Ponte para o “Buraco”: a panaceia da flexibilização trabalhista e terceirização desenfreada

Ponte para o “Buraco”: a panaceia da flexibilização trabalhista e terceirização desenfreada

Comentário ao post “O xadrez do impeachment de Temer-2018 pela lei da ficha limpa”, de Luis Nassif.

– quem ganha com a terceirização desenfreada?

– ganham trabalhadores, o Estado e a economia como um todo ou apenas os empresários?

– a terceirização e outras pautas que revelam de forma cabal a captura do Estado pelo “1%” em nível global, em seu próprio detrimento enquanto Estado.

Mesmo não sendo da área trabalhista, sei um mínimo sobre isso.

A proibição que sobrou foi a da atividade fim. E só!

Terceirizar atividade fim NAO TRAZ NENHUM GANHO DE EFICIENCIA.

É apenas fraude à lei para não pagar encargos trabalhistas.

Em que isso seria solução num quadro de dificuldade fiscal/previdenciária?

Ademais, a experiência de precarização dos vínculos trabalhistas para “gerar mais empregos” é “mixed at best”, ou seja, tem resultados contraditórios.

Não ha como afirmar cientificamente, como pretendem economistas liberais, que a lei da selva no mercado de trabalho gera um saldo positivo na geração de empregos no longo prazo. Aumenta a circulação sim. Mas não aumenta a PEA empregada no longo prazo. Se aumenta, é apenas marginalmente.

Não sou economista, mas ha muitas experiências na Europa – um mercado de trabalho originalmente mais rígido que o brasileiro – com precarizações dos vínculos trabalhistas. Ha estudos sobre os resultados dessa experiência que questionam a eficácia da estratégia.

A Espanha, p.e., tem varias classes de vinculo trabalhista, desde o contrato cheio, com todas garantias, chegando ate o que eles mesmo chamam de CONTRATO LIXO (Contratos Vasura), sem nenhuma garantia.

Isso não é de agora com austeridade e governo conservador não.

Isso vem desde Felipe Gonzales nos 80s.

Sempre rodando a +- 15-20% de desemprego!

Então esta claro quem COM CERTEZA ganha com a precarização. Certamente não é nem o Estado nem os trabalhadores.

Num dos raros países do mundo em que não se tributa dividendos de empresas – nosso querido Brasil-sil-sil! – o ganho é exclusivo das empresas e quase nada dividido com o Estado na forma de tributos.

Imagine então com mais o efeito da queda na demanda com a precarização do trabalho/consumidores.

Terceirização de atividade fim é tiro no pé do Estado, que cede claramente ao lobby do “1%”.

Alias, a maioria dos problemas de governança hoje em dia decorre da captura da maquina do Estado e dos reguladores pelo “1%”.

Os Estados acabam defendendo o interesse do “1%” e não do Estado como um todo, o que os faz perder legitimidade – cada vez mais – diante do seu eleitorado e gera crises políticas, como as que vemos hoje, e a ascensão de outsiders salvacionistas como Trump.

Exemplo cristalino dessa captura do Estado/reguladores pelo “1%” em nível global (fenômeno ataca TODOS OS PAISES) é a dificuldade de atacar internacionalmente o problema dos paraísos fiscais e as perdas que acarretam em tributação aos países onde a atividade produtiva/consumo realmente se dá.

Basta apenas ver os sucessivos escândalos de Swissleaks/HSBCleaks, Luxleaks, Offshoreleaks e Panama papers para ver a incapacidade de os Estados se reunirem e defenderem O SEU INTERESSE ENQUANTO ESTADOS em detrimento dos interesses do “1%” global.

Estão todos capturados.

Aqui e alhures!

Acha importante o nosso trabalho? Fácil - clique no botão abaixo para apoiá-lo:

Facebook Comments

Romulus Maya

Advogado internacionalista. 10 anos exilado do Brasil. Conta na SUÍÇA, sim, mas não numerada e sem numerário! Co-apresentador do @duploexpresso e blogueiro.