspirar diante da lembrança, atento para um aspecto estarrecedor da “volta” da cláusula de barreira, para além do STF:
– Aécio Neves!
Sim! É ele quem articula a imprescindível e – ultra! – relevante reforma política, que incluirá a cláusula de barreira – e articula na melhor das companhias, não é mesmo?
Surpresos?
Pois tomem nota: caso não saibam ainda, garanto a vocês que Aécio continua Senador em Brasília!
E não em outro local qualquer…
E tem em suas mãos (no presente!) tema de “tão pouca” importância…
– Só no Brasil!
Sim… só no Brasil do Cunha/Temer, do Gilmar – e do Janot, claro!
[Sem esquecer do concurso dos “luminares“: Barroso, Teori, Fachin… sobre Lewandowski e Marco Aurélio, tenho dúvidas sobre o que mais poderiam ter feito. Confesso, contudo, que sonhara – delirara na verdade… – com uma denúncia iconoclasta da farsa do impeachment. Feita com todas as letras e não em declarações soltas e dúbias. E que – tabu dos tabus! – se apontassem seus emaranhados na corte, nomeando seus embaixadores no STF. Oh, como é bom sonhar… o duro é acordar!]
Mas voltando ao articulador da volta da cláusula de barreira:
– Senador Aécio, deixe esse ar carregado de Brasília! Sugiro – aleatoriamente! – que o Sr. venha espairecer em… hmmm… Andorra? Gibraltar? Jersey? Que tal… hmmm…. Liechtenstein! Está aqui do ladinho. Informo, como não o deve conhecer ainda, que é muito aprazível o Principado!
– Tome nota: peço que me avise quando estiver para chegar… levo-o, com prazer, para um tour aqui na… hmmm… Suíça!
Mas uma advertência, Senador:
– Como adianto na minha “bio” do Twitter – família grande… Brasil no buraco… primos encrencados… – tenho conta na Suíça sim… mas não numerada. E – mais importante – sem numerário!
Assim, faremos todo o tour ou de trem ou a pé.
Sorry, mas nada de helicóptero dessa vez!
No entanto garanto: ainda assim veremos tudo branquinho.
Onde?
Lá nos Alpes, ora que pergunta…
* * *
Nota: a trilha sonora deste post é de Maria Bethânia: “Carcará”.
“Pega, mata e come”…
– É só o carcará?
*
Leia mais:
“Velha questão: direita unida, esquerda estilhaçada”
Vol. 1 (ontem): Por quê?
Vol. 3 (amanhã): a complicada relação PT vs. PSOL
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Quando perguntei, uma deputada suíça se definiu em um jantar como “uma esquerdista que sabe fazer conta”. Poucas palavras que dizem bastante coisa. Adotei para mim também.
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