Quando Rosengård não é um Jardim de Rosas

Por Carlos Krebs, para o Duplo Expresso

Entre os direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal, o Capítulo II (que trata dos Direitos Sociais) recebeu em 2010 uma Emenda Constitucional que inseriu um substantivo muito importante no que tange a natureza da minha atividade profissional, retificando o texto do Art. 6º: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”.

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Qualquer pessoa precisa de um teto. Eu, você que está lendo, e principalmente aqueles a quem este texto não alcança. Com base nessa premissa pretendo apresentar um breve comparativo de um modelo local com aquele que se observa no Brasil. Serão duas partes, começando neste texto por uma visão mais crítica em relação aos dois modelos. Em um próximo, vamos expor um pensamento de como poderia ser diferente.

Conheci Stockholm há dois anos e tive a oportunidade de visitar a exposição “Habitação. Agora. Então” no Nationella Centrum för arkitektur och design – ArkDes (Centro Nacional para Arquitetura e Design). Ela apresentava um panorama de 99 anos de problemas e soluções para as questões habitacionais na Suécia.

“Timeline”, Housing.Now.Then por © Matti Östling | SWE (2016)

Apesar do enorme respeito aos quase vizinhos russos, a definição do ano de 1917 como marco inicial desta exposição nada tem a ver com a revolução que ocorria no império ali ao lado. A escolha deveu-se a uma simbologia pela tríade (a) fim da emigração de suecos para a América, (b) consolidação da primeira política habitacional implementada – Egnahemsrörelsen (NA1), e a (c) regulamentação dos arrendamentos.

Seguindo o percurso, uma infinidade de números, estatísticas e comparações eram oferecidas ao público. E como o tema envolvia arquitetura e design, uma infinidade de elementos sensoriais estavam disponibilizadas para que se experimentasse diferentes formas da máquina de morar (NA2) ao longo da linha do tempo. Claro, tudo com uma montanha de dados a soterrar qualquer um, deixando a entender que ali a habitação sempre foi muito mais planejada para servir como elemento de produção, não como meio para o bem-estar. Isso pode ser uma crítica negativa, mas também pode ser a chave para compreender como operou o espírito daquela época.

A Suécia chegou aos anos sessenta carregando um déficit habitacional na ordem de 15% da população do país. O partido Socialdemokraterna (Social Democrata) lança o Miljonprogrammet, o “Programa do Milhão” em 1964. para ser aplicado nos dez anos seguintes. Foi uma revisão ao Samlat Program för Samhällets Bostads och Markpolitik (programa Coletivo de Políticas Públicas para Habitação e Terras), e coincidiu com os “Anos Recordes”, anteriores a primeira grande crise do Petróleo. Sua missão era construir cem mil moradias por ano em uma década, remediando a falta de habitação experimentada desde a década de 1950, abolindo as habitações em lotes estreitos e sem luz solar direta, e qualificando os padrões habitacionais.

Isto coincide duplamente com o Brasil. Primeiro com o período do “Milagre Brasileiro” – onde o país teve sucessivos e elevados índices de crescimento econômico, alavancados pela captação internacional de crédito para obras de infraestrutura. E, depois, com a formalização do Banco Nacional de Habitação (que nunca foi “banco”) – empresa pública responsável pelo financiamento e produção de empreendimento imobiliários, que atuou entre 1964 e 1986 no país. Com a implementação do regime militar, esta iniciativa representou uma articulação muito clara entre os setores público e privado oferecendo como produto a unidade habitacional.

Um artigo sobre a revisão do programa sueco dos anos 60 escrito pela atual Vice-Presidente do Conselho de Planejamento da cidade de Malmö, Sofia Héden, apresenta alguns números (NA3). Durante os “Anos Recordes” – que ela estende entre 1961-1975 – cerca de 40.000 blocos multifamiliares de apartamentos com cerca de 920.000 moradias, e quase 480.000 casas unifamiliares foram construídos na Suécia. Um milhão dessas habitações surgiram durante os dez anos do Programa, com a mesma distribuição entre apartamentos em blocos multifamiliares (66%) e casas unifamiliares (34%). As três princiapais regiões metropolitanas do país – Stockholm, Göteburg e Malmö concentraram 35% do total.

No Brasil, o BNH entregou 4 milhões de unidades habitacionais. Um recorde quando comparado a qualquer outro programa. Infelizmente os números escondem que apenas uma em cada três foi realmente habitação de interesse social. A inflação do período propiciou aos incorporadores a preferência de lucrar muito mais com o financiamento dos imóveis do que com o risco de produzir e vender. O arquiteto e pesquisador Nabil Bonduk (NA4) aponta o grande erro do advento do BNH: O abandono dos ideiais varguistas presentes no serviço público oferecido até então pelos Institutos de Aposentadorias e pensões – IAPs. Eles tratavam não apenas a casa, mas tinham uma clareza na proposta de oferecer um modo de vida aos trabalhadores. A substituição pelo sistema SFH/BNH rompeu com isso, e transformou o que era serviço em commodity na “semi-privatização” oferecida nesta parceria entre o agente financeiro e as entidades privadas de execução.

“Mapa da Cidade de Malmö” (esq) dentro do Plano de Ações Sustentáveis 2012-2032 © Malmö Stad (2012), “Rosengård with the current plan area south east of Rosengård center today an uninhabited asphalt plan” (dir sup) pelo © City Building Office, Malmö Stad SWE (2018), e a “Studenthus” (Casa do Estudante) da Universidade de Malmö, em um retrofit no imenso bloco de prédios de apartamentos de 1970, em Rosengård © Malmö Universitet

Rosengård (Fazenda das Flores) é o nome de um destes complexos habitacionais surgidos dentro do Miljonprogrammet, sendo construído entre 1967 e 1972 na cidade de Malmö. Abrange uma área de 332 Ha e tem 23.693 habitantes. Desde sua concepção, foi um local destinado às minorias étnicas (NA5). Em 1972, a percentagem de imigrantes era de aproximadamente 18%, e a maioria dos habitantes eram suecos oriundos da área rural. A partir de então, tornou-se o destino preferido pela municipalidade para alocar mais imigrantes. No censo de 2012, o valor para de “pessoas com antecedentes de imigrantes” estava em 86%. É muito provável que com a nova leva de refugiados ocorrida a partir de 2015, este percentual seja maior ainda.
Afora a ruptura com a cidade convencional, a principal crítica feita ao complexo de Rosengård é sua vocação para a segregação. Quando o município, que detém o poder de designar aonde alguém será alocado, opta por separar a população nativa das demais, ela dificulta a aceitação e a integração dos novos habitantes. E contribui decisivamente para que estes não assimilem as tradições locais. Lembrem-se que a cidade existe justamente para troca e para o exercício do civitas.

“Cidade 2000” (esq inf) por © Nelson Bezerra (1974), “Cidade 2000” (esq sup) por © Igor de Melo (2017), e “Mapa com Bairros e Divisões de Fortaleza” (dir), sob licença Creative Commons

O exemplo brasileiro que apresento é o Cidade 2000, na ensolarada Fortaleza. Este conjunto habitacional projetado pelo arquiteto Rogério Froes levava seus moradores a uma área nova da cidade, sendo inaugurado em 1970 no auge do ufanismo do regime da época. O nome e o discurso evocavam a ideia de “país do futuro”, mas a prática era a mesma do “país dos grilhões”, com a completa carência de infraestrutura no empilhamento dos menos favorecidos à margem da cidade.
O pertencimento à malha urbana é uma condição que depende do poder de compra do usuário. Identidade é algo que o brasileiro constrói muito mais rápido que seu direito a usufruir do artigo 6º da Constituição Federal. Ao conseguir identificar-se com o lugar, o lugar já não lhe pertence mais, e sua propriedade deve exercer-se em outro ponto, mais distante novamente.
Essa forma de concepção de casas em série por meio de carimbo na terraplanagem é o pensamento “fordiano” literalmente aplicado como solução para a questão habitacional. Não é à toa que o economista e mestre em Planejamento Urbano e Regional John Max Santos Sales, apropriando-se da peculiar visão do arquiteto e antropólogo Carlos Nelson Ferreira dos Santos, dispara a seguinte crítica (NA6) ao modelo de fomento e produção do extinto BNH:

“No quadro dessa convergência, o BNH forneceu, diante de uma reprodução do espaço, uma representação da hierarquização da sociedade brasileira.”

Tenho para mim que já passaram uns trinta anos da hora de observarmos o tipo de cidade que desenvolvemos com as políticas públicas sem integração alguma. A ideia de atacar problemas de forma pontual cada vez que alguém grita mais alto tem replicado a sociedade quase surda em vivemos.
Hein? O que foi? O que se disse?
Esta arte urbana de construir cercas, gradear casas, transformar condomínios em enclaves e achar normal que se ofereça como paisagem ao pedestre o muro está desintegrando a sociedade. Isto facilita assistirmos da janela que ali fora da televisão tem uma guerra sendo travada com outro brasileiro como eu. Ou você.

Por que eu tenho a impressão que o único momento que se discute política habitacional no país é quando o agente público da lei apresenta um mandato de reintegração de posse?

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NA1 – Egnahemsrörelsen – Movimento dos Proprietários, em uma tradução livre. Foi um movimento popular destinado a dar à classe trabalhadora menos qualificada sua própria moradia. O movimento ocorreu na Suécia entre o final do século XIX e o início do XX. Inicialmente focou-se no auxílio dos trabalhadores agrícolas, funcionários públicos de cargos mais simples, auxiliando-os a adquirir sua própria habitação ou melhorar a casa que possuíssem. Algumas das áreas residenciais que foram construídas como resultado desta política durante o século 20 foram denominadas “Egnahem”.
NA2 – A frase é “La maison est une machine à habiter”. Le Corbusier, Vers une architecture – Nouvelle Edition Revue et Augmentée, Les Éditions G. Crès Et Cie, Collection de “L’Esprit Nouveau”, 1925, pg 23.
NA3 – Thomas Hall, Sonja Vidén, “The Million Homes Programme: a review of the great Swedish planning project”, Planning Perspectives Journal, nº 20, 2005, pags 301-328.
NA4 – Nabil Georges Bonduki, “Origens da Habitação Social no Brasil”, Revista Análise Social, vol. XXIX (127), 1994, pags 711-732.
NA5 – O maior grupo de imigrantes pertence aos iraquianos, seguidos por (antigos) iuguslavos e libaneses. Entre os imigrantes africanos, apenas os somalis aparecem na relação dos dez maiores grupos demográficos. demográficos ali presentes.
NA6 – John Max Santos Sales, “BNH – Banco Nacional de Habitação ou Banco de Negação Humana? Por uma visão de Carlos Nelson Ferreira dos Santos”, artigo publicado no IV ENANPARQ, 2016

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Quer assistir ao clipping da participação na Live do Duplo Expresso deste 19/02/2018? Basta clicar:

Carlos Krebs no Duplo Expresso

Assista ao comentário do nosso colunista para "Arquitetura, design e empatia", Carlos Krebs.Foi na edição de hoje do programa Duplo Expresso. A integra do programa você assiste na nossa página duploexpresso.com

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