O xeque de Cuba em Bolsonaro: A crise do Mais Médicos ameaça a agenda golpista

Por Thais Moya*, para o Duplo Expresso:

A participação de Thais Moya no Duplo Expresso do dia 20 de novembro de 2018 está aqui:

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No xadrez, a situação em que o Rei está sob ameaça imediata chama-se “xeque”, o que obriga uma reação dentre três alternativas: mover o Rei para uma casa sem ameaça, bloquear e protegê-lo com outra peça, ou derrubar a peça que declarou o xeque.

A decisão do governo cubano de retirar sua enorme equipe do Programa Mais Médicos (46% do total) como resposta às sucessivas difamações e ameaças proferidas por Bolsonaro tem o efeito similar a um xeque. Trata-se de um ataque inesperado, um fator imponderável no roteiro de um governo em formação, que ainda não assumiu, embora, seja a continuidade evidente do Regime Temer.

Como narrativa eleitoreira, instrumentalizar a presença dos cubanos como um “inimigo perigoso” que deve ser expulso pode ter soado bem e, provavelmente, rendido votos. Entretanto, no tabuleiro diplomático que tem em jogo o atendimento médico de milhões de famílias, a postura política de Bolsonaro revelou-se uma tragédia ainda difícil de ser mensurada.

O Mais Médicos foi uma iniciativa de grande porte – tanto pela ousadia, quanto pelo investimento – do governo Dilma para sanar, em curto prazo, a inexistência de atendimento médico básico a milhões de brasileiros, principalmente, àqueles residentes em locais afastados, pobres e periféricos. São realidades que, ao invés de estimular empatia e solidariedade, geram rejeição e afastamento dos médicos nativos. Isso mesmo: o cerne do problema passa pela enorme resistência desses profissionais em trabalhar naqueles locais que julgam aquém do que querem e/ou merecem. Os argumentos que usam passeiam por retóricas contraditórias e hipócritas como, por exemplo, a reivindicação de super-salários à la Judiciário. Curiosamente, quando esses aparecem são recusados, como demonstra a matéria a seguir.

Há 5 anos, quando o programa foi institucionalizado, a média nacional de distribuição de atendimento básico correspondia a 1,8 médicos por 1000 habitantes. Na prática, existiam concentrações elevadas em capitais e grandes centros, como demonstra o quadro a seguir.

Hoje, a média nacional, estimulada pelo Mais Médicos que também investiu em mais graduações, atingiu o recorde histórico nacional: alcança 2,18 médicos por 1000 habitantes. Porém, a má distribuição regional e consequente desigualdade permanecem.

Segundo Mário Scheffer, coordenador da pesquisa Demografia Médica no Brasil 2018 e professor do Departamento de Medicina Preventiva da FMUSP,

…mesmo com o maior número de profissionais as desigualdades permanecem tanto geográfica quanto no interior do próprio sistema de saúde. “Faltam médicos nos pequenos municípios, nas periferias das grandes cidades e em vários serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) – na atenção primária, em prontos-socorros e em ambulatórios de especialidades.” O estudo apontou que, enquanto em todo o Brasil existem 2,18 médicos por mil habitantes, em algumas capitais brasileiras – Vitória, no Espírito Santo, por exemplo – existem 12 médicos por mil habitantes. No outro extremo, no interior das regiões Norte e Nordeste, há menos de um médico por mil habitantes. O Sudeste é a região com maior densidade médica, cerca de 2,81, contra 1,16 no Norte e 1,41 no Nordeste.

É nítido, portanto, que a problemática está além do quantitativo de salários e diplomados, trata-se também da concepção de mundo, dos valores que compõem a motivação de tornar-se médico e atuar como um. E nesse quesito, Cuba nos deu uma excelente aula, pois os seus mais de 20 mil médicos que atenderam centenas de milhares de brasileiros em 3600 municípios daqui, demonstraram, na prática, que a medicina pode ser desenvolvida sem altares e endeusamentos. Pelo contrário, muitos atuaram em rincões com pouquíssima estrutura e, mesmo assim, transformaram positivamente aquelas comunidades, seja por meio de trocas de conhecimento, ou pela reeducação pautada na prevenção e uso da ciência fitoterápica. Como o belíssimo e inspirador caso do médico Javier Isbell Lopez Salazar:

É fundamental ter em vista a quase impossibilidade de uma pessoa criada e educada na cultura capitalista, sob a constante naturalização das desigualdades, entender o que faz um médico dispor-se a trabalhar em outro país, sem luxo e ostentação, e com o compromisso de que boa parte do dinheiro arrecadado pelo seu trabalho (70%) será encaminhado para que seus compatriotas possam usufruir de políticas públicas, gratuitas e de ótima qualidade, como a própria graduação em medicina, por exemplo. A saber, além de ter um sistema público educacional de excelência, o país também possui um invejável atendimento médico que reflete ótimos indicadores de saúde da sua população.

Há nítida dificuldade em compreender a visão de mundo socialista dos cubanos, a qual o bem comum é o norte e superior aos valores individuais e, principalmente, que o consumo e o status de ter cada vez mais não define a pessoa e sua dignidade. É nisso que se baseia as principais críticas aos programas cubanos de exportação de serviços de saúde (sim, são vários, confira), que se tornaram o principal meio de contornar o embargo imposto pelos EUA – que promove a interdição financeira, econômica e comercial do país. São essas divisas que dão condições para manter suas políticas sociais. Basicamente, o Estado cubano financia integralmente a graduação de milhares de médicos que desenvolvem serviços de saúde em países que possuem carências diversas. Como retorno, parte do pagamento desses serviços são encaminhados para o Estado aplicar no bem comum de seus cidadãos. Vale grifar que Cuba só pode se dar esse “luxo” porque esbanja uma invejável demografia médica, a saber, a maior do mundo: 7,5 médicos por mil habitantes.

Como afirmei, a incapacidade cognitiva das mentes capitalistas em compreender as prioridades cubanas é um prato vazio que é recheado com críticas mentirosas. Elas visam apenas a desqualificação de um sistema de saúde público e universal de excelência. Obviamente, orientadas e impulsionadas pela guerra híbrida que o imperialismo financeiro-transnacional, sob liderança dos EUA, impõe “camufladamente” ao Brasil há anos.

Listo e desnudo algumas das fake news a respeito do caso cubano:

• Plantar dúvidas sobre a formação dos médicos cubanos

Essas imagens são nada mais do que uma mentira deslavada, pois Cuba possui quatorze faculdades de medicina e forma milhares de profissionais por ano, para quem duvida, segue a afirmação da Organização Mundial de Saúde:

Essa fake news seria cômica se não fosse trágico o fato de que parte significativa da população não está preocupada com a realidade, mas apenas com mentiras convenientes para aquele exato momento. Lembra-me a sacada genial de Cazuza:

O teu amor é uma mentira
Que a minha vaidade quer
E o meu, poesia de cego
Você não pode ver […]
O nosso amor a gente inventa
Pra se distrair
E quando acaba a gente pensa
Que ele nunca existiu

As táticas não convencionais da guerra de que somos vítimas transmutaram essa dinâmica interpessoal, descrita acima, em arma coletiva de grande impacto, que costuram confusão, conveniência e manipulação. No caso específico, tais fake news foram instrumentalizadas para sustentar as difamações que Bolsonaro faz, há anos, afirmando que os cubanos que vieram por meio do Mais Médicos sequer são médicos. Ainda piora quando acusa-os de servirem como agentes comunistas infiltrados e patrocinados pelos governos petistas.

Embora seja uma mentira plantada por ele, nesse momento, enquanto presidente recém eleito (fraudadamente), precisa transitar para uma personalidade mais contida. Isso fez com que ele pinçasse apenas os argumentos menos polêmicos e maquiados com certa racionalidade, como a necessidade do exame Revalida. Teoricamente, isso garante a veracidade da formação e competência dos médicos graduados no exterior.

Sendo assim, terceiriza as narrativas mais inconsequentes e “viajantes” para porta-vozes – muitos deles também recém eleitos – como, por exemplo, Joice Hasselmann, que publicou um vídeo afirmando que houve uma fuga repentina de médicos. Segundo ela, entre aspas, logo após o cancelamento da participação de Cuba porque são, na verdade, espiões infiltrados.

 

• As famílias dos médicos não podem acompanhá-los

Na recente retórica comportada e civilizada de Bolsonaro para contrapor o xeque de Cuba, ele alega que as famílias são proibidas de acompanhar os médicos cubanos, e que teria colocado o fim disso como requisito para continuidade do contrato.

Para variar, não é verdade que haja essa interdição, o que já foi desmentido pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e veiculado até mesmo pela Agência Lupa:

Não existe um acordo entre os governos brasileiro e cubano que preveja o impedimento de que as médicas cubanas tragam seus filhos para o Brasil caso venham a participar do Mais Médicos. Essa informação foi confirmada pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que apoia ações dentro do Mais Médicos. Além disso, a Lei 12.871/2013, que institui e regulamenta o programa indica que “O Ministério das Relações Exteriores poderá conceder o visto temporário (…) aos dependentes legais do médico intercambista estrangeiro, incluindo companheiro ou companheira, pelo prazo de validade do visto do titular” (…) Bolsonaro voltou a afirmar que uma das condições para a continuidade do Mais Médicos é a “liberdade para [os médicos cubanos] trazerem suas famílias”. O presidente eleito afirma que Cuba não aceitou as exigências do novo governo para seguir participando do programa. Contudo, como a Lupa já mostrou, não existe hoje qualquer proibição para que os médicos cubanos tragam suas famílias para o Brasil. Procurado, Bolsonaro não respondeu.

Não bastasse a mentira, até a preocupação com as famílias cubanas revelou-se uma hipocrisia. Em 2016, Bolsonaro apresentou uma proposta de emenda que visava proibir que os familiares dos médicos cubanos pudessem trabalhar regularmente no Brasil. Sua intenção era, ao contrário do que argumenta e defende agora, evitar a vinda de tais familiares, baseando-se na hipótese acusatória, já mencionada, de que seriam, na verdade, agentes infiltrados. Porém, agora, essa história inverossímil é difundida por seus porta-vozes.

Dentre suas contradições típicas, Bolsonaro garantiu que cederá asilo para os médicos cubanos que assim solicitarem.

– Ué, eles não são espiões perigosos?

Provavelmente, ele aposta que haverá uma grande quantidade de pedidos, o que poderia ser instrumentalizado para confirmar sua narrativa de que são explorados e infelizes em Cuba. Como trata-se de uma aposta alta, com derrota anunciada, no dia seguinte, começaram a pipocar notícias de que o governo cubano usa as famílias dos médicos como garantia de que todos voltarão. Não precisa ser genial para sacar que trata-se de uma “vacina” para justificar a provável recusa em massa da oferta de asilo.

No mesmo dia, o general Mourão fez o contraponto e, mesmo reconhecendo sua própria leviandade, ventilou a hipótese de que os cubanos não voltarão porque a vida aqui seria melhor do que em sua terra natal. Na mesma entrevista, lambuzando-se na contradição, afirmou que não se exclui a possibilidade dos médicos cubanos serem agentes infiltrados no país.

Questionado sobre a solução para repor a saída dos profissionais cubanos, o vice de Jair Bolsonaro afirmou que a logística para saída dos estrangeiros do país é “complicada”. Segundo ele, parte dos profissionais deseja permanecer no Brasil. […] “Posso até ser leviano aqui, mas eu acho que metade não volta [para Cuba] … Acho que eles gostam do nosso estilo de vida”, disse. Mourão lembrou que Bolsonaro declarou o desejo de conceder asilo aos cubanos que formalizarem o pedido.O vice-presidente também foi indagado sobre a eventual presença de cubanos “infiltrados” no Mais Médicos. De acordo com ele, “isso fica na linha do possível”.

Ressalto que Mourão, desde a campanha eleitoral, cumpre esse contraponto de ser o portador dos discursos incômodos. Quando repercutem muito mal, como o caso do fim do décimo-terceiro salário, são, em seguida, desautorizados pelo capitão Bolsonaro.

 

• Médicos cubanos são escravos

No vídeo da Hasselmann, citado acima, ela diz que médicos cubanos recebem “salário de fome”. Um completo absurdo tendo em vista que o salário pago pela OPAS, já descontada a parte destinada ao povo cubano, corresponde a R$3.500,00. Fora isso, segundo Ministério da Saúde, todos os médicos recebem moradia e alimentação integralmente pagas pela prefeitura que contrata os mesmos. Também recebem uma ajuda de custo inicial (de R$10 mil a R$40 mil) para deslocamento de Cuba até o município; além do reajuste anual e acréscimo de 10% nos auxílios moradia e alimentação de profissionais alocados em distritos indígenas.

Se considerarmos somente o salário que recebem, os médicos cubanos estão entre os 10% mais ricos do Brasil, com quase R$2.000,00 a mais do que a média salarial do brasileiro, e R$800,00 acima da média salarial mundial.

Assim, fica mais uma vez evidente a tática da guerra híbrida de distorcer a realidade com fins de forjar uma narrativa conveniente ao contexto imediato. Principalmente, quando notamos que, simultaneamente, Bolsonaro discursa acerca do tema ancorado na seara civilizada da defesa dos direitos humanos.

– Ora, ora, Jair Bolsonaro, justo você defendendo direitos humanos? Assim você dá um curto circuito na cabeça de seus seguidores! Não era você que zombava frequentemente dessa política? Que afirmou que, no seu governo, a pasta de Direitos Humanos (DH) não receberia um centavo e seria extinta? Que gritava que DH tratam-se de “uma praga, um câncer […] um esterco para vagabundagem”?

– Para onde foram as ameaças de retirar o Brasil do Conselho de Direitos Humanos da ONU? Como ficarão seus eleitores que vibraram com tais delírios?

Tais estratégias de aparente confusão e contradição demonstram que o “Rei Bolsonaro” realmente está encurralado diante da ofensiva inesperada de Cuba. Repito: aparente confusão, pois são intencionais, e visam um contra-ataque que, por enquanto, usa duas das três alternativas mencionadas no início do texto de forma simultânea. Ele continua difamando Cuba e seus médicos com intuito de desmoralizá-los, porém bloqueia-se terceirizando esse serviço através de outras personalidades e robôs digitais. São eles que espalham polêmicas mentirosas pelo país. O que essa movimentação nos mostra? Que, apesar de não economizar munição, o Rei em xeque continua na casa ameaçada.

Ou seja, a crise provocada permanece. Milhões de brasileiros, já acostumados com um atendimento médico de qualidade e aprovado por 95% da população, ficarão desamparados: não se substitui 8.332 médicos em curto prazo, ainda mais diante da realidade já descrita acerca da resistência dos médicos brasileiros. O futuro governo, além de oferecer asilo aos cubanos, já ventilou a possibilidade de convocar médicos militares, e vincular bolsistas do FIES ao atendimento em regiões que carecem de médicos. Tudo ainda no campo do hipotético, descolado do pragmatismo que a emergência exige. Portanto, o Rei acuado esperneia, mas permanece atolado no problema que ele mesmo criou. É exatamente aí que ele deve ser atacado. Sua oposição deve concentrar-se em táticas que ampliem a quantidade de uma casa fatal, dificultando ainda mais sua fuga.

– Como fazer isso?

Antes de tudo, é imprescindível retomar o controle da narrativa e sair da condição de apenas reagir às emergências criadas com intuito de nos manipular e conter. É imprescindível ter a sagacidade de identificar as arapucas e desarmá-las, tomando para si a definição das pautas. Ou seja, não se limitar ao determinado inicialmente pelo outro lado. Gastamos muito tempo (e esse texto é prova disso) demonstrando que as notícias disseminadas são falsas, mas não instrumentalizamos as mesmas de maneira que se tornem um bumerangue inesperado e letal.

No caso da saída de Cuba do Mais Médicos temos a chance de não só escancarar as mentiras, mas também fazer delas um espelho que reflita o Brasil.

Explico-me: além de demonstrar a excelência do sistema de saúde cubano, devemos explicar que temos o SUS e, principalmente, que não é todo país que promove atendimento médico gratuito e universal. Portanto, temos um bem social raro e importante em escala mundial a ser defendido, pois há forças econômicas que querem destruí-lo. Tudo para ganhar ainda mais dinheiro com hospitais, clínicas, laboratórios e planos de saúde privados. Com a pauta dominada, poderemos então, por exemplo, lançar luz sobre a emenda constitucional que congelou os gastos em Saúde e Educação por 20 anos. Poderemos complementar em como a atual situação conduzirá a um colapso social, no qual considerável parte da população mais vulnerável vai literalmente morrer.

Se usam os direitos trabalhistas como forma de desqualificar o programa cubano, devemos demonstrar que o mesmo não configura exploração. Ao contrário, esse programa permite que os cubanos acessem bens sociais no próprio país. Mostrar que ele é estratégico, esticando a pauta até a nossa realidade e escancarando que nossos direitos trabalhistas estão sendo esmigalhados. Portanto, os trabalhadores serão cada vez mais explorados com remunerações pífias.

Não podemos perder a chance de ventilar provocações pertinentes. Por exemplo: se o presidente (fraudadamente) eleito acha que R$3.500,00 com auxílio moradia e alimentação correspondem à trabalho escravo, o que ele teria a dizer sobre o nosso salário mínimo de R$954,00 e que teve agora o menor reajuste dos últimos 20 anos?

Do mesmo modo, se competência profissional é defendida e usada falsamente para basear seu preconceito (inclusive o racial) e alardear uma preocupação hipócrita com os pacientes, não basta comprovar que os cubanos são internacionalmente reconhecidos e invejados pelos seus serviços médicos. Temos que redirecionar o tema e questionar o sucateamento do nosso Ensino Superior. Explicar que o fim das “cotas” vai novamente fechar as portas das universidades públicas para população pobre e não-branca. Assim como mostrar que isso só vai piorar com o desenvolvimento de um Ensino Médio “reformado” exclusivamente para setorizar e marginalizar a juventude periférica no ensino técnico desvalorizado.

Enfim, é necessário que tenhamos um projeto de nação popular delineado em políticas sociais. Somente dessa forma responderemos aos ataques híbridos com autoridade e propostas plausíveis que agreguem apoio popular. Dessa maneira, teremos munição para promover, ao mesmo tempo, educação política e aumento da base popular. E não será apenas como ato de resistência, mas também para realizar contra-ataques imprevisíveis que exijam recuo e desmantelamento da agenda golpista por meio de um xeque-mate.

 

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*  Thais Moya é doutora e mestre em Sociologia pela Universidade Federal de São Carlos – UFSCar e comenta todas as terças-feiras no Duplo Expresso.