Falso dilema ambiental – Uma luz sobre essa questão central (atualização)

Apresentamos uma atualização com mapas que amplificam o teor do debate aqui apresentado. Está colocado ao final.

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Este artigo é a abertura de um debate[DE1]. A partir de um comentário/texto publicado pelo Duplo Expresso há alguns dias, a doutora em Biogeografia (USP) e pesquisadora do Instituto de Botânica de São Paulo – Katia Mazzei – sentiu-se compelida a propor uma réplica. Com isso, iniciou-se uma discussão sobre a questão apresentada pelo cientista político Felipe Quintas do “falso dilema ambiental e infigenista”. Qual a melhor resposta para a sustentabilidade dos ricos biomas nacionais? Como transformar a abundante riqueza em fonte de desenvolvimento para o nosso país?

Para que você ecompreenda melhor, reapresentaremos o comentário do Felipe Quintas, seguido da carta-réplica de Katia Mazzei e da tréplica de Felipe Quintas.

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Por Katia Mazzei, da Redação do Duplo Expresso

CARTA-RÉPLICA DE KATIA MAZZEI

São Paulo, 19 de janeiro de 2019

Prezados do Duplo Expresso e Felipe Quintas,

Primeiro gostaria de dizer que acredito no potencial do brilhante rapaz Felipe, muitas análises e contribuições ao programa de assuntos que ele realmente estudou e produziu porém, infelizmente sua juventude pode tê-lo traído.

Bom, vamos lá, Felipe não tem formação ou experiência nem de trabalho nem de vida no campo do conhecimento das Ciências Biológicas ou Ciências da Natureza. Nitidamente, não tem nem o vocabulário correto para abordar minimamente com responsabilidade o tema que ele achou possível dissertar como “Dilema”.

Como não poderia ser diferente, ele supõe que apenas ONGs estrangeiras financiam e determinam a criação de “reservas”, põe tudo no mesmo pacote “ambiental e indígenas” para ao final dizer que precisa romper com o colonialismo e promover a ocupação e o desenvolvimento com exploração dos recursos naturais que são inimagináveis no solo, no subsolo, nos rios etc. Ou seja o modelo de desenvolvimento que está na cabeça dele para o Centro Oeste e Norte é explorar os recursos naturais da mesma forma que foi feito desde sempre para que se desenvolvam como o Sudeste por exemplo.

Felipe se aventurou a opinar fora de sua área e, naturalmente, confunde Recursos Naturais com Biodiversidade, esta sim riqueza real que ainda está sendo estudada e entendida e que pode significar a não extinção da espécie humana pelo simples fato de entender seu funcionamento.

As tais “reservas” no Norte do Brasil são Unidades de Conservação nas categorias de Proteção Integral que foram criadas em sua maioria nos anos 70 pelos governos militares, motivo pelo qual eu nunca tive birra dos militares e sempre respeitei a inteligência de uma parcela enorme deles que não estavam nem torturando nem assassinando ninguém, ma sim, estavam planejando o País com o conhecimento da época. Sou bastante grata ao serviço de cartografia do Exército pelo fantástico desenvolvimento da nossa cartografia mapeando o Brasil.

Continuando, o Almirante Ibsen Gusmão Câmara foi um dos planejadores dos grandes Parques Nacionais na Amazônia que até hoje não estão totalmente implantados, uma sacada genial da época foi “correr e criar” o máximo de Unidades de Conservação em terras devolutas! É necessário estudar o que são terras devolutas e entender: são terras da União.

As ONGs do início (nem tinham tantas), foram apenas projeto de comunicação para os militares dessa linha conservacionista obterem o respeito do restante da instituição e o tal financiamento teve muito mais características de expedições científicas e divulgação do que qualquer outra coisa. Não tivessem sido criadas essas UCs, teríamos uma terra arrasada pelas oligarquias como aconteceu no NE, justamente pela quantidade de terras devolutas, que são facilmente griladas. Não é sem razão que os biomas mais ameaçados são as caatingas e os pampas. O Bioma Amazônia está potencialmente protegido.

Houve muita contribuição dos militares que criaram o IBDF (avô do IBAMA) e influenciaram praticamente toda nossa cultura de planejamento territorial ambiental.

Não tem ONG internacional querendo impor demarcação no Brasil ao “criar grandes territórios para roubar o Brasil, por meio de sua fragmentação/balcanização”. Isto é um argumento muito ruim. Não considera o que é biodiversidade e por que precisamos manter os processos ecológicos funcionando. Por exemplo, em países tropicais há uma quantidade enorme de seres vivos extremamente nocivos ao ser humano, e é melhor que os biomas estejam em pleno funcionamento.

Por exemplo, qual o tamanho do território para a espécie Panthera onca (onça-pintada) ser viável na natureza no longo prazo? Onças são predadores de topo e, sem os predadores, toda a relação vai empobrecendo até que tudo vire um pasto. Veja que em Elysium[DE2], a Terra virou um pasto e as pessoas morrem por não terem nem saúde nem a tecnologia de cura da estação espacial. É ficção, mas é bem próximo das hipóteses estudadas em ciências naturais. Segundo os modelos matemáticos de viabilidade de populações de espécies de grande porte, no Bioma da Mata Atlântica que abrange 17 estados, a onça pintada estará extinta em 50 anos. Veja que tivemos um surto de febre amarela gigantesco no sentido da abrangência territorial em 2017/2018, alcançando Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo Litoral e São Paulo Interior. Quem nos salvou foram os primatas silvestres que morriam primeiro nos parques, chamando a atenção e permitindo planejar a vacinação de milhões de pessoas conforme mapeava-se a rota do vírus. Imagine, com a extinção de predadores de topo, os riscos de romper funcionamentos saudáveis de sistemas naturais. Há quem diga “nossa, que exagero, afinal tanta coisa já foi desmatada e tantas espécies foram extintas, nem por isso o ser humano ficou ameaçado”. Ficou sim, a questão é de escala e de tamanho de população. O planeta pode chegar a 13 ou 14 bilhões de pessoas e, ou aprende a conviver com os sistemas naturais, ou será derrotado por vírus e bactérias.

É necessário separar as coisas. Criamos UCs (Unidades de Conservação) de grandes territórios no Brasil inteiro para que nossa megabiodiversidade possa continuar seus processos ecológicos. Um processo ecológico significa estrutura, função e processo em funcionamento viável no longo prazo. Quanto mais se rompe essa relação, mais inviável se torna a vida nesse período temporal. Toda a vida! Podemos apostar que as tecnologias vão resolver as falhas de funcionamento, mas isto é crença.

Também é importante diferenciar as categorias de Unidades de Conservação. Nas de Proteção Integral, as terras são de posse e domínio público. Neste rol estão os Parques, Reservas Biológicas, Estações Ecológicas, Monumento Natural e Refúgio de Vida Silvestre. As UCs de Uso Sustentável são constituídas de terras públicas e privadas, e sua principal característica é o manejo sustentável dos recursos, com zoneamento e técnicas que evitam a monocultura sem fim, o uso de agrotóxicos, e a aplicação do código florestal. Tudo fundamentado em vários campos do conhecimento, como engenharia florestal, engenharia agronômica, biologia, geografia, entre outras. As APAs em todo Brasil sobrepõem todos os setores do agronegócio e não impedem a produção, apenas estabelecem normas de uso.

Como você pode observar, não existe Santuário Ecológico. É melhor ler a Lei 9985/2000[DE3] do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. O Brasil cria parques desde 1937, sendo o primeiro o Parque Nacional de Itatiaia com 28 mil hectares. Foi criado por ninguém menos que Getúlio Vargas, sensacional não? Imagine, na época, criar (desapropriar 280 km²) de fazendas entre São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, pois é, GV era “o cara”.

Ainda diferenciando a confusão entre Unidades de Conservação e Terras Indígenas, observe-se que as Terras Indígenas – TI, sob a responsabilidade da FUNAI, são uma outra dimensão do Planejamento Territorial que tenta viabilizar as populações indígenas/tradicionais marginalizadas. Dependendo da relação dessa população com seu ambiente e seu modo de vida, é necessário que o território seja grande para permitir caçar e cortar árvores. Por exemplo, vários povos indígenas se alimentam de carne de macaco, então o território tem que ser suficiente para caçar e não extinguir.

É importante abordar novamente a questão fundiária. Os índios não possuem documentos de propriedade privada e a terra é da União. É muito improvável que o território fragmente-se (balcanização) por esse motivo.

Da forma como foi abordado neste vídeo muito ruim, IBAMA, ICMBIO, FUNAI ou, no âmbito estadual, como o Instituto Florestal de São Paulo (órgão criado em 1896), todos seriam financiados por ONGs internacionais para impedir o desenvolvimento.

Isso me fez lembrar do argumento da pobreza do Vale do Ribeira no Sul de São Paulo por conta das grandes UCs que criamos lá, embora não houvesse muita riqueza antes.

Quase toda a mineração de calcário do estado de São Paulo foi realizada no Vale do Ribeira. Sim, calcário, aquela belíssima pedra que costuma decorar mansões e palácios. Exploraram até que só sobrasse uma última lente de calcário dentro ou no entorno dos Parques Estaduais Intervales, PETAR, Caverna do Diabo, entre outros. A criação desses parques e, depois, os planos de manejo dos mesmos acabaram inviabilizando a exploração da última lente de calcário, jogando-nos todos em uma guerra com as mineradoras e com um senhor muito famoso na época – Antônio Ermírio de Moraes, dono da Votorantim –, que desejava construir uma usina chamada Tijuco Alto para abastecer uma de suas fábricas – a CBA, Companhia Brasileira de Alumínio. O senhor Antônio Ermírio teve o EIA RIMA (Estudo de Impacto Ambiental) reprovado dezenove vezes. Nem sei em quantos anos, mas deu tempo para eu sair do ensino médio, fazer cursinho, estudar na USP, me formar, passar em concurso público e ir trabalhar justamente nesse licenciamento da última reprovação.

O relevo cárstico que está presente em boa parte do Vale do Ribeira, tem como característica a dissolução química das rochas.  Isso promove a sua corrosão, formando dolinas, cavernas, vales secos, entre outros. Notadamente, embora sejam características geológicas, em boa medida parecem seres vivos. São sistemas que crescem, formam, desaparecem, tornando quase impossível prever impactos de sua exploração. Conclusão: Use a beleza da paisagem e esqueça o calcário.

Ouvi centenas de vezes que atrapalhávamos o desenvolvimento econômico. Então vamos entender qual era o desenvolvimento esperado por exemplo para aquela mineração.

Felipe, suponha que uma jazida tenha valor de exploração de R$ 10 milhões (valor fictício) e gere mil empregos diretos e indiretos. Se a exploração fosse de longo prazo, você teria mil empregos também em longo prazo. Porém, não funciona assim… Para que o minério realmente dê lucro, o ideal é esgotar a jazida em poucos anos. Depois da exploração, dificilmente haverá um uso nobre para o “buraco”, e os empregos virarão pó. No entanto, os parques podem gerar negócios e empregos com muito mais qualidade e longevidade do que essa mineração descrita. E é esta a inteligência que precisamos agregar ao modelo de desenvolvimento.

Nem que tenha outro Pré-sal embaixo do Parque Nacional do Tumucumaque (Amapá e Pará) com 3,8 milhões de hectares ou, se quiser uma referência, uns 5,7 milhões de campos de futebol, você não vai encontrar um único cientista da natureza que ache válido “trocar” a biodiversidade por petróleo. No nosso caso, ainda correríamos o risco de ficar sem os dois. Minha comparação é um tanto grosseira, mas de certa forma é isto que está no seu texto.

Quanto ao financiamento de ONGs Internacionais, observe os editais de financiamento de projetos e veja lá se os valores são realmente relevantes para sustentar o cenário que você descreveu. Por curiosidade, li um edital de financiamento de projeto para alívio da pobreza na África Subsaariana. Sinceramente, eu ri com o valor 75 mil libras esterlinas. Na época, algo como 250 mil reais para gastar em dois anos. Quem pode levar a sério um projeto para aliviar a pobreza de alguém com um valor tão irrisório? Um único estagiário de ensino superior custa, em 2 anos, 25 mil reais.

Você demonstrou uma concepção muito equivocada ao considerar que bastaria ocupar o território e aproveitar seus recursos naturais, para que “o Brasil tenha território para ser ocupado no Norte e, inclusive, essas grandes ‘reservas’ atrapalham a integração da América Latina”.

Felipe esta afirmação é muito ruim. Com quais dados? Que territórios o Brasil perdeu porque criou UCs?

Bom acho que deu para ter uma noção da fragilidade de argumentação do Felipe, uma coisa é ter opinião política outra coisa é tratar assunto que não domina, o Duplo Expresso precisa ter um progressista que tenha formação em Ciências Naturais e nunca mais permitir que um garoto muito competente em sua área acredite que domina qualquer área.

A política precisa ser mediada por todos os campos do conhecimento, ou então vira maluquice. Quem mais falou este tipo de bobagem de ONGs cometendo ingerência na Amazônia foi o Aldo Rebelo por conta de Belo Monte. E, depois, na briga com o Código Florestal, o problema desse pensamento tosco é acreditar que somos “ambientalistas”, “ecoxiitas”, infernizando para proteger a natureza e não refletir que, quanto maior a obra, mais complexas são suas consequências. Tinha ONG internacional protestando por Belo Monte? Claro que tinha! A Amazônia dá um “Ibope” danado, mas analisem os estudos de impacto ambiental (EIAs). Eles são lamentáveis em sua maioria e, além disso, há uma pressão horrorosa para que as obras “caibam” na agenda eleitoral. O que piora tudo! No lugar de mega usinas, é muito mais adequado investir em projetos bem feitos de PCHs, (Pequenas Centrais Hidrelétricas) mais simples, menor espaço, menor desmatamento, menor interferência nos rios, menor impacto e muito mais viável. Mas, culturalmente, o político brasileiro espera encher os olhos do público inaugurando grandes obras.

Para concluir, estou lembrando do Wellington Calasans dizendo “quem é você na fila do pão”… Bom, não sou “ambientalista”. Sou pesquisadora científica, que trata-se de uma carreira de Estado. Tenho doutorado em biogeografia pela USP e tenho 23 anos de experiência no Instituto Florestal, onde trabalhei com manejo de parques. Há pouco mais de um ano, fui transferida para o Instituto de Botânica para assumir o Laboratório de Geoprocessamento – especializado em plantios de recuperação de áreas degradadas – para desenvolver aplicações de sensoriamento remoto da vegetação com sensor NIR embarcado em drone e, futuramente, aplicações com sensor LiDAR. Perguntem ao Carlos Krebs o que é. Arquitetos adoram o LiDAR[DE4].

Saudações cordiais, Kátia Mazzei

Assuntos que estão no texto:

Sobre o Almirante Ibsen:
https://www.oeco.org.br/reportagens/27829-almirante-ibsen-uma-vida-dedicada-ao-meio-ambiente/

Sobre as onças-pintadas na Mata Atlântica:
https://ciencia.estadao.com.br/blogs/herton-escobar/restam-menos-de-300-oncas-pintadas-na-mata-atlantica/

Sobre onças-pintadas no Vale do Ribeira:
https://ciencia.estadao.com.br/blogs/herton-escobar/sossego-ameacado-cientistas-seguem-os-passos-de-uma-onca-pintada-na-mata-atlantica/

UCs de proteção integral de São Paulo
http://datageo.ambiente.sp.gov.br/app/?title=Unidades+de+Conserva%C3%A7%C3%A3o+Estaduais+-+Prote%C3%A7%C3%A3o+Integral&uuid=%7B78C287DA-6A35-4771-A40B-4EF574C81ABD%7D&layer=UCS_ESTADUAIS_PI_SP_POL&resource=wms%3Ahttp%3A%2F%2Fdatageo.ambiente.sp.gov.br%2Fgeoserver%2Fdatageowms%2Fows%3FSERVICE%3DWMS%26&bbox=-19.920758892,-52.395044226,-44.327386723,-25.301314414&layer=UCS_ESTADUAIS_PI_SP_POL&servidorMetadados=http://datageo.ambiente.sp.gov.br/geoportal/csw

Sobre a extinção da Licença de Tijuco Alto (Antônio Ermírio de Moraes):
http://www.mpf.mp.br/sp/sala-de-imprensa/noticias-sp/sentenca-declara-extinta-concessao-para-usina-tijuco-alto-no-vale-do-ribeira-sp

Parque Nacional Tumucumaque
https://pt.wikipedia.org/wiki/Parque_Nacional_Montanhas_do_Tumucumaque

Exemplo de financiamento de ONGs internacional (para rir)
https://www2.fundsforngos.org/youth-and-adolescents/pas-youth-empowerment-grants-program-2016

Categorias de UCs:
http://www.mma.gov.br/areas-protegidas/unidades-de-conservacao/categorias.html

Para conhecer o assunto regularização fundiária de UCs Federais:
https://www.sosma.org.br/433/cartilha-de-regularizacao-fundiaria-de-ucs-federais/

Sobre o Parque Nacional de Itatiaia:
http://www.icmbio.gov.br/parnaitatiaia/

Sobre Biomas do Brasil conceito fácil:
http://www.mma.gov.br/biomas.html

Diferença entre Biomas e Domínios de Paisagem (hard) por Aziz Nacib Ab’ Saber
https://books.google.com.br/books?id=ckbBFiZrjroC&pg=PA30&lpg=PA30&dq=Dom%C3%ADnios+de+paisagem+do+brasil&source=bl&ots=3Kb_HdBnuX&sig=ACfU3U0y5oErG2UFUn3njrKfeGnm1f_Yfg&hl=pt-BR&sa=X&ved=2ahUKEwjx3qOPy_vfAhWqKrkGHSa8BZwQ6AEwFHoECAEQAQ#v=onepage&q=Dom%C3%ADnios%20de%20paisagem%20do%20brasil&f=false

Lei 9985/2000 SNUC Sistema Nacional de Unidades de Conservação
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9985.htm

 

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Por Felipe Quintas, da Redação do Duplo Expresso

TRÉPLICA DE FELIPE QUINTAS

Em primeiro lugar, gostaria de cumprimentar a sra. Katia Mazzei e agradecê-la pela disposição de diálogo e de arrolamento de informações e dados para um debate central ao Brasil. Relevo, aqui, as críticas dirigidas a minha pessoa, certamente expressas em um momento de exaltação, tão normal a quem participa ativamente de um debate tão controverso.

A sra. Mazzei, a quem dirijo a tréplica, já inicia sua réplica demonstrando pouco ou nenhum entendimento do que disse e escrevi. Segundo ela, “o modelo de desenvolvimento que está na cabeça dele para o Centro Oeste e Norte é explorar os recursos naturais da mesma forma que foi feito desde sempre para que se desenvolvam como o Sudeste por exemplo.” Em outro momento, ela ilustra a ideia dessa passagem comparando a minha posição com a defesa da mineração pela mineração, esgotando rapidamente uma jazida de modo a não conseguir sustentar a longo-prazo os empregos gerados durante as atividades. Não, nada disso, cara sra. Mazzei. Como deixei bem claro, o modelo de desenvolvimento que proponho é baseado na integração física e social do país, voltada para dentro, com soberania nacional sobre os recursos estratégicos do nosso território, mobilizando-os para a expansão e aperfeiçoamento da infraestrutura, da indústria e da proteção social em toda sua extensão, para que nosso país seja mais desenvolvido e povoado. A extração pela extração, de baixa complexidade e geralmente controlada oligarquias locais e estrangeiras, é o que eu critico no meu vídeo/texto, e isso já acontece a rodo na Amazônia, inclusive de forma clandestina. O que eu defendo é utilizar os recursos da nossa pátria para sustentar, com planejamento de longo-prazo, atividades produtivas intensivas em tecnologia E mão-de-obra, de rendimentos e empregabilidade crescentes, com amparo público para prover a localidade da estrutura física e social necessárias para uma urbanização planejada e com equilíbrio social e ambiental, como deixei bem claro. Nesse sentido, para exemplificar o que proponho e respondendo a uma colocação sua sobre a dimensão das hidrelétricas, uma grande unidade hidrelétrica é mais vantajosa econômica, social e ambientalmente ao país do que várias Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH). Por exemplo, só a usina de Belo Monte tem mais do dobro da potência outorgada de todas as 428 PCHs existentes no Brasil, assim como só a usina de Itaipu supera em potência todas essas PCH. Para um país semi-continental com mais de 200 milhões de pessoas e que carece de maior conexão entre os longínquos pontos de seu território, grandes usinas representam uma maior economia de escala, uma maior capacidade de satisfazer as demandas de energia da sociedade e menores sacrifícios ambientais com menor ocupação de espaço do que centenas de PCH. O Brasil ainda é um país com déficit de energia, tornando-a cara e insuficiente para uma retomada do desenvolvimento e da ampliação do Estado de bem-estar social. A exemplo da China, deveríamos criar mais grandes usinas hidrelétricas para realizarmos nosso vasto potencial e melhorar a vida das pessoas que aqui vivem. Energia elétrica é a base do desenvolvimento e do bem-estar social, além da preservação ambiental, pois torna desnecessário e desvantajoso o desmatamento para obtenção de lenha, por exemplo.

Assim, o modelo que defendo não é “feito desde sempre”, é uma novidade em nosso país, uma ruptura com a configuração colonial, ainda hoje existente, de fragmentação entre as regiões, especialização produtiva primária, despovoamento do interior do país e inchaço e ocupação desordenada das grandes cidades, privatização e contrabando das nossas riquezas, modernização reflexa e subdesenvolvida nas capitais e, em particular, no Sudeste. Por isso, essa região não pode ser considerada “desenvolvida”, pois se fosse não teria seu eixo de acumulação baseado em serviços comerciais, financeiros controlados em grande parte, direta ou indiretamente, pelo capital estrangeiro, que aqui também desenvolvem atividades maquiladoras. Também não cumpriria função sub-imperialista interna, drenando gente e riquezas de outras regiões para atender aos requisitos de acumulação das oligarquias locais e do capital estrangeiro a que são associadas e tornam nosso país dependente. Também não teria tido uma urbanização caótica e deficitária de serviços públicos básicos (água, alimentação, luz, saneamento, habitação, transporte, educação, saúde etc.) gerando problemas sociais e ambientais gravíssimos e que, apesar de afetar dezenas de milhões de pessoas e provocar um verdadeiro apocalipse ambiental pela poluição (ver os exemplos do Tietê e da Baía de Guanabara), não desperta a fúria de nenhuma grande ONG estrangeira. O modelo de desenvolvimento que defendo, que inclui a equalização de poder e riqueza de todas as regiões através da integração nacional, foi tentado por governos nacionalistas no século passado e nesse século, porém, infelizmente, foram interrompidos e revertidos por grupos nacionais e estrangeiros, inclusive ONGs ambientalistas (ver por exemplo a reação histérica contra Belo Monte e as usinas nucleares, grande marco da construção da Nação) interessados na manutenção da posição colonial do Brasil.

 

Sem dúvida, é muito interessante a exposição técnica da sra. Mazzei acerca das diferenças técnicas entre os tipos de Unidades de Conservação, os de Proteção Integral e os de Uso Sustentável, e a definição de Terras Indígenas. Mas digo que, para os propósitos da minha exposição, essa diferença não vem ao caso. Conheço essas definições, afinal tive a oportunidade de fazer um bom ensino médio, mas para propósitos de economia de espaço e de tempo, sintetizei tudo sob nome de “reservas”, que de fato são, em termos gerais. Ainda que haja Unidades de Conservação de Uso Sustentável, esse “uso sustentável” limita-se a atividades de baixa complexidade (basicamente coleta e extração) incapazes de elevar o padrão de vida das pessoas que habitam na localidade. Isso consta na Lei 9985/2000, significativamente aprovada pelo entreguista-mor FHC, que manteve e aprofundou a política de absoluta rendição da nação brasileira à máfia ambientalista e indigenista, em detrimento do nosso país, da nossa natureza e dos indígenas, açodados pela miséria cuja único remédio é o desenvolvimento nacional combatido pelas ONGs e seus patronos. Não nego, nem neguei, a importância ambiental e social de se criar e manter unidades de conservação e terras indígenas. O que rejeito é a exclusão, por meio de UCs e TIs, de 43,9% da Amazônia Legal (sem considerar unidades quilombolas) de qualquer tipo de desenvolvimento sob pretextos ambientalistas e indigenistas. No caso do Amapá, as reservas chegam a 70% do território; em Roraima, 58%. Estamos falando de áreas ecumênicas, com pleno potencial de ocupação humana, em que não há nenhum fator hostil ao ser humano, como desertos, cordilheiras e/ou grandes áreas congeladas. E, via de regra, tais reservas, a exemplo de Raposa Serra do Sol e Terras Indígenas Balaio e Yanomami, estão em áreas fronteiriças, obstruindo a comunicação e a integração com os demais países sul-americanos mantendo-os em verdadeiro regime de isolamento colonial, e sobre grandes jazidas de recursos subterrâneos preciosos e essenciais ao desenvolvimento capitalista, como terras raras e minerais estratégicos. Agora tenha em mente as práticas de garimpo e mineração ilegais na Amazônia em áreas que as ONGs financiadas pelos países centrais mantêm forte influência, e ligue os pontos. A quem interessa manter nossas riquezas inaproveitadas para o desenvolvimento do Brasil, enquanto são contrabandeadas para fora? Pergunta retórica, claro. É falso afirmar também que as unidades de conservação são a única alternativa à grilagem e à “terra arrasada pelas oligarquias como aconteceu no NE”. É justamente esse falso dilema que eu critiquei no meu vídeo/texto e apresentei uma solução que o supere. E por as políticas oficiais se basearem nesse falso dilema, que a Amazônia hoje, mesmo com todas as reservas, é um bioma extremamente ameaçado, cuja destruição aumenta cada vez mais. Você mesma indica caminhos semelhantes ao que eu proponho. O Parque Nacional de Itatiaia, que você cita e de fato é valiosíssimo, certamente jamais teria existido se dependesse apenas de ONGs ambientalistas, uma vez que não está situado sobre nenhuma jazida de algum recurso estratégico. Mas para que ele possa ser conservado foi fundamental Vargas ter construído, próximo dali, a siderúrgica CSN, criando um polo industrial em Volta Redonda central para que tivéssemos algum desenvolvimento no século passado e que não haveria no que dependesse das ONGs, hostis a esse tipo de empreendimento em países periféricos como o Brasil. Não fosse pela CSN com desenvolvimento, urbanização e estrutura gerados, talvez a miséria e a exploração irregular da natureza tivessem se espalhado pelo sul fluminense e a área hoje do Parque Nacional de Itatiaia estaria degradada.

 

Mas, para que a CSN fosse possível, foi preciso que o Estado nacionalizasse as minas a fim de que o ferro pudesse ser manufaturado e servir de base à industrialização e ao desenvolvimento do país (sim, Getúlio Vargas, nosso GV, era “o cara”). Nesse sentido, o poder público reconheceu um recurso natural como riqueza real, a ser utilizado para o bem do país e do povo. Não sei de onde a sra. Mazzei tirou que eu confundo recursos naturais com biodiversidade (distinção essa que não vem ao caso para os propósitos do meu texto) e que somente essa última constitui “riqueza real”. Não seria o urânio uma riqueza real, devido ao seu potencial de utilização para fins energéticos e militares, ampliando a soberania, a defesa e o bem-estar de um país? Não seria o nióbio uma riqueza real, sem a qual não seria possível o desenvolvimento da eletrônica? Não seria o petróleo uma riqueza real, sem o qual o padrão moderno de vida seria inimaginável, dada a gigantesca quantidade de produtos e insumos dele derivados, como combustíveis, fertilizantes e plástico? Todos esses recursos são de extrema importância geopolítica, mais até do que econômica, pois sem eles é impossível a qualquer país sustentar seu desenvolvimento produtivo, tecnológico e militar. Só que, em geral, quem dispõe desses recursos não são os países centrais, mais fortes, mas os periféricos, mais fracos, razão pela qual a espoliação desses é questão estratégica para os países centrais e seus grandes empresários, justamente os que financiam as grandes ONGs ambientalistas e indigenistas.

 

Quanto a essas, quem passa vergonha é você, que mostra ignorar completamente o envolvimento e os propósitos geopolítico dessas organizações. O ambientalismo imperialista ganhou força a partir dos anos 60 mas especialmente nos anos 70 impulsionado pela WWF (leia-se Coroa britânica, como se verá adiante), OTAN (maior aliança militar/terrorista do mundo), OCDE e Clube de Roma, de claro cunho malthusiano e fundado pelo mega-financista Nelson Rockefeller, pelo industrial italiano Aurelio Peccei, então presidente do comitê econômico do Instituto Atlântico, think tank da OTAN, e por Alexander King, então diretor-geral de assuntos científicos da OCDE. Não é por caridade que todos os Estados da OTAN dispõem de agências governamentais para financiar causas ambientalistas e indigenistas em países repletos de recursos que lhes interessam. OS EUA não teriam agências oficiais voltadas ao financiamento de ONGs como a USAID (United States Agency for International Development) e o NED (National Endowment for Democracy) se não tivessem interesse geopolítico próprio direto. A Noruega, um dos principais Estados da OTAN e que atualmente tem um ex-primeiro-ministro (Jens Stoltenberg) como secretário-geral da Organização, é um dos países mais ativos no ambientalismo/indigenismo ongueiro na Amazônia. Não é coincidência que também seja um dos mais interessados na espoliação do petróleo brasileiro, na continuidade da operação lesa-pátria apelidada de Lava-Jato, e que seja um dos maiores poluidores diretos da Amazônia. Não é por caridade que as seguintes organizações, controladas e financiadas por grandes corporações e magnatas atuantes em setores que demandam os recursos fartos na Amazônia como nióbio p. ex., envolvem-se tão ativamente nas causas ambientalistas e/ou indigenistas: WWF (fundada pelo príncipe Philip, marido da Rainha Elizabeth II, e que tem como “embaixadores” altos representantes militares, religiosos, empresariais e midiáticos do Reino Unido, um dos maiores impérios que a humanidade já conheceu), IUCN (assumidamente apoiada pela petroleira Shell, pelas mineradoras Rio Tinto e Newmont Mining Co., pela empresa de material de construção civil Holcim e pela empresa de moda Hugo Boss), Greenpeace, Natural Resources Defense Council, Friends of the Earth, Conservation International, Survival International, Instituto Socioambiental (apesar de brasileiro, tem como parceiros a Embaixada Real da Noruega, Rainforest Foundation Norway, Fundação Ford e a austríaca Horizont 3000/Climate Alliance, entre muitos outros ligados ao alto capital estrangeiro); Fundações Ford, Rockefeller, Fullbright, MacArthur, William e Flora Hewlett, Packard, Gordon e Betty Moore (fundada por Gordon Moore e sua esposa, sendo ele um dos fundadores da Intel), Charles Stewart Mott (fundada por magnata de mesmo nome, um dos fundadores da GM), Turner (fundada pelo magnata das comunicações Ted Turner, fundador da CNN e um dos maiores sócios da Time Warner), Open Society (do megaespeculador George Soros) e Energy (do megainvestidor Tom Steyer), entre muitas outras[FQ1].

 

Muitas dessas ONGs participam, sim, abertamente e com recursos externos, da demarcação de reservas ambientais e indígenas, cooptando parte da burocracia pública para seus propósitos imperialistas, quer os envolvidos saibam disso ou não. É significativo, mas não surpreendente, que, assim como nas antigas colônias britânicas (onde, à época da descolonização, mais de 20% do território era reservado a parques, principalmente nas fronteiras, com boa parte desses, como no Quênia e na Tanzânia, tendo passado à administração de ONGs e organismos internacionais após a independência), parte expressiva das fronteiras com outros países na região norte esteja interditadas por reservas ambientais e indígenas, numa clara política apoiada por ONGs e, portanto, pelo Império norte-atlântico, de inviabilizar a integração sul-americana e a independência dos países do continente em relação ao colonialismo primarizante e voltado exclusivamente para fora. Além disso, da mesma forma que as reservas brasileiras estão sobre grandes reservas de recursos estratégicos, as das ex-colônias europeias também, vide os parques na fronteira do Níger, situados sobre jazidas de urânio, elemento fundamental para a produção energética dos países centrais, ainda bastante dependente de fontes nucleares. Além do mais, estimava-se, segundo matéria publicada na revista Veja em 09/02/1994 e mencionada no livro Máfia Verde (p.146), que em 1994 cerca de 80% dos 700 milhões de dólares (quantia significativa, não acha?) das ONGs brasileiras provinham do exterior, situação que certamente não foi mitigada desde então. Quem paga dita a agenda em seu próprio interesse, obviamente, e levando em conta a condição periférica, dependente e neocolonial do Brasil no mundo, são bastante temerários os motivos dessa montanha de dinheiro, ainda mais provindos de Estados centrais e grandes corporações. O capítulo 4 do livro Máfia Verde, cuja leitura sugeri tanto no vídeo quanto no texto, esmiúça as relações das grandes ONGs ambientalistas e indigenistas com as oligarquias norte-atlânticas.

Daí passamos para a relação das ONGs com a manutenção do subdesenvolvimento dos países periféricos e sua balcanização. Isso não tem nada a ver com “reptilianos” mas com geopolítica, a qual é inescapável. Para Nicholas Spykman, Hans Morgenthau e Rudolf Steinmetz, três autores clássicos da geopolítica e que são obrigatoriamente estudados nas academias militares em todo o mundo, constituem alguns dos elementos caracterizadores de uma potência: extensão territorial, tamanho da população, existência de matérias-primas e recursos naturais, desenvolvimento econômico/produtivo/tecnológico. Spykman também inclui a natureza das fronteiras e Steinmetz a unidade e a coesão nacionais[FQ2]. Ou seja, o Brasil possui alguns dos requisitos para ser considerado potência, mais até do que Reino Unido, por exemplo, que supriu sua carência de território e recursos naturais colonizando e espoliando outras regiões do mundo. Não é de se estranhar, então, a busca das potências de enfraquecer seus concorrentes, potenciais ou de fato, incitando sua fragmentação territorial criando vários novos países artificiais, ou seja, sua balcanização. Antes de passar ao caso do Brasil, tratarei brevemente de Rússia e China, que se assemelham muito ao Brasil no tocante a serem países muito extensos. China (principalmente no Tibet), Rússia (como na Chechênia em outras áreas do Cáucaso) sofrem pressões, insufladas por ONGs ligadas aos mesmos centros de poder que as que operam na Amazônia. Não à toa, os governos da Rússia e da China, responsáveis por fazerem de seus países os mais pujantes do mundo hoje, cientes do perigo que correm, controlam e restringem fortemente a entrada e atuação de ONGs, inclusive ambientalistas. O que não impede de modo algum esses governos, sobretudo o chinês, estabelecerem políticas ambientais avançadas, sobretudo nos grandes centros urbanos, em parâmetros semelhantes aos por mim defendidos no vídeo/texto[FQ3].

 

No caso do Brasil, a extrema fragilidade do seu sistema de defesa, da sua integração nacional e a cegueira das elites políticas e econômicas quanto a essa questão o tornam vulnerável a ações imperialistas anti-desenvolvimentistas e balcanizantes – inclusive anti-ambientais, como falarei adiante – travestidas de causas ambientalistas e indigenistas através de ONGs. A manutenção dessa desproteção, dessa desintegração e dessa cegueira é injustificável historicamente. O Brasil, com a Questão do Pirara, amargou, em 1904, após um contencioso de quase um século, a perda de 19.630 km² para a Guiana Inglesa, portanto, para o Império Britânico (com a decisiva atuação de Lord Palmerston, então Secretário de Estado para Assuntos Estrangeiros), cuja elite do poder é a mesma que hoje controla o WWF, Survival International (sediada em Londres) e grande parte do ambientalismo/indigenismo ongueiro mundial, e que decididamente se aproveitou da integração praticamente nula do local com o resto do Brasil. Mais interessante ainda é que na base do separatismo esteve uma suposta proteção aos índios dali, considerados “independentes” da autoridade brasileira e manipulados pelo Império Britânico para apoiarem a anexação do local a esse império. Como atualização dessa prática imperialista é que ocorre toda a campanha oligárquica pela “internacionalização” da Amazônia, objetivo que, apesar de capitaneado nas últimas décadas por líderes imperialistas como Al Gore e Mitterrand, não é recente. Existiu na tentativa estadunidense de se apoderar da Amazônia no século XIX[FQ4]; na sugestão indecente do presidente dos EUA Woodrow Wilson ao nosso então presidente Epitácio Pessoa, durante a Conferência de Paz em 1919, de “internacionalizar” o rio Amazonas[FQ5]; na sugestão, em 1946, de criação do Instituto Internacional da Hiléia Amazônica, para tornar a Amazônia propriedade da Unesco e da oligarquia norte-atlântica que comanda as Nações Unidas, a fim de interromper o processo virtuoso de povoamento e desenvolvimento do interior do país iniciado por Vargas, no Estado Novo, com a Marcha para o Oeste, focalizada no centro-oeste mas que constituía etapa anterior à ocupação desenvolvimentista da Amazônia; e, finalmente, na Rio-92, com o avanço do ambientalismo imperialista e ongueiro associado ao neoliberalismo. Já de muito tempo que se procura negar ao Brasil e a outros países sul-americanos a soberania sobre a Amazônia e, portanto, a sua capacidade de aproveitá-la para seu próprio desenvolvimento, resolvendo seus problemas e os de seu povo, inclusive dos indígenas, parte essencial do povo brasileiro. A Terra Indígena Yanomami, criada ao longo de ampla linha de fronteira e sobre imensas jazidas minerais no governo Collor após intensas pressões, desde os anos 60, do establishment britânico através da Survival International[FQ6], segue essa mesma linha. Com esse mesmo objetivo, foi criada, em 1993, a Iniciativa do Escudo da Guiana, apoiada pela oligarquia norte-atlântica via WWF e IUCN, para supostamente proteger a fauna e a flora do Escudo da Guiana, ou Ilha da Guiana, que se espraia por Brasil, Venezuela, Colômbia, Suriname e Guianas, com a maior parte do estado de Roraima compreendido nesse escudo. Assim, pode-se entender o porquê de toda a pressão internacional, dos governos e capitalistas do Atlântico Norte, pela demarcação de Raposa Serra do Sol, que além de conter a segunda maior reserva de urânio do mundo, também contém jazidas de estanho, diamante, ouro, nióbio, zinco, caulim, ametista, cobre, diatomito, barita, molibdênio, titânio e calcário. Há, portanto, muita coisa mas não mera coincidência na reivindicação, financiada de fora, por “autodeterminação indígena” com direito à auto-demarcação de terras e auto-proteção do território, nessa reserva e em outras, assim como a obstrução à integração elétrica de Roraima ao resto do país, com o indigenismo ongueiro dificultando a construção da linha de transmissão Manaus-Boa Vista, supostamente para proteger os Waimiri Atroari mas, na verdade, para impedir a integração nacional e acelerar a balcanização do Brasil. Sem falar do Corredor Triplo A, verdadeira ameaça à soberania brasileira sobre a Amazônia, e estrategicamente situada sobre a fronteira com Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guina Francesa, para dificultar a integração sul-americana e incentivar separatismos indígenas através da “autogestão” dos povos indígenas. Da mesma forma, a virulenta e agressiva oposição da grande mídia plutocrática inglesa, supostamente em defesa dos índios, aos projetos de industrialização e de infraestrutura no Norte durante o governo Dilma, revelam muito dos planos de manutenção da Amazônia como uma reserva de matérias-primas para os países centrais, às custas da miséria humana e da devastação ambiental decorrentes do ambientalismo/indigenismo imperialistas e de santuário. O precedente histórico de fragmentação territorial alimentada pelo “autonomismo indígena” e pela desintegração com o resto do país é a Questão do Pirara, e as forças que conduzem um e outro caso são as mesmas, ou seja, a oligarquia norte-atlântica, com destaque para a inglesa. Também não surpreende a existência de mineração ilegal (e ambientalmente destruidora, exemplificando a falsidade do dilema entre ambientalismo/indigenismo e exploração insustentável da natureza, como demonstrei no meu texto/vídeo) dentro da reserva, e a quem ela atende, aos índios e à natureza que não são.

 

E por que não? Apesar de toda a retórica reacionária e pseudo-antropológica da necessidade de preservar “culturas autênticas” e “modos de vida originais”, seguindo uma lógica perversa de “zoológico humano”, o que de fato mais destrói as culturas e os modos de vida indígenas são a miséria, o subdesenvolvimento e a falta de oportunidades que grassam no Norte e no Centro-Oeste (não só mas especialmente) afetando os indígenas com particular severidade. A mortalidade infantil entre os indígenas é o dobro da média nacional – entre os xavante e ianomâmi é nove vezes maior – as taxas de tuberculose e analfabetismo são o triplo, e estima-se que a expectativa de vida seja 20 anos menor que a do restante da população. Mendicância, fome, doenças, prostituição, suicídio, alcoolismo, tudo isso são a triste realidade que acomete muitos indígenas na condição de pobres e miseráveis em um país periférico e colonizado. O tamanho desproporcional das Terras Indígenas (13,8% do total territorial brasileiro) em relação à população que nelas habita (0,4%) não os faz ter uma vida decente; ao contrário, o isolamento de todo e qualquer desenvolvimento e do resto do país, condenando-os à utilização de técnicas rudimentares e pouquíssimo produtivas de caça, coleta e extração, os leva à miséria absoluta seja nas reservas seja nas cidades, procurando em vão por alguma oportunidade que os dignifique. Se há o “Inferno terrestre”, esse é provocado pelo estado de penúria material e social a que ONGs estrangeiras, como representantes do Império norte-atlântico, submetem e desejam submeter essas regiões, com apoio, consciente ou não, de grande parte da opinião pública e do Estado brasileiros. A solução, evidentemente, não é fazer o que já é feito, como obrigar, pela força da necessidade, os índios a serem miseráveis nas cidades subdesenvolvidas existentes hoje no Brasil ou torná-los escravos de grileiros, pecuaristas, garimpeiros, madeireiros contraventores e que se alastram pelos rincões verdes do país pela absoluta falta de fiscalização, de acesso e de integração dessas áreas com o restante do país assim como com os setores mais complexos e com as práticas mais avançadas e social e ambientalmente sustentáveis de urbanização. É preciso superar, através do desenvolvimento e da integração nacionais, o falso dilema que critiquei no vídeo/texto. Índio civilizado não é índio bêbado, esse é o índio que sofre as consequências das políticas imperialistas hoje adotadas através das ONGs. Índio civilizado é índio com emprego e habitação decentes, com saneamento básico, acesso à educação, saúde e transporte públicos de qualidade, com opções de lazer e tempo livre para, se quiser, adotar suas práticas religiosas e culturais mas com a dignidade humana que só o desenvolvimento produtivo e social do Norte e do Centro-Oeste, a partir da liderança do Estado, podem proporcionar. Ou seja, é o índio integrado como cidadão brasileiro, não como “ele” mas como “nós”, a uma comunidade nacional soberana e próspera, onde as riquezas nacionais sirvam à melhoria das condições materiais e morais de todo o país. Não o índio alijado do seu país e submisso a outros, distante de qualquer progresso em nome de uma representação romântica, importada, falsa e perversa de autenticidade cultural e étnica que na verdade só serve de justificativa para a acumulação desenfreada nas mãos de meia dúzia de biliardários nos países centrais e para o pleno domínio deles e de seus Estados sobre os países alheios, espalhando o caos e a destruição. E como toda cultura é dinâmica e sujeita a influências recíprocas, então não se deve temer uma perda antropológica. Pelo contrário, com o desenvolvimento nacional como defini e sua inclusão ativa nesse desenvolvimento, os indígenas, libertos dos grilhões da miséria e da exploração desumana, terão mais oportunidades e meios de expressarem seus valores, tradições e costumes. Diferenças culturais e étnicas serão incorporadas como singularidades associadas à totalidade nacional, em contato com outras de modo a enriquecer e vitalizar a Nação e a cultura nacional, e não como relíquias exóticas de um passado pré-histórico (com todas as mazelas daquele momento potencializadas pela superexploração capitalista) para deleite pervertido e aproveitamento utilitário canalha da oligarquia ocidental, tal como são tratadas hoje pelo indigenismo ongueiro e imperialista.

 

Também é preciso considerar que a sustentabilidade ambiental depende muito das condições sociais e infraestruturais; quanto mais miséria, fome, falta de oportunidades de emprego, de investimentos produtivos complexos e ascensão social e menos infraestrutura com proteção social (energia, habitação, saneamento básico, coleta e tratamento de lixo, transportes eficientes, vacinação etc.), maiores são as taxas de desmatamento (para obter lenha, p. ex.), de poluição, de ocupação irregular do solo, de agressões contra a natureza (via grilagem e agropecuária não-desenvolvida p. ex.), de proliferação de doenças etc. Obviamente não se trata de exterminar as onças-pintadas e as florestas, mas de preservá-las na medida em que sejam funcionais ao desenvolvimento nacional, não contra o ser humano mas com ele. Reservas e parques são importantíssimos, mas devem responder às necessidades de soberania nacional e bem-estar da sociedade, não de exploração de recursos naturais por potências imperialistas. O apocalipse ambiental decorrente de mais da metade dos brasileiros não ter acesso a saneamento básico não sensibiliza o pseudo-ambientalismo das ONGs imperialistas. No entanto, não se pode falar seriamente de preservação ambiental sem defender a universalização do saneamento básico, o que só será possível com ação decidida do Estado para prover e direcionar os investimentos necessários a esse setor que não interessa às empresas privadas por não ser lucrativo mas que é fundamental para a sustentabilidade social, ambiental e econômica do país. E, para o Estado dispor dos meios para tanto, deve nacionalizar os recursos estratégicos (naturais, territoriais, financeiros etc.) do país e utilizá-los para seu desenvolvimento produtivo e social com integração nacional, com Lei de Responsabilidade Social e tudo como defendi no vídeo/texto. Só assim poderá melhorar as condições ambientais do país como um todo, incluindo as próprias metrópoles, evitando poluições, doenças e desequilíbrios ecológicos através de uma maior qualidade de vida para todos, um maior aproveitamento energético e um melhor planejamento urbano. Um exemplo prático do que recomendo, além do já mencionado caso do Sul Fluminense durante a Era Vargas, são as cidades inteligentes, que podem e devem ser utilizadas como modelo de urbanização no Brasil. Não só para as cidades já existentes em todas as regiões, mas também para as que surgirão ou se expandirão, de preferência no Norte, Centro-Oeste e Nordeste para favorecer a integração do país, caso se leve a cabo uma verdadeira estratégia nacional de desenvolvimento. Estratégia essa eu não pode prescindir do desenvolvimento agrícola para abastecer uma população crescente dos alimentos necessários para que se torne mais saudável, inteligente e capaz de efetuar as transformações de que o Brasil necessita para ser a potência que, por sua natureza, tem direito a almejar ser. E, para isso, é preciso se industrializar e ter amplo controle sobre seus próprios recursos que hoje são em grande parte interditados pelo imperialismo ongueiro, a fim de que o país possa produzir as máquinas e insumos necessários ao aumento da produtividade da terra, tornando-se mais independente do estrangeiro. É bastante ilustrativo que os países líderes no Índice de Performance Ambiental de 2018 sejam fortemente industrializados e com densa rede de infraestrutura em todo seu território, como Suíça, França, Dinamarca e Suécia, enquanto os com os piores índices sejam absolutamente subdesenvolvidos, não-industrializados, não-integrados e submetidos ao ambientalismo ongueiro imperialista de santuário, como Burundi, República Democrática do Congo, Níger, Madagascar e Uganda. Longe de proteger os processos ecológicos, o ambientalismo das ONGs, ao impedir o desenvolvimento dos países, surrupiá-los e condenar seus povos à miséria, contribui fortemente para aumentar a degradação ambiental.

Por último, você entende que eu não deveria dissertar sobre tal assunto por não ser da minha área de formação e interesse principal de pesquisa. Gostaria de lembrar à sra. Mazzei que, tanto na graduação de ciências sociais quanto nas pós-graduações afins, é estimulado o estudo sobre várias dimensões da vida social, a partir da visão das ciências sociais. Ademais, em meus estudos de pós-graduação sobre estratégias políticas de desenvolvimento nacional em governos social-democratas escandinavos (no meu mestrado focalizei na Suécia dos “trinta anos gloriosos” mas progressivamente, pela aproximação do objeto de pesquisa, aprofundo-me no estudo do caso norueguês), entendi algo estratégico para o caso brasileiro: como o aclamado modelo de Estado de bem-estar desses países só foi possível pela liderança do Estado em promover o desenvolvimento nacional nos termos que defendi nesse artigo, integrando TODO o país por meio de grandes obras de infraestrutura e de industrialização ao longo de todo o território de maneira a favorecer a internalização da indústria, a expansão da urbanização com o adequado ordenamento social e ambiental no âmago de polos industriais, e não contra esses. Hidrelétricas (há um aproveitamento muito grande na Noruega, bem maior que no Brasil, e a Suécia ampliou em 5 vezes a produção hidrelétrica entre 1946 e 1975, principalmente através da estatal de energia Vattenfall), usinas nucleares (no caso sueco), habitação com saneamento e áreas verdes de uso comum em torno, estradas, ferrovias, telecomunicações, centros tecnológicos, indústria (no caso norueguês, entre 1945 e 1980, foram criadas diversas indústrias estatais metalúrgicas em várias regiões rurais, em sinergia com as atividades mineradoras controladas pelo Estado), tudo isso foi levado pelo Estado aos rincões desses países, contribuindo para elevar o padrão de vida de todos e a integração nacional. Sim, felizmente há muitos parques nacionais na Noruega e na Suécia, como devem haver aqui, mas nada que bloqueie, como aqui, as fronteiras e os recursos estratégicos desses países. Não é preciso muito esforço, sra. Mazzei, para saber onde há mais proteção ambiental, se na Suécia e na Noruega soberanas, industrializadas e desenvolvidas ou no Brasil e nos países africanos colonizados e reféns de ONGs que, embora muita sejam financiadas pelos governos daqueles países, querem que façamos o contrário do que eles fizeram para se desenvolver, pois o desenvolvimento capitalista deles, depende, em grande parte, da manutenção do nosso subdesenvolvimento e da nossa falta de soberania sobre nossas próprias riquezas.

Assuntos que estão no texto:

FQ1 – Informações acerca de onde várias dessas organizações extraem financiamento e suas relações com grandes corporações e magnatas (inclusive de setores contrários aos propósitos aparentes dessas organizações) podem ser encontradas no site https://www.activistfacts.com/

FQ2 – ARON, Raymond. Paz e Guerra entre as Nações. São Paulo: Martins Fontes, 2018. p. 63

FQ3 – Para o caso chinês, tanto do controle sobre ONGs quanto sobre as políticas ambientalistas, cf. ECONOMY, Elizabeth. The Third Revolution: Xi Jinping and the new Chinese state. Oxford, 2018. Cap. 6

FQ4 – Cf. BANDEIRA, Luiz Alberto Moniz. Presença dos Estados Unidos no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1977. Cap. XIV e XV

FQ5 – PACHECO, Mario Victor de Assis. Neocolonialismo e Controle de Natalidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968. P. 141

FQ6 – Para um maior detalhamento dos vínculos, cf. Máfia Verde, cap. 9

 

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Atualização com Mapas

Por Katia Mazzei, da Redação do Duplo Expresso

MAPAS PARA CONSTRUÇÃO DE ARGUMENTOS CONTRADITÓRIOS

São Paulo, 3 de fevereiro de 2019

Prezados Expressonautas,

Os mapas abaixo ilustram os argumentos apresentados por Felipe Quintas e por mim. Não existe uma concepção boa e uma ruim, existe uma construção de argumentos contraditórios que precisam ser cada vez mais detalhados no nível do território, boa parte do que abordamos no nível teórico acaba adquirindo outra complexidade na escala do real.

No mapa “Biomas e Unidades de Conservação de Proteção Integral, estão agrupadas as UCs federais e estaduais, são parques, estações ecológicas e reservas biológicas entre outras, são protegidas pela Lei do SNUC 9.985/2000 e são de posse e domínio público, suas terras são do poder público da união ou dos estados, nesta escala não é possível representar as UCs municipais.

No mapa “Biomas e Unidades de Conservação – todas as categorias” estão agrupadas todas as categorias que agora apresentam as APAs em cinza, são compostas por grandes áreas particulares e de diversos usos, especialmente agrícolas. Este tipo de unidade não impede a atividade econômica apenas dá diretrizes de uso, semelhante ao que os planos diretores fazem no zoneamento podendo regular o uso de agrotóxicos, o uso da água de rios, etc. Brasília, por exemplo possui 80% de seu território em APA.

O mapa “Bioma, Unidades de Conservação e Terras Indígenas” apresenta a dimensão territorial de todas as áreas que no entendimento do Felipe ameaçam o País, especialmente no Bioma Amazônia e que foram resultado de influência de ONGs internacionais para desestimular ou impedir o desenvolvimento por meio da exploração de suas riquezas e que impedem inclusive a integração com outros países ao norte. Ele argumenta que essas áreas podem sofrer um processo de desintegração no território, usando o termo balcanização. Sua visão de planejamento pressupõe investimentos em hidrelétricas e um uso integrado do território com o desenvolvimento de atividades de comércio, indústria com construção de estradas que liguem os territórios ao norte, permitindo ocupar áreas despovoadas e integrando os povos indígenas ao processo. (Em outro mapa serão representadas as hidrelétricas e pesquisa mineral).

No meu entendimento as UCs de proteção integral devem ser vistas como verdadeiras estatais (terras públicas) que em graus variados permitem o desenvolvimento compatível com o Bioma Amazônia podendo explorar por meio do planejamento e investimento público, o turismo de pequeno, médio e grande porte gerando emprego e renda para a população existente, sem estimular a explosão de cidades de grande porte e industrialização com base na exploração de recursos minerais para além das já existentes. Há ainda as Florestas Nacionais (não são representadas nesta escala) que podem ser entendidas como estatais de produção florestal, onde o manejo de produtos madeireiros e não madeireiros geram emprego renda e comercialização com sustentabilidade da produção no longo prazo.

As Terras Indígenas também são terras da União e não me parecem que possam ser desintegradas a partir de populações indígenas declarando independência, mas não sou especialista neste campo e deixo a questão aberta para outros estudiosos.

No mapa “Bioma Amazônia e Cerrado inserido na Amazônia Legal – Todas UCs e TIs” demonstra com maior detalhe de escala a citação de Felipe Quintas sobre 43,9% da Amazônia Legal:

“O que rejeito é a exclusão, por meio de UCs e TIs, de 43,9% da Amazônia Legal (sem considerar unidades quilombolas) de qualquer tipo de desenvolvimento sob pretextos ambientalistas e indigenistas. No caso do Amapá, as reservas chegam a 70% do território; em Roraima, 58%. Estamos falando de áreas ecumênicas, com pleno potencial de ocupação humana, em que não há nenhum fator hostil ao ser humano, como desertos, cordilheiras e/ou grandes áreas congeladas. E, via de regra, tais reservas, a exemplo de Raposa Serra do Sol e Terras Indígenas Balaio e Yanomami, estão em áreas fronteiriças, obstruindo a comunicação e a integração com os demais países sul-americanos mantendo-os em verdadeiro regime de isolamento colonial, e sobre grandes jazidas de recursos subterrâneos preciosos e essenciais ao desenvolvimento capitalista, como terras raras e minerais estratégicos.”

Neste trecho reside a principal discordância entre as concepções de uso do território de Felipe Quintas e eu.

O Código Florestal Brasileiro desde 1934, atualizado em 1965 e depois em 2012 estabelece para a Amazônia Legal que as as florestas existentes serão áreas de preservação permanente em 80% em todas as propriedades podendo ser autorizado o uso em até 20%, ou seja só o Código Florestal já reconhece a Amazônia como área a ser pouco explorada, afirmar que rejeita a exclusão de 43,9 de terras sob “pretexto” ambiental é recusar a floresta tropical sob todos os aspectos, pois não parece haver uma leitura de desenvolvimento para os 56,1 restantes do território.

Felipe Quintas estabelece que com investimento estatal, povoamento e integração do território conduzidos pelo estado é a melhor opção para a geração de riqueza e consequente conservação ambiental.

Quanto a “terras raras e minerais estratégicos” serão inseridos no próximo mapa.

A área pontilhada no mapa são dados públicos da antigo Departamento Nacional de Produção Mineral, atual Agência Nacional de Mineração, corresponde a mais de 37 mil polígonos de diversos tamanhos para centenas de tipos de minérios, são áreas de pesquisa mineral e solicitações de de exploração de lavra. É possível observar que a área pontilhada se sobrepõe com todas as categorias de UCs e Terras Indígenas, portanto do ponto de vista do planejamento territorial, possivelmente tanto a concepção de Felipe Quintas quanto a minha são insuficientes. Não há planejamento possível com tal cenário de exploração mineral somado ao grande número de hidrelétricas planejadas.

Dos 37 mil polígonos apenas 41 são de nióbio e 5 são do xenotima (terras raras) não representáveis nesta escala, mas 10.160 são de requerimento de lavra garimpeira para ouro, uma das mais difíceis de fiscalizar, 2.619 são para areia e 707 são de ferro.

A maior parte desses minérios são encontrados em várias partes do mundo mas sua exploração só é viável considerando fatores de mão de obra barata e custos da legislação ambiental.

 

 


DE1 – A imagem usada como base do banner deste artigo é um excerto da “Floresta Virgem do Brasil”, de Charles Othon Frédéric – Conde de Clarac (1819).

DE2 – Elisyum é um filme de ficção científica de Neil Blomkamp (2013).

DE3 – Lei 9.985/2000 é a que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC.

DE4 – LiDAR (é o acrônimo em língua inglesa para Light Detection And Ranging, ou Determinação e Localizacão por Laser ) é uma tecnologia ótica que permite a identificação remota através da medição das propriedades da luz refletida, obtendo-se a distância (e/ou outra informação) de um determinado objeto localizado remotamente. Através da emissão de um pulso laser, verifica-se a distância em que se localiza um determinado objeto medindo-se a diferença de tempo entre a emissão e a recepção do sinal refletido. Similar à tecnologia do radar, quando são empregadas ondas de rádio.

Aqui um exemplo, apresentado pela National Geographic, sobre uma “megalópole” Maya localizada sob a selva da Guatemala.

 

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