Institucionalidade brasileira e a “bomba nuclear”: e se Presidente pudesse dissolver o Parlamento?

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Institucionalidade brasileira e a “bomba nuclear”: e se Presidente pudesse dissolver o Parlamento?



Por Romulus & Núcleo Duro



– Trata-se de mecanismo típico do tal do “semi-presidencialismo”, no original francês ou na cópia portuguesa.



– Funcionou em Portugal em 2011… mas deu xabu na França em 1997…



– Na verdade, como com as armas de destruição em massa reais, a hipótese de dissolução do Parlamento pelo Presidente deve servir de ~dissuasão~. Ou seja, deve facilitar acordos mínimos, com concessões recíprocas de lado a lado, para vencer impasses políticos.



– Bônus: a vantagem do modelo francês, com eleição presidencial e legislativa descasadas pelo espaço de algumas semanas.






*

(Ontem)



Zeca: Depois de muito procurar, encontrei os números das últimas pesquisas no Equador em um jornal português.



O candidato governista, apoiado por Rafael Correa, que começou o segundo turno bem atrás do banqueiro Lasso, de Oposição, virou e tem ligeira vantagem: 52×48.



(Romulus: atenção ao trecho grifado, no final da reportagem)



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(…)



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Ciro: Eu gostei desse sistema de “morte cruzada”, em que Executivo e Legislativo podem se dissolver mutuamente. Teria resolvido a nossa questão do golpeachment de forma mais razoável.



Zeca: Nesse sistema, dissolveríamos o congresso logo depois das eleições de 2014, nas obstruções do Cunha e pautas bomba.



Ciro: Menos traumático.



Romulus: Esse mecanismo é típico do tal do “semi-presidencialismo”.



Mas não na versão “tropical-carnavalesca” do Min. Barroso… que está mais para Parlamentarismo puro, com uma Rainha Elisabeth qualquer (um Lula?) no Palácio do Planalto, “reinando mas não governando”.



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A versão genuína é a original, francesa, bem como a sua cópia portuguesa.



*



Tiro pela culatra



Às vezes o tiro da dissolução do Parlamento sai pela culatra…



Dois anos após a sua eleição (1995), Jacques Chirac dissolveu a Assembleia Nacional e chamou eleições legislativas antecipadas (1997).



De forma imprevista, e confirmando o erro politico de Chirac, a esquerda ganhou de lavada.



E, assim, tivemos a última co-habitação da França:



– Chirac (direita) Presidente no Eliseu; e



– Lionel Jospin (esquerda) Primeiro-Ministro em Matignon.



*



Arma de destruição em massa



Registre-se que na França se chama essa faculdade de dissolução de…



– … “a bomba nuclear”.



Como com as armas de destruição em massa reais, a hipótese de dissolução do Parlamento pelo Presidente deve servir de dissuasão…



Não se almeja, efetivamente, a sua utilização, dados:



– (1) o alto risco de a cartada acabar sendo um tiro no pé; e



– (2) o inevitável traumatismo político-institucional, mesmo em caso de uma vitória do Presidente.



(com a provável radicalização da oposição derrotada)



Assim, como bons mecanismos de dissuasão, as “bombas nucleares” – reais ou “políticas – visam a facilitar “compromises”.



Ou seja:



– Acordos mínimos, com concessões recíprocas, para vencer impasses políticos.



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Riscos e benefícios



Lado A



Em Portugal, anos atrás o ex-Presidente Cavaco Silva (de direita) usou a ameaça do “botão vermelho” para vencer resistências e forçar o Parlamento português a ~engolir~ o pacote de “socorro” (austericida…) da Troika (FMI, BCE, Comissão Europeia).



Lado B



Pois, como disse acima, Jacques Chirac apertou o “botão vermelho” na França em 1997 e…



– … queimou o fiofó!



*



Brasil do golpe



Pergunta hipotética:



– E se a Constituição brasileira previsse essa tal de “morte cruzada”, como no Equador, com Executivo e Legislativo podendo destituir um ao outro mutuamente?



Realidade:



Como sabemos todos, a Constituição de 88 não prevê nem “morte cruzada” nem “descruzada”…



Ou seja:



– Temos – bem, tínhamos… – um Presidencialismo puro, que bem refletia a separação rígida entre os Poderes. Onde o voto ~majoritário~ – para Presidente – e ~proporcional/federativo~ – para deputados e senadores – limitavam-se e controlavam-se mutuamente.



E no entanto…



Bem, e, no entanto, como todos (também) sabemos, houve 2016…



E com ele:



– Destruição da governabilidade, seja com o bloqueio total das iniciativas do Executivo na Câmara, seja com as chamadas “pautas bomba” – todos eles patrocinados pelo notório Eduardo Cunha; e



– A introdução – sem previsão constitucional! – de uma das pernas da “morte cruzada”: a moção de censura no Parlamento (também chamada de “voto de desconfiança”). Ou seja: deu-se ao Parlamento, via golpe (“impeachment sem crime é…”) a faculdade de destituir o Executivo federal.



Assim sendo, à nossa atual “institucionalidade” (aspas porque se trata de uma “institucionalidade” inconstitucional…) falta tão somente a outra perna da morte cruzada.



Ou seja: o poder do Presidente de dissolver o Parlamento e chamar novas eleições legislativas.



*



“Bomba nuclear”: seria boa ou ruim para o Brasil?



No caso concreto mais recente, é difícil saber se a dissolução do Parlamento por Dilma em 2015 ajudaria ou dificultaria ainda mais sua permanência no Planalto…



Com o bombardeio do “Consórcio do Golpe” – oposição partidária conservadora / casta jurídica do Estado / inteligência gringa / “mercado” / mídia – seria possível ao PT e aliados ter um desempenho em novas eleições legislativas melhor que aquele de outubro de 2014?



Difícil…



Mas talvez não tivéssemos que descobrir…



Isso porque talvez a mera ameaça por Dilma – ou seja: o uso dissuasivo da “bomba nuclear” – bastasse para vencer impasses no Congresso e para desencorajar o inicio das tratativas para o golpe parlamentar.



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Ninguém reescreve o passado, mas o futuro está em aberto.



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Bônus: o modelo francês de eleição presidencial e legislativa descasadas pelo espaço de algumas semanas



Tenha-se ou não no futuro a adoção da “morte cruzada”, parece-me muito mais saudável o sistema francês de eleições gerais.



Nele, tem-se primeiro a eleição Presidencial (em um ou dois turnos) e, algumas semanas depois, quando já é conhecido e digerido politicamente o seu resultado, a eleição legislativa.



Penso ser seguro afirmar que a confirmação de Dilma na cadeira presidencial para mais um mandato contribuiria para um “bônus eleitoral” para os partidos que a apoiavam numa eleição legislativa subsequente.



Bônus não muito folgado, registre-se, dada a radicalização da oposição que Dilma sofria.



Mas certamente na massa fisiológica e ideologicamente “amorfa” do eleitorado – que chamei no passado de “extrato peemedebista da sociedade”.



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Esse extrato da sociedade – e seus representantes políticos – não costumam querer ficar “de mal” com o Chefe do Executivo de turno, não é mesmo?



Penso, portanto, que eleições legislativas descasadas – por algumas semanas apenas – da eleição presidencial tenderiam a desfavorecer – justamente! – a eleição da “bancada dos 140” deputados, ~comprada~ pelo empresariado junto ao eleitorado.



E comprada com a intermediação de…



– …Eduardo Cunha!



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Quando perguntei, uma deputada suíça se definiu em um jantar como “uma esquerdista que sabe fazer conta”. Poucas palavras que dizem bastante coisa. Adotei para mim também.

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Romulus Maya

Advogado internacionalista. 12 anos exilado do Brasil. Conta na SUÍÇA, sim, mas não numerada e sem numerário! Co-apresentador do @duploexpresso e blogueiro.

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