“Operação Condor II” – judiciário-midiática! – e o alvo-mor: Lula
“Operação Condor II” – judiciário-midiática! – e o alvo-mor: Lula
Por Romulus & “Dom Cesar”
(“&” Eugênio Raúl Zaffaroni)
“Operação Condor Judicial”: diferentemente da versão original, em vez de “fardados”, desta vez os agentes ~locais~, novamente concertados (!) – consciente ou inconscientemente… – para o avanço da agenda do imperialismo em todo o Hemisfério, são:
– Judiciário – combinado com o Ministério Público; e
– Carteis midiáticos locais.
Honduras, Paraguai, Argentina, Brasil, República Dominicana, El Salvador, Venezuela, Uruguai, Peru…
Cruza-se a fronteira, fala-se espanhol ou português, mas a estratégia – e o método! – para alijar da vida pública forças políticas progressistas e/ ou nacional-desenvolvimentistas seguem sendo os mesmos.
*
*
O argentino Eugênio Raúl Zaffaroni é uma unanimidade no meio jurídico. O maior jurista criminalista vivo das Américas.
Simples assim.
Nascido em 1940, na província de Buenos Aires, atuou como membro da Suprema Corte de Justiça da Argentina de 2003 até 31 de dezembro de 2015, quando renunciou devido a restrições de idade para ocupar o cargo. Em 2016 foi eleito para ser membro da Corte Interamericana de Direitos Humanos. É, ademais, Professor Emérito da Universidade de Buenos Aires.
Beneficiando-me da amizade que Zaffaroni mantém com Juarez Tavares (*), afortunadamente meu Professor de Direito Penal na UERJ, tive o privilégio de assistir a palestra do mestre argentino ainda na graduação.
((*) Sim, o mesmo “Juarez Tavares” que:
(i) assinava o primeiro parecer apontando a ilegalidade flagrante do impeachment de Dilma Rousseff, ainda no alvorecer do golpe;
(ii) assessorou a defesa da Presidenta no processo, na esfera penal; e
(iii) organizou o “Tribunal Internacional” – de notáveis – para julgar o próprio processo de impeachment.
Como não poderia deixar de ser, dentre os tais “notáveis”, estava…
… Eugênio Raúl Zaffaroni!)
A seguir, “Dom Cesar” – pseudônimo do executivo da indústria de óleo e gás, com experiência na análise da conjuntura e projeção de cenários para o “Mercado”, amigo do Blog – nos brinda com mais um texto de grande relevância.
Desta vez, Dom Cesar trata justamente do artigo publicado por Zaffaroni dias atrás, abordando o que o jurista argentino batizou de “Operação Condor Judicial”.
Diferentemente da versão original, em vez de “fardados”, desta vez os agentes ~locais~, novamente concertados (!) – consciente ou inconscientemente… – para o avanço da agenda do imperialismo em todo o Hemisfério, são:
– Judiciário – combinado com o Ministério Público; e
– Carteis midiáticos locais.
Honduras, Paraguai, Argentina, Brasil, República Dominicana, El Salvador, Venezuela, Uruguai, Peru…
Cruza-se a fronteira, fala-se espanhol ou português, mas a estratégia – e o método! – para alijar da vida pública forças políticas progressistas e/ ou nacional-desenvolvimentistas seguem sendo os mesmos:
– Um lawfare público-privado, consistindo em:
(1) Múltiplas denúncias ~frívolas~;
(2) Apresentadas em sequência, num ritmo deliberadamente ~serializado~;
E.g.: no Brasil, as n “fases” da Lava a Jato.
(3) Num passo casado mídia-MP-Judiciário, no intuito de estabelecer essa pauta e de fidelizar um “público” cativo para a mesma.
Para tanto, essa tríade organiza-se – e retroalimenta-se – de forma a manter o noticiário quente.
Quente e num “crescendo dramático”, com o objetivo de criar – e ~normalizar~! – a expectativa dos atores da sociedade – autorrealizável? – para um “gran finale”.
E.g.: – no Brasil, a condenação e/ ou prisão do ex-Presidente Lula.
(4) Tudo isso para, ao fim, inviabilizar político-eleitoralmente os seus alvos.
E isso seja com:
(A) A implosão do seu prestígio – e respectivo potencial eleitoral, com o assassinato de suas reputações;
ou, em última instância…
(B) A medida extrema da cassação de seus direitos políticos/ mandatos, impossibilitando-os de chegar – ou de exercer! – o poder.
*
A esse respeito, permito-me repetir trecho de artigo anterior em que proponho um enquadramento (framework) das forças que se alinham nesse projeto – em nível global e local.
O que é esse tal de projeto de “Noocracia” (escamoteada!)/ “Democracia à iraniana” no Brasil?
(…)
Da Wikipedia:
Noocracia
La noocracia es un sistema social y político que está basado “en la prioridad de la mente humana”, según Vladímir Vernadski. (…) En este contexto, el sistema político resultante será referido como una noocracia.
Etimología
La palabra se deriva del griego ‘nous’, Gen. ‘noos’ (νους) significado ‘mente’ o ‘intelecto’, y ‘kratos’ (κράτος), ‘autoridad’ o ‘ poder’.
Historia
Sócrates ya sugirió este sistema. El primer intento de aplicar esa política es tal vez el sistema de Pitágoras, “ciudad de los sabios”, que planteaba desarrollar en Italia junto con sus seguidores, el orden de “mathematikoi.” (…)
Según la definición de Platón, noocracia se considera como el sistema político del futuro para toda la raza humana, sustituyendo a la democracia (“la autoridad de la multitud”) y a otras formas de gobierno. La aristocracia de los sabios (consultar: Sofocracia), tal como la definió Platón, es un sistema noocratico.
Recapitulando para os novos leitores, trata-se de um projeto de “democracia à iraniana”, em que a política passa a ser tutelada ~DIRETAMENTE~ pelo “poder real”, que define quem pode (ou não!):
(i) sair candidato nas eleições;
(ii) ser eleito;
(iii) tomar posse;
(iv) “governar”;
Notem bem: “governar” grafado entre aspas mesmo!
(v) concluir o mandato; e
(vi) fazer o sucessor.
A decisão sobre “quem pode” e “quem não pode” se baseia na fidelidade ideológica – ou não! – de eventuais postulantes ao próprio…
– … projeto noocrático!
No caso iraniano – uma teocracia xiita… – o controle é feito, evidentemente, pelo clero:
Da Wikipedia:
A política do Irã baseia-se na Constituição de 1979, que fez do país uma república teocrática islâmica na qual os vários poderes são supervisionados por um corpo de clérigos.
Líder Supremo
O Líder Supremo ou Guia Supremo é o chefe de Estado do Irã. É eleito pela Assembleia dos Peritos para um mandato vitalício, em função dos seus conhecimento de teologia islâmica (…). O cargo é ocupado pelo Aiatolá Ali Khamenei desde junho de 1989, quando sucedeu Ruhollah Khomeini.
O Guia Supremo determina a direção geral da política iraniana (…) e atua como árbitro entre os poderes executivo, legislativo e judiciário. Também é o comandante supremo das forças armadas, competindo-lhe declarar a guerra e celebrar a paz, bem como nomear e demitir os comandantes de cada uma das forças armadas. Suas prerrogativas incluem também o poder de nomear a principal autoridade do poder judiciário, que, por sua vez, designa o procurador-geral e o presidente da Corte Suprema, o diretor de rádio-televisão e seis dos doze membros do Conselho dos Guardiães. O Guia Supremo pode ainda demitir o Presidente, caso o considere incompetente.
(…)
Conselho dos Guardiães
O Conselho dos Guardiães da Constituição é um órgão de controle constitucional composto por doze juristas, sendo seis clérigos especialistas em direito religioso – nomeados pelo Guia Supremo – e seis juristas, nomeados pelo chefe do poder judiciário e aprovados pelo legislativo. O Conselho interpreta a constituição, pronuncia-se sobre a constitucionalidade (e a compatibilidade com a Charia) das leis votadas pelo legislativo e aprova – com base na ideologia – os candidatos a Presidente, a deputado e a membro da Assembleia dos Peritos.
No caso brasileiro, o projeto noocrático seria tocado por um triunvirato “informal”, para-constitucional.
Triunvirato esse composto por:
(1) Juristocratas;
A casta jurídica do Estado: grosso modo, juízes, procuradores e policiais federais.
(2) Tecnocratas econômicos;
De extrato liberal – e globalizante – respondem diretamente à Finança global. E, é claro, aos seus prepostos locais.
(3) Cartel Midiático.
Principalmente a Globo.
Mais do que nunca querendo se afastar do papel de “mídia”, “meio”, para tonar-se o… “fim” (!)
Como temos comentado em artigos desde o ano passado, os interesses ~ideológicos~ desses três atores…
– … convergem!
A esse respeito, síntese melhor que este meme não há:
Neste artigo, explico melhor essa afinidade ideológica:
Estado brasileiro na encruzilhada. Já sabemos o que a Globo quer… e você? https://t.co/eqM6oWdFBt pic.twitter.com/kYlIV93ael
— rommulus_ (@rommulus_) December 6, 2016
E, aqui, eis um apanhado dos reflexos – e desdobramentos! – desse projeto de…
– … “Noocracia à brasileira”:
– Há um irmanamento dos gêmeos xifópagos da “NOOCRACIA” (*):
– JURISOCRACIA; e
– TECNOCRACIA ECONÔMICA (“liberal” (com aspas)-financista-globalizante).
(falta aqui, por óbvio, o terceiro gêmeo xifópago: o cartel midiático!)
– Políticos de direita são só a “pinguela” até o 1% chegar nesse “Estado” dos sonhos, livre de política.
– “Democracia” não é ~ditadura~ da maioria.
– É, na verdade, o ~governo~ da maioria, ~com~ o respeito às minorias e aos indivíduos.
“Problema” estrutural:
– ~Sempre~ haverá a tensão entre, de um lado, o impulso do Judiciário rumo à “Noocracia Juristocrática” e, do outro, dos ~2~ Poderes Políticos, Executivo e Legislativo, rumo à ~ditadura~ da maioria.
Ora, não é por outra razão que o sábio Montesquieu propôs a separação entre os Poderes!
Reconheceu que ~apenas~ o Poder pode colocar freios no… Poder!
Notem: no projeto de “Noocracia à brasileira”, os “Três Poderes” passariam a ser – de forma escamoteada:
– Juristocratas, Finança e Cartel Midiático.
Não é difícil perceber que, nessa nova ordem (para!) “constitucional”, as rédeas caberiam à…
– … Finança!
Mas…
É evidente que essa, a Finança, pagaria muito bem aos seus… “capitães do mato”:
– Juristocratas e mídia.
Ora, interesse maior obriga:
<<Finança, Juristocratas e Mídia
– que NENHUMA riqueza produzem! –
unem-se para extrair rendas
– o célebre… “rentismo”! –
do conjunto da sociedade…
Das suas forças ~produtivas~>>
(…) o sonho de consumo do “Mercado” é esvaziar o espaço do poder político.
E, indiretamente, da soberania popular.
Afinal…
<<~Demo~cracia é uma droga quando você é (o)…
-… (apenas) “1%”>>
Como maravilhosamente resumiu o Ciro outro dia…
– … um Estado em que “política” (com aspas mesmo!) – se limita a decidir se “bicha”/ “crioulo”/ “vadia” têm mais ou menos direito.
(viva o “progressismo” (só) identitário!)
Ou seja: onde só se escolhe – CNTP! – entre Clinton ((Hilary/ Bill) vs. Bush (George (pai)/ George (filho)/ Jeb Bush).
(Sim, eu sei… em 2016 “deu ruim” lá na “matriz”, né…)
(…)
(III). Como chegamos aqui (1)
A demonização da política logra pouco a pouco o seu intento: um grau ainda maior da já alarmante alienação da população brasileira, alheia a tudo e a todos nas instâncias do poder.
A população está:
(i) Saturada da política e dos políticos, todos “farinha do mesmo saco”; e portanto…
(ii) dessensibilizada/anestesiada diante dos sucessivos fatos políticos; e portanto…
(iii) indiferente, cínica.
– Tanto faz como tanto fez…
*
(IV). Patrimonialismo versão millennial
E assim, sem o contrapeso mínimo das urnas – magrinhas, magrinhas, coitadas… – e de bases eleitorais atentas, ativas e mobilizadas, fica mais fácil ainda impor a agenda dos lobbies dos diversos setores da economia em prejuízo do todo da sociedade. Trata-se da versão millennial do velhíssimo patrimonialismo… lá do Weber e do Raimundo Faoro, lembram?
Se o Estado mínimo e a “privataria” não passam no teste das urnas, dá-se golpe, todos (já) sabemos.
Mas isso não significa que antes, durante e depois do golpe não se possa aproveitar a estrutura existente do Estado em favor de certos interesses particulares, não é mesmo?
(a) Como?
– Com a autoridade devidamente “capturada” pelos lobbies (regulatory capture).
(b) O entrave:
– O poder político… “essa gente” eleita que “não entende nada da parte técnica”, escolhida de 4 em 4 anos por “gente que entende menos ainda!”. Imaginem: a maioria deles não tem nível superior, não passou por disputados concursos, não tem pós-graduação no exterior… sequer frequenta colóquios bacanas dos stakeholdes todo mês, ora!
(c) A solução:
– A busca cada vez maior de independência – em face desse tal “poder político” – dos órgãos do Estado judicantes, com poder de polícia e reguladores.
Notem que “coincidência”:
– Não parece muito mais fácil implementar essa agenda independentista num contexto de (i) desgaste da classe política, (ii) vácuo de poder, (iii) déficit de representação e (iv) cinismo da população, culminando numa democracia sem vigor, abatida pela indiferença e caracterizada por baixas taxas de votação?
Evidente que sim!
Resistir à sanha independentista quem haverá de?
(d) Exemplo de captura?
– A famosa porta-giratória (revolving door), que faz o diretor do Banco Itaú (e antes desse o do Bank Boston e antes desse o do George Soros e antes desse…) virar Presidente do Banco Central do Brasil. Apenas para amanhã voltar ao Itaú (e congêneres…) com o passe ainda mais valorizado.
(e) Sonho de consumo dos independentistas?
Escrever “em pedra” a pretendida independência diante da sociedade e de seus representantes eleitos.
Como?
Com leis de boa governança que consagrem essa “independência” – aliás, “boa governança” segundo quem mesmo, hein?
Mandatos fixos de diretores e presidentes… indemissíveis pelo poder político…
– Oh, glória!
Sim, “independência”…
Mas, impertinente que sou, ouso perguntar:
– “Independência” de quem, cara-pálida? Do Itaú – da ida e da volta da porta-giratória – é que não haverá de ser, não é mesmo?
O Banco Central é apenas o exemplo mais evidente, em um Estado cuja metade do orçamento foi capturada por rentistas. Mas isso se repete em todos os segmentos econômicos regulados pelo Estado: CVM, CADE, SUSEP, ANVISA, ANP, ANA, ANAC, ANTAQ, ANATEL, ANEEL, ANS, ANTT… ou nos segmentos em que o Estado atua através de estatais (Petrobras, BB, CEF, Eletrobrás…).
E não apenas…
O Supremo não autorizou juízes (!) a embolsar cachês pagos por palestras sem que o seu valor tenha de ser tornado público? Aliás, bota – caché – nisso… nunca uma denominação foi tão adequada!
Para além de “cachês” – escondidos – por “palestras”, que dizer de cursos no exterior pagos por “terceiros generosos” (quem?)? Dentre os quais até mesmo interesses estrangeiros, incluindo governos que não o nosso?
– Captura do regulador?
– Conflito de interesse?
– Risco moral do regulado (moral hazard)?
– Abuso de poder de mercado dos regulados?
– Ineficiência do mercado viciado?
– Busca de renda por quem é “amigo do rei” (rent seeking)?
Será tudo isso preocupação de marxista radical?
Ou até de quem leu os manuais de Economia (bastante) ortodoxos e que crê – de coração – no capitalismo?
Digo, o capitalismo verdadeiro: com seus “mercados competitivos”, livre entrada de novos competidores e livre saída de empresas ineficientes.
Está aí a telefônica “Oi” para não nos deixar esquecer de como o “capitalismo” (entre aspas mesmo) e seus “riscos” (novas aspas…) “funcionam” (mais ainda…) no Brasil.
E isso não é tudo:
Trata-se apenas de uma das modalidades de captura das autoridades, na classificação proposta por Engstrom. No caso, a captura material. Além (a) da porta giratória e (b) da propina, essa modalidade engloba também (c) os “célebres” financiamentos de campanha e (d) a ameaça de boicote econômico-financeiro ao Estado em caso de “desacordo” com o lobby.
Soa familiar?
Pois é…
Segundo o autor, todas essas sub-modalidades equivalem em alguma medida a corrupção política. Ou melhor: corrupção da política.
Já a captura não material é mais sofisticada: pode ser também denominada “captura cognitiva” ou “cultural”, na qual o regulador – e/ou o juiz e/ou o procurador! – começam a pensar da mesma maneira que o lobby!
– “Lobby”?
– Seria esse apenas o privado?
– Por que não se incluiriam aí também governos estrangeiros?
– Ou terceiros “generosos” querendo iluminar o pobre Brasil de sabedoria?
A assimilação da catequese advém (i) da proximidade (indevida?) entre lobby e autoridades; bem como (ii) da embalagem bonita do “presente” que “generosamente” é dado.
– Aliás, “presente”… será presente de grego a troianos ávidos e ambiciosos?
– Troianos antes circunscritos por uma fronteira, digo, muralha, que impedia o ato de generosidade de se realizar?
– Troianos antes circunscritos por uma fronteira, digo, muralha, que impedia o ato de generosidade de se realizar?
– Hmmm…
Saga homérica ou não, chega-se finalmente ao ponto em que as autoridades são pautadas – agora já involuntariamente, na fronteira entre o seu consciente e inconsciente – pelo lobby catequizador.
Exemplo 1:
O lobby já entrega o trabalho pronto – bonitinho e até com grife de banca chique! Assim, como não haverá de prevalecer a lei do menor esforço, tão bem resumida por dois comandos: “Ctrl + C” / “Ctrl + V”?
Algo a ver?
E aqui?
Exemplo 2:
Em tática mais sofisticada ainda, e de longo prazo, o lobby, através do financiamento de pesquisas, colóquios entre pares e lisonjas – tais como premiações – consegue estabelecer – não a sofridas marretadas mas a deleitáveis queijos, vinhos e “verdinhas” – o “consenso científico” em determinado domínio técnico.
Mas notem bem: não qualquer consenso científico, aleatório… trata-se de um consenso científico específico: aquele que o lobby tem por “certo”… aquele para chamar de seu.
Aliás, como acadêmico não posso deixar de me perguntar:
– Se o ponto de chegada já é pré-estabelecido na saída, há que se falar ainda em “cientificidade” para esse “consenso” (olha as aspas aí de novo…).
– Se o ponto de chegada já é pré-estabelecido na saída, há que se falar ainda em “cientificidade” para esse “consenso” (olha as aspas aí de novo…).
Pois é… também digo que não.
A maneira como o credo neoliberal impregnou – mediante generosos financiamentos – os maiores centros do conhecimento econômico, do final dos anos 70 até a primeira década do século XXI, é o exemplo de manual (textbook case) dessa tese.
Para quem comungava do credo: dinheiro, fama e glória.
Para quem o criticava: penúria, opróbio e ridicularização.
Fácil chegar a um “consenso” (aspas) “científico” (de novo…) assim, não é mesmo?
Foi preciso a maior crise econômica e a maior recessão desde os anos 30 para que esse “santo graal” caísse no chão e se estilhaçasse. Mas não sem deixar profetas atrasados na Periferia do mundo, ignorantes da (nova) “Boa Nova” do Centro.
[Ver “Trem-bala para o abismo – a política econômica da recessão, de André Araújo, no GGN]
Lisonjas… lobby… captura não material… corrupção da política…
Algo a ver?
(exemplos – infelizmente – não exaustivos)
*
Terminada essa longa introdução “conceitual”, passemos, pois, ao – importantíssimo! – artigo de Zaffaroni.
Bem como aos comentários – meus e de Dom Cesar – ao mesmo.
*
A Operação Condor Judicial
– Tradução comentada e atualizada do artigo do jurista argentino Eugênio Raúl Zaffaroni1
Sem os automóveis “Ford Falcon” usados na repressão política durante a ditadura argentina e sem os sequestros, avança nos países do Cone Sul da América Latina uma espécie de Operação Condor Judicial. Fatos como a prisão da dirigente política Milagro Sala e de seus companheiros pode parecer algo anacrônico e fora de época e, justamente por isso, seria um escândalo e uma vergonha internacional para todos os argentinos, porque compromete a própria imagem de nossa Nação.
No lugar das antigas medidas obsoletas da Operação Condor2 que teve palco entre as décadas de 70 e 80 (com utilização de sequestros e assassinatos pelas forças de repressão política), expande-se agora pelos países integrantes do Cone Sul uma nova estratégia de neutralizar politicamente todos aqueles que possam oferecer alguma ameaça e resistência política e eleitoral contra o avanço dos interesses da agenda econômica neoliberal dos países ricos e das corporações financeiras multinacionais.
Um dos pontos básicos desta nova estratégia de dominação consistiria na promoção do desprestígio da política, um meio essencial para que no lugar da representação democrática haja a substituição dela pela liderança dos agentes e prepostos das corporações financeiras multinacionais. Trata-se de eliminar da disputa política eleitoral, através da via judicial, todo e qualquer líder ou representante popular capaz de ganhar uma eleição competindo contra os candidatos das corporações e que seja também uma ameaça aos interesses do mercado.
Para esta nova estratégia de dominação dar certo bastariam alguns juízes cujas motivações seriam manipuladas pelos serviços de inteligência norte-americanos, pelos agentes das corporações e pelos meios de comunicação (mídia), motivações essas que poderiam ser medo, servilismo, promessas de recebimento de vantagens financeiras e promoções, comodidade, aspirações políticas ou o simples desejo de estrelato.
São conhecidos os casos de Cristina Kirchner, que tem enfrentando uma absurda acusação de “traição à Pátria”, que ignora o texto claro e expresso da definição constitucional argentina, devido a uma operação econômica que terminou beneficiando os amigos do poder e que supostamente teria prejudicado o Banco Central por imprudência do atual governo (no melhor dos casos), ou simplesmente por um imaginário sobrepreço na contratação de aluguel de um hotel.
Não menos absurdo é o caso do ex-presidente do Brasil Luís Inácio Lula da Silva, investigado pela suposta posse (agora condenado na 1ª instância) de um apartamento de reduzidas dimensões em um balneário de menor prestígio, que nunca esteve em nome dele, cujo juiz da causa seguiu o roteiro acusatório elaborado pelo monopólio de meios de comunicação mais poderoso da América do Sul (Rede Globo), mentor e apoiador de sua estrela judicial favorita.
Um caso menos conhecido de como está operando o Plano Condor Judicial é o caso de Fernando Lugo, ex-presidente do Paraguai. A justiça eleitoral do Paraguai decidiu que qualquer força política que vier a apoiar a eleição de Fernando Lugo como candidato a presidente estará fazendo propaganda ilegal, com a estranha particularidade de que Lugo sequer se candidatou. Ou seja, sua candidatura não foi impugnada, porque de fato ainda não se candidatou, mas, pelas dúvidas, condena-se antecipadamente qualquer partido que pretenda fazer dele um eventual candidato.
Para isso a justiça eleitoral do Paraguai atribuiu-se a competência para interpretar a Constituição e, certamente, o fez de modo muito particular. O artigo 229 da Constituição paraguaia diz que o presidente não poderá ser reeleito em nenhum caso. A leitura racional desse dispositivo legal permite entender que se refere ao presidente em exercício e não a um ex-presidente. Mas a curiosa interpretação da justiça eleitoral paraguaia é que quem foi uma vez presidente não poderá tornar a ser presidente nunca mais na vida. Em outras palavras, Lugo está para a justiça de seu país impedido de ser novamente eleito de forma perpétua.
Mas dos absurdos deste novo “Plano Condor” ninguém está a salvo, nem mesmo José Pepe Mujica, ex-presidente do Uruguai, que mora em um sítio e de quem nunca se encontrou sequer um tostão obtido de forma ilícita. O personagem Mujica preocupa o novo totalitarismo das corporações financeiras multinacionais (o mercado), devido à sua popularidade nacional e internacional, mesmo que as diversas manifestações de Mujica afirmando que não deseja voltar à presidência os convença.
A questão começou com a publicação de três publicações chamadas de “livros”, desses escritos por “jornalistas” e que em pouco tempo estavam sendo vendidas a peso nos sebos, e que vinculariam Mujica a assaltos cometidos por ex-tupamaros nos anos 90, que foram presos e condenados naquela ocasião. Aos “livros” dos “jornalistas” somaram-se as declarações de um ex-policial, chefe do departamento de roubos e furtos na época da ditadura, cujo vice foi condenado, especificamente, por torturar guerrilheiros tupamaros.
Foi com uso desse material que a minoria da oposição criou uma comissão de investigação no Senado, cujas alegações foram desmentidas pelo discurso do próprio Mujica, que nem seus inimigos políticos tiveram coragem de responder. Mas com esses mesmos elementos frágeis tentam agora induzir a procuradoria de justiça para que sejam reabertas investigações criminais que estão encerradas há décadas, apenas para perseguir e inabilitar politicamente Mujica (qualquer semelhança com o modus operandi da investigação do triplex do Guarujá não seria mera coincidência).
Não podemos deixar de afirmar que para o novo totalitarismo corporativo financeiro multinacional e para seus aliados locais pouco lhes importa o dano que este Plano Condor Judicial possa causar à democracia e ao estado de direito, já que, muito pelo contrário, é justamente isso o que desejam, o total desprestígio da política e da representação democrática que seria substituída por uma nova forma de sistema de poder, a Noocracia3.
Mas ao mesmo tempo em que agem para desprestigiar a política estão provocando também um desprestígio mais profundo ainda em relação à justiça. Num futuro próximo este processo de desconfiança em relação às decisões de alguns juízes terminará por atingir a totalidade dos juízes, contaminando por completo a crença da população na legitimidade do sistema de justiça.
Na prática, as decisões destes juízes se prestariam a substituir funcionalmente os porta malas dos automóveis “Ford Falcon”, onde eram colocados os sequestrados antes de serem torturados, interrogados para em seguida se tornarem “desaparecidos”. Neste processo seria muito difícil depois convencer a população de que existiriam juízes nestes países. E ainda mais, se os juízes devem “dizer o direito”, ainda temos o risco de que a desconfiança alcance a própria instituição da justiça.
Os outrora genocidas dos “Ford Falcon” da antiga Operação Condor dizimaram uma geração inteira de seus futuros dirigentes mais combativos frente à injustiça social. Já a nova Operação Condor Judicial procura destruir a confiança não apenas na instituição da política mas também nas instituições básicas de nossas repúblicas e no próprio direito. Devemos ter um extremo cuidado com isto, porque quando o direito é desprezado, não fica outro caminho a não ser o da violência.
Por sorte, nossos povos latino-americanos são intuitivos e pacíficos, apesar de que conscientemente nunca acreditaram muito no direito (porque suas expectativas quase sempre foram desatendidas), sabem também que o caminho da violência é uma armadilha e que, no fim das contas, os mortos são sempre os que estarão ao seu lado. A nossa principal tarefa deveria ser a de reforçar esta convicção, de que fora do caminho da política e da democracia não haverá salvação.
*
Notas de “Dom Cesar”:
(1) Eugenio Raúl Zaffaroni é um jurista argentino que nasceu em 1940 na província de Buenos Aires. Atuou como membro da Suprema Corte de Justiça da Argentina de 2003 até 31 de dezembro de 2015, quando renunciou devido a restrições de idade para ocupar o cargo. Em 2016 foi eleito para ser membro da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Além disso é Professor Emérito da Universidade de Buenos Aires.
(2) A Operação Condor foi uma ação político-militar levada a cabo nas décadas de 1970 e 1980 e compartilhada entre vários regimes militares da América do Sul (Brasil, Argentina, Chile, Bolívia, Paraguai e Uruguai) com liderança, treinamento e financiamento americano, via CIA. O objetivo principal e motivo de sua criação foi coordenar a repressão a opositores dessas ditaduras, eliminar (no sentido literal) líderes, membros e simpatizantes de organizações de esquerda instaladas nos países do Cone Sul e também reagir à OLAS (Organização Latino-Americana de Solidariedade), criada por Fidel Castro.
(3) Noocracia: la noocracia es un sistema social y político que está basado “en la prioridad de la mente humana”, según Vladímir Vernadski. (…) En este contexto, el sistema político resultante será referido como una noocracia. Sócrates ya sugirió este sistema. El primer intento de aplicar esa política es tal vez el sistema de Pitágoras, “ciudad de los sabios”, que planteaba desarrollar en Italia junto con sus seguidores, el orden de “mathematikoi.” (…) Según la definición de Platón, noocracia se considera como el sistema político del futuro para toda la raza humana, sustituyendo a la democracia (“la autoridad de la multitud”) y a otras formas de gobierno. La aristocracia de los sabios (consultar: Sofocracia), tal como la definió Platón, es un sistema noocratico.
(3.1) Segundo a definição de Noocracia feita por Romulus para o caso brasileiro, o projeto de poder noocrático seria um sistema liderado por um triunvirato “informal”, para-constitucional. Este sistema seria ancorado em três poderes: (1) Juristocracia: a casta jurídica do Estado (juízes, procuradores e policiais federais); (2) Tecnocracia econômica: o extrato liberal e globalizante, respondem diretamente à Finança global – e, é claro, aos seus prepostos locais; e (3) Cartel Midiático: empresas e conglomerados de comunicação, organizadas em forma típica de monopólio e lideradas pelas Organizações Globo.
(3.2) Ainda segundo Romulus, a Noocracia brasileira se assemelharia ao projeto de “democracia à iraniana”, em que a política passaria a ser tutelada diretamente pelo “poder real”, que definiria quem poderia (ou não): (i) sair candidato nas eleições; (ii) ser eleito; (iii) tomar posse; (iv) “governar” (entre aspas mesmo); (v) concluir o mandato; e (vi) fazer o sucessor.
Fontes:
Acesso em: 17:05:00 13/07/2017
*
Comentário (transversal) – Romulus:
“Zaffaori” – o que abundou na Argentina. E tanto faltou ao Brasil…
Tão logo chegou a Presidência da Argentina, Néstor Kirchner não hesitou:
– Diante de uma Suprema Corte hostil, composta por Ministros conservadores – uma “herança maldita” devidamente plantada por Carlos Menem, na primeira oportunidade nomeou Eugênio Raúl Zaffaroni – acima de tudo um humanista – para a Corte.
Na verdade, Kirchner fez mais do que isso:
– Nomeou-o seu… Presidente.
Isso porque, seguindo o modelo original de “freios e contrapesos” da Constituição Americana, na Argentina cabe ao Presidente da República indicar o Presidente da Suprema Corte.
A escolha não é anódina: como sabemos, é o Presidente quem faz a pauta de julgamentos.
Com uma visão sistêmica mais apurada que a do petismo no Brasil, Kirchner sabia que de nada lhe valeriam a chefia do Executivo e a ampla maioria no Legislativo caso suas iniciativas fossem barradas por um Judiciário ~opositor~, ideologicamente capturado.
Como também sabemos todos, Néstor – e depois Cristina – Kirchner lograram avançar na Argentina muito além do petismo no Brasil em questões institucionais e para-institucionais “estruturantes”.
Exemplos?
(i) A célebre “Ley de Medios”; e
(ii) O acerto de contas com o passado, julgando e punindo os algozes da ditadura militar.
Colocou-se até mesmo (generais) ex-Presidentes atrás das grades.
Sem sombra de dúvida, o enfrentamento frontal da “herança maldita” deixada por Menem na Suprema Corte argentina foi crucial para o sucesso dessas iniciativas.
É pacífico que, com Lula e Dilma à frente, o petismo não ousou tal enfrentamento.
Isso, num misto de:
(A) falta de condições políticas, com a virtual minoria “verdadeiramente” governista no Senado – Casa que, afinal, tem a prerrogativa de aprovar (ou rejeitar!) nomes indicados pelo Presidente para o STF; e
(B) inexperiência administrativa, ingenuidade e um tanto de imprevidência/ leviandade nas indicações.
Por exemplo, NENHUM arreglo político justifica a indicação por Lula (!) do falecido Carlos Alberto Menezes Direito – um ultraconservador! – para o STF.
Ao que consta, teria sido indicação…
– … “da cota do PMDB” (!)
Desculpe-me o Presidente Lula, a quem muito respeito e admiro, como bem sabem os leitores…
Mas…
– No STF não há – bem… na verdade não ~deveria~ haver! – “cotas partidárias”.
Se, então, o PMDB sinalizou que vetaria no Senado um nome progressista, que se achasse um “meio termo”… um nome de consenso.
~Isso~ é política.
“Política” – ao menos a responsável… – ~não~ é trocar uma vaga no STF – com potencial de implicações por décadas vindouras! – pela aprovação da…
– … pauta da ~semana~ na Câmara dos Deputados… (!)
Certo??
Mas é bom registrar: o Presidente Lula não precisa de – mais… – lição nesse plano.
Afinal, grampeado por Sergio Moro, em (mais um!) áudio ilegalmente vazado pelo “juiz” (aspas!) à Rede Globo, Lula, diante da escalada – sem oposição! – do arbítrio no Brasil, exasperava-se em 2016:
<<Os Ministros do STF são…
um bando de frouxos!>>
Ninguém, mais do que Lula, sabe agora das consequências nefastas da imprudência nas indicações para o Judiciário.
Sim: eu disse “Judiciário”.
Todo ele!
Porque, aí, também entram Ministros dos demais Tribunais Superiores e Desembargadores federais dos Tribunais Regionais Federais.
Sem esquecer – é claro… – da indicação para Procurador Geral da República!
*
Bem…
Cumpre também registrar – em defesa de Lula e Dilma – que nem tudo “isso” que está aí hoje no STF e na PGR decorre de leviandade nas indicações…
Quantos não foram dissimulados – escondendo suas verdadeiras personas – até chegarem ali?
Quem poderia imaginar, por exemplo, que Luis Roberto Barroso – depois de voltar da morte certa! – revelaria ser – ou melhor: “permanecer” – uma pessoa tão pequena??
Aliás, era visível o cansaço físico de Barroso.
Não posso esquecer que ele é alguém que “nasceu de novo” há poucos anos. Fora desengano pelos médicos em 2012 com um câncer raro e agressivo. Já se despedia deste mundo e dos seus, fazendo a sua paz.
Uma última tentativa de tratamento experimental nos EUA inesperadamente o salvou.
Depois disso ele chega ao local que ambiciona há décadas: o STF.
Pode ser ingenuidade minha, pois nem sempre isso se confirma (vide comportamento de Roberto Jefferson em seu “retorno triunfal” nesse episódio do impeachment), mas tendo a achar que a pessoa que é forçada a fazer um balanço da vida com o fim absoluto batendo à porta tende a, se ficar, passar a dar menos importância a coisas menores e a focar nas maiores. Principalmente no seu legado e em que ele vale para as novas gerações.
Para mim, a pessoa tende a tirar o foco de sua dimensão individual e a avaliar como a sua vida se encaixa na História.
Ficaria menos egoísta – em sentido estrito e em sentido lato.
Lembro-me, p.e., da tardia conversão de Teotônio Vilela à oposição à ditadura, virando um dos símbolos das diretas enquanto era internamente devorado por um câncer.
Digam…
– É ingenuidade minha ou se aplica à maioria das pessoas que batem na trave e voltam pra este lado da existência?
Já escrevi antes sobre os cuidados que deveriam ser adotados para evitar – bem, na verdade, na melhor das hipóteses, “mitigar os riscos”… – dessas “surpresas” deletérias:
Artigo:
“O STF do(s) Golpe(s): Vol. 1 – que fazer com ele?”, por Romulus
no @JornalGGN
(amanhã Vol. 2 e dom. vol. 3)https://t.co/1rhcsLukqf pic.twitter.com/5g5eOCfoT8— rommulus_ (@rommulus_) October 21, 2016
A esse propósito, neste vídeo, respondendo a um questionamento meu, o grande deputado Wadih Damous, na companhia do igualmente grande deputado Paulo Pimenta, trata do incomparável “poder revelador de caráter” que tem a toga de Ministro do STF:
@DeputadoFederal e @wadih_damous falam sobre “conversão” dos Min.Barroso e Fachin/STF.
Toga Revela quem sempre foramhttps://t.co/YDexqy4odB— rommulus_ (@rommulus_) May 31, 2017
<<Verdade absoluta:
O (zero vírgula) 1%…
não faz nada de graça!>>
* * *
Anexo – matérias conexas
De O Cafezinho:
14/7/2017
Por Miguel do Rosário
No Pravda.Ru
Plano Atlanta: o golpe judicial-midiático na América Latina
A conspiração internacional para derrubar os presidentes progressistas do continente com uso da mídia e do Judiciário
Por Eduardo Vasco, Pravda.Ru
12.07.2017
“Como não podemos ganhar desses comunistas pela via eleitoral, compartilho com vocês isto aqui.”
Com essas palavras agressivas um ex-presidente sul-americano iniciava a explicação de um plano conspiratório a outros ex-presidentes latino-americanos, em uma suíte do hotel Marriot, em Atlanta (EUA), no final de novembro de 2012.
A primeira etapa da conspiração seria iniciar uma campanha de desprestígio através dos meios de comunicação contra os presidentes progressistas e de esquerda da região para minar sua liderança. A pressão midiática levaria à segunda etapa: a instauração de processos judiciais para interromper o mandato dos governantes.
O Plano Atlanta resultaria nos chamados “golpes suaves” – “encobertos de julgamentos políticos precedidos por escândalos de corrupção, ou campanhas dirigidas a ventilar supostos comportamentos questionáveis da vida íntima dos líderes progressistas; incluindo, se fosse necessário, familiares, amigos ou pessoas próximas”.
Quem conta é Manolo Pichardo, deputado dominicano e atual presidente da Conferência Permanente de Partidos Políticos da América Latina e Caribe (COPPAL), em um artigo publicado em março de 2016 no jornal Listín Diario, da República Dominicana, intitulado “El Plan Atlanta”, denominação que ele deu à trama continental.
Em entrevista exclusiva à Pravda.Ru, o político diz que presenciou a conversa “por acaso”. Não era o tipo de reunião que o agradava. Pichardo, dirigente do Partido da Libertação Dominicana, de centro-esquerda, estava acostumado a participar de encontros do Foro de São Paulo ou da própria COPPAL, mesmo antes de assumir sua presidência.
Graças à amizade com um ex-presidente da América Central, ele começou a frequentar fóruns organizados pela direita e centro-direita latino-americana, com a presença de lideranças a nível mundial e suporte de instituições como Global Peace Foundation, Conferencia Liderazgo Uruguay, Instituto Patria Soñada e Fundación Esquipulas.
O primeiro que participou foi realizado em 2011, em Brasília. Os debatedores, segundo ele, proclamavam “discursos servis” aos Estados Unidos e acusavam os governos latino-americanos de agirem com desconfiança injustificada em relação a Washington. Além disso, “louvava-se a liberdade dos mercados e a diminuição do Estado”. As palavras de Pichardo no encontro, criticando a desigualdade social e se referindo à crise estrutural do capitalismo, iam de encontro ao discurso dos outros participantes.
“Lembro-me muito pouco do encontro de 2011 em Brasília, posso dizer que ali estava reunida a liderança continental que corresponde, em sua maioria, aos interesses dos setores conservadores do nosso continente, incluindo ex-presidentes. Eu, por exemplo, expus em uma mesa com dois ex-presidentes da região: um extremamente conservador e um social cristão de centro, de ideias moderadas”, recorda.
O outro evento ao qual compareceu foi o que originou a Missão Presidencial Latino-americana (MPL), conferência realizada entre 28 de novembro e 1º de dezembro de 2012 no hotel Marriot, na cidade de Atlanta, que reuniu ex-mandatários de diversos países e líderes de diferentes setores da América Latina e dos EUA. No final da conferência, foi lançada a Declaração de Atlanta, carta de compromisso assinada pelos ex-presidentes que participaram da 1ª Cúpula da MPL.
A Cúpula buscou dar “impulso a uma nova era de relações internacionais entre os Estados Unidos e a América Latina”, segundo o comunicado emitido à imprensa em 30 de novembro daquele ano. No mesmo documento, são citados como participantes da 1ª Cúpula da MPL alguns ex-presidentes de países da América Central e do Sul. O ex-presidente brasileiro José Sarney não participou da Cúpula, mas comunicou seu apoio.
Na Declaração de Atlanta os membros da MPL defendem o “estreitamente de laços” entre América Latina e EUA, “fortalecendo o comércio, os investimentos, o intercâmbio de experiências e tecnologia a longo prazo”.
A reunião privada em que foi exposto o Plano Atlanta ocorreu antes da assinatura da Declaração. Pichardo resolveu, anos depois, revelar o conteúdo da conspiração ao denunciá-la em fóruns internacionais e meios de comunicação latino-americanos.
“De fato, nunca pensei que falaria sobre esse tema”, aponta. “A ideia de fazê-lo surge depois de conversar com alguns amigos e companheiros do meu partido que me convenceram que, pela gravidade do que havia sido revelado, era necessário denunciá-lo. Eu insistia que isso colocaria em apuros os que me convidaram, mas me insistiam que o pior que podia acontecer era o dano à região, a ruptura da ordem democrática e o retrocesso em matéria da institucionalidade que permitiu conquistas econômicas e sociais”, completa o ex-presidente do Parlamento Centro-americano (PARLACEN).
Envolvimento da mídia e de um juiz brasileiros
Para conseguir implementar o Plano Atlanta, o ex-presidente sul-americano que explicou a trama a seus pares afirmou contar com a ajuda dos meios de comunicação, inclusive mencionando veículos brasileiros. Entretanto, perguntado pela reportagem, Pichardo diz não se lembrar exatamente quais foram citados.
Em seu artigo de 2016, o político dominicano afirma que também se mencionou “alguns nomes de indivíduos ligados às instituições judiciais da região comprometidos com a conspiração”. À Pravda.Ru, ele revela que um dos juízes citados é brasileiro, mas também não lembra seu nome.
“Recordo que inclusive falou-se de um juiz com o qual se podia contar para a execução da trama. Mas não posso me lembrar de nomes, pois cheguei àquela reunião por acaso”, explica.
Lula: a “joia da coroa”
Em seu artigo, Pichardo questiona se as quedas dos presidentes de Honduras, em 2009, e do Paraguai, em 2012, teriam servido de laboratório para futuras ações do Plano Atlanta em países de maior peso na América Latina.
“Foram Manuel Zelaya e Fernando Lugo tubos de ensaio para chegar ao resto, aos [presidentes ou ex-presidentes] de países com maior peso econômico da região, até alcançar a ‘joia da coroa’, que é, sem discussão, Lula Da Silva, o líder mais influente, para com sua queda provocar o efeito dominó que parecem buscar?”
Ele conta a esta reportagem que, “conhecidos os detalhes da urdidura revelada ou concebida em Atlanta, é fácil deduzir que o que ocorre no Brasil e [em] outras partes da região, onde se persegue ou se destitui líderes progressistas no governo, é sua execução”. Segundo ele, tal operação conquistou êxito após os ensaios que foram os golpes em Honduras, com presença militar, e depois no Paraguai, mais aperfeiçoado, por “vias institucionais”.
“Me parece que o empenho em [desestabilizar o] Brasil tem a ver com o peso de sua economia e sua influência na região e no mundo, não podemos esquecer que o gigante sul-americano é parte do BRICS, um esquema de cooperação que surge como expressão da perda de hegemonia ocidental e Lula, sem dúvida, construiu uma liderança que tem influenciado na região, uma liderança que promoveu esquemas de integração regionais que vão dando sentido à latino-americanidade, que, mais que um sentimento de pátria, é um projeto de independência que nos empurra para uma agenda própria que nos distancia de ser o quintal dos Estados Unidos. Lula, portanto, é um alvo.”
*
Matéria original de 2016, de periódico da República Dominicana – país do político denunciante:
Listin Diario
Puntos de vista
Viernes, 11 de marzo de 2016
UMBRAL
Manolo Pichardo
Antes de asumir la presidencia del Parlamento Centroamericano, PARLACEN, se me comenzó a invitar a algunos eventos regionales diferentes a otros de características y orientaciones ideológicas distintas a los que asisto en mi condición de dirigente del Partido de la Liberación Dominicana, PLD; son estos, los organizados anualmente por el Foro de Sao Paolo y la Conferencia Permanente de Partidos Políticos de América Latina y El Caribe, COPPPAL, organización que me eligió como su vicepresidente en 2012.
Mi estrecha amistad con un expresidente centroamericano que jugó un papel de primer nivel en la transición hacia la democracia en su país, fue la responsable de que yo comenzara a participar en estas reuniones periódicas de la derecha y la centro derecha, que no solo son encuentros regionales sino que convocan al liderazgo mundial.
En estos espacios he participado con intervenciones que muestran, sin envolturas, el cariz ideológico de cada una de mis palabras, compartidas ante colegas expositores y público que se conjugan para convertir sus ideas en ríos desbordados contra los que debo nadar.
Gracias a su invitación estuve en Brasilia en 2011; fue mi primer encuentro con este “foro” que reúne a líderes de todo el mundo bajo la sombrilla de la Fundación Paz Global que preside Hyun Jin Preston Moo, y la participación de la Conferencia Liderazgo Uruguay, el Instituto Patria Soñada y la Fundación Esquipulas. Esta última entidad, un pilar del proceso de integración centroamericana, que como su líder y fundador, es abierta a las diferentes corrientes de pensamiento, y su participación en este tipo de eventos tiene como objetivo discutir de manera abierta los temas que son preocupación en toda América Latina.
El otro encuentro al que asistí, en el que pedí a los organizadores sacarme del programa de oradores, porque mis palabras, como en Brasilia, desentonarían con el de la mayoría de los expositores, que a excepción de Hipólito Mejía, el expresidente que me invitó y otro exmandatario amigo con los que viajé al evento desde Guatemala, se sumaban al tema del mercado y sus oportunidades sin reparar en la cuestión social, porque entendía que mis palabras ponían en situación incómoda a la institución y al amigo que me invitó, pues los discursos serviles ante el gran hermano y la acusación de que América Latina actúa con desconfianza hacia los Estados Unidos sin nada que lo justifique, tenían en las palabras que ya había escrito, un muro fraguado a fuerza de los centrífugos hechos históricos que desmotarían los sermones que se anclaron en la falsificación de la historia y mi afirmación de que vivimos una crisis del tipo de capitalismo financiero e inhumano que ha impuesto Occidente.
La ciudad de Atlanta fue el escenario de este encuentro productivo, en el que se conformaría, como de hecho se conformó, la Misión Presidencial Latinoamericana, que reúne a expresidente de nuestra región, la que al final suscribió la denominada Declaración de Atlanta, en la que entre otras cosas, expresan “la convicción de que se está ante una oportunidad histórica para que América (Norte, Centro y Sur), inicie una nueva era en sus relaciones, dejando atrás el pasado signado por desencuentros”
Sin embargo, antes de la firma de la declaración se produjo una reunión con estos expresidentes latinoamericanos en una suite del hotel Marriot, donde se desarrollaba el evento; aquel donde se firmó parte de la película Flight (El vuelo) que tuvo como protagonista a Denzel Washington. Hipólito Mejía, no participó en esta “bilateral” que sirvió de escenario para revelar o diseñar, eso no lo puedo precisar, un plan que se comenzó a detallar a partir de la intervención de un expresidente suramericano que expresó en un típico lenguaje de guerra fría: “Como no podemos ganarles a estos comunistas por la vía electoral les comparto lo que sigueÖ”.
Entonces vienen los detalles resumidos en dos pasos; el primero que tenía como objetivo iniciar una campaña de descrédito contra los presidentes de orientación de izquierda o progresistas para ir minando su liderazgo. Para ello decía contar con medios de comunicación, algunos de los cuales fueron mencionados. El segundo consistía en transformar las maniobras mediáticas en proceso judiciales que terminaran con los mandatos presidenciales sin que para ello hubiera que recurrir al voto popular que les instaló en la administración de los Estados.
Al abordar lo que sería la segunda etapa del plan, también hubo mención de algunos nombres de individuos ligados a las instituciones judiciales de la región comprometidos con la conspiración que llevarían a los llamados “Golpes Suaves”, encubiertos de juicios políticos precedidos de escándalos de corrupción, o campañas dirigidas a ventilar supuestos comportamientos cuestionables de la vida íntima de los líderes progresistas; incluyendo, si fuere necesario, a familiares, amigos o allegados.
¿Fueron Manuel Zelaya y Fernando Lugo tubos de ensayo para llegar al resto, a los de países con mayor peso económico de la región, hasta alcanzar a la “joya de la Corona”, que es, sin discusión, Lula Da Silva, el líder más influyente, para con su caída provocar el efecto dominó que parecen buscar?
No sería justo decir, que mientras los suramericanos desarrollaban su discurso conspirador, los presidentes centroamericanos parecían, igual que yo, enterarse de todo lo expuesto en aquel momento.
Lo que se ha visto después de aquel evento en toda la América Latina gobernada por los partidos de izquierda o progresistas, parece poner en evidencia que la conspiración está en marcha, con cierto éxito hasta ahora, porque encontró de aliado la desaceleración de la economía china y el desplome de los commodities que han tenido un gran impacto en la contracción de las economías de la región.
*
Saindo do Caribe e voltando ao Cone Sul, a perna andina da “Operação Condor Judicial”, apud Zaffaroni.
Do El País Brasil:
CASO ODEBRECHT
Ex-presidente do Peru Ollanta Humala é preso por corrupção no caso Odebrecht
RAÚL TOLA
Lima 14 JUL 2017 – 17:54 CEST
Humala e sua mulher foram sentenciado a 18 meses de prisão preventiva por lavagem de dinheiro
Ollanta Humala torna-se assim o segundo ex-mandatário peruano na prisão. EFE
O ex-presidente do Peru Ollanta Humala e sua mulher, Nadine Heredia, se entregaram na noite de quinta-feira (14) à polícia, após o juiz Richard Carhuancho, da Primeira Vara de Investigação Preparatória Nacional do Peru, decretar a prisão preventiva do casal por 18 meses. Ambos são acusados de lavagem de dinheiro, relativa a doações feitas pelo grupo Odebrecht para o Partido Nacionalista nas campanhas presidenciais de 2006 e 2011, quando Humala era o candidato.
O juiz chegou a expedir uma ordem de captura nacional e internacional contra o casal, com medo de que eles fugissem do país. Isto porque Nadine Heredia foi nomeada no final de 2016 como diretora do escritório de ligação da FAO na sede da ONU em Genebra, a pedido de José Graziano da Silva, ex-diretor do programa Fome Zero durante o Governo do Partido dos Trabalhadores, e diretor-geral da FAO. Mas não foi necessário. Durante toda a tarde, eles permaneceram em sua residência, no bairro de Surco, acompanhando os pormenores da audiência que decidiu seu destino. Conhecida a decisão do juiz, saíram juntos de casa e se dirigiram ao Palácio de Justiça, no centro de Lima. Passaram a primeira noite na carceragem do Poder Judiciário, à espera de que seja decidido quais centros de detenção os receberão definitivamente.
No trajeto, ambos tiveram tempo de publicar suas reações no Twitter. Humala escreveu que “esta é a confirmação do abuso de poder, que nós enfrentaremos, em defesa dos nossos direitos e dos direitos de todos”. Pouco antes, Heredia havia dito: “Apesar da arbitrariedade, estamos aqui, confiamos em que esta decisão será revertida, por uma questão de justiça. Confiamos em nosso país!”.
O pedido da prisão foi apresentado pelo procurador provincial Germán Juárez Atoche, com base em elementos incluídos recentemente no processo, como as declarações de Jorge Barata, ex-representante da Odebrecht no Peru. Segundo relato de Barata a um grupo de promotores que viajaram ao Brasil para interrogá-lo, em meados de 2010 ele recebeu um telefonema em que Marcelo Odebrecht o instruía a fazer doações para a campanha eleitoral de Humala, atendendo a um pedido expresso do PT brasileiro. Na época, o Governo Lula e a megaempreiteira mantinham uma espécie de caixa comum, a cargo do então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, identificado como “Italiano” nas planilhas da empresa. Humala precisava de mais recursos para enfrentar rivais como Keiko Fujimori, Alejandro Toledo e o agora presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski.
Ollanta Humala Tasso
Esta es la confirmación del abuso del poder, al que nosotros le haremos frente, en defensa de nuestros derechos y de los derechos de todos.
A versão de Barata foi confirmada pelo próprio Marcelo Odebrecht, que declarou à Justiça que “o Grupo Odebrecht, a pedido de Antonio Palocci Filho, teria enviado, através do Departamento de Operações Estruturadas [o setor da Odebrecht encarregada de administrar as propinas], três milhões de dólares ao candidato à Presidência do Peru Ollanta Humala”.
A atuação judicial tem sido alvo de críticas. Argumenta-se, por exemplo, que o procurador Juárez Atoche teria passado quase três anos investigando sem formular nenhuma acusação, e que os fatos não parecem cumprir os requisitos para configurar lavagem de dinheiro, pois os valores não seriam de origem ilícita. Apesar disso, em sua resolução o juiz Concepción Carhuancho afirmou estar convicto de que existem elementos criminais, que se pode presumir que houve adulteração de provas, que há risco de que Humala e Heredia fujam e que a medida é proporcional.
Nadine Heredia
A pesar de la arbitrariedad estamos aquí, confiamos en que ésta decisión se va a revertir por ser de justicia. Confiamos en nuestro país!
Ollanta Humala torna-se assim o segundo ex-mandatário peruano na prisão, já que Alberto Fujimori foi extraditado do Chile em setembro de 2007 para ser processado e condenado por crimes de corrupção e violação dos direitos humanos. Também o ex-presidente Alejandro Toledo enfrenta problemas com a Justiça, que já expediu contra eles uma ordem de prisão preventiva por 18 meses por ter recebido 20 milhões de dólares da Odebrecht com o objetivo de favorecer a empresa na licitação da Rodovia Interoceânica Sul, que liga o Peru ao Brasil. Toledo se encontra nos Estados Unidos, na condição de foragido da Justiça e à espera da conclusão um processo de extradição.
Segundo Duberlí Rodríguez, presidente do Poder Judiciário peruano, o juiz encarregado do caso Humala deverá agora enviar um ofício ao Instituto Nacional Penitenciário (INPE), que se encarregará de avaliar onde manterá o casal. Especula-se que, por se tratar de um ex-presidente, o destino de Humala seria a Direção de Operações Especiais (Diroes), onde já está preso Fujimori. Nadine Heredia seria enviada à penitenciária de Chorrillos, a única de Lima que acolhe mulheres.
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<<“Operação Condor II” – judiciário-midiática! – e o alvo-mor: Lula>>
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– E no Twitter:
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Achou meu estilo “esquisito”? “Caótico”?
– Pois você não está só! Clique nos links para estes artigos e chore as suas mágoas:
Que p… é essa? Ora, essa p… é ‘Romulus’, por… o próprio!
No @JornalGGN
Onde apanho d tds p/ estilo “caótico”https://t.co/hGK8TVWABe pic.twitter.com/T72gQvOM3W— rommulus_ (@rommulus_) October 7, 2016
R O M U L U S br: “Q po##@ é essa?” vol. 2: metalinguagem – análise política entre millennials e babyboomershttps://t.co/7UkLN0ZJgQ pic.twitter.com/mMJ23IHx5w— rommulus_ (@rommulus_) December 5, 2016
?GLOBO na MIRA do FBI,
BANCOS na do DALLAGNOL
E BLOGS de ESQUERDA “PERDIDINHOS”: o “CAOS” da IRRACIONALIDADE? …https://t.co/5mwn7FcS3y– pic.twitter.com/X9VNSpxr6O— rommulus_ (@rommulus_) June 26, 2017
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A tese central do blog:
Estado brasileiro na encruzilhada. Já sabemos o que a Globo quer… e você? https://t.co/eqM6oWdFBt pic.twitter.com/kYlIV93ael— rommulus_ (@rommulus_) December 6, 2016
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Quando perguntei, uma deputada suíça se definiu em um jantar como “uma esquerdista que sabe fazer conta”. Poucas palavras que dizem bastante coisa. Adotei para mim também.
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