Democracia ou Sequestro do Poder?

Banner com a charge “Coreô”, de Renato Aroeira (2018).

Por Patrícia Vauquier*, para o Duplo Expresso

Apesar das enormes diferenças históricas, culturais e econômicas (principalmente), a atual politica implementada na França e no Brasil são as mesmas: medidas ultraliberais em favor do capital financeiro, em detrimento da população e economia locais. Essa diretriz em favorecimento aos grandes grupos internacionais e de encolhimento do Estado enfrenta uma reação da população diferente nos dois países. E esse é o objetivo desse primeiro artigo: Chamar a atenção sobre a forma como a população nacional reage em cada país.

O movimento dos Gilets Jaunes (Coletes Amarelos) na França persiste. Os manifestantes continuaram a mobilização mesmo durante as festas de final de ano, e retomaram com força total no nono e no décimo atos, nestes dois primeiros sábados do ano que começa.

No atual mundo terceirizado e globalizado, a única classe remanescente que se identifica como tal é a elite. Essa elite que agora possui o capital financeiro do mundo, que se ajuda entre si, que adquire a preços módicos os governos locais para o próprio beneficio, e que destrói toda forma de identificação que as outras classes poderiam ter entre si. Para vários sociólogos, economistas – especialmente os economistas atterrés^[DE1], aquele tipo que criticam a adoção do neoliberalismo como diretriz econômica – existem duas classes: a classe exploradora formada pelo 1% mundial já citado, e os 99% restantes, a classe explorada. E isso inclui a classe alta nacional , a média alta, a baixa, a pobre e a extremamente pobre. Isso coloca todo mundo no mesmo saco.

Nesse sac sans fond com todas as classes misturadas, como criar um símbolo comum, que sirva de ferramenta de identificação e união para todos esses explorados? Voilà, o colete amarelo!

Honestamente, no meu ponto de vista, seja lá quem organizou esse movimento dos Coletes Amarelos, foi alguém que teve uma sacada de mestre: o colete amarelo como símbolo para identificar todo mundo que tem dificuldade para pagar as contas no final do mês. Porque qualquer integrante dos 99% da população mundial, paga proporcionalmente mais impostos que todo o 1% junto.

No país da liberdade, da igualdade e a fraternidade, pode-se compreender a revolta com os princípios básicos que não se aplicam mais à grande maioria da população, ou os 99% dos franceses. Hoje, não sei mais qualificar o regime atual em vigência na França, visto que é proibido questionamentos públicos ao governo, manifestações nas ruas e o uso do item básico de segurança nos carros e canteiros – o colete amarelo.

E o que esse movimento traz à tona que seja importante não somente para nós brasileiros, mas para todos nós que constituímos a grande classe mundial explorada que não detém o capital financeiro ?

Constatações feitas pelo movimento:

1. O governo mente. Algumas provas:
a) O número “oficial” de manifestantes nas ruas é falso, pois tem muito mais gente do que informam; a prova disso é o efetivo da polícia.
b) O governo prometeu aumentar em cem euros o salário mínimo e mentiu; na realidade, ele aumenta o prêmio ligado à atividade que fica a cargo do empregador.
c) Desde o começo do movimento o governo é a principal fonte de fake news.

2. O governo trabalha para o grande capital. Assim como no Brasil, o governo francês legisla em benefício do 1%, a supressão do imposto de solidariedade sobre as fortunas e a Flat Tax^[DE2], liberaram o 1% pra aplicar onde quiserem enquanto transferiu a arrecadação em cima da população que já está numa situação precária, ou ainda levou à supressão de serviços sociais em áreas extremamente carentes, que precisam do Estado.

3. A grande mídia mente. Se no Brasil a Globo conduz a população como a manada para onde ela quer, na França o movimento explicitou a ação da grande mídia fabricando imagens para defender apenas o ponto de vista que lhe interesse. A maior revolta dos Coletes Amarelos é contra os grandes canais de televisão que formulam e transmitem uma imagem completamente distorcida do movimento. Sequências são editadas especialmente para condenar o movimento. Essa Main Stream Media está ao serviço de governos que, por sua vez, trabalham para o grande capital.

4. Enquanto há um discurso que “o país tem que se preparar para as mudanças climáticas”, o governo substitui o modal ferroviário – principal meio de transporte de cargas e pessoas até então – pelo rodoviário. Claro, de forma discreta, sem alarde algum, literalmente “na surdina”. Assim como ocorre na privatização das empresas de fornecimento de energia elétrica e na abertura do mercado francês às empresas estrangeiras para a exploração das energias renováveis, feita para o benefício de algumas empresas europeias específicas, como o caso do grupo franco-belga Engie e do grupo alemão OSTWIND. Apesar da campanha publicitária, energia não é iogurte. Ninguém precisa escolher uma marca de fornecedor de energia. Para o consumidor, a única necessidade é o fornecimento regular e sem interrupções. Mas a questão da energia merece um artigo à parte.

5. A elite goza de privilégios construídos durante anos de exploração que são legalizados pela lei e validados pela ju$tiça. Os serviçais dessa elite também gozam de privilégios, como no caso dos passaportes diplomáticos dos guarda-costas do presidente.

6. Não há legítima defesa contra o Estado. Para a polícia, tudo é possível. Mesmo obedecer às ordens do Ministério do Interior para violar as leis de direitos humanos contra os manifestantes. Nesse ponto vários policiais se encontram num dilema pessoal, pois fazem parte da classe dos 99% e se identificam com os coletes amarelos mas seu trabalho é estar a serviço direto do 1%. Alias as condições de trabalho dos policiais franceses é cada vez pior. Vários sindicatos já lançaram o alerta de que a categoria pode se revoltar contra o governo num determinado momento.

7. Um governo neoliberal só consegue implementar as medidas impopulares com um grande aparato repressivo. Logo, até que ponto um governo neoliberal é democrático se a maioria da população mostra-se contrária à política de austeridade? Qual é o real poder do povo após a eleição? O povo não tem nenhum poder de fato nesse sistema de governo chamado “democracia”.

8. A força do povo está nas manifestações das ruas, que realmente assustaram toda a classe dirigente europeia.

Os dois últimos itens merecem destaque: O que fazer quando o poder é sequestrado por quem foi eleito pelo povo? O que fazer quando a política do governo favorece uma pequena classe rica e poderosa? O que fazer se ela envia a conta à grande maioria da população, que contribui com os impostos do governo?

É essa população que sustenta os serviços gerais, que paga a saúde, a educação e o salário dos funcionários públicos, desde o escrevente judiciário até o Supremo Tribunal Federal.

Segundo o próprio Mr. Nice Guy Obama, “o compromisso de quem é eleito não é com seus eleitores, é com quem pagou a campanha”!^[DE3] É por isso que Étienne Chouard, um professor de ciências políticas, foi o principal defensor do referendo de iniciativa cidadã e de sorteio de cidadãos para os cargos de direção do país, ao invés da eleição. O sorteio, ou qualquer outra forma de seleção que não envolva patrocínio de campanha, que desse aos cidadãos meios de controle sobre quem está no poder é uma ideia que choca a princípio, mas que deveria ser mais discutida. O fato de ser eleito não é um cheque em branco para que se faça o que se queira.

A partir desta constatação, os Coletes Amarelos reivindicam a implementação de meios de controle dos eleitos, a democracia direta a partir do referendo de iniciativa cidadã. Bandeiras que são há tempos defendidas pelo The Young Turks (que o parceiro de Duplo Expresso Yorkshire Tea apresentou-me recentemente) e que são iniciativas que dissociam o Capital do Poder. Por isso são abafadas e literalmente escondidas.

Somos muitos pensando sobre uma nova forma de luta e de organização para reverter essa nova ordem mundial que se instala neste momento. É preciso identificar todas as formas de atuação da banca para que se possa combatê-la nos diferentes níveis.

 

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* Patrícia Vauquier é arquiteta, Mestra em Engenharia Civil, Doutora em Administração de Empresas e comentarista do Duplo Expresso às quartas-feiras.

 

[DE1] Aterrés é aterrorizado, ou horrorizado…

[DE2] Flat Tax é um sistema tributário com uma taxa marginal constante, geralmente aplicada à renda individual ou corporativa. Um imposto fixo real seria um imposto proporcional, mas as implementações são muitas vezes progressivas (e por vezes regressivas), dependendo das deduções e isenções na base tributária.

[DE3] Em “Rescuing the Banks Instead of the Economy”, por Michael Hudson para o Information Clearing House, em 2 de novembro de 2018.