Novo golpe Globo/ Judiciário: candidatos (midiáticos!) “avulsos”





Novo golpe Globo/ Judiciário: candidatos (midiáticos!) “avulsos”


Quer dizer…


Não são “candidatos midiáticos”, não, sabe…


São apenas… hmmm… “pessoas da sociedade”

(!)



“De fora da (‘maldita’) política”

(!), entendeu?


Sei… ¬¬

Por Romulus

O juiz que liberou a candidatura avulsa deve ter baseado a decisão naquela tese da Flávia Piovesan…

(de ANTES de a Doutora se vender ao Golpe por uma cadeirinha na Corte Interamericana de Direitos Humanos)

– … tese de que tratados de direitos humanos seriam internalizados com a força de emenda à Constituição.

Certamente o dispositivo constitucional requerendo filiação partidária para sair candidato NÃO é cláusula pétrea.

O problema é que essa tese de Piovesan perdeu força depois da promulgação da Emenda Constitucional 45, que acrescentou mais um parágrafo ao Art. 5
o
(das garantias e direitos individuais, a nossa “bill of rights”).

O tal parágrafo prevê que tratados de DDHH (Direitos Humanos) terão, sim, força de emenda à Constituição…

MAS…

– … nesses casos requer o MESMO quórum de aprovação de emendas (3/5; 2 turnos).

– E não a maioria simples da aprovação de tratados em geral (igual ao de leis ordinárias).

Esse tema em particular, da candidatura avulsa, vai ser decidido pelo STF mesmo.

Com meu ex-Professor Luis Roberto Barroso – sempre ele! – como patrono de (mais uma) tentativa de assassinato da (classe) política.

Isso porque a dúvida sobre o status dos tratados de DDHH internalizados ANTES da EC45 permaneceu.

E isso inclui a Convenção Interamericana de DDHH!

É com esse “limbo jurídico” que os juristocratas (Barroso à frente) e a Globo querem jogar.

Digo, GOL-PE-AR!



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Romulus Maya

Advogado internacionalista. 10 anos exilado do Brasil. Conta na SUÍÇA, sim, mas não numerada e sem numerário! Co-apresentador do @duploexpresso e blogueiro.