Carta aos Ministros do Supremo (2)

Comentário ao post : “Carta aos Ministros do Supremo”, de Luis Nassif.

Penso que a maioria aqui já se deparou com posts meus ou no blog de Luis Nassif ou no meu próprio blog no GGN a respeito do momento atual e, em particular, sobre o que o STF DEVERIA fazer e sobre a minha expectativa sobre o que o STF FARÁ efetivamente.

A distância entre os dois infelizmente aumentou com o decorrer do processo de impeachment, chegando a um fosso profundo naquele infame julgamento em que a maioria dos Ministros lavou as mãos e deu CARTA BRANCA a Eduardo Cunha para “manobrar” à vontade a votação do impeachment na Câmara.

Resultado? A sessão mais abjeta no Congresso Nacional desde aquela em que se declarou vaga a Presidência da República com Jango em Porto Alegre.

Mas aquele episódio, embora tão abjeto quanto, recaiu individualmente sobre o Presidente do Senado de então.

A votação de domingo não.

Além da atuação com desenvoltura de Eduardo Cunha, sobre quem não há necessidade de comentar mais, a infâmia partiu também de seus 367 deputados na casa.

367! Isto é: mais de 2/3 para votar impeachment e ainda mais que 3/5 para emendar a Constituição. Constituição, aliás, que esses 367 não hesitaram em pisotear naquele show de horrores.

Haverá pudores para emenda-la ao sabor de negociatas?

Se isso não assusta os Ministros do STF – aqueles com consciência, escrúpulos, ética e retidão moral, bem entendido – o que assustará?

Estarão eles à altura do momento?

Poderei eu ter me enganado tanto a respeito do caráter de alguns ali?

Sinceramente, não tanto pela dor da decepção individual, mas mais pela dor da desconstrução da nacionalidade – via escarnio e cinismo – espero que não tenha errado.

E espero que em boa hora Dilma provoque o STF e que este não se furte ao seu papel de garantidor da Constituição.

Sim, da Constituição. Mas sobretudo do Estado de Direito. E da Democracia.

– Ministros, não deixem o “Velho”, aquele que passou incólume pela redemocratização, tendo apenas descido ao segundo plano, retomar o protagonismo da cena política.

Não deixem que esse “Velho” adie por mais tempo a ascensão do “Novo”, tão bem retratada pelo Nassif no post acima.

Isso é o que espero.

Em muitas falas públicas – como no discurso de Patrono na colação de grau da minha turma na UERJ (fácil de ser encontrado online, pois publicado em diversos lugares, cuja íntegra publico abaixo como o primeiro dos comentários) – o Min. Barroso registra os avanços institucionais da sua geração. Registra também os defeitos que persistiram e, no momento seguinte, passa o bastão à nova geração, conclamando-a a ir além.

Destaco duas passagens desse discurso – longo mas cuja leitura vale a pena, principalmente no momento atual:

“III. Uma vida ética

Eu desejo a vocês que possam viver em um mundo e em um país dominado pela ÉTICA. E desejo muito especialmente que possam contribuir de maneira substantiva para que assim seja. A ética é o compromisso do homem com o bem, com a justiça, com a verdade possível. Ela envolve, em primeiro lugar, a consciência de si, a definição dos próprios valores e da conduta a adotar.”

e

“VII. Sobre o Direito

Notaram que não falei até aqui uma só palavra sobre Direito. Vocês já tiveram a dose suficiente. Deixo apenas uma mensagem final. Em uma sociedade complexa e heterogênea como a nossa, o Direito desempenha diferentes papéis, ora ligados à conservação ora à transformação. Em um país injusto, que ainda não percorreu todos os ciclos do atraso, a definição do que deve ser conservado e do que deve ser transformado não é banal: ela expressa as escolhas de cada um diante da vida. Estejam ao lado da conservação dos direitos fundamentais que conquistamos, sobretudo as liberdades democráticas. Cultivem o horror às ditaduras, à intolerância, à perseguição. Mas sejam, também, agentes da transformação e não servidores do status quo, das distribuições iníquas de poder e de riquezas. Não sejam neutros, não sejam indiferentes. Saibam onde têm o coração e por quem ele há de bater.”

Pois bem:

– Ministros, não deixem que o peso morto acumulado pelo “Velho” nos cantos escuros do poder ao longo das 3 décadas de democracia cacife-o para sufocar o “Novo”.

– Deem início ao fim da piada estrangeira que diz que “O Brasil é o país do futuro… e sempre será”.

– Enfrentem as dores do parto para que o “Novo” possa vir à luz.

– Dilma Rousseff está disposta a dar-se em holocausto pela segunda vez em sua vida, agora na maturidade, no altar de suas convicções.

– Tem defeitos, mas não lhe faltam caráter nem força.

– O esforço que se pede dos senhores é bem menor, mas não menos importante para que a Ordem Constitucional, a institucionalidade e a normalidade democrática sobrevivam a este episódio.

– Não vamos regredir 30 anos. Vamos é nos preparar para avançar ainda mais nos próximos 30.

– Pergunto: que país querem legar para os seus filhos e netos?

– Confiem neles… deem asas ao “Novo” e tirem os aparelhos de respiração artificial que dão sobrevida ao “Velho”.