Brasil, potência verde: seremos favorecidos nos acordos climáticos?

Por Gustavo Galvão, Paulo Cesar Ribeiro Lima, Pedro Augusto Pinho e Felipe Quintas.

O presidente Lula concedeu uma entrevista, de sua prisão em Curitiba, ao jornalista e analista internacional Pepe Escobar, onde se tratou da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de dezembro de 2009. Lá mostrou que ele se posicionou do lado da China e contrário à posição dos EUA. Lula fez isso não por ser contra o acordo, mas, ao contrário, porque ele queria trazer os países em desenvolvimento para o acordo. Para isso Lula mostrou que todos lados precisavam ceder.

E o Brasil deu o exemplo a todos, oferecendo-se para atingir as metas mais ambiciosas e se tornar definitivamente o mais verde dos países. E, ao contrário do que pode parecer, isso pode ser bom ao Brasil.

O Brasil tem a matriz energética mais limpa do mundo, ao menos se considerarmos os grandes países. Mais de 70% da nossa produção de eletricidade é hidrelétrica, a segunda fonte mais importante é a energia eólica, depois é energia do bagaço de cana e em breve a energia solar será a terceira principal fonte. Em todos esses casos, o Brasil tem os menores custos de produção do mundo e em condições de proximidade aos grandes centros consumidores.

Isso, combinado com uma das tarifas de energia mais caras do mundo, por causa do bizarro modelo elétrico privatizado implantado por Fernando Henrique Cardoso (FHC), faz do Brasil o local mais lucrativo do mundo para investimento em fontes renováveis de energia. A este respeito sugerimos o artigo seminal, publicado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), disponível em bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/conhecimento/revista/rev2914.pdf

Além disso, o Brasil é o único país do mundo com um programa realmente em grande escala de combustível para transporte individual com base em energia renovável, o Pró-Álcool. Para o transporte de cargas temos um dos principais programas de biodiesel do mundo. Mas alguém poderia dizer: o Brasil tem pouco transporte sobre trilhos e, em especial, transporte eletrificado sobre trilhos. Ótimo, com subsídios externos ou não, o Brasil poderia se encher de ferrovias e metrôs eletrificados, com grandes benefícios para seu povo.

Para o Brasil, estar à frente como país mais verde do mundo, em todas essas vanguardas ambientais, significa muito, porque:

1 – nada teremos que pagar em qualquer acordo global de combate ao efeito estufa;

2 – se alguém vier a receber para evitar atividades poluidoras, em políticas de compensação de emissões, como crédito de carbono, esse alguém deveria ser o Brasil, porque somos o que menos poluímos e porque, ao trazer atividades poluidoras de outros países para cá, elas vão, aqui, poluir menos. Por exemplo, uma fábrica de alumínio na China polui muito porque a energia elétrica que ela consume vem do carvão; no Brasil, virá de fontes renováveis; e

3 – não existe razão cientificamente justificável para que qualquer país imponha barreiras tarifárias ambientais contra o Brasil, mas poderia existir contra os concorrentes da nossa indústria.

Mas as metas contra o desmatamento que o Brasil assumiu prejudicam nossa agricultura? Certamente que não. Basta perguntar para qualquer pesquisador da Embrapa que ele dirá que os acordos internacionais contra o aquecimento só favorecem nossa agricultura.

Nossa agricultura é uma das que tem menor consumo de carbono, pois é tudo plantio direto, com mínima movimentação de tratores. Utiliza-se muito pouco fertilizante nitrogenado em razão da tecnologia de simbiose para produção de nitrogênio, desenvolvida pela Embrapa na cultura da soja, cultura que ocupa 85% da área de grãos do país no verão.

Além disso, com as incríveis tecnologias mais recentes desenvolvidas pela Embrapa, como ILP – Integração Lavoura Pecuária e ILPF – Integração Lavoura Pecuária Floresta, o Brasil está conseguindo transformar a agricultura nacional quase em uma atividade produtiva absorvedora de carbono, fenômeno que pode ser usado para receber créditos de carbono, subsídios ou abertura de mercado para as exportações agrícolas. Sem considerar a incrível produtividade e os baixos custos que essas tecnologias proporcionam ao produtor.

Isso, aliás, explica porque certas forças têm tentado sucatear a Embrapa, cortar os investimentos e achatar os salários de seus pesquisadores, como FHC o fez há 20 anos.

Alguém poderia dizer: mas o Brasil exporta petróleo e, portanto, combater o aquecimento seria ruim para nós. Ora, essa não é uma questão tão simples. Primeiro porque os custos de produção de petróleo brasileiro estão entre os mais baixos do mundo em razão da alta produtividade dos poços, a proximidade dos principais centros consumidores e ao domínio tecnológico da Petrobras. Hoje, na verdade, estamos à beira de um colapso na oferta de petróleo barato.

O que hoje mantém o equilíbrio do mercado internacional de petróleo é a produção de petróleo de xisto (folhelho, na verdade) nos EUA e das areias betuminosas no Canadá. Essas formas de produção de petróleo são altamente poluidoras porque demandam imensas quantidades de energia (fóssil) para extrair o petróleo.

Assim, se for feito de forma honesta, justa e acordada globalmente, na medida que o mundo tributa ou penaliza, de alguma forma, a emissão de gases de efeito estufa, prejudicará particularmente os produtores desses dois países e aumentará a competitividade do petróleo brasileiro.

Por mais que se tribute a emissão de gases de efeito estufa, o preço do petróleo não poderá cair nas próximas décadas abaixo do custo de produção desses modos poluidores de produção, acrescidos do custo tributário da poluição.

Isso deve fazer com que o piso do preço do petróleo fique em US$ 45 por barril e se eleve para US$ 70 por barril, caso haja uma tributação pesada sobre emissões. Ou seja, dependendo de como for feito, quanto mais tributação sobre emissão, mais aumentará o preço do petróleo, porque vai tirar do mercado as extrações de petróleo altamente poluidoras, já que hoje o petróleo convencional não pode atender mais à demanda, pois já atingiu seu pico.

E mesmo se não tivesse atingido, sem a produção poluidora dos EUA e do Canadá, a oferta ficará dependente de grandes países exportadores que não têm interesse em reduzir os preços internacionais para não quebrar suas economias nacionais e seu padrão de vida.

E tem mais, se o mundo tributar a emissão de gás de efeito estufa, o principal setor afetado será a produção de energia elétrica a partir do carvão. O Brasil praticamente não produz energia elétrica com carvão. A nossa única usina termelétrica a carvão pode ser fechada no Brasil sem qualquer dano econômico.

Já para outros países, especialmente os EUA, a China, a Rússia e os da Europa, o custo de substituir o carvão seria muito elevado e faria disparar o preço do gás natural, que o Brasil tem condição de ser um grande exportador, e o preço da energia elétrica naqueles países.

Com isso aumentaria a competitividade das exportações industriais brasileiras e criaria oportunidades para diversos tipos de investimento no Brasil, tanto para produção de energia quanto para industrialização em geral. Se nossa indústria tende a não perder, há quem diga que os acordos climáticos no Brasil, ao aceitarem metas de redução do desmatamento da Amazônia prejudicaria nossa agricultura. Esse é outro mito.

O Brasil usa apenas 40 milhões de hectares para produzir grãos. Além dos 35 milhões de hectares para o plantio de soja, o país só usa mais 5 milhões para plantar, no verão, todo o resto dos chamados grãos. Portanto, a grande maioria da produção de milho, feijão, mamona, grão-de-bico, ervilha, algodão, trigo, gergelim é na safrinha ou na safra de inverno.

Se somarmos a produção de grãos, cereais, oleoginosas, algodão e café, com a área de não-grãos (frutas, mandioca, hortaliças, cana, eucalipto e pinus), as áreas plantadas no Brasil não chegam a 60 milhões de hectares. A área de grãos é hoje aproximadamente 16% da área agrícola utilizada; 60 milhões de hectares de agricultura e mais 180 milhões de hectares de pasto extensivo de baixíssima produtividade.

Toda essa área ocupada pela agropecuária, na maioria pastos, representa aproximadamente 28% do território nacional. Já a área plantada com grãos no Brasil é, aproximadamente, 4,5% do território nacional, que, em teoria, seria quase todo agriculturável.

E, pasmem, as áreas para produção de grãos, exclusivamente para a alimentação humana, para mercado interno ou exportação, representam no máximo 0,58% do território nacional. Alguém ainda acha que precisa destruir a Amazônia para aumentar a produção de grãos no Brasil? Isso sem considerar o incrível potencial para aumento da produtividade na agricultura brasileira, como, por exemplo, com intensificação e irrigação.

Na verdade, quem está desmatando a Amazônia não está fazendo isso para aumentar a produção agrícola, mas para produzir hectares. O desmatador é um produtor de hectares e enquanto não vende seus hectares se mantém vendendo madeira. Não é para fazer agricultura ou ganhar dinheiro com a agricultura que estão desmatando a Amazônia.

Quem hoje apoia oficialmente ou extraoficialmente o desmatamento da Amazônia está destruindo a maravilhosa imagem global do Brasil como potência verde e ambientalmente responsável que fizemos por merecer. Se mantivéssemos nossa imagem de potência verde, poderíamos e deveríamos cobrar por isso. Deveríamos estar recebendo subsídios, financiamentos, tecnologia e ter os mercados abertos para nossos produtos.

Quem hoje apoia oficialmente ou extraoficialmente o desmatamento da Amazônia está na verdade aumentando os riscos de ataque a nossa soberania amazônica. Cometendo esse erro, em vez de manter facilmente o Brasil como a estrela global do meio ambiente, fazem do Brasil um patinho feio.

Os acordos globais de combate ao aquecimento global precisam de ajustes para cobrar mais de quem polui mais, mas um governo sério responsável e inteligente no Brasil pode fazer com que esses acordos favoreçam os Interesses Nacionais do Povo Brasileiro.

Independentemente de o aquecimento global ser um fato comprovado ou não, o Brasil se beneficia do combate global e ele.

 

Gustavo Galvão, Doutor em economia e autor de As 21 lições das Finanças Funcionais e da Teoria do Dinheiro Moderno (MMT).

Paulo Cesar Ribeiro Lima, Doutor em Engenharia e consultor legislativo aposentado da Câmara dos Deputados.

Pedro Augusto Pinho, Administrador aposentado.

Felipe Quintas, Doutorando em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense.

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