Aprender com exemplos de outros países é um caminho seguro

Por Wellington Calasans, para o Duplo Expresso

Ser brasileiro, com cidadania e residência na Suécia, e atuar profissionalmente em diferentes países da Europa e África tem sido de um aprendizado enorme e que faz de mim um eterno perseguidor do conhecimento.

Quando falo que o Brasil caminha para um processo de “Congolização”, não falo isso com o orgulho de quem vai ter o direito de levantar a plaquinha: “– Eu já sabia”. Tento gritar para que todos percebam que o momento vivido hoje no Brasil – de certo modo – já aconteceu em outros lugares.

Por isso, estabelecer um paralelo entre a nossa realidade e a realidade de outros países é um bom caminho. Uma possibilidade de aprendermos algo e, ao mesmo tempo, tentarmos mudar o destino. A ofensiva antidemocrática exige que sejamos solidários com países na mesma situação. Um apoiando o outro para que, assim, sejamos todos mais fortes.

Circulam nas redes sociais de Angola e da Guiné-Bissau dois temas com os quais estou bastante familiarizado. Por isso, aproveito esses dois casos e convido você a fazer uma relação entre os desafios vividos nestes dois países irmãos e o Brasil.

Vamos ao primeiro, por ordem alfabética, que é Angola. Ao ler a página 5 da publicação angolana “Economia e Finanças”, desta sexta-feira 31 de Maio, que o petróleo, a despeito de todo o empenho do novo governo angolano para diversificar a economia, ainda é visto como indispensável ao desenvolvimento do país, penso no que Guedes, Moro e Bolsonaro fazem com a PETROBRAS.

Sul-africanos estão atentos ao potencial da indústria Local

Num esforço para fortalecer as relações existentes entre os dois países e ajudar na formação de parcerias comerciais e joint ventures, a Aliança de Petróleo e Gás da África do Sul (SAOGA, no acrônimo em inglês) encorajou as companhias de petróleo e gás daquele país a explorarem oportunidades em Angola e a conferência Oil & Gas 2019, em Luanda, é uma oportunidade.

Para eles, Angola continua a ser um parceiro comercial estratégico e significativo da África do Sul, uma vez que persegue, actualmente, uma abordagem de comércio liderada por investimentos que visa posicionar o país como parceiro preferencial de comércio e investimento para a indústria energética angolana. “O envolvimento da SAOGA reflecte o interesse crescente das empresas sul-africanas em entrar no mercado angolano, bem como a priorização da cooperação económica entre os dois países através de comércio e investimento em sectores específicos”, disseram.

O Governo de Angola criou viagens sem visto para os cidadãos sul-africanos como apenas uma das várias reformas implementadas para promover a cooperação intra-africana. O país também aprovou uma lei de investimento privado que elimina a exigência de que os parceiros locais detenham uma participação mínima de 35 por cento no capital social de uma empresa, em um esforço para atrair investimentos estrangeiros directos e institucionalizar mudanças económicas que tragam empresas internacionais para o mercado.

Visão da SAOGA

A SAOGA vê oportunidades positivas de petróleo e gás na África do Sul, Angola e Moçambique. como resultado, pretendemos levar os membros directamente a Angola para compreender as oportunidades no terreno e conhecer os proprietários de projectos locais. há uma sinergia óbvia entre nossos membros e a capacidade e as necessidades da região, e a SAOGA busca capitalizar essa sinergia ”, disse Niall Kramer, CEO da SAOGA, em um evento de networking na quinta-feira. Ao trazer membros da organização para Angola, a SAOGA pretende criar uma perspectiva única sobre as oportunidades que o país tem para oferecer dentro do sector de petróleo e gás, fornecer insights sobre os próximos projectos e criar compromissos com actores locais que têm o potencial de evoluir para parcerias de longo prazo.

A SAOGA dedica-se a promover os sectores de upstream e midstream da cadeia de valor de petróleo e gás, principalmente na África do Sul e regionalmente na África Austral. A organização opera como uma parceria entre os sectores público e privado e recebe financiamento público para realizar uma série de actividades de desenvolvimento da indústria e trabalhar para promover os interesses dos membros.

Alemães em linha

O Fórum Alemão de Empreendimento em África apoia orgulhosamente a conferência Angolana de Petróleo e Gás 2019. “Esta é uma das melhores plataformas para o investimento, tecnologia de ponta e prestadores de serviço alemães interagirem no mercado que é o segundo maior produtor de petróleo em África”, lê-se num documento à imprensa.

Por outro lado, encoraja empresas, empreendedores e influenciadores alemães a trabalharem com o fórum uma nova rota durante a conferência Angolana de Petróleo e Gás/2019 em Luanda.

“O fabrico, tecnologia e incrementação de produção energética farão parte do ressurgimento económico angolano. Os alemães têm um importante papel e damos- lhes as boas-vindas a Angola Petróleo e Gás 2019”, afirmou Guillaume Doane, CEO da Africa Oil & Power.

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Este último parágrafo é especialmente importante, pois o Brasil deixa de fabricar no próprio país e passa a importar, gerando emprego fora e matando o nosso povo com o desemprego e a fome.

Agora vamos ao segundo exemplo. Recentemente publiquei, aqui mesmo no Duplo Expresso, o resumo de uma reportagem que fiz em Guiné-Bissau para uma TV africana. A situação é crítica e exige maior atenção da comunidade internacional, especialmente da CEDEAO. Falta muito pouco para que haja um derramamento de sangue naquele país. Recebi hoje este texto que está com ampla divulgação nas redes sociais na Guiné-Bissau, atribuído a um cientista político que não quis ser identificado.

Como entender a actual crise política na Guiné-Bissau?

Na noite de 8 de Março de 2019, precisamente dois dias antes das eleições legislativas na Guiné-Bissau, a Polícia Judiciária Guineense, numa operação altamente secreta, intercepta e prende em Bissau um camião. Surpreendentemente, o Presidente da República José Mário Vaz tenta obter junto da direcção da Polícia Judiciária a libertação do camião. O camião não foi libertado. Nele havia 800 quilos de cocaína. Suspeita-se do envolvimento do filho mais velho do Presidente da República neste negócio e da existência de uma importante quantidade de droga ainda escondida no país.

Rapidamente circularam rumores de que a droga apreendida se destinava a financiar a campanha eleitoral de um partido político, o MADEM G15. Até hoje, esta suspeição não pôde ser confirmada. Todavia, há fortes razões para acreditar num possível envolvimento de elementos deste partido com o negócio da droga.

Há alguns anos atrás, mais precisamente em 1994, Braima Camará, o actual Coordenador do MADEM, esteve preso num estabelecimento prisional do Porto, em Portugal, por tráfico de droga. Desde então, apesar de se arvorar em empresário, muitos suspeitam que ele continua fortemente ligado ao mundo do narcotráfico.

Desde 2016, Braima Camará lidera um grupo de deputados dissidentes do PAIGC que, numa aliança com o PRS e o Presidente da República, e através de um golpe palaciano, assumiu o poder. Durante os últimos três anos, esta aliança política dirigiu a Guiné-Bissau a seu bel-prazer. A Constituição foi sistematicamente desrespeitada, os fundamentos do Estado de Direito Democrático postos em causa, a justiça debilitada e o tecido social dilacerado. O Grupo tudo fez para que as últimas eleições legislativas não tivessem lugar. Porém, no dia 10 de Março de 2019, aconteceu o que José Mário Vaz e Braima Camará temiam. Os eleitores voltaram a dar a sua confiança ao PAIGC para governar.

Três meses após as eleições, apesar da existência de uma maioria parlamentar clara e de decisões judiciais inatacáveis sobre o processo da composição da mesa do Parlamento, José Mário Vaz recusa-se a nomear o Primeiro-Ministro, numa aberrante violação dos seus deveres constitucionais.

Não tendo nenhuma justificação plausível para a não nomeação do Primeiro- Ministro, José Mário Vaz mantém-se enclausurado no seu palácio e não diz nada. Organizações da sociedade civil, grupos de boa vontade, organizações internacionais, parceiros de cooperação multilateral e bilateral, pedem todos a formação o mais rapidamente possível de um governo que respeite a vontade popular expressa nas urnas. José Mário Vaz não ouve ninguém. Isto, numa altura em que o país se afunda a olho nu. As finanças públicas estão quase na bancarrota, os salários já não são pagos atempadamente, a saúde pública está uma lástima, o ano escolar praticamente nulo, e a campanha de castanha de caju, principal produto de exportação do país, em grandes dificuldades.

O que estará por detrás desta atitude perturbadora do Presidente da República? Esta é a pergunta que todos fazem com perplexidade. Algo de extremamente grave deve estar a passar-se. José Mário Vaz cimenta a cada dia que passa a impressão de que fez o país refém de propósitos mesquinhos e não sabe o que fazer para o tirar do imbróglio em que o meteu. Continua a actuar como um chefe de clã e não um Presidente da República, amarrado às teias de interesses obscuros com os quais decidiu pactuar.

A cumplicidade entre José Mário Vaz e Braima Camará põe em evidência a forte suspeita de uma relação marcante entre o narcotráfico e a política na Guiné-Bissau. Nada parece justificar este sequestro do país por estes dois homens, que não seja uma ligação a negócios obscuros, cujo pilar central seria o tráfico de droga. Existem indícios de que a campanha eleitoral do MADEM foi em parte financiada com o dinheiro do narcotráfico. Como pagar eventuais dívidas de campanha sem o controle da máquina administrativa do Estado? É esta cumplicidade que também explica a luta de ambos para que Braima Camará, não obstante o seu percurso nebuloso, seja forçosamente aceite como II Vice- Presidente da mesa do Parlamento.

É para satisfazer os interesses de uma quadrilha feita até às entranhas com o narcotráfico que José Mário Vaz vai tudo fazer para não deixar o PAIGC governar. Vai inventar qualquer pretexto para dizer que o PAIGC não tem condições para governar; vai recusar o candidato do PAIGC a Primeiro-Ministro, ou vai recusar os nomes que este lhe apresentar para o governo; ou vai dizer que o PAIGC não lhe apresentou um governo suficientemente inclusivo; ou vai dizer (sem poder prová-lo, claro) que há uma nova maioria na Assembleia; enfim, vai dizer o que bem lhe apetecer como argumento – que devia ter chovido e não choveu, que o sol demorou a nascer ou que lua está encoberta por nuvens – tudo para não deixar o PAIGC governar.

Hoje, é dever de todos os patriotas Guineenses juntar-se para salvar o país. A comunidade internacional, particularmente a CEDEAO, tem uma responsabilidade. Ela acompanhou toda a crise política e apoiou a organização das eleições. A consolidação de um regime associado ao narcotráfico na Guiné-Bissau terá consequências terríveis para toda a sub-região. É hora de a CEDEAO terminar o seu trabalho, obrigando o Presidente da República a nomear o governo em conformidade com os resultados eleitorais.

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Inevitável o paralelo com o Brasil, onde milícias e milicianos estão a ocupar cargos estratégicos, numa disputa pelo controle do tráfico de drogas, especialmente a cocaína. O desrespeito à Constituição e às Leis que acaba por ser o maior problema na Guiné-Bissau é semelhante ao que fez a Lava Jato, Sérgio Moro e outras instâncias da “justiça brasileira”.

Sejamos mais humildes. Vamos banir o preconceito que ainda reside em nós ao falarmos sobre realidades tão distantes geograficamente e que são discriminadas historicamente, como os casos de Angola e Guiné-Bissau. São justamente essas realidades que apontam para caminhos que o Brasil trilha e que pode usar como referência do que fazer ou evitar, mas sempre pensando no melhor para o nosso país e o nosso povo.

Peço desculpas se provoquei um “choque de realidade”, mas estamos longe de ver o Brasil disputando os primeiros lugares em qualidade de vida. A cada dia, o avanço neoliberal joga o nosso país num mar de incertezas. O crime organizado ocupa as instituições e o capital estrangeiro quer o caos como meio de explorar sem resistência todas as nossas riquezas.

A dúvida que resta: “O Haiti é aqui”?

 

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Romulus Maya

Advogado internacionalista. 10 anos exilado do Brasil. Conta na SUÍÇA, sim, mas não numerada e sem numerário! Co-apresentador do @duploexpresso e blogueiro.