Energia: ponto cego nas Ciências Sociais

Por Felipe Quintas, Gustavo Galvão e Pedro Augusto Pinho

 

Segundo a física, energia define-se pela capacidade de realizar trabalho. Trabalho, enquanto categoria social, pode ser definido como o esforço e a habilidade do ser humano, enquanto membro de uma coletividade, de modificar intencionalmente a natureza e adequá-la a seus propósitos. Ao mesmo tempo em que transforma o meio, o ser humano se autotransforma e, assim, a história torna-se possível.

Não admira que trabalho seja uma das categorias mais importantes no pensamento social e político; não foram poucos os pensadores modernos, entre eles John Locke, William Petty, Adam Smith, David Ricardo, Friedrich List e Karl Marx, que o entenderam como base da organização material das sociedades e como principal elemento de geração de riqueza.

Além disso, é consensual que as fontes de produção de energia fazem parte da chamada infraestrutura de todo país, ou seja, são a base de qualquer edificação econômica e demográfica. Não à toa, todos os exemplos históricos de desenvolvimento nacional, sem exceção, principiaram pela construção das fontes de energia para aumentar a capacidade de trabalho, e, portanto, a riqueza do país.

Contudo, a energia, fundamento do trabalho, permaneceu, por algum motivo, distante das preocupações do pensamento social, econômico e político. Enquanto as “ciências duras”, em particular a Física, detiveram-se meticulosamente no estudo desse fenômeno, obviamente sem realçar suas consequências sociais e políticas devido ao seu campo de especialização, as Ciências Sociais (incluindo a Ciência Econômica) a ignoraram solenemente, mesmo que boa parte delas tenha erigido o trabalho como fator explicativo de primeira ordem.

A partir da chamada “revolução neoclássica” na economia, o pensamento econômico dominante obliterou inclusive a centralidade do trabalho e o substituiu pela do interesse subjetivo medido em unidades monetárias, desmaterializando a perspectiva econômica e subordinando-a à dominação dos centros financeiros mundiais, quartéis-generais do dinheiro e das relações monetárias em virtualmente todo o mundo.

A energia permanece, assim, como ponto cego nas Ciências Sociais, apesar da sua centralidade na organização das sociedades. Quando se aborda o trabalho, aborda-se, mais fundamentalmente, a energia, porém essa, em regra, não foi percebida e não se tornou assunto de interesse. Uma abordagem materialista consistente, como propuseram os economistas políticos clássicos e seus críticos marxistas, não pode deixar de fora o estudo da energia e das suas aplicações.

Para melhor entender a questão, concentremo-nos na relação entre energia e poder. Poder, na definição clássica de Max Weber, é a probabilidade de, em uma relação social, x impor sua vontade a y mesmo contra a resistência desse.

No pensamento social, a análise do trabalho sempre esteve associada, de uma maneira ou outra, a uma análise do poder. Ou seja, entendia-se que o trabalho, como processo de construção social, não bastava a si próprio.

As relações hierárquicas de comando e obediência nos processos de trabalho seriam centrais para entender o funcionamento das sociedades e para propor mudanças coletivas, como efetivamente fizeram todos os autores citados no segundo parágrafo.

Quem comanda o trabalho e quem deve comandá-lo são questões de suma importância na história do pensamento social e, quando se diz trabalho, por definição diz-se energia, sem a qual nenhum trabalho é possível.

A partir desses autores, podemos classificar diferentes projetos políticos referentes ao trabalho e, por definição, à energia:

a) o liberal, representado por Locke. Para esse filósofo, o trabalho era, por natureza, eminentemente privado e individual, e por meio dele, justificava-se a privatização do meio comum outorgado aos homens por Deus e, assim, propriedade privada, entendida como uma extensão do corpo físico de cada indivíduo e, portanto, tão necessária a ele quanto o seu próprio corpo. A “sociedade política” proposta por Locke, tendo por finalidade preservar a vida, a liberdade e, sobretudo, os bens, nada mais faria do que resguardar institucionalmente os direitos naturais pré-políticos, já existentes em estado de natureza. O Estado serviria, por conseguinte, para proteger, pela lei e pela espada, a propriedade privada do trabalho e, portanto da energia;

b) o nacionalista, representado por List e, em alguma medida, por Adam Smith. Para o primeiro, a capacidade de trabalho da população de um país faria parte do conjunto de dispositivos (leis, instituições, costumes, história etc.) que esse possui para erguer, por si próprio, o poder e a riqueza nacionais. Caberia ao Estado, enquanto representação política da Nação, coordenar os processos de trabalho para propiciar o máximo aproveitamento possível dos recursos nacionais dentro de uma concepção industrializante e socialmente integradora. Todo trabalho seria nacional e, portanto, a energia para realizar esse trabalho pertence ao quadro de referência da Nação que cada povo constitui. Ao Estado caberia defender o pertencimento nacional do trabalho e, portanto, da energia. Concepção semelhante está contida em Adam Smith, que, apesar de partir de uma concepção individualista de ser humano e criticar o Estado mercantilista que List viria a defender, advoga que toda riqueza pertence, em última instância, às nações, e sendo o trabalho e, portanto, a energia, a base da criação dessa riqueza, então toda energia, para ele tanto quanto para List, não tem outro quadro de referência que não o da Nação, cabendo ao Estado prover os meios físicos e institucionais para que o trabalho dos indivíduos se torne cada vez mais complexo e especializado para aumentar a riqueza e o poder das suas respectivas nações e soberanos; e

c) o comunista, representado por Marx, que estabelece uma crítica radical ao comando exercido pelos donos dos meios de produção sobre os trabalhadores, usurpando-lhes o fruto do seu trabalho, ao que ele chama de exploração do trabalho. O que Marx denuncia, sem saber, é a apropriação privada da energia coletiva, a drenagem capitalista da energia dos trabalhadores. Na visão desse pensador, o proletariado, explorado pelo capital, seria o agente histórico universal capaz de criar uma nova formação social, o comunismo, onde fosse superada a divisão de classes e restabelecida a plena humanidade de todos os seres humanos. No comunismo, por não haver exploração, o ser humano, enquanto ente-universal, se apropriaria da sua humanidade e, portanto, não haveria nenhum comando sobre o trabalho, voltado agora não mais para a acumulação privada mas para o engrandecimento coletivo de todos os indivíduos. Assim, a energia coletiva não conheceria mais dono que não a humanidade. Quem devolveria a energia comum aos trabalhadores seria o proletariado, agente de “energização” das coletividades pela abolição da propriedade privada dos meios de produção.

Tais questões iluminam o que está em jogo nas disputas políticas sobre a energia. No caso do Brasil, que nos afeta diretamente, o projeto liberal defende, sem meias-palavras, a privatização das fontes de energia e, portanto, a entrega dos comandos sobre o trabalho dos brasileiros e a produção nacional de riquezas ao capital financeiro sediado no eixo Wall Street–City.

Está, portanto, de acordo com os preceitos de Locke, para quem o Estado não pode ter outra função que não a proteção institucional do direito natural dos proprietários sobre o trabalho e a energia da coletividade. Tal posição contrasta com a experiência nacional-desenvolvimentista ocorrida entre 1930 e 1980, quando o Estado, na linha de List, assumiu a responsabilidade pela coordenação dos investimentos estratégicos na área de energia para criar maior capacidade de trabalho e, portanto, de geração de riquezas dentro do país para benefício da coletividade nacional.

A criação Petrobras, da Chesf, do Fundo Nacional de Eletrificação e do projeto da Eletrobras por Getúlio Vargas; a criação da Eletrobras por João Goulart e sua estruturação na ditadura militar; as inúmeras refinarias de petróleo e hidrelétricas construídas ao longo desses décadas, com destaque para a de Itaipu, monumento da engenhosidade brasileira que até recentemente era a maior usina hidrelétrica do mundo e hoje ocupa a 2ª posição; o projeto nuclear e o Pró-Álcool, no Governo Geisel especificamente, tudo isso fez parte do projeto nacional de desenvolvimento liderado pelo Estado para ampliar o controle nacional da energia e a oferta energética com o fito no reforço do trabalho e na afluência nacionais.

Desse modo, é apresentado, em linhas gerais, o panorama político e social da energia. Urge um maior aprofundamento das Ciências Sociais nessa questão para melhor iluminá-la e, com isso, fornecer subsídios para, por exemplo, reconceituar o desenvolvimento econômico em termos físicos e nacionais, de modo a retirá-lo da órbita financista do índice PIB per capita, na qual é mensurado em termos puramente monetários e abstraídos das condições materiais e das especificidades histórico-sociais em que esse processo decorre, legitimando a dominação dos comandos financeiros e monetários capitalistas.

Uma sugestão seria medir o desenvolvimento pela densidade de potência ou densidade de fluxo energético (W/km²), uma vez que, quanto maior a complexidade produtiva e o bem-estar social em todo o território, mais energia fluirá ao longo do país e, portanto, maior será esse indicador, completamente baseado nas relações materiais autóctones e alheio aos comandos monetários e financeiros exógenos.

A partir dessa reorientação, será possível vislumbrar novas e melhores possibilidades de aproveitamento do trabalho e dos demais recursos de cada país para o fim de erigir aquilo que a filosofia política medieval, inspirada em Aristóteles, qualificou de communitas perfecta, isto é, uma comunidade autossuficiente unida por uma linguagem e uma descendência comuns, voltada para o bem comum.

 

Felipe Quintas, Doutorando em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense.

Gustavo Galvão, Doutor em economia e autor de As 21 lições das Finanças Funcionais e da Teoria do Dinheiro Moderno (MMT).

Pedro Augusto Pinho, Administrador aposentado.