Golpe: não basta raposa no galinheiro. Faltam mapa$ das mina$!, por Romulus

Golpe: não basta colocar a raposa para tomar conta do galinheiro. Falta dar a ela também o mapa das minas!

Por Romulus

– Inacreditável: a “doutrina do choque” continua à toda no Brasil.

– Antes que avance a inevitável reação da cidadania, os golpistas querem privatizar até…

– … o Serviço Geológico Brasileiro!

– Isso mesmo: querem vender o “mapa da mina”. Bem, na verdade o mapa de todas as minas do Brasil.

– Para que entregar um campo de petóleo individualmente, uma mina no Pará ou um aquífero no Sul se você pode vender diretamente o mapa de todo o território nacional? Facilita, não? Os gringos veem o que interessa e compram em bloco de uma vez só.

– Com essa nem Friedman nem Pinochet sonharam. Tome nota, Dona Naomi Klein: no Brasil o buraco é sempre mais embaixo.

* * *

Leio já com apreensão matéria intitulada “Temer inicia ‘abertura extraordinária para concessões’” aqui no GGN.

Apreensão?

Constato que é pouco!

Alguém avisa ao sujeito aplaudindo que essa quantidade de ouro – amarelo! – no dedo em vez de status denota mau gosto e cafonice? “Menos é mais”! Não sendo ele bicheiro patrono de escola de samba, recomendo maneirar no ouro. Ainda mais perto de quem está…

Chego ao final do texto e leio:

Somados aos projetos de 2017,

também estarão os ativos da Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais (CPRM)

e os editais das usinas hidrelétricas de São Simão, Miranda e Volta Grande, hoje pertencentes à Cemig.

Li direito?

CPRM?

É isso mesmo?

A Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais?

O Serviço Geológico Brasileiro?!

Oi?!

Passado o choque, indago a mim mesmo: que ativos que podem ser “concedidos” do Serviço Geológico?

– O belo palacete, sua sede, ali no aprazível bairro da Urca, no Rio de Janeiro?

– O Museu de Ciências da Terra, que fica ali dentro?

Ou…

– Todos os dados sobre o solo, subsolo e hidrologia do Brasil – hidrocarbonetos (petróleo, gás, xisto, etc.), minérios e recursos hídricos inclusos?

Ou seja: literalmente
“o mapa da mina”?!

Sim, porque além do mapa da mina, que “grandes ativos” a CPRM tem para “conceder”?

Aliás, “concessão” de… dados?! Deve ser mais uma contribuição brasileira à civilização ocidental. A figurar no nosso panteão: ali, entre a jabuticaba e a depilação à brasileira, sucesso nos salões de beleza mundo afora.

Todas as empresas de petróleo têm de entregar ao Estado cópias dos dados de suas pesquisas sísmicas (2D e 3D), assim como eventual re-trabalho, com programas mais sofisticados, de dados aferidos anteriormente por outras empresas.

Entregam esses dados à ANP, por obrigação expressa contida nos contratos de concessão para exploração e produção de petróleo. “Exploração” – justamente do que tratamos aqui: a investigação do que existe no subsolo. Havendo descoberta e “comercialidade”, inicia-se o desenvolvimento (montagem das estruturas) e, finalmente, a produção (3 fases de operação no total).

Todas as concessões, mesmo que não resultem em descobertas, declarações de comercialidade e produção geram, por obrigação contratual dos concessionários, um acervo de dados geológicos da área concedida. Esse acervo, como dito acima, deve ser entregue à ANP. E de lá vai para o inventário da CPRM, no tal belo palacete da Urca.

As empresas mineradoras têm de fazer o mesmo com relação às suas explorações.

Pergunto:

É esse o ativo a ser “concedido”?

Todo o acervo de informações geológicas e hidrológicas do território nacional acumulado em décadas de pesquisa? Inclusive por autarquias, universidades, e empresas estatais, como a Petrobras e (como fora) a Vale?

É sério isso ou é piada?

Bem, a não ser que Michel Temer e o notável Wellington Moreira Franco estejam ocupando suas mentes com a concessão do belo palacete da Urca e do museu em seu interior…

Talvez para a criação de um complexo turístico-hoteleiro temático: “hospede-se conosco e conheça todas as riqueza$ da nossa terra”!

Nesse caso, imagino tratar-se de um turismo “premium”, devidamente “gourmetizado”. Visando ao turismo de negócios, tendo como público alvo turistas do Norte com sotaque amerrrricanow, talvez?

*

É inacreditável!

A desfaçatez dessa gente não tem limite!

Exasperado, lembro até de citação suprema:

Essa é sim a “[sua?] alternativa de poder”, Ministro Barroso. Sou, então, obrigado a fazer coro com esse meu ex-professor:

– “Meu Deus!”

E digo mais, antigo mestre:

Não foi só na Economia que, como o senhor observou em Londres (onde mais?), “’eles’ escolheram os melhores nomes” não…

Na cozinha do Palácio do Planalto também, veja o senhor: Temer, Eliseu Padilha, Geddel Vieira Lima e… Wellington Moreira Franco!

Estamos bem, não?

– “Meu Deus!” (2)

*

Pensando bem, talvez a venda do Serviço Geológico Brasileiro (!) – custo a acreditar! – não chegue a chocar tanto o senhor como a mim, Min. Barroso.

Para ficar no reino mineral, não foi o senhor quem escreveu, em obra coletiva sobre concessões e agencias reguladoras – opa! – que “no Brasil se provou que na Economia o Estado é como um Rei Midas às avessas: todo o ouro que toca degenera para latão“?

[Perdoe pequenas imprecisões na transcrição. Cito de cabeça]

* * *

Lobby: raposa no galinheiro e com o mapa de mina. O que mais falta?

Falando em Rei Midas e riquezas minerais, olho aberto com aquele projeto de novo Código de Mineração do Dep. Leonardo Quintão, do PMDB de Minas Gerais – Oh! De que partido mais seria o deputado?

A não ser que tenha se afogado junto com o deputado na lama de Mariana, segue sendo aquele mesmo: o Código elaborado pelo escritório de advocacia das mineradoras.

Para que deputados e senadores quando o lobby da indústria pode perfeitamente escrever a lei que vai regê-la no lugar deles, não é mesmo?

Melhor que isso só se o lobby subisse também a rampa do Palácio do Planalto, não?

Peraí…

Ou ainda, se o lobby cuidasse ele mesmo do
Serviço Geológico do Brasil
!

Peraí… (2)

Se esse fosse o caso, faltaria o que mais? Entregar a cobrança de impostos e o controle aduaneiro das exportações também ao lobby da indústria?

Eita!

Melhor ficar quieto… nada de dar ideia a essa gente…

Cala-te, boca!

* * *

“Doutrina do Choque”: muito além de Friedman e de Pinochet

De fato a “doutrina do choque” continua à toda no Brasil, conforme o paradigma identificado por Naomi Klein. A autora canadense elenca diversas operações de blitzkrieg contra direitos sociais e de liberalização selvagem da economia, aproveitando a “janela de oportunidade” criada por contextos de “crise”.

No Brasil, antes que avance a – inevitável – reação da cidadania, os usurpadores correm para privatizar até… o Serviço Geológico e o seu inventário de dados.

Tome nota, Dona Naomi Klein: no Brasil o buraco sempre desce mais embaixo.

Com essa nem Milton Friedman nem Pinochet sonhavam. A Codelco, mineradora chilena do cobre, passou pelo golpe e continuou estatal. E isso, notem bem, sob as bênçãos dos Chicago Boys de Friedman.

Ora, riqueza mineral é coisa séria, rapaz!

Estritamente ligada à soberania nacional, não?

Não por outra razão o próprio Pinochet fez passar lei destinando fatia do faturamento da Codelco diretamente às forças armadas chilenas, sem ter de passar pelo caixa do governo e pelo orçamento. Afinal, para que serve o Estado – e as suas Forças – senão para proteger a pátria e as suas riquezas?

Algum militar da ESG – Escola Superior de Guerra poderia responder a essa pergunta?

Aliás, vejam que a coincidência entre Forças Armadas e riquezas minerais não se dá apenas no Chile não…

Notem: a ESG fica também ali na mesma Urca – na mesma rua! – um pouco depois do palacete da CPRM.

Será que os nossos especialistas em estratégia e geopolítica vão aproveitar a proximidade para ir lá prestigiar o leilão de privatização do “mapa das minas” brasileiras?

Em caso afirmativo, não deixem de fazer selfies… o momento será histórico!

Estou delirando ou aquilo ali no mar, atrás da bela península em que se encontra a ESG (casarão branco), do lado da ilhota rochosa, já é uma plataforma de exploração de petróleo? Caramba! Os caras não perdem tempo…

ESG em 1952: é o tempo passa mesmo…

* * *

Constato, ao reler o texto antes de publicá-lo, que, uma vez mais, dois nomes que marcaram o meu caminho estão juntos num mesmo post. Um, ex-professor, e outro, o Governador do Estado na minha infância: o Min. Barroso, do STF, e Wellington Moreira Franco, o leiloeiro do mapa da mina.

Inevitável que me venha à memória outra oportunidade em que ambos estiveram juntos aqui no blog um tempo atrás.

Lembra-se, Min. Barroso, da valiosa “lição de humildade” que o senhor dizia ter aprendido com o saudoso Darcy Ribeiro?

Meu antigo mestre contava o seguinte causo em sala de aula:

Em 1986, na campanha para a sucessão de Leonel Brizola no governo do Rio, formou-se um amplo consenso nos meios jurídicos progressistas para que se apoiasse o candidato do brizolismo: Darcy Ribeiro.

Para consagrar tal apoio, organizou-se grande evento, onde Darcy se dirigiria à nata dos juristas cariocas.

Pois bem.

Chega Darcy ao local e, sem cerimônia, passa duas horas falando apenas sobre índios do Xingu. Muito Kuarup e pajelança. E só.

Com a sua notória amabilidade e simplicidade, fala, termina o discurso, levanta-se e vai embora.

Há, então, uma perplexidade no recinto. Todos esperavam ouvir o que Darcy tinha a dizer sobre o Direito para os juristas ali reunidos.

Barroso conclui o causo com um ar de ironia e provocando risos em seus interlocutores:

– Não deixa de ser uma lição de humildade, não é mesmo? Ia ele falar de Direito para os juristas? Não… falou do que sabia melhor que ninguém: índios do Xingu e Kuarup. E ponto final.

Pois é, Ministro Barroso.

O causo é engraçadinho sim.

Mas mais pelo confronto de tipos de personalidade que ali se viu: pavões autocentrados vs. a humildade encarnada, como se fora personagem de um auto medieval!

Sim… esse choque é muito mais interessante do que propriamente uma suposta “falta de noção” de “bicho-grilo”, que não se digna a mudar a si para agradar o meio em que se encontra e atender a expectativas que não as suas.

Sim, humildade… mas também integridade e fidelidade aos seus princípios. Através do tempo – dos anos 50 até falecer nos anos 90 – e do espaço – de um humilde CIEP na Baixada Fluminense até os palácios: Casa Civil ou Senado da República.

Ausência de deslumbramento ou intimidação…

Assim era o grande Darcy Ribeiro.

E assim não são outros…

Que exemplo, não, Min. Barroso?

Aliás, olha o que mais ele costumava falar:

Como Darcy é atual, não? Tanto as suas lutas, como as suas “derrotas” e as suas lições. Sem falar, é claro, do exemplo de vida.

Chefe da Casa Civil de Jango… criador do Parque do Xingu… fundador da UnB… idealizador dos CIEPs, com educação em tempo integral para os pobres… Senador…

E pode terminar a sua vida colecionando tamanhas “derrotas”.

Bem-aventurado! Esse entrou para a História pela porta da frente!

E por falar em História e em como entrar nela, uma das “derrotas” de Darcy, como o Min. Barroso bem sabe e deve ter lamentado (então), foi para…

… Wellington Moreira Franco. Justamente naquela eleição para o governo do Estado, em que Darcy falou de índios a Barroso e aos seus colegas doutores.

E “a humildade encarnada”, quando perguntado por jornalistas “como alguém da sua estatura perdera para alguém como Moreira Franco”, respondeu:

– Faltou voto, ora.

(suspiro…)

Em tempo: as voltas que o mundo dá…

O companheiro de Barroso hoje, vizinho na Praça dos 3 Poderes, é não outro que o mesmo…

… Wellington Moreira Franco!

Irônico, não?

Diante da dura realidade, parafraseio, mais uma vez, um famoso áudio vazado de Barroso:

“Meu Deus… [essa é sim] a nossa alternativa de poder”!

Quer dizer… a do Min. Barroso.

Não a minha.

Nem a de Darcy.

* * *

Da série: precisa desenhar?

Repetida mesmo

* * *

Sambas aleatórios do dia: