LULA LÁ #LulaLivre

Por Sandra Helena Souza e Victor Marques, para o Duplo Expresso

Lula é incontornável para o que resta de democracia entre nós.

Há momentos históricos convulsivos em que indivíduos encarnam o núcleo duro das amplas contradições sociais que se tem de decifrar para fazer avançar, e não retroceder, o processo de conquistas emancipatórias. Isso, por óbvio, conta com uma dose de deliberação consciente, mas também com aspectos que escapam à pura lógica.

A caçada jurídica a Lula produziu um efeito improvável – a unidade da esquerda. Essa unidade vai além da base petista – PSOL e PCB assumiram a defesa do direito de Lula de ser candidato, e Guilherme Boulos, coordenador do MTST, declarou que defender os direitos políticos de Lula é hoje “estar do lado certo da história”. As diversas organizações de esquerda convergem hoje em um mesmo diagnóstico: a guerra judicial (lawfare) contra Lula, e a condenação dela resultante, representam o aprofundamento de um golpe cujo objetivo é impor retrocesso aos direitos sociais e democráticos conquistados pelo povo brasileiro nas últimas três décadas.

O homem Lula tornou-se, contra sua vontade, a síntese emblemática da crise política da República. Sua figura já servia na prática como uma espécie de elemento organizador do sistema político brasileiro, polarizando todas as eleições presidenciais desde a redemocratização, inclusive aquelas em que não foi candidato. Queira-se ou não, tornou-se assim o símbolo do pacto social estabelecido pela constituição de 88 – sua exclusão compulsória do pleito representa igualmente a falência desse período, e, portanto, o colapso de nossa jovem experiência de Estado Democrático de Direito. Mesmo antes, como líder sindical e fundador do Partido dos Trabalhadores, Lula encarnava a entrada da classe trabalhadora na esfera política, como sujeito autônomo e consciente. Nesse sentido, sua condenação é uma tentativa de punir retrospectivamente essa ousadia impertinente dos subalternos, e reafirmar o credo oligárquico de que a política é o terreno exclusivo dos patrões. Se o que está em jogo é não apenas o destino da Nova República, mas o próprio reconhecimento da classe como um ator político legítimo, condenar Lula, sem provas, implica em penalizar a própria ideia de uma democracia de massas.

Nenhuma surpresa. Se olharmos para o cenário internacional, o que salta aos olhos é o divórcio progressivo, e talvez definitivo, entre capitalismo e democracia: a incompatibilidade entre a participação das massas na política e as exigências de uma gestão “eficiente” da economia. A cidadania precisa ser sacrificada em nome das “reformas estruturais”. E se o povo é incapaz de aceitar a suposta necessidade das reformas, tanto pior para o povo. O golpe contra Dilma é a expressão brasileira de uma tendência global. Uma presidenta que não cometeu crime foi deposta para que interventores impopulares pudessem aplicar uma agenda antipopular, que jamais seria referendada pelas urnas. Está aí a raiz da excepcionalidade que agora ameaça nos engolfar a todos.

Em mais uma esquina perigosa da nossa história ao menos uma certeza: Lula é o mata-borrão de nossas veleidades democráticas. Seu destino nos interroga: para onde vamos?

Sandra Helena Souza é Professora de Filosofia da Unifor e membro do Instituto Latino Americano de Estudos sobre Política, Direito e Democracia (ILAEDPD).

Victor Marques é Professor Doutor de Filosofia da UFABC.